Deputado Aleluia: "Bonfim precisa responder à população e à Justiça, não a mim"

O deputado federal José Carlos Aleluia lamentou o uso indevido da comunicação institucional da Prefeitura de Juazeiro para ataques políticos a adversários do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB) e de seu chefe político Isaac Carvalho (PCdoB).

Em relação à denúncia apresentada à Justiça e ao Ministério Público, o deputado reforça que os gestores praticaram crime de apropriação indébita previdenciária, com pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão e multa...

Prefeito de Juazeiro é denunciado na Justiça por usar patrimônio público para pagar dívida ao IPJ

Caso também envolve ex-prefeito Isaac Carvalho, que se apropriou da contribuição de servidores e gerou rombo milionário para a cidade

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) apresentou nesta terça-feira (03/07) uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade...

COLUNA DA COPA: Nada como uma copa após a outra e despedida de um injustiçado

Nada como uma copa após a outra

O futebol realmente é um exemplo para a vida. Nada como um dia após o outro para dar a volta por cima. No caso do goleiro Akinfeev, da Rússia, nada como uma copa, após a outra...

Justiça ordena que EUA devolva crianças separadas aos seus pais

Os Estados Unidos terão que reunir, em um prazo de 30 dias, crianças que foram separadas de seus pais na fronteira com o México após determinação da Justiça do país. O juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego (Califórnia), também decidiu que as crianças de 5 anos sejam devolvidas aos seus pais em no máximo 14 dias. O governo de Trump já separou de seus pais 2.575 menores de idade. Desses, apenas 522 voltaram para suas famílias. A ação foi movida pela União Americana pelas Liberdades Civis em favor de uma menina congolesa de 7 anos, separada de sua mãe, e de uma brasileira de 14 anos, também separada de sua mãe. O juiz também ordenou que a deportação dos pais separados dos seus filhos que ainda não foram reunidos seja suspensa. ..

Bahia: Foragido da justiça é preso pela PM em Olindina

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Nordeste prendera um homem de 20 anos, com mandado de prisão em aberto nesta quinta-feira (21), na cidade de Olindina.

A prisão foi realizada, após os policiais militares realizarem abordagem preventiva em um ônibus que vinha do Estado de São Paulo, durante a operação viagem segura. O homem é acusado de ter praticado crime de homicídio, em Ribeira do Pombal, no Nordeste do Estado...

Promotor de Justiça volta a se pronunciar sobre o São João de Petrolina

O Promotor de Justiça em Petrolina, Carlan Carlo da Silva, em e-mail ao Blog informa que que a “aparente normalidade dos serviços públicos municipais” fez com que ele considerasse “desnecessário” tomar “providências de caráter judicial” para garantia dos mesmos ou para a realização de eventos festivos no âmbito do vizinho município. Ainda no e-mail, ele assegura que o Ministério Público de Pernambuco continua realizando análises no processo licitatório e contratos decorrentes.

Veja a nota na íntegra do Promotor de Justiça AQUI..

Justiça determina São João sem música em Campina Grande

A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano. A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia. ..

Direito Autoral: Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande, foi suspenso pela Justiça da Paraíba 

A ação foi impetrada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical e acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Paraíba.

O ECAD alegou em sua arguição que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais...

Justiça suíça concede efeito suspensivo a Guerrero, e peruano poderá disputar Copa

Paolo Guerrero está liberado para defender a seleção peruana a Copa do Mundo. O atacante, condenado pelo TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) a cumprir 14 meses de suspensão pelo doping causado por um metabólito de cocaína, encaminhou o caso para a Justiça Comum da Suíça, que concedeu efeito suspensivo ao jogador, justamente na última instância antes do Mundial na Rússia.

- Efeito suspensivo requerido por Paolo Guerrero garantido pelo presidente da I Divisão Civil da Corte Federal garante a Apelação do jogador peruano de futebol Paolo Guerrero contra a decisão ainda não resolvida do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), um efeito suspensivo superprovisório. O aumento da punição do TAS de seis para 14 meses por quebrar o regulamento anti-doping da Fifa não tem, por ora, efeito - diz o início do comunicado do Tribunal, que acrescenta...

Justiça determina que grevistas liberem acesso a abastecimento de veículos da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (28), a proibição de bloqueios aos veículos da Prefeitura de Petrolina nos acessos a distribuidoras de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir serviços essenciais como atendimento médico nos postos de saúde, coleta de lixo, aulas nas escolas, entre outros, que estavam prejudicados pela falta de abastecimento decorrente da greve dos caminhoneiros. A decisão foi emitida pelo juiz Elder Muniz de Carvalho e já começa a vigorar de imediato.

Para cumprimento da medida, a Prefeitura de Petrolina providenciou caminhões tanques para o abastecimento dos veículos de menor porte, ambulâncias, caminhões e máquinas. O transporte será escoltado pela Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal até às centrais de distribuição no Porto de Suape e em Juazeiro. A expectativa é já garantir 60 mil litros de combustível para a frota da Prefeitura, no primeiro dia da operação...

Tribunal de Justiça da Bahia envia nota e explica suposta servidora que furou fila usando carro adesivado do orgão

Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias.

Em nota o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa que a Assistência Militar está tomando as providências necessárias para apurar o caso. A motorista pode responder pelo crime de falsificação, previsto no artigo 296 do Código Penal, por fazer uso indevido de marca ou símbolo de órgãos públicos, com pena de reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa. O automóvel, no vídeo que circula nas redes sociais, é conduzido por Glaucia Ottan, aposentada em agosto de 2014. Ela era servidora lotada no Juizado Especial de Feira de Santana. No vídeo, os consumidores reclamam do ato e ainda dizem que a servidora afirmou que estava armada e que atiraria nas pessoas que cercavam o veículo...

Caso Beatriz: Lúcia Mota Lança candidatura pelo Psol e avisa que não se cala até ser concretizada a Justiça pela morte da filha

A morte da menina Beatriz  Angélica Mota, assassinada em Petrolina, no ano de 2015, durante festa no Colégio Auxiliadora, com mais de 42 facadas ganha a partir deste domingo (20), a luta partidária que terá como lema o pedido de justiça. No ato político e cultural, Lúcia Mota, mãe de Beatriz, assassinada com 7 anos de idade, lançou pelo Psol-Partido do Socialismo e Liberdade, a pré-candidatura a deputada Estadual pelo estado de Pernambuco.

Diversas lideranças e movimentos sociais participaram do evento que foi marcado pela emoção e denúncias contra a falta de estrutura da segurança pública que assola Pernambuco. A direção do Psol de Juazeiro esteve presente no ato do lançamento das pré-candidaturas no Estado de Pernambuco. "A partir de agora sou uma opção de voz para pedir justiça por Beatriz e todos aqueles assinados e que são estatísticas no Estado de Pernambuco. Vamos lutar por Justiça e segurança pública", disse Lúcia Mota...

Eleições 2018: Familiares de Lúcia Mota veem sua possível candidatura como reforço na busca por justiça.

A Mãe da garotinha Beatriz Angélica, assassinada brutalmente nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, em dezembro de 2015, deve buscar na política um reforço para sua luta contra a impunidade e assumir uma bandeira crítica por segurança pública, principalmente em Pernambuco, estado onde aconteceu a tragédia que abalou o Vale do São Francisco e repercutiu em todo o país.

O esposo de Lúcia Mota, Sandro Romilton, confirmou em entrevistas e pelas redes sociais, que, caso se confirme essa possibilidade, o cargo em disputa seria o de deputada estadual, pelo PSOL, partido ao qual Lúcia se filiou recentemente. Um ato político deve acontecer no próximo domingo (20), no Neuman Hotel, em Petrolina, com a presença de toda cúpula do PSOL em Pernambuco...

JUAZEIRENSE DIRLEY DA CUNHA JUNIOR ASSUME DIREÇÃO DA SECCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA

Na manhã da última quinta-feira (03), durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, foi escolhida a nova coordenadora regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojucrim-TRF1) e homologada a indicação dos juízes federais que exercerão, no biênio 2018-2020, as funções de diretor e vice-diretor do foro e de diretor de subseção nas seccionais da 1ª Região.

Em substituição ao desembargador federal Ney Bello, os membros do Conselho, por unanimidade, escolheram e aprovaram a indicação da desembargadora federal Mônica Sifuentes para a Coordenação da Cojucrim pelo período de dois anos. Criada por intermédio da Resolução Presi 16 de 28 de maio de 2016, a Coordenação Regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região tem, dentre suas atribuições, a função de ordenar os trabalhos de análise da prestação jurisdicional criminal no âmbito da 1ª Região e fomentar discussões e análises conjuntas entre os juízes federais e os desembargadores federais de competência criminal acerca de temas de Direito Penal e Processual Penal diretamente afetos à prestação jurisdicional...

Abril Indígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)

Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso – 464 km de Salvador. A decisão, de 27 de abril, garantiu, ainda, a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, “Aldeia Indígena Kariri Xocó da Bahia”, localizada nas proximidades do Parque...

NOTA PÚBLICA | Conflitos nos Fechos de Pasto de Correntina: uma realidade histórica que clama por justiça!

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Centro Oeste da Bahia e a Associação dos /as Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR) divulgam Nota denunciando as violações constantes contra os direitos das populações de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina (BA). Confira:

Dentre as dezenas de comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina, na Bahia, que vivem históricos conflitos socioambientais, na conjuntura recente, duas têm sofrido bastante com as ameaças de grileiros que se apresentam como os pretensos proprietários de seus Territórios tradicionais e que, na verdade, tem como principal objetivo a compensação de Reservas Legais sobre estes Territórios. Estes conflitos ganharam novos contornos a partir da aprovação do Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, que autoriza a compensação de Reservas Legais no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica onde se encontra a propriedade produtiva. Esta lei cria no Oeste da Bahia uma corrida pela busca de áreas com indícios de devolutividade, e, portanto, em sua maioria, sem a devida Regularização Fundiária e o respaldo legal, ao que alguns estudiosos da região têm chamado de “grilagem verde”...

Justiça Federal suspende aumento médio de 8,89% na conta de luz em Pernambuco

O  juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo determinou, nesta sexta-feira (27), que o reajuste da conta de luz pernambucana fique restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA), que foi de 2,95%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia autorizado um aumento médio de 8,89%.

A decisão da 3ª Vara Federal de Pernambuco dá um prazo de dez dias para que a Aneel e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) expliquem as razões que levaram a um aumento da tarifa em 8,41% para os consumidores residenciais e de 9,90% (na média) para as indústrias do estado...

Juazeiro: Mães que tiveram bebês com sequelas após problemas em partos entram na Justiça

Larissa conta que todas as ultrassonografias apontaram que o bebê dela nasceria saudável (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

De agosto de 2017 até abril de 2018, mais de 10 mães entraram com ações na Justiça para obrigar a prefeitura Juazeiro, no norte da Bahia, a prestar assistência médica a bebês que ficaram com algum tipo de sequela após problemas em partos realizado na maternidade municipal. Uma delas é a dona de casa Larissa Soares, de 17 anos. Ela diz que as ultrassonografias que fez antes do parto do filho Thalisson, em junho de 2017, indicavam que a criança seria um bebê saudável, mas na hora do parto houve complicações.  ..

Atleta juazeirense emite nota de repúdio por injustiça em resultado de competição de Judô na Bahia

A atleta Gilvanna Régia, mãe do pequeno Gabriel Henrique, da 'família judoca', emite nota de repúdio contra o que considera erro grotesco da arbitragem na 2ª Etapa do Circuito Baiano de Judô, ocorrido no Centro Pan Americano, em Lauro de Freitas – BA, entre os dias 20 e 21 de Abril deste ano. Segundo a nota, o judoca Gabriel, que concorria a medalha de ouro na categoria sub 11(-30), restou prejudicado na disputa porque pontou várias vezes, mas não teve essa pontuação validada, e seu adversário, sem os pontos requeridos, foi declarado vencedor da competição. Veja a nota abaixo. 

NOTA DE REPÚDIO ..

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..