Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Secretaria do Meio Ambiente realiza o II Encontro Estadual do Programa Água Doce

No dia 26 de abril, a partir das 9h, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento reúne, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), prefeitos de 51 municípios do semiárido baiano, representantes das comunidades beneficiadas e as coordenações nacional e estadual do programa. Na oportunidade, serão apresentados os resultados gerais do programa na Bahia, bem como a repactuação da gestão compartilhada e a atualização técnica e social da metodologia.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação ou recuperação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas. 

Na primeira etapa do programa, foram implantados 98 e recuperados 47 sistemas de dessalinização sustentável em 145 comunidades rurais na Bahia, com o investimento de R$ 37 milhões. O objetivo do Governo do Estado é totalizar 385 sistemas de dessalinização, com execução em torno de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas em 51 municípios. 

"Estamos trabalhando por uma execução eficiente do programa, face à crise hídrica que o Governo do Estado enfrenta hoje em diversas frentes de trabalho", aponta o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. "Os sistemas de dessalinização, tal como estamos implantando na Bahia, além de produzir uma água de excelente qualidade dentro de comunidades que sempre conviveram com a escassez, traz a possibilidade de agregar renda, seja com a própria gestão da água, ou com a utilização do efluente para a criação de tilápias ou irrigação de culturas resistentes aos sais".

O encontro

Um dos objetivos do evento é sensibilizar os novos prefeitos, com gestão iniciada este ano, sobre a importância do PAD nos municípios, repactuando o sistema de gestão compartilhada. Para o coordenador estadual do programa pela Sema, Juca Ribeiro, a presença dos gestores municipais no encontro do programa é de extrema importância. "As prefeituras participam diretamente do acordo de gestão do programa. A política pública permanente dos sistemas de dessalinização depende da relevância que será dada a esse equipamento nos municípios. Por isso, a necessidade da participação dos gestores no encontro". Na oportunidade, também será anunciada a continuidade do programa, que deve beneficiar mais 150 comunidades rurais na segunda etapa.

Para o superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Aderbal Castro, "a continuidade do programa é uma ação prioritária, mesmo porque a Bahia está vivendo um momento crítico prolongado de crise hídrica. Então, esta ação tem o objetivo de levar água de qualidade para comunidades na Bahia que precisam desse abastecimento, melhorando também a qualidade de vida e saúde da população”. Na região semiárida baiana, uma das maiores do país, situam-se 265 municípios, representando 23% de todo o semiárido brasileiro.
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Região Norte,com destaque estadual para Juazeiro, alcança prêmio do Governo do Estado por Desempenho Policial

O comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) através do Programa de gestão "UM NORTE PARA TODOS"  desponta com suas Unidades na redução de Crimes Violentos  Letais Intencionais (CVLI) no comparativo dos exercícios 2015 / 2016. Os destaques na região estão para as cidades de Juazeiro, que através de suas Unidades convencionais: 73°, 74°, 75°e 76° Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), que contando com apoio tático da RONDESP/NORTE alcançaram marco de 20% na redução dos crimes, e, Sr. do Bonfim onde o 6° BPM atungiu também  a redução significativa  de 18% dos delitos de mesma categoria.

Essas informações foram divulgadas pelo governador Rui Costa através de redes sociais na tarde da sexta-feira  (7) passada. Com esses percentuais , em números absolutos de preservaçãoes de vidas, as  cidades da região se posicionam entre as três primeiras com maiores reduções em todo o Estado. O PDP materializa-se como o reconhecimento de um trabalho desenvolvido na região entre a Polícia Militar e a Sociedade, juntas, em busca da perpetuação da paz e bem estar sociais neste "NORTE QUE É PARA TODOS"...

Censo vai levantar demanda de formação de educadores e gestores da rede estadual

Professores, coordenadores pedagógicos e gestores das unidades escolares da rede estadual de ensino poderão participar do Censo da Formação dos Profissionais da Educação Básica (Formacenso). A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, realizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), busca valorizar os profissionais da educação básica, promovendo uma consulta sobre o interesse de participação em processos de formação, com o objetivo de subsidiar a oferta de cursos a serem realizados pelo IAT. O formulário será online e estará disponível a partir desta segunda-feira (10/04) até o dia 30 de abril, no endereçoformacenso.educacao.ba.gov.br.

De acordo com o diretor-geral do IAT, Severiano Alves, o Formacenso é o primeiro passo para a execução do Plano de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica, proposto pelo Instituto em articulação com a Superintendência de Políticas para a Educação Básica (Suped). "Precisamos ter um levantamento da real necessidade da rede estadual e, também, dos desejos dos educadores e gestores para o seu plano de carreira. Com a demanda dos profissionais nas mãos, podemos planejar e ofertar cursos de formação continuada", afirmou Severiano...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação...

Zó solicita ampliação da operação tapa buracos e recuperação da BA 210

O deputado Zó (PCdoB), na manhã desta terça-feira (28), acompanhado pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do ex- prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho , da prefeita de Sento Sé, Ana Passos e do prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira reuniram-se com o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti para solicitar a ampliação da operação tapa buracos e da recuperação da BA 210.

Segundo Zó, a operação de tapa buracos já foi iniciada na BR 210 até Piçarrão. Agora o objetivo é contemplar os trechos entre Juazeiro a Curaçá e do povoado de Quixaba a Sento Sé, além da BA 161, que liga parte do município de Remanso a Pilão Arcado, que de acordo com o secretário Marcus Cavalcanti as solicitações serão atendidas em breve...

Marco Aurélio e Joseph Bandeira ensaiam casadinha para deputado estadual e federal

(Foto): Rodrigo de Zé Mário (PTB) presidente da câmara municipal de Uauá
Joseph Bandeira (SD)
Leonardo Cordeiro vice presidente DEM Uauá
Marco Aurélio pré Candidato a deputado estadual

As articulações na política movimentaram o fim de semana em Juazeiro. Marco Aurélio (DEM) pré candidato a deputado estadual veio de Salvador para debater a possibilidade de sair em uma casadinha com o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (SD). As conversas avançaram e ao que tudo indica a chapa Bandeira e Marco Aurélio, vem para empolgar e oxigenar a política da Bahia no próximo ano...

Dia da água: Zó busca audiência para tratar sobre a revitalização do rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco foi pauta da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Zó (PCdoB) propôs ao colegiado nesta quarta-feira (22), dia da água, uma audiência com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHS).

Zó considera que o trabalho do Comitê é de extrema relevância, pelo conhecimento técnico e dedicação que possuem com o rio São Francisco. O parlamentar considera a discussão importante mediante situação alarmante, ocasionada pela seca, redução gradativa do volume d´água em toda Bahia e a transposição...

Deputado Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia

Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na noite desta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.

" A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defende os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca", salientou Zó...

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

MARCO AURÉLIO DE UAUÁ PODE CONCORRER PARA DEPUTADO ESTADUAL

Sertão pode emplacar Marco Aurélio  como deputado. Um dos mais próximos e fiéis auxiliares do Prefeito ACM  Neto, Marco Aurélio é  um dos prediletos do Prefeito para o pleito de 2018. Segundo informações da capital, Marco Aurélio tem o apoio e confiança do Prefeito em todo sertão, além de um capital político no subúrbio ferroviário e nas ilhas a ser testado. Consta que pode ser um dos mais votados da capital e completar a votação na região norte. Em Uauá, sua terra natal, a pré candidatura tem entusiasmado todos os grupos políticos com a possibilidade de ter um filho da terra representando a cidade na assembléia. ..

Deputado Roberto Carlos ainda sonha com classificação da juazeirense e cobra apoio da prefeitura

Roberto cobrou apoio da prefeitura e empresários para manutenção da equipe na série D

Em entrevista, por telefone, ao programa Bodega do Brocoió, na Rádio Juazeiro, nesta quinta-feira (09), o deputado estadual Roberto Carlos, Presidente da Juazeirense, creditou a má campanha que a equipe vem fazendo no Campeonato Baiano e Copa do Nordeste, à falta de sorte, erros de arbitragem e às contusões que tiraram de campo jogadores considerados importantes no esquema tático da equipe.

Em que pese o posicionamento ruim da equipe na tabela das competições que disputa neste primeiro semestre, Roberto Carlos mostrou-se confiante na ascensão da equipe e numa possível classificação na Copa do Nordeste e Campeonato Baiano:  “Ainda não jogamos a toalha porque matematicamente temos chances de se classificar nas duas competições, principalmente no Campeonato Baiano.”, explicou...

Judoca Juazeirense se prepara para participar de mais uma seletiva estadual

O jovem atleta juazeirense Pedro Henrique Lima, 18 anos, estará participando no próximo domingo (12) da Seletiva Estadual de Judô na cidade de Lauro de Freitas. Pedro já tem muitos títulos acumulados mesmo com pouco tempo de carreira, entre elas está o de 3° Melhor Judoca da Bahia e o 2° Melhor Judoca da Bahia na categoria Sub 21 (acima de 100Kg).

O Programa e Blog Geraldo José entrevistou nesta quarta-feira (08) o atleta Pedro Henrique que estava acompanhado do seu pai Rogério e do professor de Judô Alan Moura...

Programa estadual conduz jovens ao mercado de trabalho

O Programa Primeiro Emprego está mudando a vida de centenas de jovens baianos. Lançado em novembro de 2016, pelo governador Rui Costa, a ação promove a primeira experiência profissional de estudantes egressos de cursos profissionalizantes da rede estadual de ensino. Irlana de Jesus faz parte das primeiras turmas de beneficiados. Ela aproveita a chance como auxiliar administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) já pensando no futuro. "Está sendo muito bom para mim. É um aprendizado a mais", conta. 

Além de secretarias, os jovens terão a chance de viver a primeira experiência no mercado de trabalho em órgãos e empresas do Estado, como também em instituições da iniciativa privada. Através do Primeiro Emprego, eles chegam onde poderia ser mais difícil chegar sozinhos. "O programa proporciona a primeira experiência profissional aos estudantes  dos nossos cursos técnicos, ajudando [também] a diminuir a evasão escolar", explica o superintendente de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado, Durval Libânio Mello. ..

ATLETA JUAZEIRENSE PODE NÃO COMPETIR EM SELETIVA ESTADUAL POR FALTA DE PATROCÍNIO

Há quase três anos o jovem Pedro Henrique Lima, 18 anos, descobriu o Judô no Colégio Municipal Paulo VI e desde então é uma das promessas para títulos estaduais e nacional representando o município de Juazeiro, no norte da Bahia. O jovem, que começou a treinar em 2014, está credenciado na Federação Baiana de Judô – FEBAJU - junto à instituição Judô Brasil e acumula muitas conquistas: em 2015 ficou em 3º lugar na sexta etapa do campeonato baiano; em 2016, no circuito baiano, em três etapas, obteve o 2º e 3º lugares; e no hanking geral dentro do Campeonato Baiano de Judô, Pedro trouxe para casa a medalha de bronze. “Mesmo com pouco tempo no treinamento, Pedro Henrique vem se destacando entre os atletas no estado dentro da sua categoria – mais de 100kg. Ele tem capacidade técnica, é dedicado aos treinos, mas a falta de apoio na participação das competições impede o crescimento do atleta”, explicou o treinador, professor Alan Moura.

De acordo com Moura, com a participação no circuito 2017, aumentam as chances de Pedro ser selecionado para o campeonato brasileiro. Nos próximos dias 10 e 11 de março inicia o Circuito Baiano de Judô 2017, seletiva para o Campeonato Brasileiro, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O evento é realizado pela Federação Baiana de Judô – FEBAJU...

Miguel Coelho recebe secretário estadual de Cultura e define últimos detalhes do Carnaval

A poucos dias da abertura do Carnaval de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, para discutir os detalhes finais da folia na capital do São Francisco. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e contou ainda com a presença da secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar.  

A novidade definida durante o encontro foi a confirmação de uma atração extra no polo principal, na Orla, o cantor Maciel Melo. Além do cantor, o palco à beira do São Francisco receberá 16 atrações durante os dias 25 e 28 de fevereiro com apoio cultural do Governo do Estado. O evento ainda terá um palco montado na Praça 21 de Setembro com orquestras e bandas de frevo.   ..

“Por enquanto meu projeto é disputar a reeleição de deputado estadual”, afirma Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) que participou nesta segunda-feira, 20, da inauguração do restaurante Deco’s, no bairro Areia Branca em Petrolina, respondeu ao questionamento da imprensa sobre a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado federal em 2018.

O parlamentar ressaltou está feliz pela lembrança do seu nome na corrida eleitoral do próximo ano, mas disse que, “não tenho uma decisão de ser candidato a deputado federal, por enquanto meu projeto é disputar minha reeleição a deputado estadual. Sou uma pessoa aberta ao diálogo para ouvir e debater o nosso projeto que estamos construindo para 2018, se nós vamos ter candidatura própria para governador, quem serão nossos candidatos a senadores, quem vai está na chapa de vice-governador, como vamos formar uma chapa de deputado federal e deputado estadual”, pontuou o deputado. ..

Representante da Sedis toma posse no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Foram empossados na última sexta-feira (17), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), que atuarão pelos próximos quatro anos. A entidade responsável pela discussão das políticas dos direitos das pessoas com deficiência é integrada à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O município de Juazeiro está representado no Conselho através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis).

A entidade tem importante função no controle social e consultas em relação à concretização dos direitos do segmento. Para Josewilson Souza, coordenador de Benefício de Prestação Continuada da Sedis e conselheiro empossado, esta função traz a responsabilidade de retribuir com ainda mais trabalho...