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26 de Agosto de 2024

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Bolsonaro projeta venda de estatais para garantir Auxílio Brasil em 2023

Criticado por opositores na disputa ao Palácio do Planalto por não ter indicado um auxílio de R$ 600 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (30), durante um evento com empresários, em Brasília, que a LDO pode ser alterada.

O chefe do Executivo ainda explicou que, para garantir o Auxílio Brasil com o valor atual, o governo dele vai apostar na venda de estatais...

Sobe para 23 o número de casos confirmados de varíola dos macacos em Pernambuco. Total de casos em investigação é 324

Subiu de 19 para 23 o números de casos confirmados de varíola dos macacos em Pernambuco, doença causada pelo vírus monkeypox. O total de casos em investigação também aumentou, passando de 258 para 324.

A atualização foi divulgada na tarde desta sexta-feira (26), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A pasta também informou que 40 notificações foram descartadas, incluindo os cinco casos investigados na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste do Estado...

Escola Municipal Professora Antonila da França Cardoso, localizada na comunidade de Angico, no distrito de Juremal, foi a 36ª unidade de ensino entregue, nesta terça-feira (23)

A Escola Municipal Professora Antonila da França Cardoso, localizada na comunidade de Angico, no distrito de Juremal, foi a 36ª unidade de ensino entregue, nesta terça-feira (23), pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

A requalificação, fruto de um investimento de mais de R$700 mil, com recursos próprios, teve aprovação da comunidade local, pelo valor simbólico do equipamento público, bem como pelas modificações significativas realizadas nas instalações que há mais de 12 anos não recebiam melhorias...

Ciro Gomes no Jornal Nacional: candidato participa nesta terça (23) de sabatina

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT, é o entrevistado desta terça-feira (23/08), no Jornal Nacional. A sabatina do presidenciável está marcada para às 20h30, pelo horário de Brasília. O pedetista é o segundo entrevistado pelo telejornal nessa série de sabatinas com os postulantes ao Palácio do Planalto no pleito deste ano.

A entrevista será conduzida pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos e terá duração de 40 minutos. No minuto final, o candidato ficará livre para passar sua mensagem aos eleitores. ..

Juazeiro divulga dados do boletim Covid-19 desta terça-feira (23) com 23 novos casos

Juazeiro registrou 23 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (23). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 28.190 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.578 já estão recuperados. Os casos descartados somam 44.361. Juazeiro tem 120 casos ativos do novo coronavírus...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

Roda de conversa nesta terça (23) propõe enfrentamento à violência contra a mulher    

A morte violenta de mulheres, por razões de gênero, é tipificada como crime hediondo pela Lei do Feminicídio (13.104/2015). Geralmente este tipo de agressão é praticada por pessoas próximas da vítima, como companheiros e namorados, o que torna o combate ao feminicídio uma ação urgente.

Para apoiar o enfrentamento a este cenário de violência, o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) promove, nesta terça-feira (23), a roda de dialogo "Homens contra o feminicídio", composta apenas por homens. O evento acontece a partir das 14 horas, na sede da ONG, no bairro do Uruguai, em Salvador.    ..

Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos acontece na próxima terça (23)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima terça-feira (23), o Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos.

O evento acontece a partir das 13 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) e com transmissão ao vivo pelo Canal do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) pelo YouTube...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”...

Brasil de 2023 terá 'herança maldita' em todas as áreas das políticas públicas, diz economista

Após o lançamento das cartas em defesa da democracia, um grupo de cientistas políticos soma ao documento um conjunto de ideias para o próximo governo lidar com a economia brasileira que, segundo Bernard Appy, terá pela frente um contexto desafiador.

"Nesse momento tem uma herança maldita: tem uma série de áreas das políticas públicas que foram literalmente desmontadas na área ambiental, na saúde, na área de educação, que teve um retrocesso na gestão federal da política nos últimos anos. E aí tem, obviamente, toda essa flexibilização da política fiscal, não apenas no teto dos gastos, mas também através de uma série de medidas temporárias que se encerram em 31 de dezembro desse ano."..

Nova geração de internet móvel começará a operar a partir de 2023 e Juazeiro está na lista

A tecnologia 5G será implantada em Salvador na próxima semana e deve se expandir pelo estado a partir do próximo ano. De acordo com a Anatel, a partir de 1º de janeiro de 2023, a liberação para uso na faixa de 3,5 GHz se dará nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 500 mil habitantes. Assim como, a partir de 30 de junho de 2023 nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes. 

Neste caso, a cidade de Feira de Santana (624.107 habitantes), se apta conforme critérios da entidade, receberá a tecnologia na região. Já Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208), Juazeiro (219.544), Itabuna (214.123) e Lauro de Freitas (204.669) poderão receber as torres ao final do primeiro semestre de 2023. As informações sobre número populacional são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Bahia registra 1.604 casos de Covid-19 e mais 23 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.604 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%), 1.720 recuperados (+0,11%) e 23 óbitos. Dos 1.666.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.633.012 já são considerados recuperados, 3.541 encontram-se ativos e 30.444 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (05) contabiliza ainda 1.965.449 casos descartados e 358.801 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 67.878 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Tremores de terra foram registrados nas cidades de Jacobina e Jaguarari entre esta segunda-feira (25) e o sábado (23)

Nove tremores de terra foram registrados nas cidades de Jacobina e Jaguarari, no norte da Bahia, entre esta segunda-feira (25) e o sábado (23). As informações são do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nesta segunda-feira, um tremor de terra, de magnitude preliminar calculada em 1.8 mR, foi registrado pelo LabSis no município de Jacobina. Não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o tremor até a última atualização desta reportagem...

Operação Terra Limpa: Polícia Militar da Bahia erradica mais de 23 mil pés de Maconha

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), dando continuidade a *OPERAÇÃO TERRA LIMPA*, desencadeada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), que tem como objetivo erradicar plantios de maconha, "Cannabis Sativa", nesta sexta-feira (22), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), encontrou e erradicou plantios de cannabis sativa (maconha) em ilhotas próximas aos povoados de Ilha Redonda e Angico, no Município de Curaçá, Região Norte da Bahia.

A ação resultou na erradicação de 04 (quatro) roças de plantios, situadas nas ilhotas do Rio São Francisco, com aproximadamente, a primeira roça com 1.500 (um mil e quinhentos), a segunda com 2.500 (dois mil), a terceira com 4.300 (quatro mil e trezentos) e a quarta roça com 14.000 (quatorze mil), totalizando 22.300 (vinte e dois mil e trezentos) pés da erva, sendo irrigadas por motor, gotejamento e a balde, com plantios de tamanhos variados, de 30cm a 2m de altura, de recém plantadas a ponto de colheita...

Juazeiro terá vacinação contra Covid-19 e Influenza neste sábado (23)

Neste sábado (23), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar vacinação contra a Covid-19 e também contra a Influenza (gripe). A vacinação será no Juá Garden Shopping, das 8h30 às 12h.

Influenza - A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi ampliada para o público geral, com idade a partir dos 6 meses de vida. É preciso levar RG, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência...

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