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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 313 registros para a palavra: Acordo

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

UNEB e Tribunal de Justiça da Bahia firmam acordo de cooperação para ações na capital e no interior do estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. 

A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..

Juazeiro é a 10º cidade mais violenta do Brasil de acordo com anuário; especialista comenta

O município de Juazeiro, na Bahia, foi apontado como a décima cidade mais violenta do país, com taxa de 68,3 mortes por 100 mil habitantes. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (20), são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e estão relacionadas ao ano de 2022. 

As taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), divulgadas pelas Secretarias de Segurança Pública de cada estado, revelam a preocupante situação enfrentada por Juazeiro e trazem à tona a importância de debater o tema da segurança pública. Segundo o levantamento, quem lidera o ranking das 50 cidades mais violentas do Brasil, é Jequié, também na Bahia, com taxa de 88,8 mortes por 100 mil habitantes. ..

SDS e DETRAN-PE assinam Acordo de Cooperação Técnica para agilizar a remoção de veículos apreendidos das unidades da PCPE

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE ) realizaram, nesta quinta-feira (13), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre os órgãos para aprimorar e agilizar a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que se encontram em pátios e depósitos das unidades policiais.

O ato foi assinado pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; pelo diretor-presidente do DETRAN-PE, Carlos Ferreira; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar. Atualmente existem cerca de 7 mil veículos dentro dessa característica em todo o Estado. ..

Em acordo com MPF e MPT, iFood assina compromisso após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. As informações são da Agência Brasil.

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última sexta-feira (7), ocorreu como desdobramento após a publicação de reportagem da Agência Pública. O texto revelou que o Ifood contratou as agências de publicidade Benjamim Comunicação e a Promove Serviços de Propaganda e Comunicação (Social QI) para desmobilizar o movimento dos entregadores. Os profissionais reivindicavam melhores condições de trabalho. As agências também assinaram o TAC...

Lula e Macron conversam sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes.

O presidente foi a Paris para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Macron, nesta quinta e sexta-feira. A cúpula contou com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado...

TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

Ministério Público faz acordo com Uneb após Justiça suspender concurso para professor auxiliar por causa de fraudes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.

A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais...

MP firma acordo com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobradinho para garantir qualidade da água na cidade

O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho e a Vigilância Sanitária Municipal para garantir a qualidade da água consumida pela população da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon) do MP enviou ofício relatando que o Município de Sobradinho apresentava desconformidade para o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), entre os meses de janeiro e dezembro de 2022...

Urgente: Município de Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público na cidade

O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o Município se comprometeu a realizar o levantamento da real necessidade dos cargos, destacando os que são necessários criar, modificar ou extinguir até o dia 10 de junho deste ano. 

Além disso, o Município se comprometeu a aprovar a lei que criará os respectivos cargos públicos até o dia 10 de dezembro deste ano. Após a aprovação da lei, a administração municipal deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o edital ser lançado até o dia 30 de junho de 2024...

SINSERP repudia, em nota, descumprimento de acordo salarial em Juazeiro

O SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, encaminhou nota à redação, lamentando o que considera “de profundo descaso com o funcionalismo público” a decisão de desconsiderar termo “acordado na campanha salarial” com a categoria.

Confira a nota do SINSERP:..

Secretaria da Agricultura da Bahia e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica em prol da fruticultura do Vale do São Francisco

No próximo dia 25 de abril (terça-feira), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinam convênio com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento e técnicas de controle de Moscas-das-Frutas.

O documento será assinado pelo secretário Wallison Tum, pelo diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, e representantes do Sebrae em Juazeiro, extremo norte do estado, e prevê a destinação de R$ 1 milhão para a iniciativa conjunta. ..

Jerônimo retorna de primeira missão internacional. Acordos e atração de investimentos para a Bahia são os saldos da visita a China e Emirades Árabes

Formalização de grandes investimentos para a Bahia e avanços em acordos com empresas chinesas para instalação e continuidade de empreendimentos no estado. Ao retornar a Salvador, nesta segunda-feira (17), esse é parte do saldo que Jerônimo Rodrigues traz da sua primeira missão internacional como governador da Bahia.

Além da China, onde passou maior parte do período de quase 16 dias de agendas, o governador baiano finalizou a viagem internacional nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países...

Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping...

Jerônimo Rodrigues visita indústria de alimentos na China e empresas baianas assinam acordo de cooperação estratégica

O domingo do governador Jerônimo Rodrigues foi de trabalho na China. Ele  viajou de Pequim para a cidade de Liaocheng, no estado de Shandong, localizada 430 quilômetros ao sul da capital, para conhecer uma indústria de alimentos e produtos de medicina natural, a Deej World.

A comitiva baiana se reuniu com a direção da companhia que tem interesses em investir na Bahia. Na oportunidade,  foi assinado um protocolo de cooperação estratégica entre a Deej e empresas baianas que atuam no setor agropecuário...

Prefeitura retoma acordo de cooperação para apreender animais de grande porte em Petrolina

A área de abrangência para recolhimento de animais de grande porte das vias públicas será ampliado em Petrolina. Isso acontece através de uma parceira entre a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vai contemplar a área central, bairros e rodovias da cidade. Essa parceira amplia a área de cobertura para a retirada de cavalos, jumentos, burros, entre outros bichos que colocam em risco o trânsito de veículos e pessoas nas vias.  

Para o inspetor-chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, esse acordo de cooperação que está sendo construído junto ao município tem objetivo de remover os animais das vias federais e estaduais na cidade. "Cabe a PRF a execução desse acordo de cooperação, onde disponibilizamos uma viatura para recolhimento dos animais que estejam circulando ao longo das vias públicas do município. Os bichos que transitam com um responsável estão respaldados, já os que circulam livremente, sem um tutor, serão recolhidos e só serão devolvidos mediante pagamento de multa, como descreve o Código de Trânsito Brasileiro", descreveu Lima.  ..

JUAZEIRO: Prefeita descumpre acordo com os sindicatos e oposição vota contra projeto de reajuste 

O auditório da Câmara de Vereadores ficou lotado de representantes dos servidores municipais na manhã desta terça-feira, 21. Na pauta, a votação do projeto de reajuste salarial de 2023. O momento, porém, foi de insatisfação. 

A prefeita Suzana Ramos descumpriu o acordo feito com os sindicatos para que, além dos 6% concedidos de imediato com mais 1% em outubro, os percentuais fossem aplicados sobre o teto de concessão do auxílio-alimentação. Do jeito que foi aprovado, se um servidor passar a ganhar mais que R$ 3.000,00, ele perderá um auxílio e, na prática, terá uma perda na remuneração. ..

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público.

O acordo, celebrado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, acontece após a abertura de um inquérito civil para avaliar a legalidade de cargos comissionados na Câmara de Juazeiro, bem como uma “suposta contratação irregular de pessoal” e a ausência de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024...

Gigante chinesa entra em acordo e assumirá fábrica fechada da Ford na Bahia

A última fábrica da Ford no Brasil que ainda estava sem destino terá um novo dono. E ele é chinês. A BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, entrou em acordo com a marca norte-americana e assumirá o Polo Automotivo de Camaçari (BA), com anúncio oficial programado para o próximo mês pela presidência da empresa multinacional.

Na próxima semana, a comitiva chinesa chegará ao Brasil para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e beneficiamento de lítio e por fim, analisar o início da produção para 2024...

"Cisternas estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com ritos previstos na legislação", afirma Codevasf

A Codevasf respondeu a solicitação da REDEGN, sobre a reportagem publicada nesta quinta-feira, 23, denunciando que dezenas de cisternas estão armazenadas no pátio da Superintendência da Codevasf, em Juazeiro-Bahia.

A REDEGN fotografou as cisternas e fez contatos com lideranças e associações da zona rural de Juazeiro e outras cidades localizadas no norte da Bahia, exemplo Uauá e Canudos. Confiram reportagem na integra clicando AQUI...

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