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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 11220 registros para a palavra: PREFEITURA

Espaço do Leitor: Carnaval de Juazeiro e empresa organizadora. Prefeitura esclarece processo de contratação

Geraldo, por favor, publique minha postagem para que a assessoria da prefeitura de Juazeiro-BA possa efetuar os esclarecimentos necessários.

Hoje, dia 17/01/2019, visualizei no diário oficial do município de Juazeiro, a contratação da empresa que procederá a organização do carnaval de Juazeiro. Na publicação, consta que a empresa OPARA ESTRUTURAS LTDA ganhou a licitação no valor R$ 680.000,00 (para a organização e produção do carnaval de Juazeiro) - contrato 05/2019, e R$ 198.116,00 (para locação, montagem, e desmontagem de painéis de LED, som e iluminação. Primeiro, questiono se a mesma não vai prestar o mesmo serviço, considerando que são atividades totalmente distintas...

Prefeitura e Comando de Policiamento Regional Norte realizam primeira reunião sobre Carnaval de Juazeiro 2019

Nesta quinta-feira (17), na sede do Comando de Policiamento Regional Norte, representantes da Coordenação do Carnaval de Juazeiro estiverem reunidos com o Comando de Policiamento Regional Norte para tratar sobre a segurança do Carnajuá 2019. O produtor da empresa concessionária do carnaval Leonardo Lustosa, também estava presente no encontro. O Carnaval de Juazeiro é uma realização da Prefeitura Municipal e acontece de 15 a 17 de fevereiro.

Durante a reunião foi repassada ao Comando da Polícia Militar toda a programação do carnaval com as atrações que animarão a festa nos três pólos – Pólo Ivete Sangalo, Pólo João Gilberto e Pólo Luiz Galvão, para que a atuação da polícia possa ser planejada. “Para nós, o mais importante é a vida das pessoas. Graças a Deus, o Carnajuá é reconhecido como um evento de sucesso, principalmente pela paz e alegria, e o planejamento que fazemos junto com a Polícia tem sido fundamental para que isso aconteça”, afirma o Coordenador do Carnaval, Samuel Morais...

Refis: prefeitura amplia atendimento para garantir renegociação de dívidas em Petrolina

Os contribuintes petrolinenses que têm interesse em renegociar suas dívidas junto ao município terão mais comodidade ao buscar o serviço. Isso porque a prefeitura ampliou o acolhimento através de um posto de atendimento que já está disponível no Expresso Cidadão, no River Shopping.

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) lançado em novembro pela prefeitura  concede descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários e segue até o dia 7 de fevereiro. A medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, podem negociar suas dívidas...

Janeiro Roxo: campanha da prefeitura reforça combate à hanseníase em Petrolina

Com o intuito de conscientizar a população sobre a hanseníase, a Prefeitura de Petrolina através da Secretária de Saúde, está desenvolvendo uma série de ações durante este mês, em alusão à campanha nacional denominada "Janeiro Roxo", que visa orientar e oferecer tratamento contra a doença, que é conhecida popularmente como lepra.

As atividades que iniciaram na quarta-feira (16), seguem até o final do mês em todas as unidades de saúde do município e contam com palestras, exames dermatológicos, orientação sobre transmissão e tratamento. Essa iniciativa busca conscientizar a população sobre a gravidade da doença, bem como a importância do diagnóstico precoce...

Prefeitura convoca população para discutir novo Plano de Saneamento Básico de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está convocando a população para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, elaborado em cumprimento à Lei Federal nº 11.445/2007. Para isso, uma audiência pública está marcada para o dia 29 de janeiro, a partir das 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, que fica na Rua Aristarco Lopes, 330, centro, perto da Igreja Matriz. 

A ideia do evento é apontar problemas, discutir melhorias e soluções para o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Petrolina. A entrega da versão final do documento está prevista para o dia 11 de fevereiro para que depois possa ser enviado à Câmara de Vereadores para aprovação. ..

Sobradinho: Prefeitura reforma banheiros através do Programa "Escola Acessível"

Para melhor contribuir com a acessibilidade dos alunos da rede municipal de ensino, que sejam portadoras de alguma deficiência física, a Secretaria de Educação de Sobradinho aderiu ao programa "Escola Acessível". O Programa disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.

No âmbito deste programa são financiáveis as diversas ações como adequação arquitetônica, com rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora; aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis. Com a adesão ao programa, a Secretaria de Educação realizou a reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Ribeiro, adequando as exigências do programa, com foco nas necessidades do aluno que precise de auxílio...

Prefeitura de Petrolina iniciará regularização fundiária em áreas urbanas de preservação permanente

Empreendimentos e residências localizados na zona urbana de Petrolina e até 500 metros das margens do Rio São Francisco deverão ter sua situação regularizada.  É que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Federal para poder emitir licenças provisórias a estes locais. 

Dentro do período de 24 meses, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) ficarão responsáveis por realizar um levantamento detalhado de todas as propriedades que se encontram em Área de Preservação Permanente e que se enquadram dentro do perfil de regularização. Os donos dos imóveis serão devidamente notificados para que apresentem o projeto de legalização da área. ..

Prefeitura fará mais uma feira de adoção para estimular cuidado com animais de Petrolina

No intuito de garantir um lar aos cães e gatos abandonados no município, a Prefeitura de Petrolina promove, no próximo domingo (27), uma feirinha de adoção de animais na Praça da Sementeira, das 8h às 12h. A ação é uma iniciativa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com a ONG Proteger.

Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG e comprovante de residência. Além disso, é importante levar caixinha de transporte ou coleira para levar o animal para casa em segurança. A coordenadora e médica veterinária do CCZ, Graziella Correia, reforça a importância de iniciativas que estimulem as adoções responsáveis de cães e gatos...

Petrolina: MPPE e MPF se unem e conseguem compromisso da Prefeitura em regularizar ocupações nas margens do Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente...

Prefeitura de Petrolina leva conscientização sobre violência contra mulher ao Jardim Petrópolis 

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Petrolina levará às mulheres do Jardim Petrópolis e bairros vizinhos o projeto 'Elas merecem respeito'. A partir das 10h, a temática da violência contra a mulher será debatida entre os presentes abordando tanto as agressões, quanto as leis que protegem este público. 

"A Prefeitura de Petrolina tem desenvolvido este projeto a fim de conscientizar as mulheres e a população em geral sobre a violência doméstica e familiar. A nossa palestra tem por objetivo levar essas pessoas a refletir e orientá-las como proceder no enfrentamento a esse tipo de violência" explica a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana. ..

Prefeitura inicia nesta terça renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (15), a renovação dos alvarás de permissão para 2019. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30. ..

Para amenizar transtornos, Prefeitura de Petrolina intervém em canal que acumula esgoto no Dom Avelar

Obra é um paliativo a fim de diminuir os transtornos causados pela falta de saneamento no bairro.

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto...

Prefeitura de Jaguarari reforça a saúde do município com a aquisição de mais uma ambulância

Tendo a saúde do município com uma de suas prioridades a Prefeitura de Jaguarari informa a toda população que adquiriu na última semana, através de convenio firmado junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS uma ambulância tipo A, que reforçará a frota já existente.

A ambulância recém adquirida poderá ser utilizada em casos de alta ou internações hospitalares, atendimentos domiciliares e para a realização de procedimentos ambulatoriais na rede de atenção básica...

Prefeitura de Petrolina convoca Compesa para amenizar transtornos no bairro Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina chamou a Compesa para o diálogo a fim de promover ações que possam ajudar a amenizar os transtornos para os moradores do Dom Avelar. A região não possui sistema de saneamento básico, o que provoca inúmeros problemas para a comunidade, como o extravasamento de esgoto em via pública.

Nesta sexta-feira (11), o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira se reuniu com a Gerente Regional da Compesa em exercício, Nadja Alencar, na entrada principal do Dom Avelar, na Avenida dos Minérios. No local, um canal está cheio de esgoto e a tarefa da ação conjunta será esvaziá-lo. Para isso, a encanação existente terá de ser desobstruída para que o esgoto possa fluir e não se acumular pelas ruas do bairro...

Em ação pioneira, Prefeitura de Petrolina firma parcerias para garantir serviço de recolhimento de abelhas

Exterminar abelhas é considerado crime ambiental no Brasil e para tentar diminuir essa prática, a Prefeitura de Petrolina, através de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, firmou parcerias com outros órgãos que atuam no município para a realização da remoção, captura e retirada de colmeias.

A parceria, inédita na região, foi firmada após a realização de evento sobre a temática em setembro de 2018 e conta com o Centro de Controle de Zoonoses; Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Agência Municipal de Meio Ambiente- AMMA; Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Ascamp); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna); Bombeiros, além do Ministério Público de Pernambuco...

Prefeitura de Jaguarari adquiriu através de convenio junto ao MDA mais um trator completo para o município

A Prefeitura de Jaguarari adquiriu nesta quarta-feira (09) junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA um trator esteira completo, que será utilizado para atender as comunidades localizadas nas regiões serranas do município. A chegada do equipamento e todos os seus implementos ocorreu nesta sexta-feira (11), e permitirá que o governo municipal realize manutenções das estradas vicinais facilitando o transporte de veículos e o escoamento da produção agrícola do município.

O trator esteira atenderá prioritariamente as comunidades de Serra dos Morgados, Sitio Covão, Betes, Cachoeira, Catuni da Grota, Olhos D'Água e Genipapo, conhecidas pela produção de frutas, bem como pela dificuldade na manutenção das estradas por se tratar de terrenos rochosos e acidentados. A disponibilidade deste equipamento poderá contribuir também para a abertura e manutenção de aguadas por todo o município...

Criança Feliz: prefeitura inicia programa que promove desenvolvimento infantil em Petrolina

Gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família de 26 bairros de Petrolina, já podem contar com a visita domiciliar de acompanhamento aos pequenos desde a barriga: é que a prefeitura iniciou as visitas sociais aos participantes do programa 'Criança Feliz'. A equipe, composta por cerca de 30 pessoas, já está acompanhando , semanalmente ,  as famílias que estão inseridas no perfil do programa. O objetivo do 'Criança Feliz' é estimular o desenvolvimento da primeira infância com intuito de garantir qualidade de vida em seu crescimento, além de estimular o fortalecimento dos laços familiares e as relações sociais. Ao longo deste ano, 900 famílias devem ser beneficiadas no município.

"O 'Criança Feliz' é pioneiro no município e tem como meta cuidar da primeira infância desde a gestação. Vamos poder acompanhar mais de perto as nossas crianças e ter a oportunidade de garantir um futuro mais seguro para elas. O programa vem para reforçar e promover as diretrizes sociais já realizadas pelo prefeito Miguel Coelho, através da Sedesdh e dos CRAS", afirma o secretário da pasta, Jorge Assunção...

Petrolina: Prefeitura e moradores do João de Deus irão se aliar para cuidar da Praça da Juventude

Representantes de várias secretarias municipais e moradores do João de Deus reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir melhorias e um novo formato de gestão para a Praça da Juventude. O espaço de lazer e esportes, hoje gerido pela Prefeitura de Petrolina, deve passar por um processo de revitalização e de cessão administrativa, transferindo a responsabilidade de manutenção para o Conselho Gestor da comunidade. Com isso, a gestão municipal quer envolver os moradores na preservação da praça e tornar o bairro um exemplo de cidadania e parceria com o setor público.

Na reunião, ficou definido um calendário de ações para fazer a transferência de responsabilidade gerencial da praça. Em até 120 dias, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes providenciará a manutenção de alguns equipamentos enquanto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cuidará da formalização jurídica de uma parceria público-privada com empresários e a associação da comunidade. Depois desse prazo, a praça será oficialmente gerida pelo Conselho Gestor do João de Deus, entidade que representa os moradores do bairro...

Prefeitura convoca aprovados em seleção para digitadores e entrevistadores do CadÚnico de Petrolina

Os candidatos aprovados na seletiva para digitadores e entrevistadores da Prefeitura de Petrolina, devem ficar atentos: foram publicados, ontem quinta-feira (10), os nomes dos 20 aprovados que devem comparecer, entre os dias 16 e 18 de janeiro, ao RH da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH).  

O selecionado deve portar no ato da apresentação foto 3x4 atual; antecedentes criminais Civil e Federal; documentação comprobatória da qualificação indicada no ato da inscrição; cópias da Certidão de Nascimento ou Casamento;  Certidão de Nascimento dos filhos menores que 14 anos; identidade; CPF; título e comprovante da última votação; Pis/PASEP; Carteira Reservista; Carteira Profissional; cartão da conta da Caixa Econômica Federal; comprovante de residência; número de telefone e atestado médico pré admissional. ..

Prefeitura alerta população sobre cuidados com o mosquito Aedes aegypti no verão em Petrolina

Com a chegada dos dias mais quentes, a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chygungunya aumenta em decorrência das altas temperaturas, que facilitam a eclosão dos ovos. Apesar da redução de 83% dos casos no ano de 2018, a prefeitura de Petrolina alerta sobre a importância de redobrar a atenção, principalmente, com recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito.

Qualquer local que acumule água parada, como vasos de plantas, latas, caixas d' água mal tampadas, pneus, calhas e até mesmo uma tampa de garrafa, pode virar um criadouro do mosquito. De acordo com a gerente de Endemias, Rânmilla Castro, a principal arma é a conscientização da população no combate ao Aedes aegypti...

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