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27 de Novembro de 2024

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Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

Governo do Estado recebe apoio da Maçonaria nas ações de arrecadação de alimentos pelo programa Bahia Sem Fome

Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital.

O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Prefeitura de Sento-Sé participa de Plenária do PPA 2024-2027 do Governo da Bahia realizada em Juazeiro

A Prefeitura de Sento-Sé esteve representada nesta terça-feira (28) na Plenária do Plano Plurianual Participativo 2024/2027 (PPA), do Governo da Bahia, que aconteceu no auditório da Uneb Juazeiro e reuniu representantes dos dez municípios que compõem o território Sertão do São Francisco.

Uma caravana com mais de 40 representantes do município entre eles, o Vice-prefeito, Antônio Crinquirim, secretários municipais, servidores públicos municipais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada, participaram de forma ativa apresentando propostas e demandas para construção de políticas públicas voltadas para setores como educação, meio ambiente, saúde, infraestrutura, segurança, cultura, entre outros...

Bahia Sem Fome: governador participa da primeira entrega de alimentos em Salvador; ação foi realizada simultaneamente em outros cinco locais

A distribuição de 11 mil cestas básicas marcou a primeira ação de entrega de alimentos do programa Bahia Sem Fome, nesta terça-feira (28), em diferentes pontos do estado. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou do evento que aconteceu na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, onde foram entregues 500 kits contendo itens não perecíveis, como arroz, feijão, café e açúcar. Simultaneamente, beneficiários de outros locais da capital, além de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, também foram contemplados com as doações.

"Neste momento, estamos fazendo de forma paralela seis entregas simultâneas de 11 mil cestas, a equipe do governo está espalhada para garantir isso. Até hoje, conseguimos arrecadar cerca de 130 toneladas de alimentos, e a campanha vai perdurar por quanto tempo for necessário. Paralelamente a isso, estamos trabalhando para que todas as necessidades da população sejam atendidas, em projetos de habitação, saúde e geração de empregos", reafirmou Jerônimo Rodrigues, destacando, ainda, que a distribuição de alimentos será feita em toda a Bahia, sempre por meio de parceria com movimentos sociais e comunitários, entidades religiosas, entre outros entes da sociedade civil.  ..

Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas...

Governo Federal oferece apoio a municípios do Amazonas atingidos por chuvas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.

O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...

Governo estuda aumentar subsídio e zerar entrada para baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.

Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida...

Bahia vai contar com novo projeto de desenvolvimento rural sustentável ainda este ano

Representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), debateram, durante Missão de Identificação, que encerrou na sexta-feira (24), os preparativos para a implementação do novo projeto de desenvolvimento rural sustentável da Bahia.

Durante o evento, foram realizados ajustes e estabelecido o cronograma para o início de execução do projeto. ..

Ibama anula despacho do governo Bolsonaro que barrava cobrança de R$ 29 bi em multas ambientais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou o entendimento do despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais somadas em ao menos R$ 29,1 bilhões. Na época, o instituto era presidido por Eduardo Bim.

A informação consta em um ofício obtido pelo g1 que foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo atual presidente do instituto, Rodrigo Agostinho...

SEC convoca 338 professores aprovados em seleção Reda para a Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  

Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail [email protected]. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior...

Governo divulga resultado provisório da terceira etapa do concurso para a Polícia Técnica

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (25) do Diário Oficial, o resultado provisório da terceira etapa (Prova de Títulos) do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Também foram publicados os resultados provisórios do procedimento de heteroidentificação e da perícia médica nos candidatos que se declararam com deficiência.

Os resultados também estão disponíveis no portal RH Bahia e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), disponível no endereço www.idecan.org.br. Os candidatos que, eventualmente, decidam ingressar com recurso contra os resultados provisórios da prova de títulos, do procedimento de heteroidentificação e da perícia médica terão dois dias úteis, após a data desta publicação...

Governo lança Partiu Estágio 2023 com 5.917 vagas para universitários

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições número 001/2023. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

Em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de garantir oportunidades aos universitários. "A educação é a garantia de um futuro melhor e, faremos o que for necessário, para assegurar que nossos estudantes trilhem um caminho de sucesso"...

Entidades varejistas de Petrolina encaminham demandas sobre segurança para o Governo do Estado

As entidades representativas do comércio varejista de Petrolina - CDL e Sindilojas - entregaram na manhã desta sexta-feira (24), para o deputado estadual Antônio Coelho, um documento solicitando adoção de medidas de segurança contra os índices crescentes de arrombamentos, furtos e roubos no comércio de Petrolina, sobretudo na região central, onde também se concentram órgãos públicos e agências bancárias.

A ideia é que o parlamentar possa levar a demanda não somente para discussão na Assembleia Legislativa, mas, sobretudo, para a governadora Raquel Lyra...

Governo da Bahia entrega ônibus escolares para atender a estudantes da zona rural, nesta sexta

Nesta sexta-feira (24), às 14h30, o governador Jerônimo Rodrigues, fará a entrega de 80 ônibus escolares rurais. O ato vai acontecer no Parque de Exposições, localizado na Avenida Luís Viana Filho (Avenida Paralela), com a participação de prefeitos e representantes dos municípios que serão beneficiados.

Os veículos atenderão a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.  ..

Governo do Estado assina contrato para realizar mais de 800 cirurgias ortopédicas em Senhor do Bonfim

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, assinou nesta quinta-feira (23), mais um contrato que amplia os investimentos estaduais na saúde de Senhor do Bonfim. Serão aplicados R$ 1,2 milhão na realização de 828 cirurgias nas áreas de ortopedia e ortotraumatologia. Ao todo, o Governo do Estado passa a aplicar mais de R$ 6,1 milhões por ano em serviços contratados com o Hospital Dom Antônio Monteiro, que é administrado pela Fundação Fabamed.

Na avaliação da secretária, ainda é possível ampliar o quantitativo e tipos de cirurgias realizadas na unidade hospitalar. "Estamos fortalecendo e ampliando a assistência à saúde na região, que é uma diretriz do governador Jerônimo. Dessa forma, o paciente não precisa se deslocar grandes distâncias, como vinha ocorrendo", afirma Roberta Santana...

Governo lança ação para eliminar casos de câncer do colo do útero

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.

A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Tecnologias sociais asseguram saneamento básico e acesso à água para famílias do Semiárido da Bahia

Para assegurar que famílias que vivem em comunidades rurais do Semiárido baiano consigam ter água para consumo e produção mesmo em períodos de estiagem, o Governo da Bahia, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido, investiu, até o momento, R$ 12,6 milhões em tecnologias de captação, armazenamento e reúso de águas domésticas.

São 1.620 cisternas de placas para produção e consumo humano; 134 barreiros-trincheira; 294 bioáguas para reúso de águas cinzas (torneira, chuveiro); e 30 tecnologias de reuso de águas brutas (esgoto total)...

Governo do Estado autoriza pagamento de recursos para Assistência e Desenvolvimento Social

Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais.

O documento foi assinado nesta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior.  ..

Deputado Roberto Carlos apresentou indicação para que o Governo do Estado construa um terminal de carga no aeroporto de Vitória da Conquista

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou uma indicação destinada ao governador Jerônimo Rodrigues para proceder a construção de um terminal de carga no aeroporto de Vitória da Conquista.

O objetivo é impulsionar o transporte local de cargas e contribuir para criação de opções para o recebimento e o envio de produtos, equipamentos, mercadorias e matérias-primas...

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