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26 de Agosto de 2024

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Uneb emite nota sobre suposta emissão de diplomas falsos

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.

Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento...

Alvo da PF, senador Fernando Bezerra Coelho diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...

Palestras de conscientização sobre o ‘Setembro Amarelo’ serão realizadas nos postos de saúde de Juazeiro

A campanha ‘Setembro Amarelo’ terá programação ao longo do mês em Juazeiro e a prefeitura realiza nos postos de saúde do município palestras de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, ministradas pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria de Saúde (SESAU). Psicólogos e assistentes sociais estarão nos postos para sensibilizar e conscientizar a população sobre o assunto além de informar onde procurar ajuda. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil registra mais de 11 mil mortes por suicídio a cada ano, o equivalente a 32 casos por dia. A prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo às pessoas informação, ajuda e atenção adequadas...

Petrolina: Prefeito chama ex-prefeitos de covarde e de caloteiros e recebe resposta de líder da oposição

Quem é caloteiro? Provocado, o vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta (12), para responder aos ataques do prefeito de Petrolina, que mais uma vez direcionou críticas ao ex-prefeito Julio Lossio. Valgueiro expôs que “caloteiro é o pai do prefeito, manchete várias vezes com esse adjetivo ao descumprir o compromisso com os servidores à época que foi prefeito, atrasando meses de salário, fato que tirou a credibilidade de quem trabalhava na prefeitura, no comércio local”.

Segundo Valgueiro, o prefeito mais uma vez demonstra não conhecer a história política de Petrolina e dá sinais de desespero. “O prefeito trouxe lembranças do próprio pai porque, como servidor público municipal há 28 anos, não conheço um gestor mais caloteiro do que o pai do prefeito, prefeito este (Fernando Bezerra Coelho) que se quiséssemos à época receber nosso 13° salário tínhamos que sair mendigando, tínhamos que levar um munícipe que ainda não tinha quitado o IPTU debaixo do braço para pagar o que corresponderia o nosso 13º salário, que muitas meses ficamos dois, três meses sem receber nossos salários”, contou Valgueiro. ..

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências...

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira (9)

A Receita Federal informou que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco...

Juazeiro: MP investiga morte de criança por suposta omissão de socorro no Hospital Unimed

O site da capital Bocão News publicou nesta quarta-feira (04) que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar a morte de uma criança no Hospital Unimed Vale do São Francisco Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, na cidade de Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia. A suposta omissão de socorro praticada por médicos será investigada pela 10ª Promotoria de Justiça. A data limite para encerramento do procedimento é 22 de março do próximo ano.

O caso teria ocorrido em 2012. Por meio um artigo publicado em site da região e no Jornal do Comércio, no ano de 2013, o jornalista e pai de uma menina de seis anos denunciou o fato. Na publicação, ele afirmou que a criança deu entrada na unidade de saúde com febre, cefaleia e vômito. “Ela chegou andando e consciente. A demora na providência do exame correto e a negligência de alguns médicos e enfermeiras resultaram no pior. Júlia não resistiu”, detalha no artigo...

Casa Nova: Feira da Cultura e Agricultura Familiar é a proposta do Vereador Zé Carlos

Zé Carlos Borges (PT) tomou posse no início de agosto, substituindo Vadim do Pipa, que faleceu tragicamente em um acidente e chegou com vontade de "fazer a diferença": "Tenho uma grande responsabilidade como vereador" – diz – "Substituir Vadim do Pipa, que era um vereador atuante, participante de todos os eventos das comunidades que representava, um grande incentivador do esporte amador no interior do município. Além disso sou o primeiro vereador de origem do PT em Casa Nova, com a responsabilidade de propor e defender políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É isso que estamos fazendo nestes primeiros dias".

Tornando realidade o que ele chama de "responsabilidade", Zé Carlos Borges apresentou e teve aprovada a indicação de criação de uma Feira da Cultura e Agricultura Familiar, criando "espaços de divulgação, de estimulo à produção, de fomento à organização, articulação e sensibilização"; dando "oportunidade de se abrir este espaço para a população de Casa Nova divulgar nossas riquezas para além das fronteiras do Município" e dar novas oportunidades aos nossos artistas e artesãos...

PGE e OAB promovem curso de atualização sobre Imposto Causa Mortis dia 28 em Petrolina

A Regional de Petrolina e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e a OAB Petrolina, realizam, nesta quarta-feira (28/8), às 18h30, um curso de atualização sobre o Imposto Causa Mortis (ICD). A capacitação será ministrada pelo procurador do Estado Luiz Guerra, coordenador do Núcleo do ICD da Procuradoria da Fazenda Estadual, que também fará a apresentação da Cartilha do ICD, elaborada pela PGE e OAB.

A cartilha foi lançada no Recife, em dezembro de 2018, e está disponível também on-line, no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).  Em formato de livro de bolso, é escrita de forma didática com o intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros por ocasião da morte do proprietário ou por doação em vida...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...

Bolsonaro diz que vai ouvir Ministro da Economia sobre novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

"Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. "Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje...

179ª Caravana da Saúde leva atendimentos especializados ao posto de saúde do Castelo Branco

A 179ª edição do programa Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) realizou 165 atendimentos no posto de saúde do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana, que tem como proposta reduzir a demanda reprimida de atendimentos e prestar assistências especializadas em diversas áreas da saúde, ofereceu atendimentos com clínico geral, endocrinologista, dermatologista, cardiologista, dentista, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma.

A aposentada Hermínia Souza que chegou cedo à unidade do CSU para fazer exames de laboratório e se consultar com o cardiologista, frisou a importância do serviço oferecido pela Caravana para comunidade. “A caravana é ótima para a população e se dependesse de mim teria todos os dias aqui no postinho. São muitos médicos, de várias especialidades, reunidos num lugar só, não tem coisa melhor para quem cuida regularmente da saúde”...

FALTA DE VACINA CONTRA SARAMPO NOS POSTOS DE SAÚDE DE JUAZEIRO PREOCUPA MÃES DE CRIANÇAS

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. A redação deste Blog Geraldo José constatou que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro, Bahia. Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta da vacina.

Várias mães mostraram preocupação com a falta de vacina contra o sarampo.  O medo está devido as informações que "Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado". Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado...

Todos por Pernambuco: Presidente do Sintraf leva a Paulo Câmara propostas para melhorar agricultura em Petrolina

O seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido na manhã desta quarta-feira (21) pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos de várias regiões, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população local na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda – inaugurada na ocasião pelo governador Paulo Câmara, no bairro João de Deus, em Petrolina.  Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Isália Damacena, fez um discurso destacando as potencialidades da categoria e os desafios ao desenvolvimento socioeconômico da região. 

Assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e qualificação dos apicultores do Vale do São Francisco foram algumas das demandas apresentadas por Isália durante o evento...

Secretaria de Agricultura disponibiliza posto com serviços do INCRA em Petrolina

Quem procura a Secretaria de Agricultura de Petrolina para resolver demandas de programas locais e do Governo Federal a exemplo do seguro ‘Garantia-Safra’, inscrições em programas e ações, emissão de laudos técnicos de verificação do plantio, também terá acesso a alguns serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A secretaria conta com uma equipe técnica dedicada à realização de cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualização, remembramento e desmembramento de imóveis rurais, impressões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de informações em geral aos proprietários rurais. De janeiro até meados de agosto deste ano, a Secretaria de Agricultura contabiliza 217 processos relacionados a esses serviços, dos quais 95% são de cadastramento de imóveis rurais novos, 2% correspondem a atualizações de cadastros já existentes, 1% são remembramentos, 1% são desmembramentos e 1% impressões do CCIR...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) atenderá usuários do posto de saúde do CSU, no bairro Castelo Branco

Nesta quarta-feira (21), a equipe da Caravana da Saúde vai atender aos usuários da Unidade Básica de Saúde/UBS do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana já está em sua 179ª edição e tem como finalidade levar assistência especializada, em diversas áreas da saúde, aos postos de saúde da sede e interior do município.

A comunidade vai receber atendimentos especializados com cardiologista, psicólogos, endocrinologista, dermatologista e odontólogos. Além disso, serão oferecidos exames laboratórios, eletrocardiograma e atendimento com clínico geral. Desde a criação do programa em 2016, a Caravana já realizou quase 40 mil atendimentos, diminuindo a demanda reprimida das unidades de saúde do município...

Petrolinense apresenta proposta de novo decreto sobre apps de transporte

O Pesquisador Petrolinense Alan da Silveira, apresentou na semana passado a um grupo de motoristas de apps de transporte em Petrolina e a alguns Vereadores uma nova proposta de regulamentação do segmento na cidade.

Alan da Silveira já vinha lutando contra a regulamentação quando no mês passado fez uma carta e promoveu um abaixo assinado contra a regulamentação dos apps no município que apontou ser "inconstitucional e claramente um objeto legal de favorecimento a alguns grupos", o pesquisador é associado do LIVRES, movimento apartidário de renovação política que foi responsável pela decisão do STF que liberou os apps no país...

Concorrência para operar linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina é uma resposta aos anseios da população, afirma deputado Tum

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número 16/2019, que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas através do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença. 

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população. ..

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