Ex-presidente Lula é condenado em 2ª instância e pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio. 
 
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...

Após teses de defesa e acusação, TRF-4 entra na fase de julgamento. Acompanhe ao vivo no Blog

Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.

A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”...

Segundo voto no TRF-4 segue relator condenando Lula a 12 anos e 1 mês. Saiba tudo aqui...

O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado...

EM ATO DE APOIO A LULA, MST INTERDITA PONTE PRESIDENTE DUTRA ENTRE JUAZEIRO E PETROLINA

O mês de janeiro está com agenda intensa para os movimentos sociais por causa do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva que será nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre (RS).

As atividades em Porto Alegre começaram na segunda-feira (22), com a Marcha da Via Campesina que fez um acampamento na cidade e vai até o dia do julgamento onde os manifestantes farão uma vigília...

MEMBROS DO MST INTERDITAM BA-210 EM APOIO A LULA

Movimentos populares, intelectuais e artistas estão mobilizados para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4ª região, nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro...

Movimentos populares realizam nesta segunda-feira (22) ações em defesa de Lula em Petrolina

Marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre (RS), o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo conhecido como "tríplex", contará com fortes mobilizações dos movimentos populares. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), a Via Campesina e outros movimentos populares estão se articulando para marcar a data das diferentes mobilizações.

Em Petrolina, logo mais às 18h30, acontecerá no bairro José e Maria, o "Manifesto pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato". O protesto é organizado pelo Mandato Coletivo, do vereador professor Gilmar Santos...

PT tem medo de seguir sem Lula

Sob qualquer perspectiva o julgamento de Lula será histórico. Se condenado num processo marcado por inevitável politização, será a primeira vez que um candidato importante é impedido judicialmente de concorrer à Presidência da República no Brasil em eleições diretas. Essa é uma situação nova para o PT. Desde o seu aggiornamento nos anos 1990, ele jamais concebeu outro caminho que não fosse o eleitoral e um candidato que não fosse Lula. Ainda não surgiram alternativas reais no campo liderado pelo PT.

Há uma ilusão em se questionar o sistema pelas suas aparições espetaculares e não pela sua essência. Lula foi se ancorando no establishment durante 40 anos e depois de um governo conciliador poderia hoje representar a estabilização das instituições. No entanto, ele aparece como outsider, tanto quanto (guardadas as devidas escalas de importância histórica) o seu antagonista Bolsonaro, frequentador do baixo clero do Parlamento há sete legislaturas...

Temer torce por derrota de Lula nas urnas, não na Justiça

Entre a derrota de Lula na Justiça ou nas urnas, o presidente Michel Temer (PMDB) parece preferir a segunda opção, que o ex-presidente petista seja "derrotado politicamente". Com a proximidade do julgamento do líder pernambucano pelo Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4) de Porto Alegre, que nesta quarta-feira (24) vai decidir se confirma a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro. 
 
"Convenhamos, se (Lula) fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente", comentou o presidente em entrevista publicada na edição do sábado (20), no jornal Folha de São Paulo. Na sentença ditada pelo magistrado de Curitiba em julho do ano passado, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, o líder de 72 anos, que lidera as intenções de voto para as próximas eleições presidenciais de outubro, poderá ficar mais próximo não apenas da prisão, mas do impedimento da sua possível candidatura. "Acho que, se o Lula participar, será uma coisa democrática. O povo vai dizer se quer, ou não", concluiu Michel Temer na mesma entrevista...

Salvador terá atos em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato

Em reunião realizada sexta-feira (19/01), em Salvador, o 'Comitê em Defesa da Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato' discutiu as ações para o início da semana que vem, que culminam com a data do julgamento do ex-presidente, na quarta-feira, dia 24/01. Abaixo, a lista: 

22/01 - Plenária Geral, às 9h, no Sindipetro, localizado no Jardim Baiano.  A idéia é aglutinar os diversos movimentos sociais e coletivizar as ações gerais e específicas que estão programadas...

Habeas corpus preventivo de Lula está 'preso' no STF

Um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, caso a 8ª Turma julgue o ex-presidente culpado de favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, está sob análise do gabinete de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O texto do pedido, assinado pelo paranaense Benedito Silva Júnior, de 24 anos, solicita "sobrestar os efeitos da execução da pena até o julgamento do writ (ordem) em última instância".

Conforme publicado pela revista Época, a lei brasileira permite que qualquer pessoa dê entrada em tal ação. O julgamento de Lula está marcado para o próximo dia 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre...

Bolsonaro sugere que Lula pedirá asilo à Etiópia após julgamento

Um dos principais adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) usou as redes sociais para dizer que o petista estaria planejando morar na Etiópia para se livrar de uma eventual punição, caso seja condenado em segunda instância pelo caso do Triplex no Guarujá. Em um vídeo divulgado em suas páginas, o presidenciável afirma que uma autorização para assessores de Lula viajarem para o país africano foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

“O Lula não precisa de autorização para sair do Brasil, é um cidadão como outro qualquer. Agora o curioso: o julgamento do mesmo ocorrerá dia 24. Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF4?”, questiona Bolsonaro...

Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula

Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Veloso disse estar "muito preocupado" com as ameaças de que teve conhecimento, sobretudo as veiculadas em redes sociais. Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal". O julgamento do recurso de Lula está marcado para o dia 24.

O representante dos juízes federais levou na tarde desta segunda um pedido de providências ao ministro da Justiça, Torquato Jardim...

PT reafirmará candidatura de Lula no próximo dia 25, diz Padilha

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independentemente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. 
 
Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. "É o nosso candidato até o fim", disse.

O PT dá início nesta semana a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. Na agenda, estão atos de artistas e intelectuais com Lula no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 16, e em São Paulo, na quinta-feira, 18. O partido lançou comitês populares que, segundo Padilha, têm o objetivo de "reforçar a inocência" de Lula. São 6 mil comitês criados em várias regiões do Brasil...

MST faz defesa de Lula e traça estratégias para o semestre; Valmir acompanha julgamento no Sul

A abertura do 30º Encontro Estadual do MST em Salvador, nesta quarta-feira (10), foi marcada por debates políticos e por uma defesa intransigente da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e a manutenção de Rui Costa como governador da Bahia no pleito deste ano. Petistas e políticos de partidos de esquerda se reuniram para tratar de estratégias e traçar metodologias para esse primeiro semestre. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do movimento na Bahia, a mobilização é nacional em defesa da democracia e de Lula. O parlamentar vai acompanhar o julgamento do ex-presidente em Porto Alegre, no próximo dia 24 de janeiro, e caravanas do MST de todo o país irão desembarcar no Sul. "Deram o golpe na presidenta Dilma, retiraram os direitos da classe trabalhadora, agora querem tirar o direito de Lula ser candidato, isso não podemos aceitar. A direita não conseguiu unificar e apresentar até agora para a sociedade um nome e aí querem tirar o direito de Lula ser candidato a presidente", frisa.

Valmir diz que o MST tem 34 anos de construção e reafirmação em defesa da reforma agrária, nesse período o movimento aprendeu que não basta lutar só pela terra, mas também pelas transformações mais permanentes na sociedade. Ele cita a Bahia como uma experiência vitoriosa do PT. "Teve os governos de Wagner, que mudou a vida do povo pobre e agora Rui deve continuar com o projeto, tem mostrado que é um excelente administrador. Mas nesse encontro aqui do MST, além de política também vamos preparar o movimento para as ocupações de terra, caminhadas, ocupações de órgãos públicos em defesa da democracia brasileira, e preparar o movimento para no dia 7 de outubro nós podermos sagrar Lula presidente de novo", completa...

Eleições 2018: Representações no TSE indicam que campanha antecipada começou também no tapetão

Agora foi a vez do PT se manifestar na Justiça entrando com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva e a rede Globo de televisão, pedindo a investigação por suposto crime eleitoral e abuso dos meios de comunicação e poder econômico. 

A iniciativa, assinada por líderes do PT se deu em função do espaço dado pela emissora no Domingão do Faustão para que o apresentador falasse sobre pretensão de disputar a eleição presidencial este ano. Em representações anteriores no TSE o próprio PT vem sendo alvo de denuncias de campanha antecipada com a realização de caravanas onde o pré-candidato Lula faz comícios criticando a Operação Lava Jato e enfatiando sua disposição para concorrer à presidência...

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

FHC propõe união das forças da política para evitar vitória de Lula ou de Jair Bolsonaro em 2018

No primeiro artigo que publicou no ano de 2018, Fernando Henrique Cardoso sustentou a tese segunda a qual as “forças não extremadas” da política deveriam se unir para “criar consensos em favor do país e do povo.” Do contrário, “o pior acontecerá”. E o que seria o pior? Para FHC, o mais deletério que poderia ocorrer neste ano eleitoral seria a vitória de Lula ou de Jair Bolsonaro.

“Nas pesquisas brasileiras de opinião, pelo menos até agora, sem o quadro eleitoral formado, despontam um capitão irado de cujas propostas pouco se sabe e um líder populista sobre o qual pesam acusações (e mesmo condenações) que destroem o sonho que outrora representou”, anotou FHC...

Justiça barra MST no julgamento de Lula

A Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24. ..

Candidatura de Lula será relançada após julgamento; ato independe de sentença

Foto: Ricardo Stuckert

O PT planeja para o dia seguinte ao julgamento em segunda instância de Lula no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4), macado para 24 de janeiro, uma reunião ampliada da executiva do partido onde a candidatura dele será realizada. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, deputados, senadores e governadores foram convidados para o evento, que ocorrerá independente da decisão judicial que seja tomada pelos desembargadores. O ato já é visto como um gesto de resistência – há uma expectativa generalizada que o tribunal confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. O roteiro de mobilizações em torno do julgamento já está praticamente fechado: no dia 13 ao dia 22, será feita panfletagem. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará acampamento em Porto Alegre...

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...