Brasil ganha formulário nacional de avaliação de risco que será aplicado em casos de violência doméstica

Na última quarta-feira (5), foi sancionada a Lei 14.149 que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A ferramenta, que foi elaborada por peritos brasileiros e europeus, tem o objetivo de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência nas relações domésticas...

Violência doméstica cresce na pandemia e prefeitura reforça assistência às mulheres de Petrolina

Em meio à pandemia, uma dura realidade vivida por muitas mulheres se tornou ainda mais visível: a violência doméstica. Os casos vêm crescendo de forma substancial, principalmente, devido ao isolamento social quando as mulheres acabam ficando ainda mais expostas a situações de vulnerabilidade e agressões de parceiros.

Para barrar os números, a Prefeitura de Petrolina tem adotado medidas preventivas fundamentais no combate à violência doméstica e na proteção à mulher. Além das ações de prevenção, as atividades de acolhimento também têm ganhado reforço durante estes dias de isolamento social...

Patrulha da Mulher prende homem por violência doméstica no Residencial Monsenhor Bernardino

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM), em Petrolina, entrou mais uma vez em ação e prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (07), um homem por agredir sua companheira.

O fato ocorreu no Residencial Monsenhor Bernardino. Equipes da patrulha realizavam visitas de fiscalização das medidas protetivas no local, quando foi acionada por moradores para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou que a mulher tinha sido agredida fisicamente pelo companheiro. Os dois foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil (PC) para que fossem tomadas as medidas cabíveis...

Canal no whatsapp oferece apoio jurídico, social e psicológico a vítimas de violência doméstica em Petrolina

O isolamento social recomendado como prevenção à covid-19 pode, em alguns casos, representar um risco para mulheres que permanecem em casa, porém sofrem diante do risco de violência doméstica.  Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina está ampliando os canais de atendimento para dar suporte jurídico, social e até psicológico às mulheres vulneráveis a esse tipo violência.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a prefeitura ampliou os canais de atendimento e agora a secretaria também está disponibilizando atendimento pelo Whatsapp (87)99165-1803...

Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da Facape inaugura nova estrutura e recebe aluna portadora de deficiência visual para apresentar TCC sobre violência doméstica

A nova sala do Núcleo de Atendimento Psicopedagogo da Facape (NAP) foi inaugurada nesta quinta-feira (17) e o momento contou com uma defesa de TCC muito especial. Ítala Santos de Brito Alves é aluna do curso de Direito e portadora de deficiência visual, a aluna recebe acompanhamento do NAP e apresentou seu trabalho de conclusão de curso, na inauguração do espaço.

A nova estrutura do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico pretende trazer mais comodidade e conforto para atender a comunidade acadêmica em relação a dificuldade de aprendizagem e deficiências, além de atendimentos que necessitem de atenção sobre alunos e professores...

Policiais Militares do 5° BPM prendem indivíduo por violência doméstica e tráfico de droga no Residencial Parque São Gonçalo

Neste domingo (13), as GEs GATI 5.250 e 5.251 do 5º BPM receberam informações do Copom que no Residencial Parque São Gonçalo, em Petrolina, estaria em andamento a prática de violência doméstica contra uma mulher, sendo o agressor também bastante conhecido pelo tráfico de drogas naquela localidade.

Chegando à residência, foi abordado o imputado que informou apenas ter discutido com sua companheira, no entanto a mesma relatou aos policiais que fora agredida, que tais agressões eram constantes, e que desta vez o imputado teria, inclusive, subtraído seu aparelho celular para que ela não ligasse para a Polícia...

Com uso da inteligência artificial, mulheres já podem denunciar violência doméstica pelo WhatsApp na Bahia

Foi lançado o projeto piloto de um software que utiliza inteligência artificial (IA) para responder instantaneamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto, batizado de “Zap Respeita as Mina”, pode ser acessado pelo WhatsApp.

A iniciativa, pioneira na área de enfrentamento à violência doméstica, atende mulheres por mensagens de texto. Ao acessar o "Zap Respeita as Mina", através do telefone (71) 9909-9322, as usuárias poderão pedir ajuda, em caso de emergência, enviando uma mensagem para uma das atendentes virtuais...

75ª CIPM divulga medidas de socorro à vítimas de violência doméstica em Juazeiro.

Com o advento e continuidade do isolamento social devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o número de casos registrados de violência doméstica cresceu drasticamente na federação, e por conta disso, o Comandante da 75ª CIPM sensível a essa questão, divulga algumas dicas julgadas essenciais para a mulher que necessita de socorro imediato, quando diante de uma ocorrência de violência doméstica, que em muitas das vezes envolve nos piores dos casos, espancamento, estrangulamento, uso de machado, pau,pedra, arma de fogo, facas, tesouras, etc., a saber:

1 - Peça ajuda e acione imediatamente através do 190, o serviço gratuito e de 24h, da 75ªCIPM/PMBA, fornecendo seu nome, endereço, circunstância e nome do agressor; ..

Presidente da Comissão da Mulher quer criar grupos para conscientizar autores de violência doméstica em Petrolina

A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, vereadora Cristina Costa protocolou, o Projeto de Lei nº 057/2020, que visa criar o Programa Tempo de Conscientizar, que institui a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens em Petrolina-PE.

O programa tem o objetivo de fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na cidade, além de ser um mecanismo complementar as ações da Patrulha da Mulher, criada por meio da lei n° 3020/2018 de autoria da parlamentar, que é uma defensora dos direitos das mulheres. ..

MILITARES DO 5° BPM PRENDEM INDIVÍDUO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE DE ENTORPECENTE E ARMA BRANCA NO BAIRRO GERCINO COELHO

Nesta quinta-feira (20), a equipe da GE 5.115/RONDESC Bravo do 5º BPM foi acionada pelo COPOM para averiguar uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Gercino Coelho, em Petrolina.

Chegando ao local a vítima informou aos policiais que havia sido agredida com socos pelo seu companheiro, e também mostrou onde o mesmo se encontrava. ..

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social lança campanha contra a violência doméstica neste período de pandemia

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através da Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), lançou uma campanha para enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus.

A campanha tem como objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade da denúncia, como forma de proteção às mulheres que estão sofrendo violência neste período de isolamento social...

Petrolinenses vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda à Patrulha da Mulher

Algumas farmácias de Petrolina aderiram à campanha nacional 'Sinal Vermelho', na qual mulheres vítimas de violência doméstica podem sinalizar que precisam de ajuda marcando um "X" vermelho na mão. A Prefeitura de Petrolina incentiva a campanha e reforça que a Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal pode ser acionada nesses casos.

A patrulha especializada é a primeira no interior de Pernambuco e funciona 24 horas por dia. As vítimas da violência, testemunhas e as farmácias que aderiram à campanha podem acioná-la através do telefone 153. A equipe de plantão, composta por guardas municipais capacitados para acolher essas mulheres, se desloca para ocorrência com agilidade. ..

Direitos Humanos: Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada nesta quarta (10), basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.  ..

Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica.

A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus e da Covid-19. Veja a íntegra da Portaria nº 70/2020...

Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para denúncia de casos de violência doméstica.

Por telefone, whatsapp, e-mail ou mesmo presencialmente, é possível denunciar agressões e receber proteção do Estado, mesmo no período emergencial de saúde provocada pelo novo coronavírus...

Projeto da Facape chega em instituições de Petrolina para abordar temas como bullying, drogas e violência doméstica

Na tentativa de atuar contra a vulnerabilidade social, que atinge centenas de crianças, e estimular a promoção de políticas afirmativas para este público, estudantes da Facape se envolveram, durante o ano de 2019, em um projeto de extensão voltado para escolas municipais e outras instituições de Petrolina-PE. O CriEduc (Criminologia e Educação) foi idealizado pelo professor da Autarquia, Edson Pacheco, e envolve cerca de 80 estudantes dos cursos de Direito e Serviço Social da Instituição.

Nesta quarta-feira (4) os estudantes participantes do projeto encerraram o primeiro ano de atividades com uma ação na Escola Municipal Irmã Maria Eurídice Dourado. O projeto levou para escolas municipais questões como bullying, drogas, violência doméstica e responsabilidade e educação no uso da Internet de forma lúdica, com objetivo de orientar as crianças sobre seus direitos e prevenir as diversas formas de violência a que estão expostas, também no círculo familiar...

GUARNIÇÕES DO 6º BPM ATENDEM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APREENDEM ARMAS BRANCA

VEJA OS CASOS:

- Por voltas 19h do dia 11, sexta-feira, a Guarnição do Setor I, após solicitação do CICOM, atendeu a ocorrência de ameaça e porte de arma branca, ocorrida na Travessa São Pedro, Bairro Itamaraty. Os envolvidos foram conduzidos a Delegacia.

- Na sexta-feira, por volta das 17h20, dia 11, a Guarnição de Jaguarari,  atendeu a ocorrência de Maria da Penha. Fora confirmadas as agressões, sendo vítima, acusado e testemunha encaminhados a Depol, onde foi lavrado Flagrante...

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica. A informação foi dada, nesta sexta-feira (30.08), pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, na abertura do Seminário Mulheres Protegidas e Avanços Legais realizado pela Secretária da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE).

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça estão elaborando o pacto no qual todas as defensorias públicas do Brasil se comprometem a reestruturar seus Núcleos de Defesa da Mulher num prazo de um ano. José Fabrício informou que hoje (30.08) foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a formação do Grupo de Trabalho que será presidido pela defensora pública de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes. Ela dará continuidade a implementação de um núcleo fundamental para que as mulheres contem com o que for necessário nesse momento de maior dificuldade pela manutenção e ampliação dos direitos das mulheres vítimas de todas as formas de violência...

Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão: "Avanço", diz especialista

No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, uma outra conquista judicial para as mulheres pode não ter chamado muito a atenção na mídia, mas deverá beneficiar muitas, caso seja confirmada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei 510/2019 que assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica e permite que o divórcio ou a dissolução da união estável tramite dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O autor da proposta é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que destacou que a modificação "facilita o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado". O projeto sofreu algumas alterações durante a análise na Câmara, mas agora segue para votação final. Na última versão, ficou garantido à mulher o direito de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato de divórcio/dissolução da união estável e o direito de preferência na tramitação do processo nas hipóteses em que as ações já se encontrem em curso...

MINISTRO DO STJ PALESTRA SOBRE O “JUDICIÁRIO EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NESTA SEGUNDA-FEIRA (19), NO TJBA

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Com o tema "O Judiciário em face da Violência Doméstica", o Magistrado vai abordar questões importantes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

A exposição acontece no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer no período da tarde, das 14h às 17h. A iniciativa busca sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica...