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Edital de chamamento público - Agenda 2030 na Bahia: sociedade civil, estado e municípios numa ação comum

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA, torna público o presente Edital para seleção de uma organização da sociedade civil para ações de segurança alimentar e nutricional e erradicação da fome no âmbito do projeto.

O Projeto Agenda 2030 no Semiárido baiano se propõe a promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, tendo como estratégia melhorar os espaços para a atuação da sociedade civil, na perspectiva do alinhamento dos municípios e políticas estaduais à Agenda 2030. Projeto esse formalizado através do contrato NDICI-CSO/2023/446-138 entre a União Europeia e Horizont3000, na qual o IRPAA e o MOC são correquerentes...

Prefeitos têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios ainda aguardarem o repasse de recursos que serão destinados via convênio firmado com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta. O Painel de Transparência considera como 'festejo junino' todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.

Até ontem, dia 27, foram informados mais de R$ 130 milhões por 100 Municípios baianos para contratação de mais de 900 atrações. Também foram informados ao Painel um total R$ 132 milhões relativos aos investimentos feitos pelo Estado. Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os Municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal...

Bahia lidera o desmatamento, com 93.437 hectares, o que representa aumento de 34% em relação a 2022

Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 está localizada no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.

O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação...

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Santo Antônio das Tradições: Inscrições para o Concurso de Quadrilhas 2024 terminam neste domingo (2)

A terceira edição do Santo Antônio das Tradições já tem data marcada. A festa vai ser de 6 a 9 de junho e um dos pontos altos da comemoração, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (Seculte), é o Concurso de Quadrilhas. O certame vai premiar as melhores quadrilhas juninas com prêmios que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil e as inscrições seguem abertas até o dia 2 de junho.

O Concurso de Quadrilhas Juninas 2024 será no dia 9 de junho. A premiação total, no valor de R$ 22 mil em recursos próprios do município, será dividida entre as três melhores quadrilhas juninas estilizadas (R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente), quadrilha destaque em animação (R$ 2 mil), melhor rainha (R$ 1 mil) e melhor marcador (R$ 1 mil). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente na Seculte, localizada na Rua Juvêncio Alves, nº 20, Centro, Juazeiro/BA, das 8h às 14h, ou online, através formulário eletrônico: https://forms.gle/bA1g4rQbv3ivz7fN8...

Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..

Vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br...

Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)

Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20, que teve abertura nesta segunda-feira (27), em Salvador. A Bahia será a sede do encontro no país, até quarta-feira (29), com a presença de 45 delegações, representantes das maiores economias globais.
 
Para o embaixador Maurício Lyrio, coordenador do GT do G20, o papel da Bahia diante dos temas tratados é crucial para o evento. "O presidente Lula disse que nós temos que trazer o tema da redução das desigualdades para o centro da agenda do G20, e é preciso ter justamente a diversidade como um elemento para reduzir as desigualdades, e a Bahia representa muito isso. É um lugar histórico e culturalmente riquíssimo. Portanto, é mais uma oportunidade do mundo poder ver um estado que, por meio também da sua diversidade, reduz a desigualdade e promove o desenvolvimento".
 
As discussões têm como propósito a criação de políticas públicas para a redução destas problemáticas sociais e assistenciais no mundo. No âmbito do combate à fome, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Bahia Sem Fome (BSF).
 
"Aqui, hoje, é um momento de reflexão, de análise, com o objetivo de erradicar a fome do mundo e do país. Com essas ações transversais, já tiramos um milhão de pessoas do mapa da fome na Bahia. Precisamos pensar nas ações da universalização da água, programas de governo que também já fazemos aqui no estado", afirmou o vice-governador, Geraldo Júnior.
 
Na capital baiana, o GT irá apresentar estudos durante o encontro. Tratam-se de políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e redução das desigualdades raciais no mundo do trabalho.
 
Entre as ações de combate ao racismo do Governo da Bahia, a loja colaborativa Afrocolab, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), está com um estande montado no evento, com uma gama de produtos de empreendedores negros. Outros estandes integram um espaço reservado a mostrar iniciativas de secretarias estaduais.
 
"Sediar um evento deste porte envolve toda a cadeia do turismo, gerando emprego e renda para os baianos. Temos uma grande oportunidade de apresentar nossa cultura, patrimônio e riquezas naturais, além do trabalho que o Governo da Bahia vem realizando para o desenvolvimento social e econômico do estado", declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
O estado baiano ainda sediará outros encontros do G20, com os temas de saúde (2 a 6 de junho) e cultura (4 a 6 de novembro). ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho...

Fotos reveladoras II: quem está com quem na base de Jerônimo em Juazeiro?

As fotografias de um encontro realizado pelo PCdoB, com o lançamento da pré-candidatura do deputado Zó a prefeito de Juazeiro, há cerca de dez dias, revelou ausências importantes, como a de Isaac Carvalho e de Joseph Bandeira, como divulgado anteriormente pela redeGN.

Nesta última sexta-feira (24) o evento foi do deputado Roberto Carlos, que oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro. Uma ausência chamou a atenção: a de Joseph Bandeira, que convidado, mais uma vez não foi...

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Medidas de segurança referentes Eleições 2024 são temas de encontro da Polícia Federal e TRE

A direção do TRE Pernambuco iniciou as tratativas com os órgãos de segurança visando a segurança pública das Eleições 2024.

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu  a visita institucional do superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, delegado Antônio de Pádua, e do também delegado Daniel Silvestre de Lima, superintendente substituto...

Cruzada Clama Juazeiro vai acontecer no dia 01 de Junho de 2024

Vai acontecer no sábado dia 01 de junho de 2024, a partir das 19:00, no pátio da feira do bairro Dom José Rodrigues em Juazeiro-Ba, a primeira edição da Cruzada Clama Juazeiro.

Trata-se de uma cruzada evangelista que contará com a presença dos cantores nacionalmente conhecidos como Alisson Santos e da cantora Rayanne Vanessa, Reizindo de Jesus, conhecido nos anos 80 como Rei Zulu, e a presença do Apostolo Jotair de Carvalho e participação de cantores e bandas locais...

Em evento concorrido, nesta sexta (24), PV oficializou pré-candidatura de Roberto Carlos a prefeito de Juazeiro

Em evento concorrido, nesta sexta (24), o Partido Verde oficializou a pré-candidatura do deputado estadual Roberto Carlos a prefeito de Juazeiro. 

O evento, no Grande Hotel de Juazeiro, contou com a presença de dirigentes estaduais do partido, incluindo o presidente Ivanilson Gomes e Edna França; presidentes de outras legendas no município; o Coordenador de Saúde Regional, Pedro Alcãntara; outras lideranças da base de Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, incluindo os também outros pré-candidatos a prefeito na Federação Brasil da Esperança, Isaac Carvalho (PT) e Zó (PCdoB) e o pré-candidato pelo MDB, Andrei Gonçalves...

Advogado Carlos Henrique Rosa diz que Isaac está inelegível até 2026 e move ação Anulatória em defesa de ex-secretários

Esta semana a Rede GN divulgou que durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.

De acordo com a informação a atitude do ex-prefeito desferiu um golpe contra seus ex-secretários juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...

PV homologa nesta sexta (24) a pré-candidatura do deputado Roberto Carlos a prefeito de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PV), que segue confirmando sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro, será oficializado nesta noite, sexta-feira (24) pelo Partido Verde para a disputa.

O evento conta com a presença do presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, além de outras lideranças, locais e estaduais...

Seleção Sentoseense de Futebol Sub-15 disputa vaga na Copa 2 de Julho 2024 neste sábado (25)

A Seleção Sentoseense de Futebol Sub-15 está a todo vapor na preparação para disputar no próximo sábado (25) uma vaga na Copa 2 de Julho 2024. Após vencer a equipe de Remanso, em uma das etapas regionais, o time sentoseense segue para a próxima etapa que vai definir a equipe que vai seguir para a Copa 2 de Julho 2024.

Quatro equipes vencedoras das etapas que aconteceram nas subsedes da região norte da Bahia vão se enfrentar neste final de semana em Jaguarari. Já estão classificadas para a etapa, além de Sento-Sé, Juazeiro e Senhor do Bonfim, o quarto classificado será definido nesta sexta-feira numa partida entre Monte Santo e Filadélfia...

Transparência: em audiência pública Prefeitura de Sento-Sé apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...

Energia recuperada pela Neoenergia Coelba durante ações de combate às ligações clandestinas cresce 47% em 2024

As ações de combate ao furto de energia realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia no primeiro trimestre de 2024. A distribuidora estima que 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados nas operações, cerca de 47% a mais que o mesmo período do ano passado. O volume de energia desviada poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, durante dois meses.

Para alcançar os resultados, a Neoenergia Coelba aprimorou as suas tecnologias para identificar possíveis fraudes remotamente, aumentando a assertividade das ações em campo. No primeiro trimestre deste ano, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 40 mil inspeções em todos os municípios da Bahia...