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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 231 registros para a palavra: Norma

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

Governo da Bahia funciona normalmente na segunda (06) véspera de feriado da independência

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (07), feriado nacional pelo Dia da Independência. Já no dia 06 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais. 

O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual n° 20.684 /2021 - os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Grávidas são recepcionadas com arte gestacional no Centro de Parto Normal em Petrolina

Dando continuidade a comemoração de um ano de funcionamento do Centro de Parto Normal em Petrolina, a unidade ofereceu as grávidas a dinâmica da arte gestacional.

A ação tem como objetivo deixar o momento de expectativa pelo nascimento do bebê ainda mais especial. De forma lúdica, a atividade contribui para o fortalecimento dos vínculos entre a família. ..

Em funcionamento há um ano, Centro de Parto Normal já realizou mais de 400 partos em Petrolina

Já são 365 dias em funcionando em Petrolina, e durante esse período, o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza já coleciona mais de 400 histórias de mães, pais e familiares que passaram pela unidade. São 437 vidas que chegaram para alegrar ainda mais os lares dos petrolinenses, crianças cheias de vida que encantam seus pais e marcaram as equipes técnicas do CPN.

Transformação, essa é a palavra chave que define as mulheres que chegam ao local para parir. Uma dessas mudanças de vida aconteceu na da dona de casa, Laiane da Conceição Lima...

Conhecer, acolher e amar, assim é a recepção às gestantes no Centro de Parto Normal de Petrolina

O acolhimento das gestantes e familiares no Centro de Parto Normal (CPN) Maria das Dores de Souza é marcante na vida de quem passa pelo local.

O envolvimento maternal é aguçado durante as visitas guiadas realizadas com as equipes técnicas da unidade as terças e quintas-feiras. Durante a manhã desta terça-feira (29), as futuras mamães conheceram as instalações e tiraram dúvidas sobre o parto...

Serviços municipais em Juazeiro funcionam normalmente na sexta-feira (25)

Os serviços municipais de Juazeiro, incluindo o Paço Municipal, estarão funcionando neste dia 25 de junho, após o ponto facultativo no dia 24, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João. 

Na quinta-feira, apenas os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha...

Bancos funcionam normalmente no dia 24 de junho em Juazeiro

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro informa que na próxima quinta-feira (24), haverá expediente bancário normal em Juazeiro.

De acordo com a portaria publicada na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (17/06), a Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de junho, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João, para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta...

Comércio de Juazeiro funcionará normalmente dia 24 de junho (São João)

Em portaria publicada na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (17/06), a Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de junho, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João, para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Portanto, o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro informa que o comércio de Juazeiro funcionará normalmente no dia 24 de junho...

Prefeitura esclarece normas e procedimentos para a realização de cadastro de imóvel rural em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para realizar cadastramento de imóveis rurais do município.

Segundo o chefe da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), José Ailton Gonçalves, o procedimento é necessário, pois é imprescindível para garantir a aposentadoria rural, auxílio doença rural, salário maternidade e financiamento bancário...

ANA aprova norma de referência para contribuir para o fim dos lixões

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou na segunda-feira, 14 de junho, sua primeira norma de referência para o setor de saneamento básico. Durante a 824ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANA, foi aprovada a norma com o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).

O intuito da medida, cuja vigência começou com sua publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de junho, é contribuir para o fim dos lixões no Brasil por meio da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, assegurada por instrumentos de cobrança para garantirem sua prestação...

Agência do Banco do Brasil tem 1 caso positivo e 2 em suspeitos para a Covid-19 em Juazeiro e unidade continua funcionando normalmente, acusa Sindicato

Um bancário da agência centro do Banco do Brasil em Juazeiro, testou positivo para o coronavírus e tem dois casos suspeitos. Mesmo assim, a unidade permanece em atendimento ao público normalmente e até o momento não foi feito a higienização da agência como manda o protocolo.

"Ao tomar conhecimento do caso, o Sindicato buscou a secretaria de saúde do município e até o momento não conseguimos contato com o órgão. Pedimos mais vigilância e fiscalização dos órgãos competentes para garantir a saúde dos trabalhadores e da população e que seja adotada as medidas sanitárias necessárias com agilidade. O descaso das autoridades continua com a população, com os bancários e isso é o resultado da falta de sensibilidade e respeito com a categoria que já era para estar sendo vacinada e de forma mais segura atendendo a população.  Já cobramos dos governos estaduais, municipais que incluam a categoria na vacinação o quanto antes.", disse o presidente do SEEB Juazeiro, Maribaldes da Purificação...

Nascimento com amor: Prefeitura de Petrolina realiza visita guiada com gestantes no Centro de Parto Normal 

Como forma de preparar as gestantes para o parto natural, todas as terças e quintas-feiras são realizadas visitas guiadas no Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza. A visita é para que as grávidas, que são acompanhadas pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, conheçam e tirem suas dúvidas com os profissionais.

O Centro de Parto Normal, implantado há quase um ano em Petrolina, veio para transformar a vida das futuras mamães da cidade. Além de uma estrutura física belíssima e acolhimento dos profissionais, há ainda a expressiva representativa do nascimento com amor...

Oficina do Artesão em Petrolina amplia horário de funcionamento e continua seguindo normas de segurança

Um dos mais relevantes espaços culturais de Petrolina irá ampliar seu horário de funcionamento com objetivo de atender a população e os turistas nos finais de semana. A Oficina do Artesão Mestre Quincas, funcionava de segunda a sábado das 8h às 17h, e aos domingos das 8h às 12h. A partir de agora, o espaço funcionará aos domingos também até às 17h.

Por conta da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório e está sendo disponibilizado álcool 70% na portaria, além de placas orientando o distanciamento correto entre as pessoas. Todos devem seguir os protocolos de higiene e proteção individual para reduzir o risco de contágio do coronavírus...

Juazeirense vence no tempo normal, mas é derrotada nos pênaltis para o Atlético e fica fora das finais do Baianão

Precisando de dois gols para conseguir vaga direta na final do Baianão 2021, a Juazeirense entrou em campo na noite desta quarta-feira, 12, no Estádio Adauto Moraes diante do Atlético de Alagoinhas, pelo segundo jogo da semifinal.

Com a obrigatoriedade de vencer, a Juazeirense colocou sua força máxima em campo. Thauan, que sentiu a coxa no treino da última segunda-feira, 10, se quer foi relacionado. Carlinhos, que ainda não está 100% da lesão da coxa e Elcarlos, que tem inflamação no joanete, ficaram no banco de reservas, mas sem suas totais condições...

Trabalho de coleta domiciliar segue normal em Juazeiro

A direção da Vale Norte, em Juazeiro, encaminhou nota à redação, informando à população que não houve nenhuma paralisação na coleta de lixo domiciliar em Juazeiro, e que todos os roteiros de coleta estão sendo cumpridos normalmente.

A direção informou que, como divulgado por veículos de imprensa, houve na manhã desta terça-feira (11), uma reunião realizada com representantes do sindicato e funcionários da limpeza, para informar sobre as tratativas para imunização da categoria contra a COVID-19, e que esta reunião ocorreu antes do turno normal de serviço, sem nenhum tipo de falta ao andamento da coleta...

Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. ..

Nascimento com amor: cerca de 340 petrolinenses realizaram partos no Centro de Parto Normal

Há mais de 10 meses as gestantes de Petrolina têm um Centro de Parto Normal para acolher e ajudar no parto de maneira natural, com acompanhamento profissional, assistência técnica e todo amor no momento mais esperado pela gestante, que é o nascimento do bebê. Ao todo, cerca de 340 mulheres tiveram seus filhos na unidade de saúde municipal.

O Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza foi inaugurado em junho de 2020 e, desde então, tem sido referência para as gestantes de baixa complexidade, ou seja, àquelas mulheres que não apresentam nenhum agravo durante a gestação. Em média, 50 partos mensais são assistidos no Centro de Parto Normal...

Comunitários reclamam de atendimento a parturiente no Hospital Materno Infantil de Juazeiro. Sesau diz que opção do parto normal era da gestante

Os comunitários Gerlan Carlos, Cardec e Felipe Juliano participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (06) para reivindicar melhor atendimento à parturiente Larissa Lima Azevedo, 17 anos, que necessitava de uma cesariana e o Hospital Materno Infantil insistia em parto normal.

Segundo familiares em contato com os três comunitários informaram que “a equipe médica tentou induzir o parto, porque o hospital se encontra sem material cirúrgico, mas a gestante não tinha passagem”...

Diferente do que foi propagado nas redes sociais Bode da Anita não pegou fogo e está funcionando normalmente

Diferente do que foi propagado nas redes sociais de que o espaço Bode da Anita estava pegando fogo na noite desta quarta-feira (14) não procede. Assim que os vídeos foram compartilhados nos diversos grupos de Whatsapp a reportagem da Rede GN esteve no local e constatou que não passou de um incidente na churrasqueira.

Nossa reportagem conversou com o gerente geral do Bode da Anita Ednaldo Guedes, conhecido como Paulista do Bode, que gravou um vídeo e explicou que o incidente apenas pelo acúmulo de gordura na churrasqueira, mas o espaço está funcionando normalmente...

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