Município entrega certificados para concluintes do curso de formação em Políticas Afirmativas Comunicação e Direitos Humanos

A noite da terça-feira (10) foi marcada pela entrega dos certificados para os concluintes do curso de formação em ‘Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos’. A capacitação foi oferecida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Com carga horária total de 30 horas, o curso teve como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. O curso foi ministrado pelos professores doutores Nilton Almeida e Hermógenes Moura, da Univesidade Federal do Vale do São Francisco e Marcia Guena, da Universidade do Estado da Bahia, que também é presidente do COMPIR...

“O primeiro passo é a institucionalização de políticas públicas no município”, frisa Valgueiro sobre a Audiência Pública

A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina

“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...

PSL busca guinada política sem Bolsonaro

Abrigo da família Bolsonaro nas eleições do ano passado, o PSL prepara um reposicionamento político e estratégico após a anunciada saída do presidente da República, que pretende criar uma nova legenda. Para ampliar sua base nas eleições de 2020, o partido fala agora em se aproximar de governadores e formar alianças que antes esbarravam na resistência dos bolsonaristas.

A expectativa entre os aliados do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente e fundador do partido, é que a dissidência deve reduzir a bancada de 53 deputados para um número entre 27 e 30 parlamentares. Isso não afetaria, porém, o tempo de TV no horário eleitoral nem os R$ 358 milhões que o PSL terá para gastar no pleito de 2020 - R$ 245 milhões do Fundo Eleitoral e R$ 113 milhões do Fundo Partidário. O cálculo é com base na bancada eleita em 2018...

Audiência debate políticas públicas de cultura em Petrolina

Será realizada na próxima segunda-feira (02), às 19h, no CEU das águas, bairro Rio Corrente, uma Audiência Pública para discutir a situação das políticas públicas de cultura, assim como a criação do Sistema Municipal de Cultura em Petrolina. A reunião é fruto de requerimento de autoria do vereador e professor Gilmar Santos, apresentado na Casa Plínio Amorim. 

A cultura de uma cidade confere ao seu povo identidade e autonomia perante sua constituição como população, indivíduos, grupos e comunidades, ao mesmo tempo em que as trocas com outras culturas contribuem para o desenvolvimento humano, intelectual, criativo, difusão da cultura local e fortalecimento das pesquisas em arte e cultura. Uma cidade que não investe em sua cultura, negligencia a formação humana de seus concidadãos, sua auto-estima e lhe deixa à mercê de processos mercantilistas de dominação e depredação se seu patrimônio materiais e imateriais. ..

Deputado Roberto Carlos homenageia o lançamento do livro que retrata a Biografia política de Leonel Brizola

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do PDT, participou no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do lançamento do segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política, dos autores e correligionários Hari Alexandre Brust e Nilton Nascimento. A bandeira da educação, talvez a mais importante levantada por Brizola, é um dos destaques do livro, assim como os ideais trabalhistas, herdados legitimamente de Getúlio Vargas. “Hoje, esses são os fundamentos ideológicos do nosso PDT”, disse o deputado Roberto Carlos.

Além dos autores e do deputado Roberto Carlos, estiveram presentes no evento diversas autoridades, como o ex-ministro do Trabalho e presidente da fundação Leonel Brizola, Manoel Dias; o presidente da Casa, Nelson Leal; o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola, Eduardo Rodrigues; e o deputado Jurandy Oliveira (PP)...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Mulheres de Petrolina podem contar com políticas públicas municipais no combate à violência

No Dia Internacional de Combate à Violência contra Mulher, nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Petrolina lembra que o município dispõe de políticas públicas de enfrentamento a este tipo de crime. Neste ano,  foi criada a Patrulha da Mulher, equipe especializada da Guarda Civil Municipal (GCM), pioneira no interior do estado, capacitada para atender chamadas emergenciais, bem como acompanhamento de medidas protetivas.

O efetivo conta com 12 guardas, que trabalham em regime de escala. Ao todo, são quatro equipes que trabalham em regime de plantão. Em cada uma delas , há a presença de, no mínimo, uma mulher, para que seja possível prestar melhor assistência à vítima, que muitas vezes se sente desconfortável para conversar com homens. “No momento, estamos acompanhando 70 medidas protetivas. Avaliamos individualmente a situação para que as visitas sejam realizadas de acordo com a necessidade de cada uma das vítimas”, explica o inspetor J. Santos, coordenador da Patrulha da Mulher...

Dilma defende polarização política e diz que neofascismo tomou governo

Com a perspectiva de repetição do antagonismo visto na eleição de 2018 entre Jair Bolsonaro e Lula, agora solto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) haver uma demonização da polarização política no país. O objetivo, segundo ela, é viabilizar o centro como única opção, uma vez que o centro político é a favor de uma economia liberal -responsável pela desigualdade do país, na visão dela.

Dilma falou em palestra que antecedeu o 7º Congresso Nacional do PT, em São Paulo. O ato de abertura terá a presença de Lula na Casa de Portugal, que abriga o evento petista até domingo (24). No congresso, Gleisi Hoffmann deve ser reeleita presidente da sigla para um novo mandato de quatro anos...

ARTIGO - BLOG DO GERALDO JOSÉ: ELEVADO ACESSO DEU VOZ AOS OPRIMIDOS E VEZ À PROGRESSIVIDADE POLÍTICA SOCIAL!

A grandeza desse blog será reconhecida melhor, no futuro, pois, a história tem poder de condenar e absorver, mostrando o valor de cada um, a contribuição dada e o significado do que se fez. Decidi escrever esse artigo, com base em questionamento do escritor José Gonçalves do Nascimento, importante contribuinte voluntário que confessou para mim, com certa indignação, questionando comentários fascistas, indelicados, apelativos, truculentos em seus textos e em outros de conteúdo políticos ideológicos progressistas.

Os que usam nomes falsos para discutir aqui, geralmente combatem a verdade, demonstram odiar o teor progressista dos textos, defendem os interesses da ideologia da elite econômica que, inclusive, não sente necessidade de discutir aqui, pois, são donos ou aliados dos grades meios de comunicação, que fazem a jogatina da direita reacionária, fascista, golpista, truculenta e usuária das más criaturas das instituições como o Poder Judiciário, contribuindo para desvirtuar a importância que determinados órgãos públicos têm...

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

SETORIAL DE MULHERES DO PT DE JUAZEIRO/ BA EMITE NOTA CONTRA INDICAÇÃO POLÍTICA NA GESTÃO ESCOLAR

O Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro - BA vem a público esclarecer que não concorda com a nomeação política para cargo de gestores/as escolares da rede municipal e/ou estadual, ainda que a indicação seja feita por membros deste partido. Defendemos que, em qualquer circunstância, seja respeitado o processo de Gestão Democrática, uma vez que acreditamos ser esta a melhor forma para escolha de gestores/as para as escolas públicas da Bahia, devendo ser respeitada a vontade da comunidade escolar.

Dito isto, tendo ciência de que o Colégio Modelo de Juazeiro passou por processo seletivo e eleitoral que credibiliza um profissional do quadro para preenchimento da vaga de direção, nos posicionamos a favor de que a secretaria de Educação do Estado da Bahia dê legitimidade a este processo, garantindo o cumprimento das definições legais. É preciso assegurar o direito de todos os sujeitos que democraticamente foram convocados a participarem desse processo de exercício democrático de escolha de uma gestão escolar mediante voto a partir do debate de ideias, visando o fortalecimento da Unidade Escolar...

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Foi sancionada na ultima semana a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma teve origem no Projeto de Lei 6754/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. A lei estabelece prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente os níveis glicêmicos e de controlá-los.

O artigo que determinava a oferta de exames de glicemia capilar ou outros de fácil realização e leitura imediata nas unidades de saúde foi vetado. O governo argumentou que o dispositivo criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar a fonte de custeio e o impacto orçamentário e financeiro da medida até 2021...

Políticas Públicas serão discutidas durante Seminário em Juazeiro

Na próxima quarta-feira (6), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, acontecerá um Seminário sobre Políticas Públicas. O evento busca fortalecer as discussões que vêm sendo realizadas durante todo o ano em torno da Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema "Fraternidade e Políticas Públicas".  O Seminário, realizado pela Diocese de Juazeiro, começará às 14h.