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28 de Julho de 2024

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Coletivo de Saúde do PT emite nota de repúdio por demissões em massa na gestão municipal da saúde em Juazeiro

Em nota distribuída a imprensa regional, o Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro-BA repudiou a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita de Juazeiro-BA Suzana Ramos a quem acusam de "demitir em massa trabalhadores e trabalhadoras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde".

Na nota, o Coletivo acusa a gestão de proporcionar "um desmonte na saúde especialmente na atenção básica, com as UBS sem equipe para atender as demandas"...

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). 

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual..

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

"PDT É meu primeiro e único partido. Por isso eu não penso em abrir discussão com outro partido", afirma deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) ainda não decidiu se vai mudar de partido. Ele ainda espera uma decisão definitiva sobre quem a sigla irá apoiar em 2022 antes de escolher qual caminho seguir. De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias ontem sexta-feira (3) no município de Barra, norte do estado, ainda não há nada decidido e a legenda ainda pode caminhar com Jaques Wagner (PT) nas próximas eleições.

“Temos conversado com o presidente estadual, Félix Mendonça. Nós estamos fazendo avaliação, até porque tenho esperanças ainda que o PDT volte à base do governador Rui Costa. Porque as condições, que eram para o PDT ir pra base aliada do ex-prefeito ACM Neto, era que o DEM abraçaria a eleição de Ciro Gomes. Isso está descartado inclusive pelo próprio ex-prefeito ACM Neto. Com essa posição, tudo pode acontecer”, disse o deputado...

Vacinas e Ômicron: o que os laboratórios disseram sobre eficácia contra variante

Desde que foi reportada à OMS (Organização Mundial da Saúde) pela África do Sul, em 24 de novembro, a variante Ômicron tem gerado discussões sobre os impactos que poderá ter sobre a eficácia das vacinas. Embora não haja, até o momento, registro de mortes causadas pela nova cepa, ela provoca preocupação em autoridades ao redor do mundo por apresentar um número maior de mutações — o que pode torná-la mais transmissível do que as variantes anteriores.

Os laboratórios, nos últimos dias, têm se pronunciado a respeito do que sabem até o momento e de suas expectativas em relação à eventual necessidade de desenvolvimento de vacinas atualizadas. Com testes já em andamento, espera-se que em duas ou três semanas haja resultados que indiquem se será preciso que as vacinas passem por modificações...

Prefeitura de Juazeiro investe mais de R$25 milhões em pagamentos de licenças-prêmio para profissionais da educação e requerimento do benefício deve ser feito até este sábado

Servidores da educação municipal de Juazeiro poderão ter acesso ao pagamento inédito de todas as licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, interessados no benefício. O investimento será de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), beneficiando mais de 1000 servidores da educação e profissionais de apoio que estão na ativa, com previsão do início do pagamento ainda neste mês de dezembro.

No total, somando aos pagamentos de licença-prêmio que já foram efetuados para gestores, professores e coordenadores, o município está investindo cerca de R$ 19 milhões em indenizações nunca pagas pelas gestões anteriores. O pagamento das licenças-prêmio chega para reforçar  outras ações de valorização profissional que a Prefeitura de Juazeiro já vem executando...

No segundo dia do julgamento da Boate Kiss 14 sobreviventes são questionados pelo juiz

O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeçou às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Por volta das 11h horas, a sobrevivente do incêndio Jéssica Montardo Rosado, hoje com 33 anos, começou o segundo depoimento do dia.

Ela estava na boate e perdeu o irmão no incêndio. Ele entrou para tentar salvar as pessoas e morreu intoxicado. Jéssica estava bem em frente ao palco quando o incêndio começou...

Programa seguirá beneficiando permissionários de Juazeiro até o final de dezembro

Os permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro têm até o dia 31 dezembro, prazo que encerra o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), para regularizarem seus débitos junto à Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

O programa também contemplou concessionários e permissionários de atividades de comércio ambulante e transporte por tração manual do Mercado do Produtor, feiras livres, mercados e Camelódromo da cidade...

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia. Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

Alunos e profissionais da educação municipal de Juazeiro participam de concurso estadual sobre produção de alimentos e sustentabilidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está desenvolvendo nas escolas municipais da área rural, o Programa Despertar, uma iniciativa em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-BA), a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro.

Uma das atividades é o concurso do Programa, que aborda o tema "Produção de Alimentos e Sustentabilidade: do campo à mesa"...

Greve de pilotos e comissários é suspensa após acordo com empresas

Os aeronautas, categoria formada por pilotos, copilotos e comissários, aprovaram neste sábado (27) uma proposta de acordo apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e decidiram suspender a greve que tinha início previsto para segunda (29).

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), 53,68% dos tripulantes que votaram foram favoráveis à proposta. Ao todo, 6.956 profissionais votaram entre a noite de sexta e o início da tarde deste sábado...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim emite nota de apoio à comunidade Sol Nascente, que está sendo ameaçada, diz instituição

Homens armados e com uma retroescavadeira estão ameaçando famílias do Acampamento Sol Nascente, no município de Senhor do Bonfim, localizado a 25 km da sede do município, e 5km do Distrito do Quicé, na zona rural, que vivem há 15 anos no local. 

Denúncia foi reverberada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi procurado na quinta-feira (25) pela coordenação estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) para tratar do assunto...

ALEX TANURI FAZ INDICAÇÃO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA O RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Desde que entrou em vigor a lei do Novo Fundeb, as redes públicas de todo país passaram a ter um aporte considerável de novos recursos. Com isto, muitas delas estão deixando de cumprir a despesa mínima de 70% com o pagamento de salários dos profissionais da educação. Há, portanto, dinheiro sobrando nas contas das secretarias municipais de educação e os educadores estão se movimentando no sentido de garantir o rateio dos valores excedentes. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas dos Municípios já se manifestou de forma favorável à medida. 

Em Juazeiro, a gestão Suzana ainda não anunciou nenhuma iniciativa nesse sentido. Por isso, o vereador Alex Tanuri está entrando com uma indicação para que o executivo municipal realize o rateio entre os profissionais vinculados ao Fundeb 70. “É uma medida mais que justa. Não há razão plausível para que a prefeitura deixe de destinar as sobras do Fundeb para os nossos educadores’, disse Tanuri. ..

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