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Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

Uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco, foi deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades...

Após terceiro afastamento do prefeito de Jaguarari, vereadores investigam vice por fraudes em licitações e superfaturamento

A situação política na cidade de Jaguarari, interior da Bahia, tem cenário instável há algum tempo. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi cassado três vezes somente este ano. Uma das cassações aconteceu em 21 de fevereiro, quando por 12 votos a 1 a Câmara de Vereadores confirmou uma denúncia de pagamento indevido de transporte. Depois, no dia 4 de junho, os vereadores da cidade aprovaram por 10 a 3 o afastamento do gestor. Dessa vez, em um processo que o acusa de atrasar a entrega da Lei Orçamentária Anual de 2017. Everton Rocha é acusado ainda de fraudes no São João de 2017 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). 

Com Rocha afastado, o vice-prefeito Fabrício de Santana D’Agostino (DEM) assumiu o comando da gestão no dia 3 de abril, após segunda cassação do ex-aliado. Em outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia, através de decisão do presidente, o desembargador Gesivaldo Britto, suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, e com isso o político voltou ao cargo...

Geddel vira réu em quatro ações por fraudes na Caixa; MPF pede devolução de R$ 3 bilhões

O ex-ministro Geddel Vieira Lima virou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, os processos são no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga concessão de crédito da Caixa em troca de propina, por meio do FI-FGTS.

As denúncias pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro foram aceitas pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Ainda de acordo com a publicação, além do ex-ministro, atualmente preso na penitenciária da Papuda, outras 17 pessoas viraram rés nas ações.


Entre eles, estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Autor das denúncias, o Ministério Público Federal pediu que os réus paguem de multa e façam ressarcimento de recursos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

O juiz ainda concedeu aos acusados dez dias para que apresentem resposta. Além disso, ele pede que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, relatório dos bens apreendidos ao longo da investigação. ..

PF descobre fraude de R$ 34 mi de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família 


A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia. 

De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação...

Detran exonerou coordenador da Ciretran de Juazeiro e auxilia nas investigações

Uma sindicância da Corregedoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) auxiliou a Polícia Civil na operação que desmontou, neste mês, um esquema de fraudes na 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Juazeiro, no norte do estado. As investigações apontaram a falsificação de documentos e liberação irregular de veículos.

Segundo a assessoria de imprensa do Detran, o coordenador da Ciretran, Ítalo José dos Santos Souza,  foi exonerado do orgão. ..

Justiça eleitoral de Juazeiro e Petrolina prepara urnas para as eleições, juíza garante impossibilidade de fraudes

O ritmo é acelerado esta semana para o primeiro turno das eleições. Os cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina estão preparando as urnas. Os equipamentos são conferidos para garantir o estado das urnas e adicionam os dispositivos de memória, que contém os dados dos candidatos que vão participar das eleições deste ano.

Em Juazeiro são 2 (duas) zonas: 47ª e 48ª. "Foi definido que a 48ªZona terá um total de 268 urnas  (243 de seções + 25 de contingência)", explica a Técnica Judiciária, Tatiana Cruz. A Analista Judiciário Polyanna Cardoso, informa que na zona 48º serão usadas 221 urnas ( 199 seções e+ 22 de contigência)...

Biometria facial reduz em 19% o número de fraudes no Vale do São Francisco

Implantado há cerca de três anos, o sistema de biometria facial tem apresentado ótimos resultados. Além de garantir segurança e agilizar o embarque, facilitando o acesso do usuário, o sistema reduz as fraudes nos grupos de gratuidades. Implementado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf, o sistema funciona nas operações do Mobi Petrolina e Set Juazeiro, além do intermunicipal e interestadual de característica urbana, transportando por mês 1,6 milhão de passageiros, que foram beneficiados com a operação.

Flavia Cavalcanti, gestora do Setranvasf, explica como funciona a biometria facial nos ônibus: “São retiradas fotos sequenciais dos passageiros com gratuidades ou isenções parciais tarifárias enquanto estão na região das catracas. As fotos são enviadas para um servidor central e é feita a avaliação das características faciais através de um programa específico. Quando há divergência, uma nova análise é realizada e, se for confirmada a má utilização, o benefício poderá ser suspenso”, detalha a gestora...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Deputado é alvo de ação da PF por fraudes no Ministério do Trabalho

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo na manhã desta quinta-feira (5) de ação da Polícia Federal, que cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Marquezelli estaria envolvido em fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério Trabalho - tais irregularidades estão sendo investigadas pela operação Registro Espúrio. 
 
Em maio, buscas e apreensões foram feitas também nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os três parlamentares, além do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, chegaram à época a terem pedidos de prisão feitos pela Polícia Federal, todos negados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). ..

PF faz operação contra esquema de fraudes em verbas do SUS e da educação e chega em Senhor do Bonfim

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas. Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 mulhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista. Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa. ..

Análise da Folha identificou 1.125 fraudes no Enem entre 2011 e 2016

Uma análise estatística realizada pelo jornal Folha de S. Paulo utilizando dados de 3 milhões de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas nos anos de 2011 a 2016, identificou 1.125 provas suspeitas de fraude. As provas são consideradas suspeitas por estarem dentro de grupos com padrão de respostas semelhantes, ao ponto em que é improvável, estatisticamente, não ter havido algum tipo de cola nesses casos. De acordo com a Folha, a chance de as provas serem semelhantes ao acaso é de no mínimo 1 em 1.000. Uma das fraudes identificadas foi utilizada para ingressar em medicina na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Bahia.  

Até agora, oficialmente, o Inep e a Polícia Federal confirmaram apenas 14 casos de fraude. Tanto provas com probabilidade de cola dupla, como grupos com até 67 candidatos suspeitos, com um esquema maior de transmissão de respostas. Para fazer a pesquisa, foram considerados os candidatos que ficaram entre as 10% melhores notas. A estatística utilizada pela Folha foi aplicada para detectar cola em uma universidade da Força Aérea dos EUA, no ano passado. Foram 99 cidades em que foram encontradas suspeitas de fraude. A região do Nordeste foi a que mais concentrou provas suspeitas de um mesmo esquema. Nos casos de fraude, os alunos com desempenho semelhante acertam as mesmas questões, tem poucas questões em que um acerta e outro erra, e uma pequena parcela de questões erradas em que as alternativas marcadas são diferentes...

Operação “Fallitur Visio” do Ministério Público combate fraudes em licitações em Jaguarari

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual hoje, dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal...

Enacon, Procons e Reclame Aqui se unem contra fraudes na Black Friday

O Procon chama atenção dos consumidores de Juazeiro para que fiquem atentos às orientações passadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons e a plataforma digital privada Reclame Aqui. Todos se uniram para combater a camuflagem de preços e ofertas enganosas que violem os direitos dos consumidores e podem estar presentes nas ofertas da Black Friday – dia de promoções que acontece no dia 24/11.

As fiscalizações serão intensificadas e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa aos consumidores que os Procons e o Reclame Aqui já estão realizando o monitoramento das ofertas na internet e as possíveis ilegalidades encontradas passarão por investigação e responsabilização na esfera administrativa...

Polícia Federal prende seis pessoas por fraudes no INSS na Bahia

Seis pessoas foram presas na Bahia na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Federal  em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda durante a Operação Álibi, que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social.

Na Bahia, três pessoas foram presas em Teixeira de Freitas, duas em Nova Viçosa e uma em Porto Seguro. Além disso, houve uma prisão no Rio de Janeiro e outra em Betim, em Minas Gerais. No total foram cumpridos oito mandados judiciais de prisão, sendo dois de prisão preventiva e seis de prisão temporária, além de cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais (Betim), Bahia (Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Porto Seguro) e Rio de Janeiro (capital)...

Polícia Federal investiga fraudes ao Enem e a concursos públicos em três estados

Um esquema de fraudes a concursos públicos e a processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e deste ano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (8).

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina)...

Investigações apontam que quadrilha tentava fraudar todos os concursos públicos

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), informou que a quadrilha investigada na segunda etapa da Operação Panoptes, deflagrada nesta segunda-feira (30), tentou fraudar concursos públicos e vestibulares de todas as bancas, não se restringindo apenas aos concursos promovidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - o antigo Cespe, da Universidade de Brasília. Há suspeitas de que eles tentariam fraudar também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas até o momento isso ainda não foi oficialmente confirmado.

De acordo com os investigadores, no caso de vestibulares, a quadrilha cobrava entre R$ 80 mil e R$ 160 mil. Já no caso dos concursos públicos, o valor cobrado era de 20 vezes o valor do salário a ser recebido. “Muitos davam um sinal entre R$ 10 mil e R$ 20 mil e, depois de assumirem o cargo, faziam empréstimos consignados para pagar o restante”, explicou o delegado Maurilio Coelho Lima, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco)...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

Fraudes: INSS informa que não faz contato via telefonema ou e-mail em nenhuma hipótese

A Previdência Social alerta a população para se precaverem de estelionatários que tentam aplicar golpes por meio de contatos telefônicos em vários estados. Esse tipo de fraude não é recente, mas ultimamente sua incidência tem chamado a atenção. A Ouvidoria Geral da Previdência registrou ligações denunciando tentativas de extorsão. A orientação, nesses casos, é não fornecer nenhum dado, não fazer nenhum depósito solicitado pelos estelionatários e entrar em contato com a Polícia Civil com urgência.

Segundo os relatos recentes, os estelionatários ligam de um telefone fixo de Brasília e se identificam como funcionários do Conselho Nacional de Previdência Social. De posse dos dados do cidadão, afirmam que ele possui uma quantia a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir daí acontece a tentativa de extorsão. Os fraudadores informam que, para que montante seja liberado, o beneficiário deve fazer um depósito em uma conta corrente por eles informada, com urgência. Caso contrário, o cidadão corre o risco de perder o direito de receber o dinheiro...