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23 de Novembro de 2024

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Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro promete medidas administrativas sobre ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta sexta (02) vídeo que viralizou nas redes sociais ontem à noite sobre a ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade (Veja aqui). Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeiro promete medidas administrativas para que situações como essa não voltem a ocorrer. Confira:

NOTA DA PMJ..

Combate às muriçocas na rodoviária de Juazeiro é motivo de piada nas redes sociais; Veja o vídeo

A noite desta quinta-feira, 01 de agosto, foi de intensa movimentação nas redes sociais em Juazeiro (BA) tudo por conta de um vídeo que foi enviado ao Blog GJ Notícias por diversos grupos de whatsapp registrando a ação da Prefeitura de Juazeiro no combate às muriçocas na rodoviária da cidade.

A rodoviária sempre foi palco de outras matérias sobre o mesmo tema aqui no Blog (Veja aqui). Numa das postagens nas redes sociais um internauta ironizou “Agora a prefeitura acaba com as muriçocas da rodoviária de Juazeiro, só não sei se os humanos também sobreviverão?” questionou...

Prefeitura discute desafios e metas para combater atraso escolar em Petrolina

Dados da edição 2018 do Censo Escolar apontam que, de cada 100 alunos brasileiros matriculados em escolas públicas municipais e estaduais, 22 estão em situação de distorção idade-série. O atraso escolar foi o tema central do 1º Seminário Trajetória de Sucesso Escolar realizado nesta terça-feira (30), pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina.

O evento realizado no auditório da secretaria reuniu representantes da Rede Municipal de Ensino; Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas);Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Vara da Infância; Gerência Regional de Educação (GRE); Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Petrolina (NUCA) e representante do Selo Unicef. O encontro contou ainda com a presença do Prof. Dr. Edmerson Santos Reis, que ministrou aos presentes uma palestra com a temática: "Currículo, identidade e superação da evasão escolar"...

Sobradinho: SAAE realiza operação de combate a desvios de água na comunidade de Lagoa Grande

Durante esta semana, o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, realizou a operação de combate a desvios de água encanada na comunidade de Lagoa Grande, zona rural do município, com apoio da 96ª Companhia de Policia Militar e da Polícia Civil de Sobradinho. Após denúncias anônimas de desvio de água tratada para plantação em roças, a equipe do SAAE solicitou apoio das Polícias Militar e Civil, com o objetivo de coibirem a prática criminosa. Essa foi a primeira ação da operação que tem como objetivo conscientizar e punir quem pratica os desvios de água no município.

“Estamos iniciando esse trabalho árduo de combate a desvios de água em nossa cidade. Vivemos um momento de dificuldades com a questão hídrica, e infelizmente ainda existem pessoas que insistem em usarem água tratada em suas plantações. Essas pessoas precisam entender que existe a água bruta para realizar o trabalho nas plantações e em suas referidas roças. Iremos continuar esse desafio em outras localidades, para isso, precisamos do apoio da comunidade, denunciando desvios de água tratada”, afirmou o Diretor do SAAE Marcelo Francisco...

Campo Formoso: Prefeitura entrega novos kits e fardamentos aos Agentes de Combate às Endemias

Foram entregues nesta segunda-feira (22) 32 fardamentos e 18 kits novos para os Agentes de Endemias de Campo Formoso. Cada kit é composto de bolsa, picadeira, bacia, martelo, bandeira, lanterna, lápis, caneta, fita métrica, flanela, espelho, pipetas, pesca-larvas, prancheta, entre outros ítens. Com o novo material os agentes estão expandindo suas atividades tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

A entrega do novo uniforme é um compromisso da atual gestão com a categoria, garantindo assim dignidade e condições de trabalho a esses servidores, que diariamente fazem um trabalho educativo e preventivo no combate às endemias, principalmente a dengue e seu transmissor Aedes aegypti...

Sobradinho: Equipe de Vigilância Epidemiológica participa de capacitação para o combate a Hanseníase, em Salvador

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Coordenação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, participou do Encontro Estadual de Hanseníase que aconteceu entre os dias 9 e 11 de julho, em Salvador. O evento foi organizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e teve o objetivo de abrir uma discussão junto aos representantes dos municípios sobre estratégias para o enfrentamento da hanseníase no estado.

Além da presença dos profissionais da área de saúde dos municípios baianos, o evento também contou com a participação dos representantes da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, do Instituto Couto Maia, dos Núcleos Regionais de Saúde e do Ministério da Saúde. Segundo dados da SESAB, nos últimos 10 anos, foram notificados quase 30 mil casos de hanseníase no Estado da Bahia. Aproximadamente duas mil crianças e adolescentes receberam o diagnóstico positivo para a doença, tendo sido exatos 115 novos casos registrados somente no último ano...

Prefeitura orienta sobre combate à violência contra a mulher durante evento em Petrolina

Uma importante iniciativa de combate à violência contra a mulher começou nesta terça-feira (16), em Petrolina. Trata-se do I Fórum Intersetorial de Proteção à Mulher, promovido pela prefeitura para agentes comunitários de saúde, com o objetivo de orientar os profissionais sobre tipos de violência e informações sobre a rede de apoio às vítimas existentes no município. 

A prefeita em exercício, Luska Portela, prestigiou a abertura do evento e parabenizou pela inovação de levar essas informações para vários profissionais da prefeitura. "É um evento que podemos dizer que é pioneiro em Pernambuco, e é algo muito importante, pois os agentes são aqueles que estão sempre visitando a casa das pessoas e conhecem suas realidades. O prefeito Miguel Coelho se preocupa com a segurança das mulheres, prova disso são as diversas ações desenvolvidas na área desde o início da gestão, a exemplo da implantação da Patrulha da Mulher, e o atendimento multiprofissional do CEAM", pontua. ..

Petrolina vai capacitar agentes comunitários de saúde para atuar no combate à violência contra mulher

Com o intuito de conduzir a discussão de combate à violência contra a mulher para os mais diversos locais de Petrolina, a prefeitura promove o I Fórum Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a mulher para agentes comunitários de saúde. O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de julho, no auditório da Secretaria de Saúde a partir das 8h30.

Cerca de 500 profissionais participarão do fórum durante os quatro dias de evento, que terá rodas de conversas mediadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os agentes de saúde, que estão em contato direto com a população, sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos...

Para fortalecer combate ao trabalho infantil, Prefeitura participa de oficina temática em Petrolina

Para fortalecer o combate ao trabalho infantil e violações de direitos das crianças e dos adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) participou da Oficina ‘Pedra, Papel e Tesoura’, promovida em parceria com o Canal Futura, ONG Acari e Sebrae. A ação discutiu temas relacionados à proteção da infância, com o intuito de mobilizar profissionais da Rede de Proteção para o Enfrentamento de Trabalho Infantil, além de distribuir kits pedagógicos para auxílio nas respectivas áreas de atuação.

 O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, destacou que a oficina representa um importante instrumento de combate ao trabalho infantil. “Com essas ações, fortalecemos a luta contra o trabalho infantil com os diversos órgãos que atuam contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”, diz...

Petrolina promove ações educativas nas escolas municipais, para alertar sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti

A Prefeitura de Petrolina está promovendo diversas ações educativas nas escolas municipais, para alertar sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O objetivo é apresentar os sintomas dessas doenças e os cuidados que os jovens devem ter para evitar a proliferação do mosquito.

Esta semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve na escola Adelina Almeida no bairro Areia Branca. Na oportunidade, os estudantes participaram de palestras e tiveram todas as dúvidas esclarecidas pelos profissionais. As ações educativas nas escolas devem continuar acontecendo segundo o calendário da Secretaria de Saúde...

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Esta semana, os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  "As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado", destaca...

Prefeitura de Juazeiro promove passeio ciclístico e chama a atenção para o combate ao trabalho infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza no próximo sábado (6), o I Passeio Ciclístico Pelo Fim do Trabalho Infantil, encerrando a campanha anual de combate ao trabalho infantil que este ano trouxe como tema ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’. A concentração do evento, que também integra a programação de aniversário da cidade, acontece no estacionamento do Juá Garden Shopping às 7h com um café da manhã servido para os participantes.

O objetivo do passeio é chamar a atenção para o problema que ainda existe em todo o país. “A questão do trabalho infantil ainda é uma realidade em várias localidades e precisamos continuar chamando a atenção das pessoas e enfatizando que lugar de criança é na escola, é brincando e se divertindo. O município atua durante todo o ano, mas precisamos do apoio de toda a população para continuarmos combatendo este problema”, destacou a secretária Cida Gama...

No Dia Internacional do Diabético, Prefeitura de Petrolina alerta para combate à doença

Com a finalidade de alertar a população sobre a importância do controle para uma vida saudável, no dia 27 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Diabético. O Diabetes é uma doença crônica que se caracteriza pelo aumento constante dos níveis de glicemia no sangue. Sua incidência tem aumentado em todo mundo pelos hábitos alimentares inadequados, pela obesidade e sedentarismo.

Em Petrolina, existem cerca de oito mil pacientes diabéticos, cadastrados na rede pública, por isso, a Secretaria de Saúde tem investido em ações de prevenção e controle da doença, com a intenção de estimular o diálogo e, com isso, disseminar conhecimento. De acordo com o diretor médico da Atenção Básica, Lucas Libório, é importante que as pessoas procurem os serviços públicos de saúde...

Mercado do Produtor de Juazeiro recebe campanha de Combate ao Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) realizou campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Mercado do Produtor de Juazeiro na manhã desta terça-feira (18). A campanha deste ano traz o tema: ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’.

A ação foi realizada pela equipe da SEDES com panfletagem e distribuição de adesivos com o objetivo de conscientizar comerciantes, permissionários, funcionários e frequentadores do mercado, sobre a necessidade de mobilização para que seja evitado e denunciado todo e qualquer tipo de exploração sexual e trabalho infantil nas instalações do entreposto e também em todo o seu entorno...

Mais de mil jovens petrolinenses são mobilizados em campanha para combater violência contra idosos

A violência contra a pessoa idosa é recorrente em todo o país e infelizmente, alguns casos continuam sendo registrados, em Petrolina. Mas, a prefeitura segue com o compromisso de garantir também a proteção e os direitos da pessoa idosa. Por isso, foi promovida na segunda-feira (17), uma ação educativa, que faz parte do projeto "Jovens conscientizando jovens" em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. 

Este é o segundo ano do projeto, e já atingiu um público de cerca de 1000 adolescentes do ensino médio, em Petrolina. A ação tem como objetivo conscientizar os jovens sobre os direitos e os tipos de violência que são praticados contra a pessoa idosa, além de sensibilizar e alertar os adolescentes contra este crime. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDESDH, no Erem Jesuíno Antônio D'ávila, no bairro João de Deus e contou com a participação de assistentes sociais, estudantes de psicologia e mais de 120 alunos da unidade. ..

Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande implantam o Projeto Voltei para combater a evasão escolar

Na última semana, os municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, localizados no Sertão do estado, deram início às articulações com as Promotoria de Justiça locais a fim de desencadear esforços conjuntos para interromper processos de evasão e infrequência escolar, a partir da adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei).

Nas ocasiões, o projeto foi apresentado aos gestores públicos, da rede escolar, de assistência social, de saúde e de proteção da criança e do adolescente de cada localidade. Além dos promotores, os encontros também contaram com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto...

Detran e PM lançam Operação São João 2019 com foco no combate à combinação de bebida e direção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados.

A operação do período junino faz parte da campanha "Paz no Trânsito" e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas...

Dengue: Ação de combate ao Aedes aegypti chega ao N- 6 em Petrolina

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, esteve, neste sábado e prossegue domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6). Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2...

Petrolina dá início às campanhas de combate ao trabalho infantil

Nessa época do ano, as ruas de Petrolina ficam lotadas, pois além do tradicional Dia dos Namorados, os preparativos para o Melhor São João do País movimenta a rotina dos petrolinenses. Mas, o Dia 12 de Junho, é também o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E em alusão à data a Prefeitura de Petrolina promoveu na manhã desta quarta-feira (12) na Praça do Bambuzinho, a campanha "De mãos dadas contra o trabalho infantil", que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil.

Durante toda a manhã, 25 crianças, entre 5 e 7 anos, da Escola Municipal Professora Maroquinha participaram de brincadeiras de roda, oficinas de pintura e contação de histórias, além disso, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação realizaram abordagem corpo a corpo com a população e panfletagem nos semáforos, para lembrar que "Criança não trabalha, criança dá trabalho"...

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