Polícia Federal realiza operação sobre ataque hacker ao Ministério da Saúde

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para investigar um ataque hacker realizado no fim de 2021 contra diversos órgãos do governo federal, entre eles o Ministério da Saúde.

Na época do ataque, diversas plataformas do Ministério a Saúde ficaram fora do ar, incluindo o ConecteSUS, que emite certificado de vacinação, e o Open DataSUS, que detém dados de acompanhamento da pandemia e outras informações de vigilância...

Ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...

Diagnóstico de monkeypox será feito em todos os Lacens até agosto, diz Ministro da Saúde

Com 2.584 casos confirmados, o Brasil deverá ser capaz de diagnosticar a varíola dos macacos em todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do país até o final de agosto, informou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministro, o governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público...

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”.

A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa...

Ministério Público cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia.

No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz...

Semana da Juventude em Juazeiro inicia com homenagens e programação inteiramente pensada para os protagonistas do futuro 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou na tarde desta terça-feira (09), no auditório do Colégio Modelo Luís Magalhães, a programação alusiva à Semana da Juventude 2022, com o tema "Juventude empreendedora, protagonista do recomeço pós-pandemia".

O evento contou com a presença da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; os vereadores Dionísio Gomes e Gildásio Barão; a presidente do Conselho Municipal de Juventude, Elisa Sarmento; a diretora de Juventude e Esporte Educacional, Carla Luz; o gestor de Políticas Públicas da Seduc, José Carlos Chastinet; e o gerente de Juventude da Seduc, André Rapadura...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas após pedido 'urgentíssimo' de ministro da Defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O Globo, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h.

A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar um novo ofício classificado como "urgentíssimo" pedindo acesso os códigos-fontes...

Na quarta-feira (3), o STF deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...

Ministério da Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos.

O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença...

MP da Bahia adere à campanha nacional "Ministério Público nas Eleições 2022"

O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). 

As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...

Ministério do Meio Ambiente é um Ministério fictício, diz Suely Araújo

“O Ministério do Meio Ambiente como administração direta, sem suas autarquias, está paralisado. A maior parte dos programas está sem andamento e o orçamento, e o pouco orçamento que tem, não é liquidado, não é executado (…). Mais de 90% [do orçamento] é ação orçamentária 2000. O que é isso? Ação orçamentária 2000 tem em todos os órgãos, é o que paga o cafezinho, a conta de luz, o aluguel, a segurança...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Ministério Público Federal arquiva representação que questionava ausência de rateio das sobras do Fundeb 70 para educadores de Juazeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de uma representação contra a Prefeitura de Juazeiro, que questionava a ausência do rateio das sobras do Fundeb 70 para profissionais da educação municipal em 2021. No entendimento do órgão, "o município não é obrigado a realizar o rateio da sobras do FUNDEB".

O documento diz que não haver irregularidade a ser sanada, o que resultou na decisão de arquivamento, conforme o trecho do documento que diz: "Diante de todo o exposto e da ausência de irregularidade a ser sanada, promovo o ARQUIVAMENTO na unidade da presente Notícia de Fato". Ainda de acordo com a decisão, a realização do rateio é facultativa ao município e que "Tal prática, porventura adotada, se insere no juízo de conveniência e oportunidade da administração pública"...

Ministério da Saúde confirma primeira morte por varíola dos macacos no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje a primeira morte por varíola dos macacos no país. A vítima era de Uberlândia (MG). A doença está sendo tratada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como emergência sanitária global, com mais de 18 mil casos confirmados em 78 países. Até ontem, apenas cinco pessoas haviam morrido pela doença em todo o mundo.

De acordo com o boletim mais recente, 1.066 casos da doença foram registrados no Brasil, a maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro...

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Após lançar sua pré-candidatura presidencial Luciano Bivar faz acenos ao ex-presidente Lula, diz colunista

O comentarista político da Rádio CBN/Recife, através da coluna do Blog Elielson afirma que "Após lançar sua pré-candidatura presidencial e começar a rodar o País, o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, vem se aproximando e fazendo acenos ao ex-presidente Lula. Com isso, poderá desistir de disputar o Palácio do Planalto".

Segundo Elielson, "Isso traz algumas implicações para o União Brasil em Pernambuco. Primeiro, Bivar não quer ficar sem mandato e pretende voltar a disputar uma vaga na Câmara Federal. Assim, teve uma longa conversa ontem com o núcleo da campanha de Miguel Coelho e fez uma penca de pedidos. Esse rosário de demandas causou uma abalo na chapa de federal"...

Em parceria com Senai, Prefeitura de Juazeiro oferece 80 vagas para cursos gratuitos de assistente administrativo e operador de caixa

Com o objetivo de melhorar as condições para quem busca qualificação no mercado de trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)/Superintendência de Políticas Sociais e Diretoria da Mulher de Juazeiro, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está oferecendo os cursos de formação para assistente administrativo e operador de caixa. Estão sendo ofertadas 40 vagas para cada curso oferecido, de forma gratuita.

As inscrições encerram nesta terça-feira (26) e podem ser realizadas no Senai, localizado na Avenida João Paulo II - Distrito Industrial, ou nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), disponíveis nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, de segunda a sexta, das 08h às 17h. Para se inscrever é necessário apresentar cópia de RG e CPF, caso o interessado seja menor de dezoito anos, é exigido cópia do RG e CPF do responsável legal...

MP-BA: Prefeitura e construtora são acionadas por obras no lago de Sobradinho

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda.

Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA...

Univasf: Empresa Júnior do curso de Administração realiza processo seletivo com 12 vagas

A Prospere Consultoria Empresarial Jr, Empresa Júnior (EJ) do curso de Administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 12 vagas. A seleção é destinada aos estudantes matriculados e ativos no curso de Administração da Univasf que estejam cursando até o 8º período. As inscrições estão abertas até domingo (24).

Os discentes interessados devem se inscrever através do formulário on-line. O processo seletivo irá englobar quatro etapas, como consta no edital. Na primeira etapa, que será realizada no dia 25 de julho, os membros da EJ irão apresentar o Movimento Empresa Júnior a todos os inscritos. A segunda etapa corresponderá a um encontro, no período de 26 a 29 de julho, com os candidatos que tiveram a inscrição deferida. Já a terceira etapa, de 1º a 5 de agosto, será realizado um desafio em grupo para solucionar um problema real da empresa. A etapa final acontecerá no dia 5 de agosto e corresponderá a uma entrevista individual remota...