Comissão Especial encerra discussões e plano de saneamento será votado nesta terça (12)

A Comissão Especial criada para discutir o Plano Municipal de Saneamento encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (11.12), com uma palestra ressaltando a importância da conservação dos riachos da cidade. O relator, Anastácio Assis (PC do B), destacou o importante trabalho realizado durante quase dois meses de estudos. 

“Hoje tivemos a participação do dr Mateo, que tem doutorado na área de saneamento básico, e veio de Feira de Santana a convite da câmara. Ele explanou um estudo de cinco anos, onde realmente pudemos observar a importância de conservar os riachos. Hoje podemos ver que se conservando-os, teremos uma paisagem que trará mais saúde, até porque nós sabemos que os riachos são para águas fluviais. E de, certa forma, nós tiraríamos os esgotos”, destacou Anastácio...

ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

Antônio Imbassahy pede demissão e abre espaço para reforma ministerial

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, pediu demissão nesta sexta-feira (8). A carta foi entregue por ele mesmo a Michel Temer por volta das 16h (horário de Brasília), em São Paulo, e o pedido foi aceito. O nome do substituto de Imbassahy ainda não foi divulgado.

"Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio", escreveu ele na carta...

Professores contratados protestam em Petrolina motivados pela demissão em massa a partir de 2018

Mais uma vez professores da Rede Municipal de Educação, protestaram em frente ao Centro Administrativo de Petrolina. A informação de uma poosível  “demissão em massa” dos servidores contratos temporariamente, a partir deste mês de dezembro foi o motivo do protesto. ..

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Dez ministros são alvos de processos da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processos contra dez ministros e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e decidiu investigar as condutas de atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Mário Negromonte. Segundo informações do jornal O Globo, um dos casos é o da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que será alvo por ter cobrado do governo uma viagem que foi totalmente paga por uma entidade. Ela passou cinco dias em Israel em junho com custos bancados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Outros nove ministros terão o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e explicar se privilegiaram seus estados de origem em suas viagens oficiais. Estão na lista: Helder Barbalho (Integração), Ricardo Barros (Saúde), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Leonardo Picciani (Esportes), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

No caso do presidente da EBC, Laerte Rímoli, a comissão questiona uma denúncia anônima de postagem racista no Facebook. Os dois ex-ministros serão investigados por causa de citações em delações. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, teria favorecido empresas interessadas nas obras da usina da Belo Monte, de acordo com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Já Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, teria recebido R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, segundo o doleiro Alberto Youssef. O ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, teria recebido R$ 4,5 milhões para favorecer a JBS, de acordo com o corretor de valores Lúcio Funaro. ..

MANUCA ALMEIDA: MISSA DE SÉTIMO DIA

Em contato com o Blog a família do poeta e compositor Manuca Almeida informa que será celebrada nesta sexta-feira (17), às 18 horas, na Catedral-Santuário de Nossa Senhora das Grotas, a missa de sétimo dia em sufrágio da sua alma. Manuca morreu no último sábado (11), no interior de São Paulo. Os amigos e admiradores do artista estão sendo convidados para a cerimônia religiosa. ..

Bahia ganha 270 quilômetros de redes de transmissão eólica, Juazeiro está na lista

Referência em energias limpas, a Bahia ganhou uma importante estrutura para o setor, com a oficialização das entregas da Concessionária Odoyá Transmissora de Energia S.A. Serão instalados mais de 270 quilômetros de linhas de transmissão e quatro subestações. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa.

Rui Costa destacou a participação do Governo do Estado na promoção do desenvolvimento e atração de novas empresas do segmento de energia eólica e solar. “Estamos trabalhando, inclusive, para tornar a Bahia o centro de referência de energia solar, já que, entre todos os estados brasileiros, é o que oferece maior potencial em intensidade e extensão, tanto para energia eólica como energia solar”, ressaltou...

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Semana da Terra em Canudos discute memórias e insurgências após 120 anos do fim da guerra

“Memória e Resistências, 120 anos do genocídio de Canudos e 40 anos do assassinato de Eugênio Lyra”. Este é o tema da 30ª Semana da Terra que termina neste domingo (5), no Memorial Antônio Conselheiro, em Canudos. O evento tem o objetivo de refletir os processos de insurgências camponesas no contexto histórico, trocar experiências entre as diversas formas de luta em curso no estado da Bahia e fora dele, além de homenagear o patrono da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), Eugênio Lyra.

A 30ª Semana da Terra é realizada pela AATR em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, Articulação Estadual de Fundo de Fasto, Instituto Memorial de Canudos, Irpaa e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb)...

Candidatos ao Enem levam canetas para benzer em missas na Igreja do Bonfim

Em meio aos preparos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste domingo (4) e no próximo (11), estudantes resolveram recorrer também à ajuda divina. Candidatos acompanham missas na Igreja do Senhor do Bonfim e levam canetas para benzer nas cerimônias. "Estamos rezando por eles em todas as missas, mas na celebração das 17h, teremos uma participação maior dos jovens. Dois colégios já informaram que trarão os estudantes. Eles vão, inclusive, participar da liturgia", afirmou o pároco Edson Menezes ao Correio 24 Horas. De acordo com a publicação, o padre confirmou que isso já faz parte do ritual de preparação para o exame, que pela primeira vez será realizado em dois fins de semana. O procedimento, segundo Menezes, é comum também em véspera de concursos. "Adianta, agora não substitui o estudo. É uma força positiva que a gente recebe. Mas têm que somar as duas forças, a pessoal e a espiritual. Tem que fazer o que é necessário, a renúncia, o esforço", alerta o padre. ..

Romeiros do Padre Cícero mantem devoção e celebram a Missa dos Chapéus

No dia em que a Igreja Católica celebrou o dia de todos os santos, em Juazeiro do Norte, sul do Ceará, o dia que é reconhecido por lei como o Dia do Romeiro. Na celebração tradicional na Basílica de Nossa Senhora das Dores, os romeiros participaram da missa dos chapéus. É como os devotos começam a se despedir da visita ao túmulo onde está enterrado o Padre Cícero. A romaria de finados é maior do ano no Ceará e uma das maiores do país.

Na última noite da Romaria da Esperança, os padres celebraram missa na basílica de Nossa Senhora das Dores, na intenção dos milhões de devotos que durante todo o ano vão de longe pagar promessas a Nossa Senhora das Dores e a Padre Cícero...

Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar cobrança de energia elétrica pela Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte cobrou uma fiscalização nos valores pagos a mais pelos consumidores com as bandeiras vermelhas, em vigor desde 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Um pedido foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com uma proposta de fiscalização e controle ao Tribunal de Contas da União.

“Com essas bandeiras vermelhas e amarelas, os reajustes passaram a ser mensais, de acordo com a vontade da agência reguladora, que está mais do lado das empresas do que do consumidor. O que se vê, atualmente, é a incapacidade de fiscalização da ANEEL e cobranças abusivas ao pai de família”, ressaltou Eduardo da Fonte...

ARTIGO – UMA PERIGOSA OMISSÃO!

Para qualquer dos diversos níveis na formação de conhecimento do cidadão, seja escolar, acadêmico ou intelectual, ou até mesmo a falta desses requisitos pessoais, mas cuja inexistência não descaracteriza, em absoluto, a personalidade e o caráter do indivíduo, um entendimento inquestionável sempre foi o de que o Supremo Tribunal Federal-STF é o repositório da confiança, da credibilidade e das esperanças de um povo, conceito ao qual me associo plenamente! Nem mesmo nos mais simples diálogos entre amigos pode ser concebida a evidência de dúvidas sobre o julgamento de qualquer natureza emanado da mais Alta Corte e última Instância do Judiciário nacional. 

Na verdade, encerra um sentimento de respeito tanto pelo que representa a Instituição SUPREMA CORTE como de admiração pelo enorme manancial de conhecimentos dos seus Doutos Ministros, não somente quanto às lides jurídicas, mas, sobretudo, como fator de referência no campo do equilíbrio, independência e responsabilidade nas decisões proferidas. Considerando o alto poder interpretativo das leis e a missão ímpar de salvaguardas da Constituição Federal, ficar em cima do muro em qualquer circunstância, contudo, é inconcebível e jamais passou pelo imaginário de qualquer cidadão brasileiro! E o pior é que o julgamento emitido pelo Plenário do STF diante da decisão da 1ª. Turma na Medida Cautelar contra o Senador Aécio Neves demonstrou uma postura de insegurança ou acomodação ao transferir ao Senado o poder de autodefesa do julgado, e isso, para o futuro, sem dúvidas será um benefício corporativo explícito para todos os seus membros. Defina-se: raposa sendo julgada por raposas!..

Missa de 7º Dia de Anézio Lino de Souza Neto acontecerá neste sábado (21) e domingo (22)

A missa de 7º dia do falecimento do empresário, Anezio Lino de Souza Neto, acontecerá às 19h30 neste sábado (21), na igreja Catedral Nossa Senhora das Grotas, Juazeiro e no domingo (22) na Igreja Santo Antonio, ás 7horas da manhã. Os familiares convidam a todos para participar do momento de oração. ..

Prefeitura Petrolina envia nota esclarecendo sobre protesto contra demissão dos professores

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram na sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

A prefeitura enviou uma resposta sobre contrato temporário de professores da rede municipal. Reproduzimos na integra: ..

Comissão da Saúde da ALBA visita Hospital da Mulher nesta segunda-feira (16)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, nesta segunda-feira (16). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada...

Comissão de Farmácia Terapêutica realizou primeira reunião nesta quarta (11)

A primeira reunião da Comissão de Farmácia Terapêutica de Juazeiro foi realizada nesta quarta-feira (11) com objetivo de iniciar a discussão acerca da elaboração de uma lista de medicamentos padrão para o município. A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (SESAU).

De acordo com Sara Raquel, diretora da assistência farmacêutica da Sesau, a comissão é composta por uma equipe multidisciplinar, com profissionais representando as categorias de enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos e dentistas. “Nesse primeiro momento discutimos o formato da lista, para que possamos dar continuidade ao projeto e apresentar o resultado até o fim do ano”, pontua...

COMISSÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR VISITA JUAZEIRO

O Departamento de Planejamento da Policia Militar da Bahia, é o órgão responsável pela execução orçamentaria e financeira da PMBA, funciona na Capital Baiana, frequentemente envia parte do efetivo para atender as Unidades do Interior. Desta vez, a agraciada foi a Região Norte.

A comissão composta pelo Major PM Freixeira, Capitã PM Sueli, Capitã PM Carolina e Capitão PM Alcides, realizou um Encontro com as Unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), mais o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3º BEIC) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE-Caatinga). O evento teve como objetivo orientar os participantes quanto ao processo de prestação de contas do ano de 2017, bem como elaborar o planejamento de compras para o ano de 2018...