Espaço do Leitor: Carnaval de Juazeiro e empresa organizadora. Prefeitura esclarece processo de contratação

Geraldo, por favor, publique minha postagem para que a assessoria da prefeitura de Juazeiro-BA possa efetuar os esclarecimentos necessários.

Hoje, dia 17/01/2019, visualizei no diário oficial do município de Juazeiro, a contratação da empresa que procederá a organização do carnaval de Juazeiro. Na publicação, consta que a empresa OPARA ESTRUTURAS LTDA ganhou a licitação no valor R$ 680.000,00 (para a organização e produção do carnaval de Juazeiro) - contrato 05/2019, e R$ 198.116,00 (para locação, montagem, e desmontagem de painéis de LED, som e iluminação. Primeiro, questiono se a mesma não vai prestar o mesmo serviço, considerando que são atividades totalmente distintas.

Pesquisando na internet, achei o CNPJ: 08.272.076/0001-88, no nome desta empresa, cujo endereço é na Rua do Abrigo, 100, Joao XXIII, Juazeiro-BA.

Pesquisei na internet, ainda, as empresas que prestam serviços de mesma natureza, e achei a SÃO FRANCISCO ESTRUTURA LTDA, CNPJ:  13.560.217/0001-06, que funcionam Rua do Abrigo, 100A, Joao XXIII, também em Juazeiro-BA.

ESTAS INFORMAÇÕES ESTÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÌPIO E NA INTERNET, E SÃO DE DOMÌNIO PUBLICO.

O que me causa estranheza (e não suspeito e nem acuso ninguém de nada), é que a duas empresas são vizinhas de parede, exercem as mesmas atividades, compartilhando, quase que, o mesmo endereço. Um transeunte desavisado poderia até suspeitar que pertencem ao um mesmo proprietário.

Claro que não vejo nada demais, principalmente se ambas pertencerem a pessoas diferentes e não concorrerem em uma mesma licitação (principalmente se não concorrerem entre si).

No entanto, como cidadão e contribuinte, não poderia deixar de registrar o fato, e QUESTIONAR A PREFEITURA QUE INFORME SE A LICITAÇÃO FOI POR CONCORRENCIA, TOMADA DE PREÇO OU CARTA CONVITE. NOS INFORME, SE AMBAS A EMPRESAS CONCORRERAM NESTA OU EM ALGUMA OUTRA LICITAÇÃO (ENTRE SI); E SE AMBAS AS EMPRESAS TÊM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO (ou já tiveram). Informe também quais foram as empresas que ganharam estes mesmos processos licitatórios nos anos anteriores, isso apenas para afastar a hipótese de repetição ou rodízio de empresas.

Sei que é apenas uma bobagem, que tudo é límpido e transparente, a menos é claro que a gestão não venha a prestar as informações de forma convincente.

Atenciosamente,

Rafael Moreira

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

O processo para contratação da empresa responsável pela organização do carnaval 2019, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, ocorreu na modalidade de pregão, com caráter nacional, obedecendo às melhores práticas da gestão publica. Neste novo modelo de organização da festa, obteve-se significativa redução de custos, mantendo a qualidade de um evento que atrai turistas de vários lugares do país.

Três empresas participaram do certame, realizado de acordo com a lei de licitações e feito com ampla transparência e lisura. As ilações trazidas no texto beiram à irresponsabilidade e claramente objetivam lançar suspeitas infundadas sobre o processo. Todos os documentos estão disponíveis e são auditados por órgãos de controle interno e externo.