Membros da Associação de Provedores de Internet procuram a Câmara e denunciam: “Estamos sendo impedidos de instalar nossas redes nos bairros de Juazeiro”

Os membros da Associação de Provedores de Internet de Juazeiro, que hoje tem mais de 20 empresas cadastradas procuraram nesta terça-feira (22) a vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) afirmando que a concessionária de energia local está impedindo a instalação de pequenas redes de internet cadastradas pela associação. “Estou aqui para convocar meus colegas e cobrar explicações. Fui procurada pela Associação e informada que essa empresa está impedindo a instalação de novas redes. Precisamos buscar informações sobre os motivos desses obstáculos”, argumentou.

Ao final da sessão, a convite do presidente em exercício Tiano Félix (PT), os vereadores permanecerem no plenário e reuniram-se com membros da associação. De acordo com o representante da associação, Antônio Freitas, “Apresentamos um projeto no mês de março deste ano e tivemos resultado do parecer técnico apenas no mês de agosto. Foram 4 meses para apontar falhas no nosso projeto enquanto isso ficamos impedidos de realizar nosso trabalho”, reclamou...

1ª CAMINHADA E CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER É SUCESSO EM JUAZEIRO

Neste domingo (20), na Orla Nova de Juazeiro, ocorreu a 1ª edição da Caminhada e Corrida contra a Violência à Mulher que contou com o apoio do Juá Garden Shopping, Clube de Cabos e Soldados, AJUPM, Prefeitura Municipal de Juazeiro e empresários da região.

Promovido pelo Comando do Policiamento Regional Norte (CPRN ) através da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), o evento contou com a participação de policiais militares e público em geral, todos engajados em chamar a atenção para um problema sério que assola o país, as violências física e psicológica cometidas contra a mulher...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

CPRN reúne todos os comandantes na cidade de Paulo Afonso

A Polícia Militar, através do Comando do Policiamento Regional Norte(CPRN), realizará o 3° Encontro de Comandantes da Região Norte, nesta sexta-feira, dia 11/11/ 2016 a partir das 8h, no plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

A conjuntura do evento terá em seu primeiro período (matutino), com apresentações objetivas e sistemáticas dos Comandantes de Unidades acerca de cenário e mancha criminal da cada área específica desenvolvimento. No período da tarde será realizada uma Mesa redonda onde será abordado o tema: Socialização de experiências em prol da valorização de saberes na gestão estratégica do Programa “Um Norte Para Todos”...

Beneficiamento de pescado no terminal de Sobradinho cresce 16%

O Terminal Pesqueiro da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI), no município de Sobradinho, alcançou no primeiro semestre deste ano a marca de 600 toneladas de pescado beneficiados, número 16% maior que o obtido no mesmo período do ano passado. O beneficiamento, realizado por 21 mulheres da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho, agrega valor ao produto da pesca que, ao invés de ser vendido ao natural, passa por processo de refrigeração, descamação e evisceração para aumentar sua vida útil e realçar as partes nobres dos produtos.

“As próprias pescadoras ficam com a renda obtida com o beneficiamento. Apenas nos primeiros seis meses deste ano estas guerreiras ganharam cerca de R$ 60 mil com o trabalho realizado no terminal, cedido a elas pela Bahia Pesca”, explica o presidente da empresa, Dernival Oliveira Júnior. Desta forma, cada pescadora envolvida com o beneficiamento do pescado ganhou cerca de três mil reais no primeiro semestre, um importante acréscimo na renda destas famílias...

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realiza palestra sobre Outubro Rosa para policiais femininas

Hoje (24) pela manhã no Grande Hotel de Juazeiro, ocorreu o evento alusivo ao Outubro Rosa com palestras, entrega de lembranças e a participação de policiais militares das unidades da Polícia Militar com sede em Juazeiro.

 O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama, tornando-se um período em que anualmente é celebrado, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, e contribuir para a redução da mortalidade...

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

CIAM realiza palestra sobre prevenção do câncer de mama

Na manhã desta quinta-feira, 20 de outubro, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM – realizou palestra sobre prevenção do câncer de mama para as usuárias dos serviços do Centro, que participaram efetivamente e tiraram suas dúvidas sobre o assunto.

A palestra foi feita pela Técnica de Enfermagem e estagiária do Serviço Social do CIAM, Marizete Oliveira. "O objetivo da palestra era ainda conscientizar e alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama", disse a Técnica...

Novas estradas beneficiam mais um milhão de baianos em 2016

Até o final de 2016, mais 1,3 milhão de baianos estarão trafegando com mais segurança e conforto pelas rodovias baianas que estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado este ano. Sete trechos já foram entregues, beneficiando 300 mil pessoas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Até dezembro, outras 16 obras serão concluídas, facilitando a vida de mais um milhão de baianos. Neste sábado (15), o governador Rui Costa vai entregar obras de pavimentação em Salinas da Margarida.

Em 2017, serão entregues mais 20 trechos e acessos, melhorando o tráfego para mais três milhões de pessoas. A previsão inclui também o início de outras quatro obras no ano que vem, levando mais segurança na estrada para 175 mil baianos. Desde que assumiu o governo, Rui já entregou 336,24 quilômetros recuperados em 18 rodovias, além do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador e vias internas...

Presidentes de partidos denunciam atuação do tráfico de drogas nas campanhas do interior

A proibição do financiamento empresarial de campanha pode ter aberto um precedente perigoso, na avaliação de nomes da política baiana. Os presidentes do PSD, senador Otto Alencar, e do PT, Everaldo da Anunciação, notaram a atuação do tráfico de drogas nas campanhas no interior do estado. “Em diversas cidades você via figuras ocultas interferindo no processo eleitoral. Diversas cidades você via esses atores se relacionando com pessoas conservadoras nas eleições”, denunciou Everaldo, sem citar nomes. Otto também preferiu não dizer o nome das cidades, mas deixou escapar que um candidato da Região Metropolitana de Salvador chegou até a posar em uma foto com o líder do tráfico de drogas da região. “Vimos em alguns municípios da Bahia a interferência clara do comando do tráfico, entrando como investimento para fazer prefeito e retirar o investimento da prefeitura”, reforçou. Neste domingo (2), o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer em entrevista que o vácuo causado pela proibição da doação empresarial foi ocupado pelo tráfico de drogas, pelo jogo do bicho e pelos agiotas.  ..

Primeira eleição sem financiamento de empresas levou para as ruas campanhas mais enxutas

De acordo com dados do Repositório de Dados Eleitorais, da Justiça Eleitoral, no Brasil, foram arrecadados mais de R$ 5,5 bilhões para as eleições de 2016 pelas novas regras. Destes, quase R$ 3 bilhões dos diretórios partidários e R$ 1,3 bilhão dos próprios candidatos...

Comando de Policiamento da Região Norte se prepara para as eleições 2016

Dois de outubro, dia das eleições 2016 está se aproximando e para o CPRN será a conclusão dos trabalhos relativos a este evento. Após preparação dos policiais militares com palestras de membros do poder judiciário, no que diz respeito a atualização e complementação de informações acerca das legislação, bem como a padronização de procedimentos, a PMBA apresentará efetivo qualificado e necessário para que o direito constitucional de todos os cidadãos seja respeitado.

Serão utilizados 2.424 policiais militares nos dias 01 e 02 de outubro, nos 1423 locais de votação das 35 cidades e seus povoados/distritos, pertencentes à área de responsabilidade do CPRN. A PM será responsável pela escolta, guarda, e policiamento dos locais de votação, dos postos de apuração e de transmissão de dados, e também nos locais de comemoração pós-apuração...

Técnicos iniciam estudos para identificar causas de incidente no Centro de Convenções

Interditado para obras de recuperação, o Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, teve sua fachada danificada na noite desta sexta-feira (23). Imediatamente após a ocorrência, técnicos da Secretaria do Turismo (Setur) - órgão responsável pelas obras - se deslocaram até o equipamento para iniciar os estudos que vão apontar as causas do incidente e estabelecer o reinício da reforma. 

Os secretários do Turismo (Setur), José Alves; da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa; e da Casa Civil, Bruno Dauster foram ao local para acompanhar de perto o trabalho das equipes técnicas da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, coordenadas pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Teles. O local continua interditado e os bombeiros devem inspecionar a área durante toda a madrugada deste sábado (24). Duas pessoas tiveram ferimentos leves, mas passam bem após atendimento médico.

O trabalho conjunto do Governo do Estado tem como objetivo assegurar a retomada das obras de recuperação do Centro de Convenções o mais rápido possível, garantindo a reabertura do local. O Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba), que está na pauta do Centro de Convenções em novembro, pode ser transferido para outro local, em Salvador, caso as melhorias não sejam concluídas até a data do evento. "Desde o inicio da prospecção desse evento havia o plano A, que era o Centro de Convenções, e o plano B, que pode ser a Arena Fonte Nova", assegurou o secretário José Alves. (Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia)..

6º BPM INTENSIFICA MODALIDADE DE POLICIAMENTO A PÉ

O 6º Batalhão de Polícia Militar intensificou o policiamento a pé no centro comercial de Senhor do Bonfim. A modalidade de policiamento proporciona maior aproximação com a comunidade e é muito eficiente na segurança dos locais de grande movimentação de pessoas. A Sra. Doralice, comerciante local, elogiou o trabalho da PM: "tenho percebido uma maior presença, assim trabalhamos com mais tranquilidade". ..

Produtores renegociam dívidas junto à Codevasf em Juazeiro

 

Poder voltar a investir nos lotes e garantir a propriedade da terra fez o produtor Edilson Passos Gonçalves, agricultor de manga e coco no projeto público de irrigação Curaçá, aproveitar a oportunidade para parcelar a dívida, que já se prolongava por seis anos. O agricultor renegociou seu débito em 60 meses, com parcelas acima de R$ 100,00.

Depois de apresentar a documentação necessária e assinar um termo de compromisso, o agricultor afirmou que “agora estou mais tranquilo. As parcelas estão dentro do meu orçamento, e fico mais aliviado com meu lote assegurado. Posso voltar a fazer investimentos, e ver se consigo tirar um terreno para fazer uma casa, que antes eu estava impossibilitado”.

A Codevasf alerta aos produtores que, se não regularizaram sua situação até o prazo estipulado, só poderão pagar os débitos vencidos de K-1 e da titulação de lotes com quitação integral. Além disso, os inadimplentes poderão ter suas dívidas executadas na Justiça, o fornecimento de água suspenso e o lote poderá ser confiscado, conforme prevê a nova lei de irrigação...

Doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas

Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo é confrontar as informações declaradas nas prestações de contas eleitorais com as prestadas pelos doadores e fornecedores.

Para registrar a informação, doadores e fornecedores necessitam apenas efetuar um cadastro prévio no próprio site do TSE. Conforme explica o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, no formulário, o doador ou fornecedor de bens e serviços faz um pequeno cadastro, parecido com um cadastro de e-mail, informando apenas dados pessoais e a quantia doada ou o bem ou serviço prestado a determinado candidato...

Verdejante-PE: Suspeito com arma de fogo, tenta subornar policiamento

Na tarde do úiltimo sábado (03), a Guarnição Tática do 8ºcBPM, destacada na cidade de  Verdejante-PE, Comandada pelo Cb Marcondes, durante a Operação de Combate ao CVLI, ao abordar o indivíduo Ademilton Martins Freire, natural da Cidade de São José do Belmonte-PE, apreendeu em seu poder, um revólver calibre 38, numeração KD433551, com 06 munições intactas do mesmo calibre. Durante a ocorrência, Ademilton tentou subornar os militares oferecendo a quantia de R$ 1.413,00 para liberá-lo, entretanto, o acusado e a arma apreendida, foram encaminhados para o 193 Distrito Policial de Salgueiro-PE, aonde foi lavrado o flagrante. ..

Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) promove curso de manutenção de armamento na região norte da Bahia

Nesta segunda (29), o coronel Alfredo Nascimento realizou a abertura do Curso Básico de Mecânico de Armas de Porte e Portátil Institucionais 2016.11/ Juazeiro, para policiais militares do norte do estado da Bahia. O curso está sendo promovido pelo CPRN, sob a supervisão do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) e com a colaboração do 3º BEIC, e tem como data prevista de encerramento dia 02 de setembro. A turma é composta por 26 (vinte e seis) alunos entre praças e oficiais das diversas unidades do CPRN e da região norte, e possui o objetivo de capacitar o policial militar que atua em contato direto com as armas das Unidades Operacionais e Administrativas. Ele também busca habilitá-los à realização de manutenção preventiva e eventualmente corretiva em armas e munições pertencentes ao acervo da PMBA, de modo a estimular em cada um dos servidores a adoção de procedimentos rotineiros de inspeção. ..

Pré-Conferências para discutir o Plano Municipal de Saneamento iniciam neste dia 25 em Juazeiro

Dois grupos darão início nesta quinta-feira, 25: bairros da região do Centro da cidade e do Itaberaba. As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento, requerem a participação da sociedade, com o objetivo maior de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.

Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. "Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, restando para esse momento a etapa final que vai culminar na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade e por isso, fazemos o convite, porque só com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico", explicou João Pedro da Silva Neto, secretário da pasta...