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10 de Agosto de 2024

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Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal...

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

Trabalho de equoterapia desenvolvido por PMBA e associação beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Associação Baiana de Equoterapia (Abae), mantém um projeto que beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais, como paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, entre outras. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza os cavalos como instrumento de reabilitação física, mental e social.

Fundado há 30 anos, o projeto é realizado em Salvador e em mais 17 municípios baianos pela Abae, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atualmente atende de forma gratuita 132 pacientes por semana. A associação conta com o apoio institucional da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que cede os cavalos e a estrutura do Esquadrão de Polícia Montada para o tratamento...

Na Alepe, Socorro Pimentel faz balanço de visitas no Sertão; deputada esteve em Petrolina no mês de julho

Durante a reunião plenária desta quarta (2), a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) ocupou a tribuna para fazer um balanço das atividades do último mês, durante o recesso parlamentar. Socorro cumpriu uma agenda extensa pelo Sertão pernambucano, visitando as bases e fiscalizando equipamentos públicos.

"Foi um período de muito trabalho no nosso Sertão, acompanhando de perto a situação dos hospitais, e, como presidente da Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, fazendo uma análise detalhada da situação do atendimento oferecido às mães pernambucanas e seus bebês. Infelizmente, a constatação é que a governadora Raquel Lyra terá muito trabalho para colocar a saúde de Pernambuco em ordem", disse. ..

Campeonato de Futebol Amador 2023 começa nesta sexta-feira em Juazeiro

Com apoio total da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), começa nesta sexta-feira (4) o Campeonato de Futebol Amador. O evento, que este ano comemora seu centenário, é realizado pela Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) sendo uma tradição no município.

Dez equipes irão participar do Campeonato de Futebol Amador 2023. A abertura será com a disputa entre Veneza X Olaria. A programação começa a partir das 18h, no Estádio Adauto Moraes, com partida de futebol feminina. Às 19h, haverá apresentação cultural e às 20h acontece o jogo de abertura...

Sobe para 16 o número de mortes na Baixada Santista em operação policial

O número de mortos por policiais militares durante a Operação Escudo subiu para 16, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo . Iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), a operação é o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. A avaliação é do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales.

Na ocasião, em resposta a ataques articulados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), agentes do estado e grupos de extermínio saíram às ruas para retaliação. Foram 564 pessoas mortas e 110 feridas em todo o estado, de 12 a 21 de maio daquele ano. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos...

Inscrições abertas para a décima edição do projeto 'Lápis na Mão'

O envolvimento da comunidade a partir do reforço na educação é o propósito do projeto Lápis na Mão, que tem premiado estudantes juazeirenses ao longo de nove anos. Para a edição deste ano, que celebra o marco de uma década do concurso, algumas novidades serão acrescentadas, a exemplo de duas categorias de redação voltadas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

"São dez anos de projeto e temos muito a comemorar. Para esta edição, teremos duas categorias estreantes de redação na EJA, para as Etapas IV (alunos de 6º e 7º do ensino Fundamental II) e V (alunos de 8º e 9º do ensino Fundamental II), e além disso, a categoria de Redação Fundamental II que foi dividida em duas, sendo uma categoria para alunos do 6º e 7º e outra para 8º e 9º ano, deixando a disputa mais equilibrada. Esse foi um presente que conseguimos para oportunizar a participação de mais juazeirenses no concurso", destaca o supervisor de marketing da TV São Francisco, Renan Braga.  ..

"Meu NUCA é Topity": mobiliza jovens e adolescentes em Sento-Sé

Durante esta semana os integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Sento-Sé (NUCA) estão realizando uma série de oficinas presenciais dentro da ação "Meu NUCA é Topity", com o objetivo de promover a autoestima e a confiança corporal nos adolescentes do município. As oficinas que integram as estratégias do Selo UNICEF, acontecem no Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, iniciaram na terça-feira (01) e seguem até esta quinta-feira (03).

Durante as oficinas presenciais, conduzidas pela Mobilizadora do NUCA Sento-Sé, Giselda Carvalho, e a psicóloga, Rejane Machado, ambas da Secretaria Municipal de Educação (SME), estão sendo abordadas temáticas como: família, amigos e relacionamentos; redes sociais, mídias e valorização do seu corpo...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Alimentos distribuídos pelo PAA garantem comida na mesa das famílias atendidas pelos CRAS de Juazeiro

Toda semana, quando chega o carregamento de frutas, legumes, verduras e polpas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro, as famílias já ficam na expectativa. É nos CRAS, equipamento da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), onde elas recebem uma vez por semana os alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, em parceria com os governos estadual e municipal.

Juazeiro possui cinco CRAS que atendem a população em situação de vulnerabilidade social: Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro. Dona Neuza Maria da Silva, que é atendida no CRAS Tabuleiro, chega cedo com a sacola na mão para receber com o coração grato os alimentos do PAA. "Para mim é muito bom, eu gosto. Todos os alimentos que pego aqui toda semana são bons. Para mim é uma ajuda. Ajudam muito em casa", disse...

Festivais gastronômicos agitam a Bahia pelos próximos três meses

A gastronomia é uma expressão cultural que encanta os sentidos e une as pessoas ao redor do mundo. Na Bahia, essa arte culinária ganha destaque em diversos festivais que celebram os sabores e tradições regionais.

De julho a outubro, cinco festivais gastronômicos prometem agitar o estado baiano: Festival Delícias de Jacobina, Festival Sabores de Eunápolis, Festival Gastronômico de Sr. do Bonfim, Festival Temperos de Cabrália e Festival Gastronômico e Cultural do Prado. ..

Leitor denuncia circulação de ônibus escolar com problemas mecânicos: "transporte destruído praticamente"

Um leitor da RedeGN entrou em contato com a redação nesta quarta-feira (02) para denunciar a circulação de ônibus escolar com problemas mecânicos.  Em imagens enviadas ao blog, um veículo que faz o transporte escolar de estudantes no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, aparece desajustado.

“Você percebe nitidamente que ele está desalinhado. Esse ônibus transporta crianças de Campos e de outra comunidade de Maniçoba. Isso é preocupante. Aí a gente vê como é que está sendo levado a educação de Juazeiro, né? Transporte destruído praticamente”, afirmou o leitor Francisco, morador do bairro Codevasf...

Assessores de Carla Zambelli repassaram ao menos R$ 13,5 mil ao hacker Walter Delgatti, diz PF

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação "Vaza Jato", recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Delgatti foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (2), suspeito de ter agido para invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes...

Serrinha (BA) é o 3º município do país com mais dispensa de alvarás para empresas com atividades de baixo risco

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701).

Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43)...

 Insatisfação com vale-refeição atinge 36% dos trabalhadores

Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de delivery de refeições.

A pesquisa, realizada em julho do ano passado, ouviu cerca de 500 pessoas, de todo o país. Também apontou que 38% dos trabalhadores que recebem o benefício reclamam que a bandeira atual não é aceita em todos os estabelecimentos. Além disso, 18% apontam que ela não oferece serviços de qualidade. Outra reclamação apontada por 39% dos entrevistados é que a bandeira atual não oferece serviços inovadores...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil na Bahia

Três mandados de busca domiciliar e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (2), contra um suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais. O homem mora em Ribeira do Pombal, a quase 300 km de Salvador.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Pura Maldade e os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal no município de Alagoinhas...

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião com servidores municipais não estabilizados para esclarecimentos sobre o TAC

Em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (01), a prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), estiveram reunidos com servidores não estabilizados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),  relacionados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O objetivo do encontro foi esclarecer detalhes do procedimento e do TAC, fornecer orientações sobre a situação jurídica dos servidores e responder a dúvidas. Durante a reunião, também foi enfatizada a preocupação da gestão Suzana Ramos e de todos os presentes com a situação dos servidores, bem como as medidas adotadas para mitigar os impactos. O Sindicato anunciou que tomará medidas judiciais para garantir a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) dos servidores, ajuizando um Mandado de Segurança contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Ana Thaís Matos critica Pia e seleção brasileira após eliminação: "Sem personalidade"

O Brasil foi eliminado da Copa do Mundo Feminina 2023 na fase de grupos do torneio. Após o empate com a Jamaica por 0 a 0, a seleção acabou em terceiro lugar na sua chave e deu adeus ao Mundial. Para a comentarista Ana Thaís Matos, a extrema confiança na comissão técnica colaborou para o fracasso da seleção brasileira.

"Nenhum treinador é maior que a seleção brasileira", diz Ana Thaís, após eliminação do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023...

Vereador Dr. Salvador leva curso profissionalizante para o bairro Antônio Guilhermino

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) celebrou esta semana, mais uma conquista fruto do esforço e trabalho desenvolvido pelo mandato, com apoio do deputado estadual Zó: um curso profissionalizante na área de corte e costura para o bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro.

O curso faz parte do Qualifica Bahia, programa promovido pelo Governo do Estado Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e do Tesouro do Estado, busca a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras, preparando-as para entrar no mundo do trabalho. ..

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