Preservação dos rios urbanos da Bahia é discutida em audiência pública

Representantes do Estado e da sociedade civil estiveram juntos, na manhã desta quinta-feira (08), em uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a situação dos rios da Bahia. Promovido pelos mandatos dos deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Marcelino Galo (PT), o evento teve o objetivo de cobrar do poder público o melhoramento da política de gestão das águas no Estado, questionando o tratamento dado aos rios e riachos que cortam o ambiente urbano, e ações de recuperação, proteção e fiscalização dos mananciais.

Durante a audiência, os efeitos do tamponamento dos rios urbanos da Bahia, ou seja, obra de cobertura do leito com concreto, foi um dos pontos de maior discussão. Para os especialistas, a ação representa a extinção do curso natural de água ao priorizar a urbanização dos ambientes públicos, como é o caso do Rio dos Seixos, que cortava o centro da Av. Centenário, e do Rio das Pedras, o antigo canal do Imbuí, ambos em Salvador. "É um momento importante para enfrentarmos os debates e as polêmicas a respeito dos rios urbanos. No caso específico do rio Jaguaribe, por exemplo, existe um projeto de macrodrenagem que vai evitar enchentes em vários bairros, mas, de fato, um projeto de engenharia dessa dimensão tem incidências e repercussões ambientais. Estamos fazendo um esforço para compatibilizar isso", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis...

Câmara de Vereadores: Em Audiência Pública Prefeitura apresenta números do primeiro quadrimestre de 2017

Para atender dispositivo constitucional disposto no parágrafo 4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, o secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou em Audiência Pública, presidida por Alex Tanuri (PSL), na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30.05), os números do primeiro quadrimestre de 2017. 

Na ocasião, os vereadores apreciaram os números do período com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano. O secretário apresentou as receitas totais com um previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado de R$ 160.022.271,99 e as despesas com o previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado R$ 145.468.490,92...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

VEREADOR CHARLES LEAL PARABENIZA TITULAR DA SESP PELA VALORIZAÇÃO AOS AGENTES DE LIMPEZAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O vereador Charles Leal (PDT) na última terça-feira (16/05) participou de uma audiência pública em homenagem aos Agentes de Limpeza Pública de Juazeiro, cujo evento aconteceu no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Charles disse ficou orgulhoso do trabalho feito pelo secretário Celso Leal e aproveitou para parabenizar o mesmo. "Fiquei muito orgulhoso de ver meu irmão Secretário Celso Leal fazendo explanação sobre os serviços da secretaria, parabenizando os servidores públicos pelo seu dia e excelente trabalho daqueles que as vezes não são vistos como verdadeiramente merecem. Quero assim parabenizar meu irmão e todos os servidores de limpeza pública de Juazeiro" disse Charles Leal. ..

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...

Em audiência, Prefeito de Juazeiro apresenta plano de ocupação do Residencial Dr Humberto à comissão de contemplados

O município de Juazeiro foi o que mais entregou casas na Bahia do Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, até o momento, foram entregues mais; de 9.500 casas à população, já sendo o maior programa de habitação popular da história da cidade. O residencial Dr. Humberto, que fica às margens da BA-210, sentido Sobradinho, próximo ao balneário do Rodeadouro, vai abrigar mais 1.500 famílias, somando 11 mil casas. Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão dos contemplados para informar do plano de ocupação das moradias.

Durante a reunião, o prefeito, junto com o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, apresentou uma proposta para que as famílias ocupem logo as moradias. Em conversa com o Banco do Brasil, Paulo Bomfim garantiu que até o fim do mês as casas estarão disponíveis para vistoria. Informou também que já há um diálogo com a empresa responsável para que sejam executadas as obras de saneamento e o SAAE vai garantir a segurança hídrica dos moradores. Também ponderou que a ocupação deve ser gradativa...

Em audiência com o secretário de Saúde do Estado, prefeito de Andorinha consegue equipamentos para Unidade Básica de Saúde

O Prefeito de Andorinha , Renato Brandão, esteve em audiência com secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas e o deputado Estadual Euclides Fernandes(PSL). Durante o encontro em Salvador, o prefeito apresentou ao secretário várias solicitações para a liberação de equipamentos e também aprovação de projetos voltados à saúde do município.

De forma imediata, Fábio Vilas Boas garantiu a liberação ao município de um aparelho de raio X com capacidade para todas tomadas radiográficas e equipamentos para sala de estabilização de pacientes críticos e/ou graves na Unidade Básica de Saúde Central (UBS) ...

Pavimentação da rodovia que liga Curaçá a BR-116 é discutida em audiência na Seinfra

O ex-vereador de Curaçá, Flamber Feitosa, pediu apoio ao deputado estadual Angelo Almeida e ao deputado federal Bebeto Galvão, ambos do PSB, para que intercedessem junto à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra) acerca das obras de asfaltamento do trecho da rodovia BA-210, que liga o município de Curaçá, na região do sertão do São Francisco, a BR-116.

Em audiência com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Angelo Almeida - que na ocasião também representou o deputado federal Bebeto Galvão – solicitou informações sobre a obra contemplada pelo programa Prematur 2, que tem o objetivo de recuperar 41 trechos de 21 rodovias estaduais totalizando 4.200 Km de estradas na Bahia...

Dirigentes do Sintcope discutem participação em audiência sobre a Reforma da Previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina irá realizar no dia 10 de março uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social, proposta pelo governo Temer. O encontro foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), que está convidando a representação política da região, em Brasília, e da sociedade civil organizada.

O vereador entende que a reforma defendida pelo governo fere os direitos dos trabalhadores. O mesmo entendimento é das organizações sindicais. A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) esteve reunida na manhã de quarta-feira (22) com o vereador, para discutir como poderá contribuir com o debate...

Adolfo Viana tem audiência com secretário de saúde que garante resolver o problema do hospital regional de Juazeiro

O deputado estadual Adolfo Viana participou na manhã desta quinta-feira (17) de audiência com o secretário de saúde Fábio Vilas-Boas, na oportunidade o parlamentar tucano pediu atenção maior ao Hospital Regional de Juazeiro, que continua em condições precárias de atendimento.

Adolfo Viana sempre engajado em resolver as questões relacionadas à população do Vale do São Francisco, tem se mobilizado no intuito de garantir que o povo da região não fique sem assistência à saúde...

Jaques Wagner tem audiência marcada com Moro nesta segunda-feira

O ex-governador da Bahia e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner é uma das testemunhas de defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, no Guarujá, e deve ser ouvido hoje, segunda-feira (13), em audiência no processo da Lava Jato.

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli deverá prestar depoimento e também tem audiência marcada para esta segunda-feira. As audiências serão levadas a efeito através de videoconferência e trem hgorários agendados para 9h30, 14h e 16h...

Em audiência com Temer, lideranças do PSB reforçam apoio ao governo

Seis lideranças nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – entre elas, Fernando Bezerra Coelho (PE), líder da legenda no Senado – foram recebidas, nesta quarta-feira (8), pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O encontro, articulado por Fernando Bezerra, reforçou o apoio do partido às diretrizes do governo; especialmente, na área econômica.

"Viemos manifestar ao presidente Temer a colaboração do PSB com a intensa agenda de trabalho no Legislativo e no Executivo. Estamos comprometidos com a prioridade do povo brasileiro: a Agenda do Emprego”, destacou o senador, ao final da audiência. “No Legislativo, o partido vai contribuir também com as reformas que o país precisa para recuperar os 12 milhões de postos de trabalho perdidos, colocar a economia nos trilhos e retomar o crescimento”, completou Bezerra Coelho...

EM AUDIÊNCIA, MINISTRO DA SAÚDE RECEBE DEPUTADO AUGUSTO CASTRO E PREFEITOS PARA TRATAR DE DEMANDAS

Ministro da Saúde, Dep Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão, Luciano da Locar e Jadson Albano.

Foram recebidos pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quinta-feira, dia 26/01, o Deputado Estadual Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão (Ibicaraí), Jadson Albano(Coaraci) e Luciano da Locar (Jacobina), a fim de tratar sobre demandas das unidades de saúde dos municípios...

EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO, AUGUSTO CASTRO PEDE AÇÃO CONTRA CONFLITOS DE TERRA

O deputado Augusto Castro (PSDB) participou, nesta quarta-feira (09), em Brasília, de audiência no Ministério da Justiça para tratar de um problema que há anos gera tensão no Sul da Bahia: os conflitos de terra entre indígenas e pequenos produtores rurais. A audiência, com o ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM) e também contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB); do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho; do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Abiel Silva; e vereadores de municípios sul-baianos.

Augusto aproveitou o encontro para expor sua preocupação com o agravamento do conflito na cidade de Itaju do Colônia, onde grupos de autodeclarados índios conseguiram na justiça o direito de ocupar o bairro Parque dos Rios. Com isso, centenas de famílias foram expulsas da comunidade. "O clima continua muito tenso nas áreas reivindicadas pelos índios, por isso nós apelamos pela presença da Força Nacional em Itajú do Colônia e outros municípios, como Buerarema, onde o medo e a violência se tornaram rotina", declarou o deputado...

Governador Rui Costa recebe em audiência os prefeitos eleitos do PSB

O encontro na Governadoria contou com as presenças da senadora Lídice da Mata – presidente estadual do partido – e de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os prefeitos eleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que foram convidados pela presidente estadual da legenda, senadora Lídice da Mata, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com as presenças dos deputados estaduais Marquinho Viana e Fabíola Mansur, e de Alisson Gonçalves, chefe de gabinete do deputado federal Bebeto Galvão.

“Os prefeitos saíram satisfeitos da reunião. Foi um bom encontro, onde falamos de trabalho e sobre as demandas regionais. O governador foi bastante atencioso e prometeu ser um parceiro de cada um dos nossos prefeitos”, resumiu a senadora e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata...

Em audiência com Ministro Barbalho, Guilherme Coelho retoma discussão sobre Pontal

Por indicação do Presidente Michel Temer, o Deputado Guilherme Coelho (PSDB/PE) se reuniu diretamente com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para tratar dos Projetos Públicos de Irrigação, em especial do Projeto Pontal, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu juntamente com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que defende a implementações de barragens hídricas para uso na agricultura irrigada do Rio Grande do Sul.

Para dar a real dimensão do Pontal, Guilherme Coelho exibiu um vídeo curto com imagens aéreas do Canal do Projeto, que tem mais de 53 km de extensão, e não irriga nenhum hectare. "É inadmissível que uma obra que custou mais de 200 milhões aos cofres públicos esteja parada. Está claro que a PPP [Parceria Público Privada] não funciona na Irrigação. É preciso que o governo tenha atitude para que esta grande obra possa beneficiar milhares de famílias no sertão de Pernambuco, gerando emprego e renda"...

Dirigentes da Univasf têm audiência com ministro da Educação nesta quinta-feira (7)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite estarão nesta quinta-feira (7), no Ministério da Educação (MEC) para audiência, às 15h, com o ministro Mendonça Filho. A iniciativa reforça as ações da Reitoria para a retomada de projetos e obras e manutenção da universidade, cuja base de financiamento abrange recursos de capital e custeio que foram contingenciados. De acordo com a Reitoria, a expectativa é que o MEC sinalize uma agenda positiva e estabeleça a regularização dos repasses financeiros no atual exercício.

“As universidades federais têm enfrentado grandes dificuldades financeiras, algumas instituições estão na iminência de paralisar suas atividades, e a Univasf mesmo tendo adotado medidas de ajustes orçamentários desde 2015 está com sua capacidade de investimento muito reduzida, o que inviabiliza a continuidade de projetos e obras importantes para a região”, afirma Julianeli Tolentino. “Os cortes na educação impactam não apenas a comunidade acadêmica, a comunidade científica, mas o conjunto da sociedade que depende dos nossos serviços”, enfatiza.

Conforme relatório da Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o volume de recursos contingenciados atinge mais 30% do orçamento da Univasf do total aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). No documento que será entregue ao ministro Mendonça Filho são citados projetos e estimativas de recursos para a execução das atividades básicas da universidade. “É grande a nossa expectativa de recomposição do orçamento e esta reunião vai nos possibilitar expor as nossas dificuldades e necessidades, mas também a dimensão de nosso trabalho na região do Vale do São Francisco”, ressalta Telio Leite. ..

Em audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF

Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.

"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...

Em audiência no TJ-PE, Lossio discute regularização fundiária

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, participou durante esta semana de audiência com o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em pauta estavam discussões sobre os processos que envolvem a regularização fundiária no município pernambucano. O encontro aconteceu em Recife e foi acompanhado pelo procurador-geral de Petrolina, Fábio Lima.

A regularização fundiária em Petrolina tem sido uma das prioridades da gestão de Lossio, que pretende normatizar medidas jurídicas, urbanísticas e sociais a fim de integrar terrenos, até então irregulares, ao contexto legal da cidade...