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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...

Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas que atingem o estado, e que já deixaram ao menos 79 mortos. Em visita ao Recife hoje, Bolsonaro disse que "faltou iniciativa" ao governo estadual.

Em todos os momentos que os governadores nos procuraram ou prefeitos, nós atendemos. Eu acho que faltou iniciativa da parte dele também. Aqui ninguém está proibido de comparecer nesse local, nesse momento", afirmou durante coletiva de imprensa. "Se o governador estava fazendo outra coisa, não sei, talvez ache melhor não estar presente aqui. Mas a gente não vai politizar essa questão"...

Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

PF vê indícios de crime e aponta atuação 'direta' e 'consciente' de Bolsonaro ao vazar dados

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos "da atuação direta, voluntária e consciente" do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) – os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação...

Rede UniFTC divulga seleção de 11 professores para atuação na Bahia e Pernambuco

 A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor. As inscrições são gratuitas e a oportunidade é para atuar como docente de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Feira de Santana (BA), Enfermagem, Farmácia e Biomedicina na UniFTC de Juazeiro (BA) ou Arquitetura e Urbanismo e Psicologia na UniFTC de Petrolina, em Pernambuco. 

São duas  vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo, cinco para Psicologia, duas vagas para Farmácia e Biomedicina, uma para a graduação em Enfermagem e uma vaga para professor de Medicina Veterinária. ..

APA Petrolina amplia atuação e anuncia modalidade de paracanoagem

Em uma ação de expansão das suas modalidades, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) agora também conta com a prática da paracanoagem. Em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Iate Clube Petrolina, a equipe foi contemplada com o Projeto Núcleos Regionais de Canoagem Paralímpica, da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), e passa a ser um polo de desenvolvimento da atividade esportiva na região.

Segundo o professor de Educação Física, Leonardo Gasques Trevisan, que é o responsável em coordenar o projeto, a paracanoagem é desenvolvida em Petrolina desde 2017, por meio de um projeto de extensão da Univasf. No ano de 2020 foi firmado um convênio com a APA com o objetivo de desenvolver a atividade esportiva para além do contexto da inclusão, reabilitação e lazer, promovendo também a prática de alto rendimento...

Operação Lei Seca em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas pernambucanos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Em uma década, a OLS abordou 3.243.128 motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a 1,8% do total das checagens realizadas no Estado, totalizando nesse período 58.269 autuações...

Guarda Civil de Petrolina apresenta balanço após dois meses de atuação do Comando de Policiamento da Região Central

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina criou, há dois meses, o Comando de Policiamento da Região Central (CPRC), que faz parte da fase II da Operação Catedral. Cerca de 50 agentes atuam com a finalidade de reestabelecer a ordem pública e a segurança da população que trafega na área central da cidade, como também combater o tráfico de drogas e prevenir outras ocorrências.

De acordo com o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, as ações da GCM têm obtido resultados positivos no município. De setembro até agora, as equipes fizeram a apreensão de 179 pedras de crack, 115g de cocaína e maconha e 50 armas brancas. Além disso, a Guarda Civil também encontrou 254 instrumentos para consumo de drogas, 45 materiais com procedência duvidosa recolhidos, fez abordagem em 395 pessoas suspeitas e 32 foram conduzidas para delegacia de plantão...

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores para atuação no Programa Primeira Infância no SUAS

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), concluiu, nesta quinta-feira (11), a capacitação voltada para os profissionais que irão atuar como visitadores do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Programa Criança Feliz). O curso, que teve carga-horária de 40h, foi ministrado pela coordenadora do Programa, Joice Murila.

"O Criança Feliz é um programa de atenção à primeira infância, e o objetivo dessa capacitação é preparar a nova equipe. Profissionais que irão realizar visitas domiciliares às famílias atendidas pelo Programa e apoiar o desenvolvimento dessas crianças, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e garantindo proteção social", explicou Joice...

Comissão Pastoral da Terra celebra quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA)

Na próxima sexta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro (BA) celebrará 45 anos de serviço e missão. Criada em 1976, pelo então bispo Dom José Rodrigues, a CPT continua até hoje na defesa da terra e territórios, sendo presença solidária junto aos camponeses e camponesas da região.

Para celebrar essa longa caminhada, a Pastoral irá realizar o Seminário "CPT Juazeiro: 45 anos Semeando Esperança", que acontecerá na Casa Dom José Rodrigues, localizada no bairro Piranga em Juazeiro...

Abertas as inscrições para minicurso “Capacitação de mulheres jornalistas para atuação no movimento sindical”

Estão abertas as inscrições para o minicurso “Capacitação de mulheres jornalistas para auto-organização e atuação no movimento sindical”, promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e sua Comissão Nacional de Mulheres Jornalistas.

A iniciativa faz parte do projeto “Preparação dos trabalhadores para os desafios de organização e defesa dos direitos laborais na economia digital”, que tem o apoio da Union to Union...

Quadro insuficiente prejudica atuação do Ibama, diz auditor do TCU

A redução do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a divulgação de mensagens inadequadas por autoridades foram apontados como fatores prejudiciais para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal brasileira.

A afirmação foi feita pelo auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael Torres na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado...

Atuação e crítica teatral são temas de formações gratuitas em Petrolina-PE e online

O fazer teatral e a memória são temas da primeira edição do encontro 'Cena, Café e Conversa', que será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, em Petrolina-PE.

Voltado para o diálogo e produção de conteúdo sobre as práticas cênicas no Sertão do São Francisco, o projeto oferece quatro atividades formativas, sendo duas oficinas e duas palestras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em formulário online, disponível no link (https://linktr.ee/cenacafeconversa)...

Prefeitura de Petrolina reforça atuação contra poluição sonora no centro da cidade

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e Guarda Civil Municipal (GCM), tem reforçado as ações de fiscalização em relação à poluição sonora. A ação tem sido realizada para conferir as denúncias e reclamações por uso excessivo de aparelhos de sons no centro da cidade. 

No período próximo a datas comemorativas, o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro é maior, e também é comum encontrar lojistas cometendo algumas infrações, como o uso de caixas de som voltadas para a rua.  Além disso, nota-se a circulação irregular de propagandas volantes feitas através de carros, motocicletas e até mesmo de bicicletas. ..

Atuação da Vigilância Sanitária tem registrado autos de infrações e interdições em Petrolina

Com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar os riscos à saúde, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) tem atuado em Petrolina visando a regularização e prestação de serviço à comunidade com segurança. Ao longo destes 14 meses de pandemia, a AMVS tem intensificado as ações de fiscalização no município, com isso, 45 autos de infrações foram aplicados e 11 interdições foram realizadas pelo órgão na cidade.

Entre os estabelecimentos autuados e interditados estão: academias, farmácias, bares e restaurantes. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações são para prevenir a população, que é o consumidor final dos produtos. “As nossas ações seguem as regulamentações Federal, Estadual e Municipal, com isso, temos a responsabilidade de fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as diretrizes abordadas em suas licenças de funcionamento. O consumidor final, seja de serviço ou alimento, precisa ter segurança quanto ao produto adquirido”, explicou...

Celebrando 10 anos de atuação, Coletivo Trippé lança coleção de minilivros dançantes

Imagine poder levar um espetáculo de dança em seu bolso, essa é a proposta 'Coreografias de Bolso', uma coleção de minilivros do Coletivo Trippé. Para comemorar seus 10 anos, os artistas revisitam os movimentos dos sete espetáculos que criaram nessa década, transformando em uma série de "flipbook", livrinhos que ao paginar revela um filme analógico.

O lançamento será realizado em uma Live-debate, hoje (31), às 20h. ..

Deputada Dulci Amorim repudia atuação da polícia militar em manifestação no Recife

Repudiamos de forma veemente a ação truculenta da Polícia Militar de Pernambuco contra os militantes dos movimentos sociais e sindicais, durante o ato Fora Bolsonaro realizado neste sábado.

 Os companheiros manifestantes reivindicavam "vacina no braço e comida no prato". Tudo foi feito de forma pacífica e respeitando as determinações de distanciamento social...

Guarda Civil de Petrolina tem atuação fundamental no enfrentamento da pandemia

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina irá completar 27 anos de história. Ao longo desse tempo, várias ações foram realizadas, mas um dos maiores desafios já enfrentados pela corporação, e pela sociedade, tem sido o combate contra a pandemia do novo coronavírus.

Com um efetivo de 115 guardas, e prestes a receber novos profissionais aprovados em concurso público, a GCM de Petrolina vem desempenhando um papel fundamental no enfrentamento à Covid-19, segundo avaliação do secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu...