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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1221 registros para a palavra: Justiça

"Só surpreendeu quem não prestou atenção", diz Joseildo sobre Moro no Ministério da Justiça

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA, o deputado estadual Joseildo Ramos comentou a aceitação do juiz Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro. Para o parlamentar, não há "surpresas" na escolha anunciada pelo futuro presidente, que já havia antecipado o convite durante a campanha eleitoral. "Moro condenou Lula sem provas e saiu das férias em um salto para impedir a soltura de um preso político. Foi debaixo dos seus olhos também que 'vazaram' a delação de Palocci. Ninguém, em pleno gozo de suas faculdades mentais, pode dizer que isso é uma coincidência. Para mim, só ficou surpreso quem não prestou atenção", disse.

Além de comentar a decisão do juiz de primeira instância, o líder também arriscou previsões sobre os possíveis efeitos da condução do Ministério por Moro. "Quando não estamos vigilantes, o passado pode voltar e nos tornar reféns. Não é difícil imaginar que agora, com a finalização dessa negociação de um superministério com Moro, surja uma espécie de Gestapo tupiniquim a serviço de um governo Bolsonarista", afirmou o parlamentar, fazendo referência à polícia política alemã do Partido nazista...

PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro cargo público até que o órgão finaliza a investigação sobre suposta parcialidade do magistrado no processo que levou Lula à prisão.

De acordo com o portal “Jota”, o pedido do PT se sustenta em um resolução do CNJ, que impede que ele deixe o cargo de magistrado com apurações disciplinares em curso. A sigla destaca que o artigo 27 da resolução de número 135 da Conselho diz que “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”...

Mototaxistas pedem mais segurança e querem justiça pelo assassinato de Naldinho Guitarrista

Conforme este Blog infomou, o músico  Cicero José dos Santos Silva, conhecido por Naldinho da Guitarra, foi assinado na tarde de hoje 5, em Juazeiro. Ele também era mototaxista. A delegacia de homicídios  investiga o assassinato e até o momento não se sabe a autoria e a motivação do crime.

O crime repercute na região e adjacências devido a vítima ser músico da banda do cantor e sanfoneiro Sergio do Forró..

Candidatos em 2018 tem até esta terça-feira (06) para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.

Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo...

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..

Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula.

A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação. A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes...

Jaguarari: Prefeito consegue terceira vitória judicial e vai retornar ao exercício

O  prefeito afastado de Jaguarari retornará ao exercício depois de uma decisão da Quarta Câmara Cível que acolheu o pedido para reconsiderar a decisão que determinou a prorrogação da suspensão do Prefeito do exercício de suas funções para mais 180 dias.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29), pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardozo, o mesmo que tinha deferido o afastamento. Na argumentação, o desembargador afirmou que “o afastamento do cargo somente poderá ocorrer em casos de demonstração de interferência no andamento do feito, o que, numa análise preliminar, não parece mais existir tal perigo”...

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

ARTIGO - UMA NOVA JUSTIÇA, UM DESCORTINAR DE UM NOVO TEMPO

Lembram os leitores desse conceituado órgão de imprensa que o Supremo Tribunal Federal julgou e consignou no ordenamento pátrio nacional que todo e qualquer indivíduo que tivesse sido condenado em segundo grau não poderia ter o registro da sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, esse Comitê 9840 que é ligado ao movimento contra a corrupção eleitoral, cumprindo o seu desiderato encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral noticia de inelegibilidade do candidato do PCdoB.

Na qualidade Amicus Curiae (Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo), ou seja, interpretando amigos do tribunal, amigos da corte, amigos da justiça, amigos da lei, o TRE sabiamente indeferiu a candidatura do indigitado e até agora os seus votos não foram validados...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

Pequenas movimentações na justiça e muita expectativa no campo político, são a tônica em relação ao candidato Isaac Carvalho


Continua a expectativa, na Bahia e no Vale do São Francisco, em relação ao julgamento dos recursos da defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), referente a processo no TJ-BA, que o mantém inelegível e com os votos considerados nulos.

Em Juazeiro e região a expectativa se dá em função da possível inclusão de Isaac na lista de eleitos. Na Bahia uma decisão favorável ao ex-prefeito modifica o cálculo eleitoral e a relação dos vitoriosos no último dia 07 de outubro, gerando intranquilidade em outras coligações...

PT e PDT falam em recorrer à Justiça para tirar Bolsonaro das eleições

As revelações de que empresas bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais fazem com que PT e PDT cogitem tentar retirar Jair Bolsonaro (PSL) da corrida presidencial. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (18/10) afirma que empresas bancaram, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de mensagens no WhatsApp contra o PT e a favor de Bolsonaro, o que contraria a legislação eleitoral brasileira.

Em entrevista coletiva à imprensa, o candidato petista, Fernando Haddad, disse que vai acionar todos os mecanismos judiciais para que a campanha de Bolsonaro e os empresários supostamente envolvidos sejam punidos. O ex-prefeito de São Paulo citou ainda a possibilidade de que a candidatura do adversário seja impugnada, e o terceiro colocado no primeiro turno seja chamado para disputar a segunda etapa da disputa...

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente é escoltado para Salvador

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local...

‘A gente espera justiça’, diz tio de adolescente encontrada morta em terreno em Petrolina

Familiares de Estéfany Eduarda Nere de Oliveira estão abalados com a morte da adolescente de 13 anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A garota estava desaparecida desde a noite noite de sexta-feira (12) e teve o corpo encontrado na segunda-feira (15), em estado avançado de decomposição, em um terreno do bairro jardim imperial.

Parentes fizeram o reconhecimento do corpo de Estéfany Eduarda Nere no Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina e o enterro foi realizado na noite de segunda-feira (15). De acordo com a família, ela saiu no final da tarde de sexta-feira (12) da casa da mãe no residencial Park São Gonçao para ir até a casa da Bisavó, no São Gonçalo, quando desapareceu...

Recurso de Isaac Carvalho entrou na pauta do TJ desta quarta-feira e foi adiado para novembro

O recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, no Tribunal de Justiça da Bahia foi mais uma vez adiado, de acordo com consulta feita pelo Blog na pauta de julgamentos prevista para esta quarta-feira (10). Isaac Carvalho, como já noticiado pelo Blog, ingressou com um recurso contra decisão da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deveria ser julgado na sessão desta quarta-feira (10).

A decisão de hoje era aguardada com expectativa nos meios políticos baianos e na cúpula do PCdoB nacional, uma vez que Isaac Carvalho obteve pouco mais de 100 mil votos no domingo (07) e tenta reverter condenação em segunda instancia que resultou na sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral. A expectativa nos meios políticos baianos se dá em função de uma possível modificação no quadro de eleitos para a Câmara Federal na Bahia. Em nível nacional os números conquistados por Isaac nas urnas, ajudam o PCdoB, seu partido, a cumprir a cláusula de barreira que impedem a legenda de ter acesso ao fundo partidário para as próximas eleições...

Tribunal de Justiça da Bahia determina nulidade das eleições do Sinserp Juazeiro

O SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro), vai viver mais um capítulo judicial. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia determina a nulidade das eleições do SINSERP e a convocação de novas eleições.

Confira aqui..

Assassinato de Beatriz completa 2 anos e dez meses sem ninguém preso, pedido de justiça não cessará

Amanhã quarta-feira (10), completa 2 anos e dez meses, que a menina Beatriz (7 anos) foi assassinada em Petrolina de forma brutal. Até o momento ninguem foi preso. Beatriz Angélica Mota, foi assassinada em Petrolina, no ano de 2015. Lúcia Mota, mãe de Beatriz na busca por justiça e voz junto as autoridades de segurança pública lançou candidatura este ano para deputada pelo estado de Pernambuco.

A decisão de Lúcia e do grupo Somos Todos Beatriz, deve ganhar uma voz política na luta contra a violência a mulher. Lúcia surpreendeu os políticos da região e obteve 16.326 votos, em Petrolina 9,71% dos votos válidos. Não foi eleita, mas a mensagem em busca de justiça pela solução do caso Beatriz e de outras crianças em todo o Estado de Pernambuco e Brasil foram lembrandos nos debates durante o período eleitoral...

Prefeito Marcílio Cavalcanti cobra reparação na justiça por notícias inverídicas postadas sobre ele no domingo de eleições

O prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, MDB, preparou nota de esclarecimento sobre o episódio em que alguns veículos de imprensa da região do Vale do São Francisco, sertão pernambucano, postaram informação inverídicas sobre um fato em que o gestor teria sido convidado pelo promotor público em Cabrobó, Thiago Gonzales, para ser testemunha de uma abordagem da fiscalização eleitoral neste domingo, 7, durante o processo das eleições na cidade. 

Diferente da verdade, alguns blogs e sites optaram por divulgar que o prefeito estaria detido, fato negado e esclarecido  pelo próprio promotor, momentos após as postagens chegarem ao seu conhecimento. Em vídeo, o promotor Thiago Gonzales reforçou o desmentido. ..

ISAAC CELEBRA VITÓRIA E BUSCA CONFIRMAÇÃO NA JUSTIÇA

Concluída a apuração e tendo chegado a marca de 100.549 votos, Isaac Carvalho se volta agora para a segunda etapa da sua batalha política: conseguir o reverter o indeferimento do registro de candidatura no TSE. De acordo com a assessoria jurídica do deputado eleito, as estratégias estão sendo definidas e há otimismo de que os recursos obtenham êxito.

A eleição de Isaac confirma sua liderança na região norte do estado, mas traz votos de mais de 40 cidades baianas. Ao longo da campanha, o ex-prefeito de Juazeiro resistiu de maneira firme aos ataques dos adversários e a uma onda de boatos disseminada nas redes sociais...

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