Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

Ministério pede imunização contra febre amarela antes do verão

Diante da proximidade do verão, o Ministério da Saúde emitiu hoje (12) um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença – entre dezembro e março. Localidades recém-afetadas pelo vírus e de grande contingente populacional, como as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo, permanecem com um quantitativo elevado de pessoas não imunizadas e em risco de adoecer. “A doença tem alta letalidade, em torno de 40%, o que torna a situação mais grave”, destacou o ministério, em nota. O objetivo do alerta, segundo a própria pasta, é evitar correria e longas filas em busca da imunização. A cobertura vacinal para a febre amarela deve ser de, no mínimo, 95% da população. ..

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores 

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira. ..

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

"Só surpreendeu quem não prestou atenção", diz Joseildo sobre Moro no Ministério da Justiça

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA, o deputado estadual Joseildo Ramos comentou a aceitação do juiz Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro. Para o parlamentar, não há "surpresas" na escolha anunciada pelo futuro presidente, que já havia antecipado o convite durante a campanha eleitoral. "Moro condenou Lula sem provas e saiu das férias em um salto para impedir a soltura de um preso político. Foi debaixo dos seus olhos também que 'vazaram' a delação de Palocci. Ninguém, em pleno gozo de suas faculdades mentais, pode dizer que isso é uma coincidência. Para mim, só ficou surpreso quem não prestou atenção", disse.

Além de comentar a decisão do juiz de primeira instância, o líder também arriscou previsões sobre os possíveis efeitos da condução do Ministério por Moro. "Quando não estamos vigilantes, o passado pode voltar e nos tornar reféns. Não é difícil imaginar que agora, com a finalização dessa negociação de um superministério com Moro, surja uma espécie de Gestapo tupiniquim a serviço de um governo Bolsonarista", afirmou o parlamentar, fazendo referência à polícia política alemã do Partido nazista...

PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro cargo público até que o órgão finaliza a investigação sobre suposta parcialidade do magistrado no processo que levou Lula à prisão.

De acordo com o portal “Jota”, o pedido do PT se sustenta em um resolução do CNJ, que impede que ele deixe o cargo de magistrado com apurações disciplinares em curso. A sigla destaca que o artigo 27 da resolução de número 135 da Conselho diz que “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”...

Ministério do Trabalho comemora 88 anos ainda este mês

O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros...

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.  

Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados...

Ministério do Meio Ambiente promove a semana nacional contra os desperdícios de alimentos

De 5 a 10 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A abertura terá a presença do ministro Edson Duarte e será na segunda-feira (5), às 14 horas, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Participam representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Social. Também serão apresentados vídeos sobre as boas práticas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos, selecionados em edital lançado pelo MMA...

Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

O projeto 'Fortalecendo o Semiárido', da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento...

Sem mandato, Magno Malta pode ser acomodado em 'Ministério da Família'

Seria uma pasta só sob o selo social, que abarcaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. E, em seu comando, um dos aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta (PR), que não conquistou a reeleição no Espírito Santo.

Nos bastidores, fala-se não só no nome do senador que é também pastor evangélico e cantor gospel, mas também num rebatismo da área: poderia se chamar Ministério da Família.

O próprio Magno Malta teria usado o termo, segundo duas pessoas com quem ele esteve e com quem a reportagem conversou (e que pediram para não ser identificadas). Sua assessoria nega. 

O pastor Silas Malafaia recebeu Bolsonaro para um culto na terça (30), em sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e retribuiu a visita, indo à sua casa no dia seguinte. Conta à reportagem que não ouviu do capitão reformado a intenção de criar uma pasta com família no nome, mas escutou, sim, que Malta é uma peça garantida em seu governo.

"A única coisa que ele falou", diz o líder religioso, é que o senador é "um cara vital e guerreiro e que está sem mandato" a partir de 2019. Logo, teria espaço cativo em seu ministério.

Bolsonaro chegou a dizer, durante a Marcha para Jesus, em junho, que enviou uma "cartinha de amor" para convencer Malta a ser seu vice, o que ele não topou.

"Não vai ser ministro porque é meu amigo, não", reproduz Malafaia o que diz ter ouvido de Bolsonaro. Malta iria para a área social pois teria atuação forte no campo. Entre suas maiores bandeiras estão o combate à pedofilia e à legalização de drogas e aborto.  

Já disse em 2015, enquanto presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, que a "agenda progressista" resvala na vulgarização das músicas no carnaval, que por sua vez empurrariam crianças a sexo e drogas. 

"Em tempos de relativismo moral exacerbado, constará como pauta na agenda 'progressista' a relativização da pedofilia também, como ocorreu recentemente no movimento pró-legalização da maconha. Não digam que enlouqueci ou sou paranoico", afirmou à época.

A proposta de fundar o Ministério da Família foi ventilada primeiro por José Maria Eymael (PSDC), então em campanha pela Presidência. Ele terminou com 0,04% dos votos...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

Fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente ainda não está definida

Fernando Frazão/Agencia Brasil
 

Diante da resistência provocada pelo interesse de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a assessora de Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou que a decisão ainda não foi tomada. A informação foi repassada depois que o presidente eleito se reuniu com o empresário do agronegócio Luiz Antônio Nabhan Garcia, nessa quarta-feira (31)...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Moro se reúne com Bolsonaro nesta quinta para discutir ministério

O juiz Sergio Moro, da Lava Jato, vai ao Rio de Janeiro na quinta-feira (1º) para discutir com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), convite para compor seu ministério.

Bolsonaro afirmou em entrevistas na segunda-feira (29) que gostaria de ter o juiz como ministro da Justiça ou de indicá-lo a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal)...

Conheça os 15 ministérios definidos por Bolsonaro

Atualmente, o governo do presidente Michel Temer (MDB) tem 29 pastas. Os Ministérios do futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já estão quase totalmente fechados. Até o momento, segundo fontes do 'Globo', 15 pastas já estão definidas. De acordo com aliados, o número de ministérios pode chegar a 17. Atualmente, o governo do presidente Michel Temer (MDB) tem 29. 

Veja como devem ser os ministérios de Bolsonaro:..

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...