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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 95 registros para a palavra: diz ministro

“Tenham um pouco de paciência, não trabalhem contra o Brasil", diz ministro da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou. O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos...

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", diz ministro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês. “Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho...

Brasil está sangrando e o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos da Saúde e das universidades federais, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, que a reforma da Previdência destravará os investimentos privados - locais e internacionais - no Brasil. "Não é coincidência que o Brasil cresça 0,5% ao ano nos últimos oito anos. O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Não tem direita ou esquerda, precisamos retirar os arpões", afirmou durante audiência na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.

Guedes repetiu que o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos de várias áreas, como a Saúde e as universidades federais. "O governo está quebrando. Na reforma da Previdência não estamos tirando R$ 1 trilhão de ninguém, estamos cortando privilégios e desigualdades futuras", enfatizou. ..

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

Brasil deve reduzir emissão de gases antes do previsto, diz ministro do meio-ambiente

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".

O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...

'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável', diz Ministro das Minas e Energia, Moreira Franco

Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha de S.Paulo que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. "Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou.

Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras. O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava Jato...

'Enem 2017 será o mais seguro da história', diz ministro da Educação

O ministro da Educação José Mendonça Filho reafirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio  (Enem) deste ano será o "mais seguro da história". A prova está marcada para os dias 5 e 12 de novembro. "Nenhum programa é imune a tentativas de fraudes, ainda mais com quase 6,5 milhões de inscritos. É impossível ter uma blindagem absoluta. A ação do MEC vai na direção de um combate cada vez mais rigoroso e o Enem 2017 será o mais seguro da história ", disse o ministro.

Para a edição deste ano, o MEC informou que irá utilizar aparelhos que detectam a utilização de pontos eletrônicos. O ministro não informou quantos equipamentos do tipo estarão disponíveis nos locais de prova. "Não será de forma ampla e não podemos revelar, até mesmo por orientação da Polícia Federal, o número de equipamentos. O importante é que os candidatos saibam que, se utilizarem o ponto eletrônico para fraudar a prova, serão pegos"...

Privatização da Petrobras acontecerá, mas não agora, diz ministro

Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está "fora de cogitação" neste momento. "Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas", disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2

Nesta terça-feira, 3, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, descartou veementemente qualquer iniciativa deste governo para privatizar a estatal petroleira. Ele disse que "esse assunto não está em discussão, não existe hipótese disso acontecer neste governo". No programa de televisão, Coelho Filho afirmou que é necessário aproveitar o momento "para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível"...

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na quinta-feira (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”

A reforma do ensino médio foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC)...

Governo está convicto de que este ano será de retomada da economia, diz ministro

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse (17), após participar de reunião com Conselho Superior de Construção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo está convicto de que este será o ano da retomada da economia, já que a recuperação começa a ser sentida desde o final do ano passado.

“Os indicadores mostram que o pior já passou. As coisas vão começar a melhorar gradualmente e, ao final deste ano, vamos crescer no nível compatível com nossa capacidade. Esperamos, no terceiro trimestre, crescer em torno de 2%”, afirmou...

Banda larga fixa terá limite de dados até o fim de 2017, diz ministro

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que o fim dos planos automáticos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa virá no 2º semestre de 2017.

Ou seja, antes do ano novo, os usuários precisarão pagar 1 valor extra caso queiram navegar além de 1 determinado limite...

Reforma garante direitos dos trabalhadores, diz ministro

A reforma trabalhista apresentada pelo governo federal está ancorada na garantia de direitos, na segurança jurídica e na criação de oportunidades para todos os brasileiros. Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo uma modernização nas atuais regras.

Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, explicou a importância da proposta e relatou que a medida vai prestigiar a convenção coletiva, além de regulamentar o trabalho temporário e o trabalho por jornada parcial. “Teremos condições de propiciar que o Brasil, nos próximos dois anos, contrate 5 milhões de pessoas”, projetou...

Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

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