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28 de Novembro de 2024

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Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Governadora Raquel Lyra realiza entrega de Motos Patrulha no Palácio do Campo das Princesas

Em mais uma ação do Juntos Pela Segurança, a governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 208 Motos Patrulha.

Nesta primeira etapa, serão contempladas a Polícia Militar de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros e a Lei Seca...

Deputados podem se inscrever para o TCM mesmo sem as 13 assinaturas; Fabrício Falcão e Roberto Carlos ampliam chances

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora...

Bastidores: Rejeição de caciques e falta de votos para os novatos marcam o início do ano eleitoral em Juazeiro

O ano eleitoral de 2024, com eleições municipais marcadas para outubro, deve acentuar as discussões políticas em todos os municípios brasileiros.

Em Juazeiro não será diferente e o ano começa com pelo menos umas dez pré-candidaturas postas no cenário, boa parte delas, a maioria, aguardando um carinho do governador Jerônimo Rodrigues e do Presidente Lula, bem avaliados como apoiadores numa eleição no município...

Continuam abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 2024

Já estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã, iniciativa inédita e conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos quatro Tribunais Superiores que busca reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito.

As inscrições, que são gratuitas e seguem até 12 de janeiro de 2024,  devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário disponível no site http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario. A premiação será no dia 24 de abril de 2024, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...

Caminhar, correr, nadar: qual melhor exercício físico na terceira idade e quando começar

Fortalecimento cardiovascular e respiratório, melhor condicionamento físico e diminuição no risco de quedas.

Esses são alguns dos benefícios da prática de exercícios físicos na terceira idade (a partir de 60 anos), que, no Brasil, representa 15,2% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, além dos inúmeros benefícios, é necessário prestar atenção nos cuidados necessários para a execução das atividades...

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher.

Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas...

A tradicional Mega-Sena da Virada mobiliza os juazeirenses e petrolinenses nos últimos dias de 2023

A tradicional Mega-Sena da Virada mobiliza os juazeirenses e petrolinenses nos últimos dias de 2023. A estimativa de prêmio é de R$ 570 milhões. O sorteio será realizado neste domingo (31/12) e o felizardo que acertar os seis números do sorteio fatura o montante. 

Se ninguém acertar a faixa principal, de seis números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, de cinco números e assim por diante...

Quase 200 municípios estão em situação de emergência por causa da estiagem na Bahia, destaca Jornal Nacional

O riacho já deveria estar correndo no meio da Caatinga, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. A temporada de chuva no sertão baiano começa em novembro e vai até março. Era com essa água que Fábio dos Santos Dias contava para matar a sede dos animais.

"O riacho 'botava' no período de vinte, trinta dias escorrendo, ultimamente, as vezes que passa, passa uma semana, já seca (...) então, cada vez mais está mais tá sendo um pouco 'precário' a chuva nessa região", conta o agricultor...

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo calcula que os feriados em 2024 favorecem alguns setores da economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. ..

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Réveillon: Prefeitura de Juazeiro altera horário de funcionamento do Mercado do Produtor de Juazeiro neste final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), informa alteração no funcionamento do Mercado do Produtor neste final de semana.

O entreposto irá fechar no sábado (30) às 17h e só retorna o funcionamento às 17h da segunda-feira (1º), devido às comemorações de ano novo...

Com a finalidade de reduzir acidentes de trânsito, novos radares começam a funcionar nesta sexta-feira em Juazeiro

Com a finalidade reduzir acidentes de trânsito em Juazeiro, a gestão municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), instalou seis radares de velocidade em locais estratégicos que começarão funcionar nesta sexta-feira (29). Os locais foram devidamente sinalizados e serão realizadas ações de educação dos condutores nos pontos que foram instalados.

O diretor-presidente da AMTT, Tenório Filho, destaca que os radares contribuem com a segurança do tráfego na cidade. "A instalação dos equipamentos foi um pedido da população, por causa do comportamento imprudente adotado por parte dos condutores e foi antecedida de análises técnicas que identificaram os pontos com mais ocorrências", disse o diretor-presidente da Autarquia...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Médicos alertam sobre riscos do manuseio de fogos de artifício

Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).

Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Vereadora Lucinha Mota recepciona Governadora Raquel Lyra, em Petrolina, nesta terça (26)

A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.

Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...

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