Condenação de Lula é 'arbitrária e absolutamente ilegal', diz PT

O PT criticou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão em nota oficial nesta quarta-feira (12). O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá (SP). No comunicado, o partido afirma que a decisão é "equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal".

"A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras", diz trecho. A legenda afirma que manterá defesa ao ex-presidente "por acreditar em sua absoluta inocência"...

Após condenação de Lula, clima tenso no Senado quase termina em agressão. Veja o vídeo...

Os ânimos no plenário do Senado ficaram acirrados após a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Extra, o senador Paulo Rocha (PT-PA) gritou que integrantes do PT estão sendo condenados por "bandidos". O senador Ivo Cassol (PP-RO) respondeu com gritos e o episódio quase terminou em uma troca de socos. De acordo com o vice-presidente da Casa e presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), a sessão acabou sendo suspensa.

A reportagem afirma que a briga começou nesta terça-feira (11), após Eduardo Lopes (PRB-RJ) discursar contra as senadoras que ocuparam a mesa do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, pediu para falar, mas Lopes não cedeu o tempo. Rocha não concordou e gritou "inocente útil" enquanto Lopes discursava...

Moro explica por que Lula não será preso (por ora)

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelo caso tríplex. A decisão foi publicada hoje pelo juiz federal. Apesar disso, Moro não pediu a prisão preventiva de Lula. “Poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, escreve o juiz em sua decisão.

Moro relembra que Lula respondeu ao processo em liberdade e, nesse meio tempo, teria orientado a destruição de provas, de acordo com depoimentos de José Adelmário Pinheiro Filho e Renato de Souza Duque. “Até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” ..

Moro pode anunciar sentença de Lula até o fim de semana

A expectativa na Justiça Federal do Paraná é que Sergio Moro dê a sentença sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tríplex até o fim da semana. Como destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa.Para proferir as sentenças anteriores, o juiz Moro demorou, em média, de 25 a 35 dias. 

No entanto, em dois processos o juiz foi muito rápido e anunciou a decisão em apenas um dia: no de Nelma Kodama, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, e no que tinha como réus, entre outros, o pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Sergio Moro também já demorou definir uma sentença, foi no processo em que condenou o petista André Vargas a quatro anos e seis meses de prisão. A decisão foi divulgada após 465 dias...

PESQUISA DATAFOLHA: LULA LIDERA, SEGUIDO POR MARINA SILVA E BOLSONARO

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Jornal Folha de São Paulo, aponta os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

São vários os cenários para o primeiro turno, todos liderados por Lula, com Marina Silva e Bolsonaro revezando-se na segunda colocação...

Doria chama Dilma de 'anta' e Lula de 'cara de pau' em evento

Enquanto falava sobre sua motivação para concorrer à prefeitura de São Paulo, nas últimas eleições municipais, João Doria (PSDB) chamou a ex-presidente Dilma Rousseff de "anta". "Quem ama o Brasil, não pode achar que depois de 13 anos de PT, de Lula e Dilma, o Brasil pode voltar para essa gente. Não dá. Eu lembrava do Lula e da Dilma falando aquelas bobagens. Aquelas asneiras da Dilma. Uma anta”, disse o tucano, nesse sábado (24), durante a Expertxp 2017, realizada na capital paulista, evento que reúne empresários e investidores do mercado financeiro.

Ele também não não poupou o ex-presidente Lula. “O Lula com aquela arrogância, com aquele discurso de ‘nunca antes na história desse país’. Aí o Lula tem a cara de pau de voltar no Congresso do PT e dizer que é preciso modernizar o país. Oh, Lula, faça-me o favor. Modernizar o quê? Só se for modernizar a tornozeleira eletrônica”, disse. Ao fazer as declarações, segundo informações do site Bahia Notícias, o prefeito foi bastante aplaudido pelo público presente ao evento, que ainda contou com a participação do coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol...

Análise Internacional Independente sobre o Processo Penal de Lula (IIRLP)

Grupo de especialistas vai fazer Análise Internacional Independente sobre Processo Penal de Lula. A Análise é constituída por renomados professores de Direito que avaliam todas as provas apresentadas nos autos em relação a Lula. O relatório deverá analisar se a acusação agiu de maneira imparcial e independente.

O relatório independente terá quatro objetivos:..

Em depoimento, Dilma diz que Lula 'jamais interferiu' em seu governo

Em depoimento à Justiça Federal, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feirab (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "jamais interferiu" no seu governo, nem mesmo em suas atribuições como ministra-chefe da Casa Civil. Ela disse ainda que "não tem conhecimento" de que Lula tenha solicitado vantagens indevidas. "Ele é absolutamente respeitoso", defendeu. Por meio de videoconferência, Dilma foi ouvida como testemunha na ação que investiga negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Na audiência, Dilma afirmou ainda que o processo de transição com a gestão de Lula foi "extremamente respeitoso". Sobre a compra dos caças, Lula teria dito apenas que ele não decidiria sobre a questão em seu governo e que isto ficaria para o mandato da petista. Segundo ela, a escolha pelos caças suecos ocorreu principalmente pela possibilidade de o Brasil participar do processo de desenvolvimento do projeto.

Questionada se Lula ou o Instituto Lula alguma vez intermediaram algum encontro com o agora primeiro-ministro sueco Kjell Stefan Löfven, Dilma respondeu que suas relações foram "poucas com o instituto" e que o ex-presidente "jamais intermediou esse tipo de relação". "Ele jamais interferiu em encontros que diziam respeito à minha área de atuação", destacou. Dilma lembrou que a Medida Provisória 627 marcou o seu rompimento com a base aliada do governo petista, com as chamadas "pautas-bomba". Na época, ela vetou diversos "jabutis" (temas estranhos à matéria) incluídos por parlamentares ao texto. A ex-presidente justificou que não vetou o artigo que beneficiava o setor automobilístico porque era o único ponto "neutro", que não teria impacto momentâneo na economia. "Posso vetar várias, mas não posso vetar todas, poque seria um desrespeito com o Legislativo", disse. "Não se tratava de nenhuma renúncia fiscal, e sim de prorrogar uma isenção que já vinha anteriormente. Não havia arrecadação derivada dessa medida, tratava-se de uma prorrogação. A parte mais grave da MP foram as novas medidas de isenção que eles introduziram. A Fazenda era contra qualquer isenção fiscal, agora, quando chega na hora de votar, lembre que meus vetos passaram a ser submetidos à apreciação do Congresso", disse. Em dois momentos, Dilma fez questão de responder aos questionamentos da Procuradoria da República, mesmo quando o juiz e advogados de defesa interferiram para dizer que ela já tinha se manifestado sobre a pergunta...

71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (22), mostra que a maioria dos brasileiros acha que o juiz federal Sérgio Moro condenará o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Para 71,4% dos participantes da pesquisa, Moro irá condenar Lula. Apenas 24,2% dos entrevistados acham que Lula será absolvido ao final do processo.

Para 35,9% dos pesquisados, Sérgio Moro persegue Lula, contra 61,1% que acreditam que não há perseguição. O levantamento foi feito com 3.962 pessoas, a partir de questionário online, entre os dias 12 e 15 de junho. A margem de erro é de 1,5% e o grau de confiança, 95%...

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT. De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.

A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente. Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro...

MPF abre inquérito para investigar US$ 80 mi da JBS para Lula e Dilma

A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o suposto repasse de US$ 80 milhões do Grupo J&F para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores. A investigação é um desdobramento do acordo de colaboração premiada firmado pela Procuradoria-Geral da República e executivos do Grupo J&F, dono da JBS.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pelo procurador Ivan Marx porque o desmembramento promovido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), baseou-se na conexão dos fatos narrados pelos delatores com a Operação Bullish. Deflagrada em 12 de maio, a operação mirou os aportes bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) nas empresas do Grupo J&F...

"Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra Lula", dizem advogados de defesa

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminharam nota ao nosso departamento de jornalismo contestando as alegações do Ministério Público Federal que pediu a prisão do ex-presidente. Confira:

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política...

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas...

FHC, Lula e Sarney articulam sucessão de Temer após julgamento de cassação no TSE

As três principais forças políticas do país estão articulando a sucessão do presidente Michel Temer. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Folha de S.Paulo, as conversas começaram depois que os detalhes da delação da JBS foram divulgados. As conversas estão pulverizadas e acontecem reservadamente em Brasília e em São Paulo. Segundo a publicação, FHC já abriu contato com parlamentares petistas e é considerado o mais importante interlocutor do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, considerado "peça-chave" para viabilizar a saída institucional de Temer. O senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas entre os partidos, esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última terça-feira (23), Viana se encontrou com Lula, que teria insistido na defesa das eleições diretas. Até então, o ex-presidente não acredita que um perfil "de centro" será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e disse que o nome do ex-ministro Nelson Jobim foi sugerido para "adoçar a boca do PT".

Por outro lado, Lula se mantém disposto a conversar com lideranças políticas que trabalham apenas com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto. O petista tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento, já que tem pontes com movimentos sociais e sindicais à frente dos protestos e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer. Já Sarney esteve com o presidente na última segunda-feira (22) e no dia seguinte recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos. ..

"Nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política" declaram advogados

A denúncia apresentada nesta segunda (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade declaram os advogados do ex-presidente.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”...

PT-BA aposta Rui para presidente em 2018 caso Lula e Wagner estejam impedidos

Bem avaliado pela população baiana e dado como candidato certo à reeleição em 2018, o governador Rui Costa pode alçar voos ainda maiores no próximo pleito. Se depender do PT-BA, Rui pode deixar o Palácio de Ondina para se tornar o mais novo inquilino do Palácio do Planalto. De acordo com o presidente reeleito da sigla no estado, Everaldo Anunciação, o governo realizado pelo petista tem sido tão bem visto pelo PT nacional que já se começa, aos poucos, a aventar-se o nome dele como candidato à Presidência da República, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Jaques Wagner estejam impedidos. Lula é réu em cinco processos, enquanto Wagner – o nome dele é considerado como plano B em uma espécie de “linha sucessória” petista para candidatos em 2018 - foi citado na Operação Lava Jato e pode se tornar alvo de investigações. “A forma como ele se relaciona com a base, compõe o governo, que o governo dele funcionando, isso termina refletindo no PT, fazendo com que o impacto da crise do partido aqui na Bahia seja menor.

Por isso que o nome dele já vem sendo até falado no partido. Depois de Lula, a candidatura de Jaques Wagner e depois a candidatura de Rui. A influência dele, nacionalmente, já é comentada”, afirmou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. Entretanto, o dirigente estadual destacou que as menções ao governador são incipientes e ressaltou que Rui é o candidato petista para o governo do Estado em 2018, enquanto o partido deve apostar no ex-presidente Lula nacionalmente. Nas eleições que confirmar Everaldo como presidente do PT por mais dois anos, a ausência de Rui se tornou alvo de especulações. Diante disso, ele negou um provável afastamento entre o governo e a sigla. “Não há nenhum distanciamento de Rui e PT, de PT com Rui e PT com base aliada. De maneira nenhuma. Nós conversamos. Ele ficou em dúvida, disse que não queria se envolver, não influenciar. Ele tomou o cuidado de buscar unidade e não se envolver”, rebateu. Recém-reeleito, o presidente da agremiação na Bahia contou que as agendas mais urgentes são articular a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, além de preparar a delegação que vai participar do congresso nacional do PT, de 1º a 3 de junho deste ano...

JBS MANTINHA CONTA MILIONÁRIA PARA ABASTECER LULA, DILMA E PT, DELATA JOESLEY

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula - Fotos Pública

De acordo com publicação da revista Época, a JBS depositou cerca de R$ 300 milhões em propina devida ao PT numa conta secreta controlada por Joesley Batista na Suíça. A titular oficial da conta era uma empresa de fachada, sediada no Panamá, declarou Joesley Batista nas informações encaminhadas à Procuradoria-Geral da República.  O saldo dessa conta de propina era gerado através de vantagens ilegais obtidas pela JBS junto ao BNDES, sempre na gestão do PT, com maior ênfase na época em que Luciano Coutinho presidia o banco. De acordo com as planilhas da JBS essa conta corrente de propina era dividida entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

De acrodo com a publicação Joesley informou ainda que o dinheiro era sacado, no Brasil, em nome de Lula e por ordem de Lula, às vezes por meio de Guido Mantega – e também em campanhas do PT em 2010 e 2014. Os recursos eram entregues em espécie, depositados em contas de laranjas indicados pelo partido e pelo ex-presidente e, também, transferidos oficialmente para contas oficiais de campanhas. De acordo com a delação parte desse dinheiro foi usado para comprar o apoio de partidos na campanha de Dilma em 2014...

Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese...

Defesa de Lula vê abusos e inconsistências na decisão sobre Instituto

A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Sexta (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”.  A afirmação merece repúdio.

As decisões não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um link no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo...

PT/Bahia participa em Curitiba do ato de apoio à Lula e pelo retorno do estado democrático de direito

Dirigentes e parlamentares do PT Baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 70 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST. 

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe...