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14 de Agosto de 2024

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Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD).

A prorrogação consta da Lei Complementar nº 488, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) nesta quinta-feira (7). ..

'Social até Você': distrito de Juremal vai receber serviços de cidadania e saúde oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro nesta sexta-feira (8)

O projeto 'Social até Você', da Prefeitura de Juazeiro, continua na estrada e vai estar no distrito de Juremal, nesta sexta-feira (08). A iniciativa leva o atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria de Saúde (Sesau) para o interior do município, de forma itinerante. A comunidade será atendida das 9h às 13h, no Teatro José Guilherme Cunha.

A gestão municipal tem assegurado iniciativas que tornem efetivo e contínuo, o atendimento de programas, serviços, benefícios e campanhas socioassistenciais, de forma itinerante, para o interior do município, levando atendimento às localidades de difícil acesso ou que não possuem um Centro de Referência de Assistência Social próximo...

‘Sou contra o aborto’, diz Lula após defender que ‘todo mundo’ deveria ter esse direito

Depois de ser alvo de críticas — principalmente de bolsonaristas e evangélicos — ao dizer, na noite de terça-feira (5), que todos deveriam ter direito ao aborto no Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista hoje (7) que deixou de dizer que é contra o procedimento.

“A única coisa que eu deixei de falar, na fala que eu disse, é que eu sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto numa questão de saúde pública”, disse o petista. A nova declaração foi feita à rádio Jangadeiro BandNews de Fortaleza, no Ceará...

Petrolina registra 14 novos casos de Covid-19

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde de Petrolina contabilizou, nas testagens feitas na quarta-feira (6), 14 novos casos da Covid-19.

Foram realizados quase 200 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 7% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para a doença...

No Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência nas Escolas, Secretaria de Educação de Juazeiro apresenta orientações sobre o tema

Instituído pela Lei 13.277/2016, nesta quinta-feira (07) é celebrado o "Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência nas Escolas", com o objetivo de alertar e chamar a atenção da sociedade sobre o problema social e contribuir para a conscientização acerca do tema.

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, que possui um Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi) e que trata dessa e de outras temáticas, traz orientações sobre como identificar e proceder em casos de bullying, e ressalta a importância da atuação da sociedade frente ao problema social...

Prefeitura de Juazeiro divulga 21ª lista de convocados do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (6), a vigésima primeira lista de convocação para o processo de Professores e Agente de Portaria da Educação referente ao Edital 04/2021 para os cargos de Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Auxiliar de Creche para sede e interior do município. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/WNxPyBNr), a partir da página 24.

Entrega da documentação-A entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2022, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro. O uso de máscara é obrigatório no local...

Enfermeiros aderem a paralisação nacional e alguns serviços serão suspensos em Petrolina

A Secretaria de Saúde informa que nesta quinta-feira (7), os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam da rede municipal foram convocados pelo Sindicato Estadual de Enfermagem de Pernambuco (SEEPE) e pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) para uma paralisação nacional em prol da aprovação da PL 2564/20 em tramitação na Câmera Federal.

Diante disso, os atendimentos desses profissionais nas Unidades Básicas de Saúde, serão suspensos por 24h, já na assistência da média e alta complexidade serão 6h de suspensão das atividades...

Secretaria de Planejamento da Bahia abre edital de processo seletivo REDA para nível superior

Foi divulgado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado em contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a prestação de serviço na Secretária do Planejamento (Seplan) por um período de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação em igual período. As inscrições devem ser realizadas no site www.selecao.ba.gov.br, no período de 08 a 14/04/2022. 

O processo será constituído de uma única etapa: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para a função temporária de Técnico de Nível Superior. Serão ofertadas um total de 22 vagas para técnicos de nível superior. Todas as vagas têm como local de trabalho o município de Salvador...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). 

Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar um ofício ao Google Brasil para solicitar formalmente cópia do vídeo da transmissão, que foi removido da plataforma por não existir relação entre a vacinação e a contaminação pela doença. ..

Educação da Bahia orienta estudantes sobre pedido de isenção para a inscrição do Enem 2022

Com o objetivo de instruir os estudantes da rede estadual de ensino a justificarem a ausência no exame realizado em 2021 e a solicitarem isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto Enem 100%. O material, que pode ser acessado neste link, detalha todas as orientações a serem seguidas para apoiar os estudantes até os dias de realização das provas. A justificativa de ausência e a solicitação de isenção da taxa de inscrição podem ser feitas até o dia 15 de abril, através deste endereço eletrônico.

O participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022. As unidades escolares da rede estadual estão orientadas a disponibilizar um ou mais computadores para que os estudantes acessem a página do participante e realizem os procedimentos...

Partidos da terceira via irão anunciar “candidato de consenso” em 18 de maio

Acostumados a receberem críticas por dividirem os votos dos mesmos eleitores na disputa pela chamada terceira via, os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso” para as eleições presidenciais deste ano.

As siglas se reuniram na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, para conversarem sobre o nome que irá concorrer à Presidência da República se opondo tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Após repercussão negativa de reportagem sobre ‘ONG de Prateleira’, Daniel Alves pode abandonar projetos de incentivo ao esporte

O nome do jogador juazeirense Daniel Alves está envolvido numa polêmica, isso após a Folha de S.Paulo revelar que o Instituto DNA, criado em maio de 2021, é uma “ONG de prateleira”.

Segundo o jornal, o governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas – uma delas a de Alves -, e que tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes...

Bahia registra 228 novos casos de covid-19 mais 2 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 228 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 384 recuperados (+0,03%) e mais 2 óbitos. Dos 1.535.160 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.504.226 já são considerados recuperados, 1.200 encontram-se ativos e 29.734 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.821.907 casos descartados e 328.736 em investigação. Na Bahia, 63.021 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (6). ..

Sem novos registros nesta quarta (6), Juazeiro tem 15 casos ativos de covid-19 e 10% de ocupação em UTI's

Nesta quarta-feira (6), não foram confirmados novos casos da Covid-19 em Juazeiro. Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus. Não houve registro de óbito, e o município contiua com 483 mortes em decorrência da Covid-19. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.509 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.011 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.363. Foram realizados desde o início da pandemia 54.252 testes rápidos pela prefeitura e 8.465 pelo Lacen, em Salvador...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Juazeiro: Funcionário condenado por morte de jovem que foi obrigado a pular de embarcação é preso

O funcionário de uma empresa de caiaques, Ramon Neto Costa, condenado em júri popular pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018, foi preso nesta quarta-feira (6).

De acordo com a delegada seccional Isabella Cabral, o mandado de prisão foi cumprido na cidade de Juazeiro. A condenação por homicídio simples de Ramon Neto Costa ocorreu em fevereiro deste ano e o funcionário da empresa cumpria pena de 6 anos em regime semiaberto...

Mãe do menino Henry Borel coloca tornozeleira eletrônica

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que já instalou tornozeleira eletrônica na professora Monique Medeiros. Ela foi denunciada pelo assassinato de seu filho, o menino Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, seu companheiro na época da morte da criança, em março do ano passado.

Monique deixou ontem (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, por determinação do juízo do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que substituiu sua prisão preventiva por liberdade monitorada, por meio do uso de tornozeleira eletrônica. A Justiça considerou as ameaças e agressões sofridas pela mãe de Henry dentro do presídio, ao tomar a decisão...

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

PM prende quatro pessoas em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, durante operação em Pindobaçu

A Polícia Militar da Bahia  (PMBA), através da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Campo Formoso, efetuou a prisão de quatro pessoas, em flagrante delito, pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo, na última terça-feira (5).

A ação foi rurante a realização da Operação Força Total, na rua da Palha, distrito de Carnaíba de Baixo, no município de Pindobaçu, norte da Bahia...

Bahia registra 881 novos casos Covid-19 e mais 1 óbito

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 881 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 810 recuperados (+0,05%) e mais um óbito. Dos 1.534.932 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.503.842 já são considerados recuperados, 1.358 encontram-se ativos e 29.732 tiveram óbito confirmado.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira (5)...

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