Casa Nova: Ação de prefeito por irregularidades em venda de combustível desce para 1º grau

O prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, responderá a uma ação penal na 1ª Vara Criminal de Juazeiro, por supostas irregularidades na venda de combustíveis. O crime teria sido cometido antes de Wilker se tornar prefeito e ter foro por prerrogativa de função. Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por analogia, aplicar o mesmo entendimento para governadores, o desembargador Júlio Travessa, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remeteu o processo do prefeito para primeira instância. Antes de se tornar prefeito, a ação tramitou na 1ª Vara Criminal de Juazeiro. Wilker era gestor, à época dos fatos, do estabelecimento comercial onde ocorreram os atos ilícitos.  Os fatos não são relacionados ao mandato de prefeito. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Câmara já declarou a prescrição por falsa afirmação ou omissão de informação sobre a qualidade do produto comercializado, como previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. “Fixadas tais premissas, imperioso reconhecer que a mesma lógica se irradia para as hipóteses de autoridades detentoras de mandato eletivo com prerrogativa funcional junto ao Tribunal de Justiça, porquanto, reitere-se, as razões que justificaram as decisões da Suprema Corte, bem assim do Tribunal da Cidadania, são obviamente extensíveis a todas as esferas de governo, porquanto objetivam, conforme já dito, o afastamento de um reprovável privilégio quanto ao processamento de crimes sem qualquer vinculação com a função pública exercida, em completo desrespeito para com o cidadão comum, contrariando a lógica Republicana”, assinalou o desembargador na decisão monocrática. ..

Laudo diz que faltou combustível em voo da Chapecoense

O acidente aéreo que vitimou jogadores e dirigentes da Chapecoense, além de jornalistas, em novembro de 2016, foi causado por falta de combustível. Foi o que concluiu a investigação da autoridade aeronáutica da Colômbia, revelando graves deficiências da companhia aérea LaMia. A tragédia "ocorreu pelo esgotamento de combustível do avião em consequência de uma inapropriada gestão de risco da empresa LaMia", afirmou nesta sexta-feira (27) o coronel Miguel Camacho, chefe do grupo de investigações de acidentes da entidade. 

O relatório diz ainda que, 40 minutos antes da queda, a aeronave já estava em situação de emergência e, mesmo tendo as indicações de luz vermelha e avisos sonoros na cabine, a tripulação não tomou iniciativas para reparar o erro. O avião que levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, tinha mais de dois quilos de combustível a menos do que deveria. As normas internacionais exigem que uma aeronave viaje com combustível para chegar ao aeroporto de destino, mais uma reserva suficiente para ir a um aeroporto alternativo em caso de imprevistos, e ainda ter 30 minutos de reserva no tanque. ..

Não vamos permitir preços abusivos, diz Temer sobre cartéis de combustíveis

O presidente Michel Temer confirmou na manhã desta sexta-feira, 9, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que determinou ao CADE – Conselho de Administrativo de Defesa Econômica e à Polícia Federal que investiguem postos de combustíveis suspeitos de manipulação de preços e formação de cartel. E queixou-se da elevação dos preços no gás de cozinha, adiantando que seu governo está “examinando uma fórmula para compensar este aumento para os mais pobres” que deverá ser anunciada em uma ou duas semanas, sem citar, contudo, que tipo de medida será adotada. “Nós vamos colocar a Polícia Federal e o Cade atrás dessa fiscalização para impedir esta agressão ao consumidor. Essa providencia está sendo tomada. Não vamos permitir preços abusivos”, avisou Temer que, em sua fala, tentou explicar que estas variações constantes no preço dos combustíveis começaram a acontecer com a mudança de fórmula adotada pela Petrobrás, que permite ajustes quando há mudança do preço no mercado internacional. Mas reconheceu que, “quando tem aumento, os preços nas bombas aumentam, mas quando tem redução, o mesmo não acontece”.

Por isso, advertiu, que serão feitas fiscalizações para evitar os abusos. Temer fez questão, mais uma vez, de dizer que foi o seu governo que recuperou a Petrobrás, cuja marca se tornou “um palavrão” por conta dos problemas ocorridos no governo passado. “O Pedro Parente, do nosso governo é que recuperou a Petrobras. Há dois anos, era quase um palavrão, tamanha desvalorização. Nós recuperamos com atuação eficiente e decidiu-se fazer aumentos de acordo com a variação internacional”, observou...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO APREENDE FUZIL 7.62, MUNIÇÕES, 71 BASTÕES DE DINAMITE E 440 LITROS DE COMBUSTÍVEL ENTERRADOS EM JUREMAL

Policiais Civis lotados na DTE de Juazeiro e no SI da 17ª Coorpin, após denúncia informando que em uma borracharia localizada às margens da BR 407, no distrito de Juremal, neste município, estava ocorrendo a venda de combustível adulterado e no local existia o encontro de pessoas envolvidas em possível assalto à banco e tráfico de drogas na região, foram realizadas investigações e na tarde desta quarta-feira (08), por volta das 15h, foi realizada ronda no local citado, tendo sido abordado Alex dos Santos Oliveira, responsável pela borracharia, onde foi localizado parte do material e o restante indicado pelo autor, enterrados no quintal de sua residência, localizada em frente à borracharia. Foram apreendidos na diligência:

22 TAMBORES CONTENDO ÓLEO DIESEL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA UM;..

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO APREENDE MAIS DE MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL CLANDESTINO QUE ERA COMERCIALIZADO EM RESIDÊNCIA E PRENDE AUTOR

Nesta segunda-feira, dia 30, após receber denúncias dos moradores do Residencial São Francisco em Juazeiro, o SI da Coordenadoria juntamente com a equipe do plantão ouviram de moradores daquela localidade, os quais apontavam que um indivíduo estaria armazenando e comercializando combustível clandestino em um apartamento no citado conjunto residencial.

De posse da informação, os investigadores lotados no SI da 17ª COORPIN e no plantão de Juazeiro campanaram no local e identificaram a veracidade da denúncia, instante em que detiveram em flagrante, de posse de aproximadamente 500 litros gasolina e um colete balístico a pessoa de Josimar Nascimento Alves, 26 anos, conhecido por Josi...

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao Ministério Público por gastos com combustível

Na sessão desta terça-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, para que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.

A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades...

Prefeito de Andorinha esteve com representantes da empresa que irá construir aterro sanitário e usina de geração de combustível em Senhor do Bonfim

O Prefeito de Andorinha, Renato Brandão, foi recebido na quinta-feira (12), pelos diretores do Centro de Tratamento e Coleta de Resíduos Norte da Bahia (Cetren).  A Cetren Ambiental compõe o grupo EXA, responsável pela construção e administração do aterro sanitário de Itiúba.  O objetivo do encontro foi conhecer o projeto que a empresa que está anunciando para os próximos meses, a construção de um moderno aterro sanitário e uma usina para produção de combustível solido em Senhor do Bonfim.

Em funcionamento, o projeto da Cetren vai possibilitar a todos os municípios do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, a possibilidade de um descarte do lixo urbano sólido de forma adequada e ambientalmente correta. Além da produção de combustível para uso industrial. ..

Frankfurt - Rio: piloto é obrigado a retornar por falta de combustível

O voo LH 500, da Lufthansa, que faz o trajeto Frankfurt-Rio de Janeiro, deu um susto nos passageiros que saíram da Alemanha na última quinta. De acordo com o colunista Acelmo Góis, um problema na turbina do avião obrigou o piloto a voltar para o aeroporto da cidade alemã três horas após a decolagem.Segundo informações da companhia, a turbina estava consumindo muito combustível e, com isso, a aeronave não conseguiria chegar até o destino. Todos os passageiros precisaram ficar na cidade e retomaram a viagem no dia seguinte. ..

Avião da Chapecoense viajou com pouco combustível e excesso de peso, dizem investigadores

O avião da Lamia que caiu levando a delegação do time de futebol Chapecoense no dia 28 de novembro, deixando 71 mortos, viajou com o combustível no limite e com excesso de peso, revelou nesta segunda-feira (26) a Aeronáutica Civil da Colômbia (Aerocivil), em um relatório preliminar sobre o acidente.

Segundo o secretário de Segurança Aérea da entidade, coronel Fredy Bonilla, as gravações da cabine de comando mostram que o piloto e o copiloto conversaram sobre a possibilidade de fazer escala em Leticia (Colômbia) ou em Bogotá “porque o avião se encontrava no limite de combustivel”, mas acabaram não fazendo isso...

Veículos do Estado tem sistema de combustível convertido para Gás Natural

Um total de 45 veículos Estado foi transformado para Gás Natural Veicular (GNV), nos últimos trinta dias, fruto de um convênio da Secretaria da Administração (Saeb) com a empresa Bahiagás, para conversão de 140 carros da frota estadual para GNV. Os automóveis já estão rodando nas ruas, gerando uma economia de cerca de 50% no custo de combustível, em comparação com consumo de gasolina. Os outros 95 veículos restantes vão ser modificados no início de 2017. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. A conversão para GNV será feita em veículos leves, movidos à gasolina/álcool, a exemplo de Ecosport, Fiesta, Palio e Sandero. O custo médio para a instalação de um kit de gás natural foi estimado em R$ 5,7 mil. Os veículos que vão ser modificados pertencem à frota própria do Estado, que possui 4.679 unidades. 

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. 

Confira a matéria completa no site da Saeb. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM COM MAIS DE TRÊS MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL IRREGULAR

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem que vendia combustível irregular e que tinha posse ilegal de armas de fogo, no bairro Itaberaba em Juazeiro nesta quinta-feira (02).

Após receber informações do Setor de Operações de Inteligência, a guarnição do PETO 75ª CIPM, deslocou para o endereço e chegando no local, constatou a veracidade dos fatos...

ROMANCE É COMBUSTÍVEL PARA O SABER

Romance (do latim Romanice). “Por que vigário não casou Lolita Karoline?” é uma modesta obra literária escrita com espírito cultural; não é um livro qualquer, sim, uma composição literária contendo 420 páginas e 35 capítulos em papel especial, couchê.

Uma edição sem patrocínio público ou privado. O autor procurou trabalhar com esmero, carinho, enfim, um legado para os juazeirenses, sendo o primeiro romance escrito nesta cidade. Faz gosto volver suas folhas cor de ouro e sentir a macieza; uma construção da nova regra ortográfica...

ROMANCE É COMBUSTÍVEL PARA O SABER

Romance (do latim romanice). “Por que vigário não casou Lolita Karoline?” É uma modesta obra literária escrita com espírito cultural; não é um livro qualquer, sim, uma composição literária contendo 420 páginas e 35 capítulos em papel especial, couchê.

Uma edição sem patrocínio público ou privado. O autor procurou trabalhar com esmero, carinho, enfim, um legado para os juazeirenses, sendo o primeiro romance escrito nesta cidade. Faz gosto volver suas folhas cor de ouro e sentir a macieza; uma construção dentro da nova regra ortográfica...