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26 de Novembro de 2024

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Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Governador anuncia Plano de Ações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, nesta terça-feira (13)

A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com diversas ações pelo Governo do Estado.

A programação que marca as comemorações do Bicentenário do 2 de Julho será anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (13), às 17h30, durante cerimônia no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. O evento contará com a presença de autoridades, estudiosos, artistas e outras personalidades...

ANS anuncia reajuste de até 9,6% no preço dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (12/6), o limite máximo de 9,63% para o reajuste no preço dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento no valor é aplicado pelas operadoras na data em que o beneficiário completa um ano do contrato do serviço.

O novo índice é válido para o período entre 1º de maio deste ano e 30 de abril de 2024, e deve atingir quase 8 milhões de beneficiários. A parcela representa 16% de todos os 50,6 milhões de proprietários de planos de assistência médica no país, de acordo com a agência reguladora...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

9º GBM apresenta Plano de Comando 2023/2024

Dia 28 de abril, aconteceu a Reunião Geral do 9º GBM, evento muito enriquecedor para a tropa da unidade bombeiro militar de Juazeiro (BA), mas que só foi divulgada nesta terça, dia 23 de maio.

Após o rito de hasteamento das bandeiras do Pavilhão Nacional, os bombeiros foram agraciados com uma interessante palestra de representantes do SICRED/Petrolina, tendo como tema: Educação Financeira, a fim de contribuir com dicas sobre gestão das finanças da vida diária...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

CBHSF inicia plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do São Francisco

Pelos próximos cinco meses o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Água e Solo, contratada pela Agência Peixe Vivo, segue elaborando o plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do Rio São Francisco.

O objetivo é realizar o delineamento das possibilidades metodológicas para diferentes situações, definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial...

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

Questionado sobre plano de facção contra autoridades, Lula diz que não vai atacar ninguém 'sem ter prova', mas vê 'armação' de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que vê "armação" do senador Sergio Moro (União-PR) nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão, nesta quarta (22), de membros de uma facção criminosa que planejavam um ataque contra o senador, familiares e outras autoridades.

Questionado sobre o tema durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse que não queria "ficar atacando ninguém sem ter prova" – mas, em seguida, disse achar que era "mais uma armação" de Moro, seu opositor político...

Univasf: Plano Nacional de Pós-Graduação, Internacionalização e Inovação são temas debatidos na abertura do período 2023.1 da pós-graduação

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), Internacionalização e Inovação. Estas foram as temáticas discutidas na última sexta-feira (17) na Aula de Abertura do período letivo 2023.1 da pós-graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), aconteceu no Cineteatro, no Campus Sede, em Petrolina (PE), e contou com a presença de discentes ingressantes e veteranos, docentes e técnicos...

Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.

A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...

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