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22 de Novembro de 2024

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Novas Normas Regulatórias de Segurança do Trabalho entram em vigor em janeiro

A partir desta segunda-feira (03.01), uma mudança na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) vai impactar na forma como as empresas celetistas em todo o País gerenciam os riscos no ambiente de trabalho. Isso porque, com a revisão da Norma Regulamentadora 01, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na prática, este novo programa obriga as empresas a olharem com mais atenção para os riscos que existem no seu ambiente de trabalho e podem afetar a saúde e a segurança dos seus funcionários.

"O PPRA avaliava em uma empresa apenas os riscos ambientais, como o químico, físico e biológico. A implementação do PGR traz uma visão mais ampla. Isso quer dizer que, além dos riscos já citados, a empresa terá que identificar e priorizar todo e qualquer risco dentro do ambiente de trabalho, como, por exemplo, acidentes laborais ou ergonômicos. A empresa terá que planejar com o olhar na saúde e segurança do trabalhador, realizando melhorias e reavaliando o dia a dia dos funcionários caso haja mudanças no ambiente e nas condições de trabalho", explica a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE, Bettina Poggi...

Centro de Parto Normal: Primeiros bebês de 2022 nasceram nesse domingo em Petrolina

Os primeiros dias de janeiro chegaram trazendo vida nova para Petrolina. Isso porque no domingo, segundo dia do ano, duas gestantes deram à luz a crianças fortes e saudáveis. A primeira a vir ao mundo foi a Kiara Eloá, que nasceu às 00h, a segunda foi Yana Cecília, ela chegou às 02h33min. Esses foram os dois primeiros nascimentos de 2022 do Centro de Parto Normal.  Durante 2021, o CPN realizou 388 partos.

Mãe de primeira viagem, Antônia Aparecida Kayslla da Silva,16 anos, relata como foi o parto. "Eu só tenho a agradecer toda a equipe da Casa de Parto. Era meu sonho, desde que descobri a gestação, em ter minha filha de parto normal. Os profissionais desse lugar são simplesmente maravilhosos, muito atenciosos, prestativos e com total amor e respeito pelas pessoas. Todos são excepcionais", descreveu...

Artigo – A caminho do “Novo Normal”?

Até a Monalisa, de Leonardo da Vinci, se protegeu

O mês de dezembro bem que se ajustaria no calendário com a adoção de um outro nome, que poderia ser extraído de algumas variáveis de ricas etimologias, embora bastante divergentes da grafia inerente aos três últimos parceiros de final de ano.....

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

AGÊNCIAS DA CAIXA VOLTAM AO HORÁRIO NORMAL A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO

A partir de 23 de novembro, as agências da CAIXA voltarão a atender no horário que era praticado antes da pandemia. Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades de cada região e serão praticados desde que a legislação municipal não determine padrão diferente do estabelecido anteriormente.

Os clientes podem pesquisar os detalhes sobre o horário de funcionamento das agências no site da CAIXA ...

Artigo - Os ganhos do Brasil com as normas internacionais de contabilidade pública

Este ano, o Brasil está dando um passo significativo para o compliance, transparência, eficácia e equilíbrio das finanças públicas governamentais no âmbito da União, estados e municípios, com a entrada em vigor do conjunto das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS (sigla para International Public Sector Accounting Standards).

A adesão do nosso país ocorreu em 2015, sendo operacionalizada a partir de um acordo de cooperação firmado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que editou a Portaria 548/15, estabelecendo cronograma de adoção e implementação até o final de 2024...

Cemig informa que linha atingida por avião segue normas técnicas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou hoje (6) um comunicado com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à linha de distribuição atingida pela aeronave que transportava a cantora sertaneja Marília Mendonça até Caratinga (MG). O contato teria ocorrido antes da queda, segundo informou a própria estatal mineira ontem (5) após o acidente.

"A linha de distribuição atingida pela aeronave prefixo PT-ONJ, no trágico acidente de ontem, está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica Brasileiro. Reiteramos que a Cemig segue rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor em todos os seus projetos. As investigações das autoridades competentes irão esclarecer as causas do acidente. A Companhia novamente lamenta esse trágico incidente e se solidariza com parentes e amigos das vítimas", diz o texto divulgado hoje...

Sindilimp-BA inicia série de paralisações e pede avanço na campanha salarial dos trabalhadores de limpeza urbana; Juazeiro segue normal

Começou nesta terça-feira (26) a série de paralisações programadas pelo SindilimpBA para cobrar avanço nas tratativas sobre a campanha salarial dos trabalhadores de limpeza urbana.

A categoria explica que a negociação está travada e que o pedido dos trabalhadores é de reajuste de 8%, seguindo o índice de inflação do país. No entanto, na terceira rodada de debates, realizada na última segunda-feira (25), no Ministério Público do Trabalho (MPT), o patronato não apresentou proposta alguma...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

Governo da Bahia funciona normalmente na segunda (06) véspera de feriado da independência

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (07), feriado nacional pelo Dia da Independência. Já no dia 06 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais. 

O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual n° 20.684 /2021 - os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Grávidas são recepcionadas com arte gestacional no Centro de Parto Normal em Petrolina

Dando continuidade a comemoração de um ano de funcionamento do Centro de Parto Normal em Petrolina, a unidade ofereceu as grávidas a dinâmica da arte gestacional.

A ação tem como objetivo deixar o momento de expectativa pelo nascimento do bebê ainda mais especial. De forma lúdica, a atividade contribui para o fortalecimento dos vínculos entre a família. ..

Em funcionamento há um ano, Centro de Parto Normal já realizou mais de 400 partos em Petrolina

Já são 365 dias em funcionando em Petrolina, e durante esse período, o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza já coleciona mais de 400 histórias de mães, pais e familiares que passaram pela unidade. São 437 vidas que chegaram para alegrar ainda mais os lares dos petrolinenses, crianças cheias de vida que encantam seus pais e marcaram as equipes técnicas do CPN.

Transformação, essa é a palavra chave que define as mulheres que chegam ao local para parir. Uma dessas mudanças de vida aconteceu na da dona de casa, Laiane da Conceição Lima...

Conhecer, acolher e amar, assim é a recepção às gestantes no Centro de Parto Normal de Petrolina

O acolhimento das gestantes e familiares no Centro de Parto Normal (CPN) Maria das Dores de Souza é marcante na vida de quem passa pelo local.

O envolvimento maternal é aguçado durante as visitas guiadas realizadas com as equipes técnicas da unidade as terças e quintas-feiras. Durante a manhã desta terça-feira (29), as futuras mamães conheceram as instalações e tiraram dúvidas sobre o parto...

Serviços municipais em Juazeiro funcionam normalmente na sexta-feira (25)

Os serviços municipais de Juazeiro, incluindo o Paço Municipal, estarão funcionando neste dia 25 de junho, após o ponto facultativo no dia 24, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João. 

Na quinta-feira, apenas os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha...

Bancos funcionam normalmente no dia 24 de junho em Juazeiro

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro informa que na próxima quinta-feira (24), haverá expediente bancário normal em Juazeiro.

De acordo com a portaria publicada na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (17/06), a Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de junho, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João, para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta...

Comércio de Juazeiro funcionará normalmente dia 24 de junho (São João)

Em portaria publicada na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (17/06), a Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de junho, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João, para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Portanto, o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro informa que o comércio de Juazeiro funcionará normalmente no dia 24 de junho...

Prefeitura esclarece normas e procedimentos para a realização de cadastro de imóvel rural em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para realizar cadastramento de imóveis rurais do município.

Segundo o chefe da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), José Ailton Gonçalves, o procedimento é necessário, pois é imprescindível para garantir a aposentadoria rural, auxílio doença rural, salário maternidade e financiamento bancário...

ANA aprova norma de referência para contribuir para o fim dos lixões

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou na segunda-feira, 14 de junho, sua primeira norma de referência para o setor de saneamento básico. Durante a 824ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANA, foi aprovada a norma com o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).

O intuito da medida, cuja vigência começou com sua publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de junho, é contribuir para o fim dos lixões no Brasil por meio da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, assegurada por instrumentos de cobrança para garantirem sua prestação...

Agência do Banco do Brasil tem 1 caso positivo e 2 em suspeitos para a Covid-19 em Juazeiro e unidade continua funcionando normalmente, acusa Sindicato

Um bancário da agência centro do Banco do Brasil em Juazeiro, testou positivo para o coronavírus e tem dois casos suspeitos. Mesmo assim, a unidade permanece em atendimento ao público normalmente e até o momento não foi feito a higienização da agência como manda o protocolo.

"Ao tomar conhecimento do caso, o Sindicato buscou a secretaria de saúde do município e até o momento não conseguimos contato com o órgão. Pedimos mais vigilância e fiscalização dos órgãos competentes para garantir a saúde dos trabalhadores e da população e que seja adotada as medidas sanitárias necessárias com agilidade. O descaso das autoridades continua com a população, com os bancários e isso é o resultado da falta de sensibilidade e respeito com a categoria que já era para estar sendo vacinada e de forma mais segura atendendo a população.  Já cobramos dos governos estaduais, municipais que incluam a categoria na vacinação o quanto antes.", disse o presidente do SEEB Juazeiro, Maribaldes da Purificação...

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