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25 de Novembro de 2024

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Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Mais de 30 mil visitantes celebram a força e a diversidade da agricultura familiar da Bahia

Nos últimos cinco dias, o Parque Costa Azul, em Salvador, foi palco de uma grande celebração: a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que reuniu mais de 30 mil pessoas em busca de experiências autênticas.

Não se tratou apenas de um evento, mas de um mergulho na diversidade cultural e produtiva da Bahia, com a participação de mais de 400 associações e cooperativas, representando os 27 territórios de identidade do estado...

IPTU atrasado: quitar dívida garante desconto de até 30% no tributo em 2024 em Juazeiro

Os contribuintes de Juazeiro que estão com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em atraso têm até o último dia útil do mês, 28 de dezembro de 2023, para se organizar e aproveitar a oportunidade de obter desconto no tributo de 2024.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) garantirá o desconto de até 30% para quem pagar em cota única, mas o benefício vale apenas para quem está em dia com os tributos municipais...

Desenrola Brasil já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas; especialistas alertam para cuidados neste período do ano

Mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Desenrola Brasil do governo federal. Ao todo, foram renegociados mais de R$ 29 bilhões em dívidas desde julho deste ano, quando o programa foi lançado.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. ..

Governador da BA sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos que custam até R$ 300 mil

Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..

Brasil consome anualmente mais de 300 mil toneladas de produtos que têm agrotóxicos em suas composições

O Senado aprovou o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura.

O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção...

Rio São Francisco: Expedição Científica prossegue com atividades até o próximo dia 30 de novembro

 O município sertanejo de Piranhas (AL) recebeu, no Centro Cultural Miguel Arcanjo de Medeiros, a solenidade de abertura da VI Expedição Científica do Baixo São Francisco.

 A expedição, que é de iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), já está consolidada e tem, desde o seu princípio, o investimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acredita na pesquisa, ciência, educação e meio ambiente. Além do CBHSF, investiram na expedição o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH-AL) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)...

MP realizará mais de 300 audiências para reconhecimento de paternidade em Juazeiro

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica para o período de 27 a 30 de novembro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico para o período de 27 a 30 de novembro.

Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF ou Cartão SUS. Confira:..

6ª Expedição Científica do Baixo São Francisco terá início entre os dias 21 a 30 de novembro

Um dos momentos mais aguardados do ano está chegando! Vem aí a 6ª Expedição Científica do Baixo São Francisco, quando, durante 10 dias, 90 pesquisadores de todo o Brasil vão a campo, para compartilhar ciência, educação e saúde com povos originários.

De 21 a 30 de novembro, quatro embarcações e seis lanchas de apoio vão percorrer 240 km, de Piranhas à Foz do Rio São Francisco, coletando amostras para pesquisas em 35 áreas, realizando ações de educação ambiental junto às escolas públicas e ofertando serviços de saúde, que incluem exames e consultas médicas...

PRF apreende 30kg de cocaína avaliada em mais de R$ 5 milhões em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 Kg de cocaína e R$34,4 mil sem comprovação de origem, nesta sexta-feira (17), na ponte Presidente Dutra, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A droga, avaliada em mais de R$ 5 milhões, era transportada embaixo do banco do passageiro e sob o assoalho de um carro.

Durante a abordagem ao veículo no Km 129 da BR 407, os policiais avistaram uma sacola preta embaixo do banco do veículo, mas o motorista disse que não sabia o que era aquilo. Ao verificar o interior do carro, foram encontrados 30 tabletes da droga e uma sacola com 1.664 cédulas...

Trabalhadores Assalariados Rurais da Bahia se reúnem em Seminário e elaboram pauta para a 30ª Campanha Salarial Coletiva

Após 30 anos de unificação entre BA e PE, o seminário foi exclusivamente com os sindicatos e trabalhadores da Bahia e contou com a presença de diretores e delegados sindicais de diversos municípios baianos, além do Deputado Estadual, Zó e representantes da Oxfam – Brasil

Com o objetivo de preparar a campanha salarial 2024 e trazer para discussão problemas do dia a dia dos trabalhadores rurais, aconteceu em Juazeiro, nos dias 24 e 25 de outubro, o Seminário de Elaboração da Pauta de Reivindicação promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

Consultório na Rua:  Prefeitura de Juazeiro realizou mais de 300 atendimentos através do programa nos últimos três meses

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou, entre os meses de julho e outubro de 2023, mais de 300 atendimentos através do "Consultório na Rua". O programa oferece serviços de saúde para a população em situação de rua.

"A adesão ao programa Consultório na Rua, no mês de julho, é sem dúvida uma das mais importantes ações da nossa gestão. Sabemos das dificuldades que esse público enfrenta e estamos sensíveis e empenhados em promover uma assistência em saúde de qualidade com o acolhimento que eles precisam e merecem", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil...

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..

Diretores da APLB Sindicato, Delegacia do Baixo e Médio São Francisco participaram do Conselho da Regional Norte em Jacobina nos últimos dias 20 e 30/09

Durante dois dias os diretores da APLB Sindicado que fazem parte da Delegacia do Baixo/Médio São Francisco participaram do Conselho Sindical da Regional Norte que foi realizado no município de Jacobina.  

O encontro que aconteceu nos dias 20 e 30 de setembro, teve como objetivo reunir todas as delegacias e núcleos da Regional Norte, no sentido de debater pautas referentes à categoria dos trabalhadores da educação da Bahia...

PT Bahia promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades para eleger mais prefeitos e vereadores

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

As atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta...

Ivete Sangalo anuncia turnê dos 30 anos de carreira, fala sobre carnaval em Salvador e gravação de DVD

A cantora Ivete Sangalo vai celebrar os 30 anos de carreira com uma turnê pelo Brasil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21), durante uma coletiva de imprensa. A artista ainda revelou que seu bloco de carnaval em Salvador vai ganhar mais um dia de desfile. Ela aproveitou para falar sobre a polêmica mudança de um dos circuitos da folia na capital baiana.

Sobre a turnê, a cantora detalhou que vai se apresentar em 30 estádios do país e que imagens dos shows vão fazer parte de um DVD. Ivete também apresentou o projeto "Ivete 3.0" e informou que um dos shows, que será no estádio do Maracanã, será transmitido...

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