AGU se manifesta contra proposta de secretários estaduais sobre alíquota do ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Comunidades nos sertões do São Francisco em pleno século XXI ainda convivem sem abastecimento de água encanada

Comunidades nos sertões do São Francisco em pleno século XXI ainda convivem sem abastecimento de água potável. A Comunidade de Casa Nova e Vassoura, localizados entre os municípios de Cabrobó e Salgueiro, Sertões do São Francisco e Central, existentes há mais de 100 anos, ainda não possuem água nas torneiras.

A indignação é que a cerca de 2 km e 4 km das comunidades dos sítios Casa Nova e Sítio vassoura, existentes  há mais de um século, ainda não tem água potável para o consumo humano. Enquanto isso, um posto de gasolina anda em construção ainda sem nome, já foi beneficiado e a Adutora já chegou  no Posto  Vila Bela...

Secretaria de Saúde de Petrolina informa mudança temporária de endereço do CAPS III

Por conta de realização de manutenção predial na unidade do CAPS AD III Álcool e Drogas de Petrolina, o serviço estará funcionando provisoriamente em um novo endereço. Segundo a Secretaria de Saúde, o local temporário está situado na rua Presidente Dutra, n° 290, no Centro, mesma rua do Banco Sicredi.

O CAPS AD III é voltado para usuários de álcool e outras substâncias e funciona 24 horas. Eles possuem equipe multiprofissional, composta por psicólogos, psiquiatra, assistente social, enfermeiro e redutor de danos, onde é possível realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer e direitos civis...

Repercussão: Secretaria de Segurança Pública de Petrolina informa que será aberto procedimento administrativo sobre a conduta agressiva do Guarda Civil Municipal

Um vídeo continua repercutindo nas redes sociais mostrando um agente da Guarda Municipal de Petrolina agredindo um homem. O caso foi registrado na Praça Dom Malan, no Centro da cidade.

Através de Nota o vereador Gilmar Santos cobrou da Prefeitura de Petrolina ações contra este tipo de violência...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Secretaria de Agricultura abre processo seletivo para contratação temporária de profissionais

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Agricultura (Seagri), lança nesta quinta-feira (9), edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem junto às equipes da pasta na recuperação de estradas vicinais do município.

As operações de Tapa-buracos e Patrolamento executadas pela Seagri seguem um ritmo constante para atender às demandas de diversas localidades da zona rural de Petrolina e, para tanto, esse reforço profissional se faz necessário e urgente...

Em entrevista, secretário de Saúde de Juazeiro nega dívida e esclarece situação envolvendo Hospital Promatre

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, participou hoje na tarde desta quinta-feira (9), do programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro. O assunto da entrevista foi a divulgação, por parte do diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, de um ofício comunicando a interrupção do contrato entre a instituição e a Prefeitura Municipal, devido a uma suposta dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município, segundo aponta o documento.

Segundo Costa, não existe nenhuma dívida. O secretário explicou que, com o término da vigência do contrato, em dezembro do ano passado, não foi possível a renovação ou uma nova contratação dos serviços devido à ausência da apresentação/fornecimento da Certidão de Regularidade Trabalhista [FGTS], por parte do referido hospital, documento que, segundo ele, é necessário para a contratualização dos serviços...

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Secretaria de Saúde destaca a importância do teste do pezinho em recém-nascidos

Nesta segunda-feira (6) é comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, que tem como objetivo reforçar a importância da triagem neonatal. Em Petrolina, o teste é disponibilizado de forma gratuita na Unidade de Saúde Roza Maria Ribeiro, no bairro Gercino Coelho, e na Unidade de Saúde de Izacolândia, zona rural do município. Além desses locais, o Centro de Parto Normal também realiza o teste nos recém-nascidos.

O exame é feito todos os dias, de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h da manhã, e é considerado um dos mais importantes para se detectar possíveis problemas na saúde dos bebês. A médica obstetra e diretora do Centro de Parto Normal, Renata Teixeira, destaca a importância da realização do exame logo nos primeiros dias de vida do bebê.

"A recomendação é que o procedimento seja feito entre o terceiro e quinto dia de vida do recém-nascido. Com uma picada no calcanhar, gotinhas de sangue são analisadas e podem detectar se a criança possui problemas genéticos, infecciosos ou metabólicos e o tratamento pode ser iniciado nas primeiras semanas de vida do bebê", explica...

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente lança o projeto "Sobradinho mais verde", de arborização da cidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias de Educação e Infraestrutura e Serviços Públicos, lança neste sábado (04), o projeto "Sobradinho mais verde".

A iniciativa prevê o avanço no processo de arborização do município, por meio da realização do plantio de mudas de espécie nativa do semiárido brasileiro, nos espaços públicos da cidade...

Aprovados no 'Programa Tempo de Aprender' em Juazeiro precisam procurar a Secretaria de Educação até o dia 8 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), faz um alerta aos candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado para assistentes voluntários de alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender.

A Prefeitura reforça a necessidade dos aprovados comparecerem até a próxima terça-feira (08) à sede da Secretaria, localizada à Rua Antônio Pedro, nº 149, para a realização dos trâmites burocráticos que viabilizarão a atuação dos assistentes no programa do Governo Federal, através da Seduc...

Governador Rui Costa e Secretário da Agricultura da Bahia Leonardo Bandeira presentes na abertura da Bahia Farm Show

A abertura oficial da Bahia Farm Show foi realizada nesta quarta-feira (01) com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Agricultura da Bahia, Leonardo Bandeira, e diversas autoridades, inclusive o prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, sede do evento, Junior Maraba, e do governador do estado de Tocantins, Wanderlei Barbosa, dentre outras autoridades.

Representantes de várias instituições da agropecuária da Bahia, em especial da região Oeste do estado, também estiveram presentes à cerimônia de abertura dessa que é a maior feira de negócios do setor agropecuário do Norte e Nordeste do Brasil...

Vale do São Francisco será representado por profissional da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro em 11º Congresso Nacional de Psicologia

Entre os dias 2 a 5 de junho acontecerá em Brasília a 11ª edição do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que abordará o tema "O Impacto Psicossocial da Pandemia: Desafios e Compromissos para a Psicologia Brasileira Frente às Desigualdades Sociais".

Pela primeira vez, o Vale do São Francisco, através de uma representação da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, estará presente no evento que se configura como a maior instância de deliberação do Sistema de Conselhos de Psicologia do Brasil, segundo a comissão organizadora...

Bahia entra no oitavo mês consecutivo de redução de mortes violentas, diz SS

A Bahia apresentou redução de 12,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte -, nos cinco primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período de 2021. Com este número, divulgado pela Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (1), o estado consolida a marca de oito meses consecutivos em redução.

Foram registrados 2.506 CVLIs em 2021, contra 2.199 em todo o estado, preservando 307 vidas entre 1º de Janeiro e 31 de Maio. Somente em maio, a Bahia registrou redução de 12,8%, com 65 vidas salvas pelas forças de segurança da SSP. Na capital baiana os índices apontaram um decréscimo de 14,3% nos CVLIs (610 em 2021 e 523 em 2022). Já no interior do estado houve diminuição de 14,4% de crimes contra a vida, saindo de 1.624, em 2021, para 1.390, em 2022...

Secretaria de Educação de Juazeiro emite nota e lamenta falecimento de aluna da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento da aluna da rede municipal de ensino, Bruna da Silva Mendes, de 13 anos.

Ela estudava na Escola Municipal Dois de Julho, no distrito de Maniçoba, e faleceu nesta terça-feira (31), vítima de uma fatalidade. Ela também era sobrinha de Marilene Angélica da Cunha, gestora na rede municipal...

Velório da professora Lívia Fonseca acontece nesta terça-feira (31), em Juazeiro

A família de Lívia Fonseca comunica que o velório da professora acontecerá no SAF, em Juazeiro-BA,  nesta terça-feira (31). O sepultamento está marcado para às 16 horas, no cemitério central do município.

Lívia tinha 51 anos e faleceu na manhã dessa segunda-feira (30), em um hospital do município de Jaboatão dos Guararapes-PE, onde estava internada há quase dois meses. Ela é irmã da jornalista e editora do PNB, Sibelle Fonseca...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano representa Juazeiro no VII Encontro Estadual do Programa Água Doce

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada no VII Encontro Estadual do Programa Água Doce, realizado nos dias 25 e 26 em Salvador. O evento organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) teve como objetivo aperfeiçoar o papel do Estado, municípios e das comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), e proporcionou a troca de experiências sobre a gestão compartilhada, mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do sistema. 

Cerca de 150 pessoas participaram, entre gestores municipais, operadores dos dessalinizadores, agentes comunitários, mobilizadores sociais e representantes de comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, que tem o compromisso de levar água potável às comunidades com dificuldades de acesso à água, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas de poços comunitários e da aplicação da tecnologia de dessalinização. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2022 na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (30), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou na Câmara de Vereadores a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de 2022. No balanço, feito a cada quatro meses aos vereadores, foram exibidos os investimentos feitos pela Secretaria de Saúde, os avanços no fornecimento do serviço à população e os indicadores.

Entre os avanços apresentados pelo secretário, estão a ampliação da informatização e requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da UPA e da Policlínica Municipal, contrato de procedimentos oftalmológicos, aquisição da nova Casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salvador, ampliação dos serviços na Policlínica Municipal, implantação do Ambulatório de Curativos Especiais, reconhecimento pelo MEC para Implantação da Residência Médica pela Estácio na Maternidade Municipal e muito mais...