Defesa de Lula: 'Não há meio termo para presunção de inocência'

Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff. Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade - ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria "os direitos fundamentais", "a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas". O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília. ..

PT decide manter viagens de Lula mesmo após incidente no Sul

O ataque a tiros sofrido pela caravana do PT no interior do Paraná, na noite de terça-feira (27), fez o partido repensar as viagens de Lula pelo país. A interrupção delas chegou a ser cogitada, mas a decisão final, segundo o jornal Folha de S. Paulo, foi mantê-las. 
 
A próxima parada do ex-presidente ocorre no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (2), para o lançamento da candidatura de Celso Amorim ao governo do estado fluminense. ..

Rui publica nota pública de apoio ao ex-presidente Lula

O governador Rui Costa publicou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (28), uma nota pública de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a íntegra da nota:

"Manifesto publicamente minha solidariedade e apoio ao presidente Lula, vítima de um atentado gravíssimo, que merece o repúdio de toda a sociedade. Um país que sonha em ser grande não pode admitir práticas fascistas, nem qualquer tipo de violência desse tipo. Repudio com veemência o ato de violência ocorrido no Paraná.

O Brasil está cansado de tanto ódio. Vivemos num país democrático e precisamos de respeito às diferenças políticas e ideológicas. Eles não querem matar Lula 'pessoa física'. Eles querem matar as ideias que ele carrega.

O atentado contra o presidente Lula não vai intimidar nem calar a voz dos milhões de brasileiros e brasileiras. Seguirei firme ao lado dos baianos e brasileiros que acreditam na democracia e na livre manifestação do pensamento".

Rui Costa, governador da Bahia ..

Ônibus da caravana de Lula é atingido por três tiros, diz PT

Dois dos três ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram atingidos por quatro tiros na noite desta terça-feira (26), no Paraná.Um dos veículos, que era ocupado por jornalistas e era o último do comboio, teve duas perfurações na lataria -dos dois lados. Outro tiro atingiu de raspão um dos vidros.

O outro ônibus atingido por um tiro levava convidados e estava no meio da comitiva -onde geralmente segue o veículo do ex-presidente.A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a caravana foi "vítima de uma emboscada". O ataque ocorreu na saída da cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná, quando a caravana seguia para Laranjeiras do Sul...

Em TV, Moro elogia ministra que pode decidir habeas corpus de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, elogiou o trabalho da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril. Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios. “Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro, que foi auxiliar dela no caso do mensalão.  “Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, declarou, em referência à decisão de 2016 da corte, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula. ..

STF adia julgamento, mas concede liminar que impede prisão de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. 

No entanto, mesmo que o recurso que será analisado no próximo dia 26 não seja aceito, o petista continuará em liberdade até que o habeas corpus seja efetivamente julgado, no próximo dia 04 de abril. A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ter sido realizada também hoje. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa. Foi proferida, então, uma liminar que determina que Lula não poderá ser preso até que a sessão seja retomada e o caso julgado, o que acontecerá após a pausa para a Páscoa. ..

Cármen Lúcia: STF julgará pedido para evitar prisão de Lula amanhã

Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado para o plenário pelo relator, ministro Edson Fachin.

"Antes de iniciar o pregão dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada uma decisão em habeas corpus do ministro Fachin, e pela urgência, será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem teremos a Semana Santa", disse Cármen Lúcia...

Estou na fronteira, mas não fujo porque sou inocente, diz Lula no RS

Nesta segunda-feira (19), durante a caravana de Lula pelo Sul do país, o ex-presidente brasileiro se encontrou com o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, na Praça Internacional, na Fronteira da Paz. O trecho abrange as cidades uruguaia de Rivera e brasileira de Santana do Livramento. 
 
O primeiro dia da viagem terminou em torno de uma conversa que passou pela integração da América Latina e pelo desenvolvimento do continente e do Mercosul. Lula também falou sobre a possibilidade de ser preso, após condenação em segunda instância.

"Caro Mujica, você sabe que estou sendo ameaçado de prisão. Estou aqui na fronteira, poderia dar um pulinho ali no Uruguai, mas não vou. Sabe por quê? Porque estou tranquilo com minha inocência e quem terá de sair do país um dia são eles", disse Lula, durante a conversa. ..

'Estou pronto para ser preso', diz Lula em livro que será lançado sexta

O livro A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenam, da editora Boitempo, será lançado na próxima sexta-feira (16) e traz entrevistas feitas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, pelo professor de relações internacionais Gilberto Maringoni, e pela editora Ivana Jinkings.

Na obra, que tem mais de 200 páginas, o petista fala sobre os bastidores políticos dos últimos anos, as eleições de 2018 e sobre o futuro. Um dos assuntos abordados é a possibilidade de ele ser preso, após condenação na Lava Jato, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro...

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma por organização criminosa para Justiça Federal no DF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar...

O príncipe dos sociólogos brasileiros se arrependeu de não ser amigo de Lula

Não que se tenha mais que levar à sério o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, até mesmo porque ele como um dos responsáveis pelo desastre que se passa no Brasil, ultimamente não faz outra coisa senão falar bobagens por cima de bobagens, mas pelo simples fato de cometer gafes em sua idade já é o bastante para se preocupar com o que pode mais sair daquela cabeça senil que ainda consegue influenciar uma parcela da população considerada da superioridade bem informada.

O homem que tem uma história de duas vezes Presidente da República, e que deveria no mínimo respeitar a mesma e se aposentar de participação cada vez mais desastrosa na política, simplesmente resolveu que não quer fazer isso, porque parece que o quer é mesmo acabar na velhice desrespeitado pela maioria e sem ser ouvido por ninguém...

ESPAÇO DO LEITOR: O HABEAS CORPUS NEGADO É A CACHAÇA AMARGA DE LULA

Contra fatos, não há argumentos, certo? "Cadê as provas? Cadê as provas?"

A prova está aí: Se o Lula realmente fosse inocente e não tivesse nada a temer, jamais precisaria pedir  um habeas corpus para garantir sua liberdade. Pelo visto a casa caiu! Digo isso porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem à tarde o famigerado habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente contra a prisão após o final do trâmite de recursos na segunda instância. O habeas corpus preventivo foi apresentado ao STJ antes mesmo da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula no processo que envolve vantagens indevidas na aquisição de um tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente teve a pena corrigida para 12 anos e um mês de prisão...

Maioria da 5ª Turma do STJ vota contra habeas corpus preventivo de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3). Com a demanda, o petista tentava impedir a prisão após se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

A maioria contrária ao pedido dos advogados de Lula foi alcançada já no terceiro voto, quando o ministro Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, seguiu o relator, Felix Fischer, contrário ao pedido liminar. Antes de Soares, Jorge Mussi também se manifestou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Até a última atualização desta matéria, faltavam votar Ribeiro Dantas e Joel Paciornik, cujas posições não conseguiriam reverter o resultado...

Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão em 2ª instância

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão...

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação...

Moro sobre Lula: 'Não respondo a entrevista de gente processada'

Durante participação em evento realizado em Nova York, nos Estados Unidos, o juiz Sérgio Moro foi questionado sobre a entrevista do ex-presidente Lula ao jornal Folha de S. Paulo, na qual o petista alega atuação parcial do magistrado contra o PT em favor de interesses dos Estados Unidos. 
 
"Não respondo a entrevista de gente processada", disse Moro, segundo o jornal O Globo. Em outro momento, o juiz afirmou que "as pessoas têm ilusões de seus ídolos" e que chegou a "hora da verdade", referindo-se às investigações em curso no âmbito da operação Lava-Jato.

Moro não quis falar sobre o auxílio-moradia que recebe do governo e sobre a greve da categoria marcada para 15 de março em defesa do benefício...

Com aval de Lula, Boulos lança pré-candidatura à Presidência

Com respaldo de Lula, um potencial rival eleitoral, e de personalidades que outrora orbitaram PT e Marina Silva, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, lançou neste sábado (3) sua pré-candidatura à presidência, com a líder indígena Sonia Guajajara de vice. Ele se filiará ao PSOL nos próximos dias, e o partido deve oficializar sua chapa em sua convenção nacional, no dia 10 de março. A mensagem de Lula, transmitida em telão, martelou a ideia de que Boulos é um bom quadro político -para o futuro.

"Você sabe o quanto eu te respeito, o quanto gosto de você pessoalmente e quanto acho você uma pessoa de muito futuro na política. Jamais vou pedir para você não ser candidato", afirmou o ex-presidente, que depende de decisões judiciais para disputar o Planalto...

Cúpula do PT acha que Lula será preso neste mês, diz colunista

O ex-presidente Lula diz que vai até o fim com a possibilidade de candidatura à Presidência e garante que o PT não tem plano B. No entanto, segundo o colunista Mauricio Lima, a alta cúpula do partido acredita que o pedido de prisão pode ocorrer até o fim do mês. 
 
De acordo com a coluna 'Radar', a imagem de Lula sofrerá um baque, fazendo com que a legenda precise criar um nome alternativo para as eleições, ou continue com o discurso de "perseguição política". ..

Tribunal recua e ação contra Lula volta para juiz original em Brasília

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recuou parcialmente de decisão que mandava redistribuir parte dos processos criminais em curso na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, há ações penais contra políticos importantes, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. O conselho de administração da corte decidiu nesta quinta (1º) que não mudarão de vara os casos mais avançados, que já tenham audiências e/ou interrogatórios realizados.

Esse grupo inclui ação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vendeu prestígio a lobistas com a promessa de viabilizar a compra de caças de defesa e a edição de uma medida provisória pelo governo da sucessora, Dilma Rousseff. Também se enquadra nessa categoria a ação na qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de desviar recursos da Caixa Econômica Federal...

Pressionada para pautar caso de Lula, Cármen Lúcia estaria isolada

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia tomou ao menos duas decisões nos últimos tempos que, por não terem sido levadas a plenário, foram responsáveis por criar relativo desgaste entre ela e os demais colegas de Corte. 
 
São elas: o veto parcial ao indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer e o impedimento para que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumisse o Ministério do Trabalho. Muitos juízes avaliam que a presidente tem veia centralizadora e tendência a se curvar diante da opinião pública.

Um terceiro fator a estaria isolando ainda mais: a demora na definição relacionada ao caso do ex-presidente Lula. Este ponto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, vem fazendo com que a ministra evite reuniões com o colegiado e restrinja seu núcleo de conselheiros. Há quem diga que, desde 2012, com a gestão Cezar Peluzo, não se testemunhava um isolamento tão grande por parte de presidentes do tribunal...