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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3881 registros para a palavra: Lei

Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.

A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil...

Leitor do Blog denuncia escuridão na Avenida da Paz, bairro Codevasf

Através de e-mail enviado à redação nesta segunda-feira (17), um leitor do Blog denuncia a escuridão da Avenida da Paz, no bairro Padre Vicente (Codevasf). Segundo ele, dois postes estão com as lâmpadas queimadas.

"Há alguns dias as lâmpadas de dois postes próximos na mesma rua queimaram e a situação é de repleta escuridão conforme o vídeo. Trazendo insegurança para as pessoas que circulam nessa via. Os postes ficam situados ao lado da congregação cristã, na avenida da paz"...

Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

Com Projeto de Lei do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).

A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Este assunto foi pauta da REDEGN-Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Confira Aqui...

Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais é a rapidez com que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...

Morador do Jardim Vitória faz apelo à prefeitura de Juazeiro sobre falta de médicos na UBS do bairro

Através de e-mail encaminhado à redação nesta terça-feira (11), o morador do bairro Jardim Vitória, Marcos Cordeiro, fez uma reclamação sobre a falta de médicos nas UBSs dos bairros Jardim Flórida e Jardim Vitória. Veja:

"Um apelo a Prefeitura Municipal de Juazeiro, pois a UBS do bairro Jardim Vitória entrou em recesso, a UBS do bairro Jardim Flórida também, vamos procurar atendimento só falam não tem médico. Como a Secretaria de Saúde faz um planejamento de férias tão desorganizado deixando duas UBS sem médico, e por que a Prefeitura não se antecipou e fez remanejamento de outros Médicos para essas UBS, já não basta a superlotação na UPA, Regional e Traumas. Ou seja, essa política é pra acabar com a pobreza mesmo", disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para segurança infantil em eventos Públicos

O deputado Roberto Carlos (PV), apresentou um novo Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa aumentar a segurança das crianças em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado. O projeto propõe a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos.

De acordo com o texto do projeto, os organizadores de eventos públicos deverão disponibilizar as pulseiras, que serão invioláveis, à prova d'água e intransferíveis. As pulseiras deverão conter o nome completo da criança, o nome completo dos pais ou responsáveis legais, um número de contato e o endereço da criança...

"Nada foi feito", diz morador do bairro Coréia após cobrança por limpeza pública em janeiro; prefeitura responde

Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro. 

Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...

Sobradinho: Entrega do Leite é realizada com palestra e atualização de cadastro para as famílias contempladas pelo programa municipal

Com o objetivo de promover o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as crianças do município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADS, em parceria Departamento do Programa Bolsa Família e Cad Único, realizou na última terça-feira (28) a entrega do leite na sede do CRAS, para as famílias cadastradas no Programa do Leite.

Os beneficiários assistiram a uma palestra ministrada pela Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único, Polliana Cássia Pacheco, que abordou sobre as condicionalidades para o recebimento do beneficio...

Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (4).

O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Gabinete do ódio em Sobradinho dispara ataques contra a honra de pessoas ligadas ao atual gestor que reage: " Contra o ódio, a Lei"

Com as proximidades das eleições e, em alguns municípios, com as pré-campanhas já acirradas, membros de grupos políticos sem compromisso com a democracia e respeito às pessoas, se utilizam dos "gabinetes do ódio" para espalhar notícias falsas e ataques contra a honra de adversários.

Em Sobradinho, o desespero do grupo político opositor ao atual gestor, que vem pontuando nas pesquisas com expressiva vantagem em relação ao segundo colocado, já tem feito algumas vítimas, o que atenta contra a legislação penal e eleitoral...

Agora é Lei: Bahia institui Programa de incentivo à Prática de Esportes para Idosos

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da atividade física e do esporte. A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos que cumpram os objetivos da nova lei.

O novo programa, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, estabelece diretrizes claras para incentivar a prática esportiva entre a população idosa. Entre os principais objetivos, destacam-se a criação de políticas e projetos que melhorem a qualidade de vida dos idosos; a organização de eventos esportivos específicos, como as Olimpíadas da Terceira Idade; e a promoção de parcerias com prefeituras e instituições de ensino superior...

Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões em leilão da Receita Federal

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.

O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões...

Juazeiro: leitor denuncia dificuldade para acessar sistema de agendamento do Cadastro Único; prefeitura responde

Nesta segunda-feira (27), um leitor do Blog enviou mais uma reclamação sobre o sistema de agendamento do Cadastro Único (CRAS), em Juazeiro. Ele relata que há três meses tenta realizar o agendamento, mas não consegue.

"Ainda nessa peleja tentando atualizar o meu cadastro único. Há três meses tentando agendar e o site desse jeito. Faço teste constante e aquela página sempre fora do ar. Falta de respeito com as pessoas", disse...

Semana de enfrentamento à Síndrome do Esgotamento Profissional em Petrolina agora é Lei de autoria do vereador Gilmar Santos-PT

O Projeto de Lei que cria e institui no calendário oficial do município de Petrolina a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout, de autoria do vereador Gilmar Santos, aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado nesta sexta-feira, dia 22, pelo prefeito Simão Durando e agora é a Lei 3.712/2024. A proposta é de que na primeira semana do mês de maio, a cada ano, sejam realizadas diversas atividades, como campanhas, palestras, cursos, seminários, voltados para o assunto. 

A  Lei é resultado de uma série de visitas do parlamentar aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras do município, onde foram constatadas uma série de denúncias sobre assédio e esgotamento profissional, que têm impactado a saúde dos/as trabalhadores/as e a própria manutenção dos empregos. ..

 Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina receberá certificação do Ministério da Saúde

O Banco do Leite Humano do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, receberá do Ministério da Saúde, o credenciamento na Rede Brasileira de BLH através da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O evento acontecerá nesta sexta-feira (24), na Sala da Defesa de Tese do IMIP, em Recife.

O evento deverá reunir representantes da Rede Solidária de Aleitamento Materno do Estado de Pernambuco. "Os Bancos de Leite do Brasil são organizados em rede. O Biama do Hospital Dom Malan Ismep está entre os 11 bancos de leite do estado de Pernambuco que foram certificados. O que vai acontecer é a formalização dessa certificação. Isso embasado nos nossos indicadores e sobre controle de qualidade do leite e atendimento à população. Para nós é um reconhecimento muito importante, " explicou a gerente do BIAMA do HDM Ismep, enfermeira Joice Fonseca...

Estado confirma 10 mortes de crianças por doenças respiratórias e tem 90 menores esperando leito de UTI

Dez crianças morreram, este ano, em Pernambuco, em decorrência de casos de  Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A informação foi repassada, nesta quarta (22), por meio de nota, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).  Em 2024, até esta quarta, a SES-PE disse ter registrado 1.675 casos de doenças respiratórias. 

De acordo com a secretaria, em 2023, foram registradas 39 mortes, entre janeiro e abril. Também confirmou que 90 crianças aguardam leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). São 68 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica e 22,  em UTI Neonatal, em todo o Estado. ..

BR 235 Juazeiro: "Enquanto não retirarem a carreta vai ser desse jeito o dia todo, um caos o trânsito parado", diz o leitor

Mais uma vez o trânsito na BR 235, trecho bairro Piranga está parado.

De acordo com fotos de um leitor da REDEGN, uma pate da carreta "caiu no canal" e por este motivo mais um congestionamento provoca transtorno...

Governador Eduardo Leite se manifesta sobre morte de médico voluntário no Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite lamentou a morte de Leandro Medice, médico voluntário que morreu em um abrigo de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira (13/5). A suspeita é que Leandro tenha tido um mal súbito. Morador de Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, o profissional estava no Sul como voluntário para prestar socorro às vítimas das enchentes.

"A morte de um voluntário que veio ao Rio Grande do Sul para ajudar no atendimento às vítimas da tragédia nos deixa profundamente entristecidos. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Leandro", disse Eduardo Leite, na segunda-feira (13/5)...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos para leitos de suporte ventilatório através de emenda do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu equipamentos para implantação de 05 leitos de estabilização e suporte ventilatório adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Jordávio Ramos de cerca de R$ 340 mil. O material foi repassado ao município nesta segunda-feira (13) no Núcleo Regional de Saúde Norte.

Os leitos serão implementados na Unidade Pediátrica (UPED) "Desde o início do período de sazonalidade das síndromes respiratórias, no mês de março, tomamos todas as medidas necessárias a fim de garantir a assistência das nossas crianças, mas faltam leitos de internamento de média e alta complexidade na região, que são de responsabilidade do estado. Os equipamentos adquiridos, por meio da emenda do deputado Jordávio, serão fundamentais", disse a prefeita Suzana Ramos...

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