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23 de Novembro de 2024

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'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil)...

Aposta de Petrolina acerta cinco dezenas e ganha R$ 2,1 milhões na Quina

Uma aposta de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, acertou os cinco números do concurso 5904 da Quinta, sorteada na sexta-feira (22), e ganhou R$ 2.136.967,22. Uma outra aposta, feita em Belo Horizonte, também acertou as dezenas e vai levar para casa o mesmo valor.

As dezenas sorteadas foram: 02, 20, 30,32 e 40. A aposta mínima da Quina custa R$ 2. O próximo sorteio será realizado neste sábado (23). O prêmio estimado é de R$ 6 milhões...

Campo Alegre de Lourdes: Operação apreende quase R$ 200 mil por fraude em prefeitura

Segundo o site parceiro Bahia Notícias (Veja aqui) um montante de R$ 200 mil foi apreendido em Campo Alegre de Lourdes, cidade baiana na divisa com o Piauí.

A Operação Primus, como foi denominada, foi desencadeada para apurar um esquema de desvios de recursos públicos com origem na prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí...

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis e governo diz que "prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões"

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).  ..

PRF na Bahia encerra 'Operação Corpus Christi' causando um prejuízo superior a R$ 20 milhões no crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Com mais de R$ 25 mil em prêmios, 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+ de Juazeiro tem inscrições prorrogadas até 23 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Desenvolvimento de Social, Mulher e Diversidade (Sedes), prorrogou, até o dia 23 de junho, as inscrições para a 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+.

Os artistas e desportistas interessados em participar podem se inscrever através dos endereços eletrônicos: http://forms.gle/KmEgeELpZejRxZiT7 (linguagens artístico-culturais) e http://forms.gle/X9A8NXfU3qUSpvuGA (modalidades esportivas)...

Produção mineral baiana comercializada cresce R$ 253 milhões em abril de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca...

Com mais de R$ 25 mil em prêmios, 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+ de Juazeiro segue com inscrições abertas até 15 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Desenvolvimento de Social, Mulher e Diversidade (Sedes), ainda está com inscrições abertas para os artistas e desportistas que desejam participar da 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+.

Se você não fez a sua candidatura, pode se inscrever até 15 de junho nos endereços: http://forms.gle/KmEgeELpZejRxZiT7 (linguagens artístico-culturais) e http://forms.gle/X9A8NXfU3qUSpvuGA (modalidades esportivas)...

São João dos Bairros: festa movimentou cerca de R$ 200 mil no José e Maria

Além de toda a animação que tomou conta do José e Maria durante esse primeiro final de semana do ciclo junino, na sexta (20) e no sábado (21), durante o São João dos Bairros, também teve aquecimento no comércio local e a expectativa dos comerciantes foi superada. A festa é uma realização da Prefeitura de Petrolina em parceria com a Central Única dos Bairros (CUBAPE).

Com a chegada do evento há sempre uma geração de emprego e renda. Muitos comerciantes, barraqueiros e ambulantes tiveram suas receitas aumentadas com a movimentação de mais de 10 mil pessoas que estiveram presentes durante esse primeiro final de semana do calendário junino...

Eletrobras anuncia lucro de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre

A Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O resultado, divulgado é 69% superior ao mesmo período de 2021 e foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta, e também pelo desempenho financeiro da companhia, com destaque para o efeito positivo da variação cambial.

Também contou para o resultado positivo a redução em 3,4% do custo de PMSO - que responde pelos itens pessoal (P), material (M), serviços de terceiros (S) e outras despesas (O)...

Miguel Coelho libera R$ 23 milhões para pavimentação de 56 ruas e construção de praças

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta sexta (25), um pacote de obras de infraestrutura e lazer para Petrolina. Serão mais de R$ 23 milhões em investimentos para pavimentação de 56 ruas e construção ou reforma de 20 praças em diversas comunidades do município sertanejo. As obras já estão previstas para começar em abril.

Só para pavimentação foram alocados cerca de R$ 13 milhões. Serão contemplados com obras os bairros Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cohab VI, Cohab Massangano, Dom Avelar, Dom Malan, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Maria Auxiliadora, Portal da Cidade, São Gonçalo, São José, Vila Eduardo, Vila Mocó e Vila Débora. Miguel Coelho ainda anunciou a licitação de outras 12 ruas no Antônio Cassimiro, Cosme e Damião, Dom Avelar, São Gonçalo e Vila Marcela. ..

Vilmar Cappellaro assina convênio e ordem de serviço de quase R$ 2,3 milhões para calçar ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), uma Ordem de Serviço e um Convênio com autorização para abertura de licitação de quase R$ 2,3 milhões para ampliar o maior programa de pavimentação em paralelepípedo na história da cidade de Lagoa Grande. 

As assinaturas vão beneficiar seis ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei, ambos na sede do município. O ato solene de assinaturas aconteceu no Palácio Campo das Princesas, em Recife, com a presença do Governador Paulo Câmara e outras autoridades...

Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia...

Valor da passagem nas barquinhas sofre reajuste e passa a custar R$ 2,50

Após quase três anos, o valor da passagem das barquinhas que fazem a travessia entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, ficará mais caro. O reajuste de R$0,50 começou a valer ontem (15). O valor passou de R$ 2,00 para R$ 2,50.

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de acordo com o presidente da Associação de Travessia das Barquinhas, Luiz Raimundo Pereira. Um dos motivos para o aumento é a alto no preço do diesel, combustível usado nas embarcações. O litro do diesel que custava R$ 3,20 em 2019, agora está sendo vendido a R$ 6,10...

Miguel Coelho anuncia R$ 2,3 milhões para reforma de escolas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para reformar duas escolas do interior de Petrolina. Serão revitalizadas as unidades localizadas no distrito de Nova Descoberta e no N-6. Para a realização das obras, a Prefeitura de Petrolina investirá R$ 2,3 milhões.

Na Escola Ricardo Soares Coelho, no N-6, serão construídas novas salas, uma cozinha e pátio coberto. A obra ainda garantirá reforma dos banheiros, das outras salas de aula, pintura geral e implantação de sistemas de ar condicionado...

Mega-Sena sorteia R$ 26 milhões neste sábado (5)

A Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões neste sábado (5). O sorteio do concurso 2.451 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 26 milhões do concurso 2.451 e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 159,5 mil de rendimento no primeiro mês. O valor também é suficiente para comprar uma frota de 98 carros elétricos com autonomia de 400 km ao custo de R$ 265 mil cada. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50...

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

O trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212...

Filho de Padre Bianchi denuncia Diocese de Caruaru na Justiça e pede R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai

Um jovem que afirma ser filho de Manoel Francisco Xavier, conhecido como Padre Bianchi, denunciou a Diocese de Caruaru, no Agreste, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao Vaticano. Emanuel Gaspar Araujo Silva Xavier, de 23 anos, é advogado e está pedindo R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai, que foi vítima da Covid-19 em 12 de maio de 2021. Bianchi dedicou 37 anos ao sacerdócio.

O g1 procurou a Diocese de Caruaru, por meio do coordenador diocesano da Pascom. Ele informou que "a Diocese não se pronuncia sobre temas do setor jurídico da Instituição". Por e-mail, o g1 pediu um posicionamento ao Vaticano, por meio da Imprensa da Santa Sé, na Itália, e da Nunciatura Apostólica, que representa o Vaticano no Brasil, mas ainda não recebemos resposta...

Fundeb 70: Prefeitura de Petrolina paga 2° parcela do benefício no valor de mais de R$ 26 milhões

Em respeito aos profissionais e honrando seu compromisso com a educação do município, a Prefeitura de Petrolina realiza nesta quinta-feira (6), o pagamento da 2ª parcela de rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O pagamento do abono será realizado conforme a Lei Municipal 3.477, de 30 de novembro de 2021, em consonância com a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, recentemente alterada pela lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021.

Mais de 6 mil servidores, em efetivo exercício na rede de ensino, receberão o benefício, orçado no valor de mais de R$ 26 milhões. O pagamento da segunda parcela será referente a 1,929% do salário do servidor do mês de novembro de 2021...

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