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Os trabalhadores formais têm até esta quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados. ..
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.
O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...
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Leitor diz que "vento forte causo vários prejuízos no Povoado de Junco do Salitre. Confira:
Por volta da 14hrs de ontem (quarta feira 27/12/2023) no povoado de Junco Salitre, aconteceu um vendaval (conhecido na região como redemoinho) causando alguns prejuízos...
O que já estava bom ficou ainda melhor. Jonas Esticado e Rafa & Pipo Marques são mais duas atrações confirmadas para o Carnaval de Juazeiro 2024 - Carnaval de Todos.
A Prefeitura de Juazeiro preparou uma festa inclusiva e democrática para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes...
Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na tarde desta quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024.
Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023. ..
O verão começou, oficialmente sexta-feira (22), às 00h27min, no horário de Brasília. Ele chega com a marca de um El Niño, que já é um dos mais fortes de todos os tempos. Em outubro, o setor da meteorologia da Univasf registrou um dos dias mais quentes em Juazeiro e Petrolina, 39 graus centigrados, sensação térmica acima dos 45 graus.
Que os dias estão mais quentes, todo mundo já sentiu, mas a noite, principalmente nos sertões também vem aumentando o calor. A REDEGN solicitou a assessoria de imprensa da UNIVASF uma explicação sobre os motivos, certamente por causa das mudanças climáticas, mas não obteve resposta...
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Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.
Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas...
O menino quilombola Pedro Sousa Santos, de 6 anos, segue desaparecido e até esta quarta-feira (27), não há nenhuma informação sobre o paradeiro da criança. Ele foi visto pela última vez no dia 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde vive com a família em Campo Formoso, no norte do estado.
Pedro e os familiares são quilombolas da comunidade Gameleira do Dida, que fica na zona rural do município. Segundo os parentes, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto estava sozinho, caminhando com destino a um campo de futebol nos arredores da casa onde mora, quando foi visto pela avó e levado por ela de volta para a residência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta a população sobre que é crime maltratar animais, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causa a morte do animal.
"Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o agressor à prisão", destaca o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte...
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A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.
Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...
A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.
Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...
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Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo.
Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado...
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...
De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.
Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...
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A Eletrobras Chesf realizou na última sexta-feira (22) o Simulado Interno de Abandono de Área na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Desta vez, a simulação é feita junto com a Defesa Civil e agentes públicos locais, como Prefeitura e Corpo de Bombeiros.
Neste ciclo de simulação, em todas as usinas está sendo utilizado o aplicativo Alert, para acionamento em casos de emergência...
Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...
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Estrada que representa importante acesso ao perímetro irrigado de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a VPE-639 foi entregue totalmente requalificada, nesta terça-feira (26), pela governadora Raquel Lyra.
Utilizada para o escoamento da fruticultura no município e ligando pelo menos cinco projetos de irrigação, a via é estratégica para a economia da localidade. ..
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.
Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...
A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.
Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...
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