Em entrevista, secretário de Saúde de Juazeiro nega dívida e esclarece situação envolvendo Hospital Promatre

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, participou hoje na tarde desta quinta-feira (9), do programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro. O assunto da entrevista foi a divulgação, por parte do diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, de um ofício comunicando a interrupção do contrato entre a instituição e a Prefeitura Municipal, devido a uma suposta dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município, segundo aponta o documento.

Segundo Costa, não existe nenhuma dívida. O secretário explicou que, com o término da vigência do contrato, em dezembro do ano passado, não foi possível a renovação ou uma nova contratação dos serviços devido à ausência da apresentação/fornecimento da Certidão de Regularidade Trabalhista [FGTS], por parte do referido hospital, documento que, segundo ele, é necessário para a contratualização dos serviços.

O secretário pontuou que a Promatre, assim como órgãos de saúde do município e do estado, foi comunicada, formalmente, sobre a necessidade da regularização para manutenção dos serviço. "Quando chegou janeiro, não podíamos interromper [os serviços]. Chamamos, novamente, o Conselho Municipal de Saúde, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Procuradoria, Controladoria, representantes do Estado do Núcleo Norte, e fizemos uma reunião, inclusive com um preposto da Promatre, expomos o problema. Depois dessa reunião, levamos ao Conselho de Saúde, e lá foi votado pela permanência do serviço. Porém, com o pagamento de forma legalizada", explicou.

Costa reiterou que não havia dívidas, mas confessou que havia um atraso em um repasse de verba para o Hospital Promatre. Entretanto, ele voltou a pontuar que isso foi motivado pela ausência da apresentação/fornecimento da Certidão de Regularidade Trabalhista, e que, ainda assim, o munícipio procurou alternativas.

"Não houve retenção. Fomos estimulando eles a fazerem da forma que deveria ser feito [para regularizar a situação], e, pasmem, fizemos um processo administrativo para pagar eles [o hospital], porque não tinham contrato. A gente manteve o serviço, sob a documentação de uma votação no Conselho Municipal de Saúde, com o processo administrativo para não provocar justamente o pânico e prestar o serviço, já que não poderíamos interromper de maneira abrupta. Fomos vendo a forma legal que a gente podia manter [o serviço]. [...] Os serviços existiram, só que a forma de pagamento modifica porque a gente tem que procurar uma forma legal e administrativa para poder pagar eles, que é o processo administrativo, que foi o que levou ao que eles consideram como 'débito'. A raiz do problema foi o fato deles não terem a certidão", acrescentou.

Fernando Costa disse ainda que a direção do Hospital Promatre já tinha conhecimento que o pagamento seria efetuado nesta quinta-feira, e disse não ter entendido a nota pública divulgada pela instituição na tarde de ontem (8), anunciando a interrupção do serviço, bem como o remanejamento de pacientes, inclusive dos que estão internados em Unidades de Terapia Intensiva [UTI], notícia que gerou pânico na população juazeirense O valor repassado foi de cerca de R$ 680 mil, referente ao mês de março, segundo o titular da pasta.