Projeto que beneficia catadores de lixo reciclável vai a votação hoje e tem relatoria do senador baiano Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente do Senado federal tem reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (4) e um dos itens da pauta é o projeto que estabelece que grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes ficarão obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores que tenham infraestrutura para separar e classificar os resíduos. Aprovado, o PLS segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado Federal, a não ser que haja recurso de senadores.

De autoria da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais. O voto do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), é pela aprovação do projeto, sem alterações...

Garapa Futsal entra na semana decisiva que pode levar o clube a título inédito

A equipe do Garapa Futsal entra na semana que pode marcar de vez a história recente do clube. Com pouco mais de quatro anos de existência, o time azul e vermelho se prepara para a grande final do Campeonato Pernambucano. Após vencer o Tamandaré, na casa do adversário, por 2 a 0 na semifinal, o Garapa começa a semana com a cabeça na grande final que acontece neste sábado, dia 07, contra a ASEC/Caruaru na cidade de Afogados da Ingazeira, em partida única.

O time que chegou de viagem no final da tarde deste domingo, 01, já treina nesta segunda (02) em busca de preparação para este grande confronto. O técnico Ricardinho, sabendo das dificuldades de uma final, prepara também o psicológico dos atletas: "Estamos em fim de temporada, treinamos muito por todo esse período, agora é hora dos ajustes finais, estudar muito o adversário e mostrar a importância desse momento na carreira de cada um dos atletas. Nosso elenco está muito focado em trazer esse título para nossa cidade, que vai deixar todos na história desse grande projeto" disse Ricardinho. A equipe deve seguir viagem na quinta-feira, 05, treinar na sexta-feira na cidade da final e no sábado, enfrentar o time de Caruaru às 20h30...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Revalida: Novas regras vão facilitar a vida de quem se forma em medicina no exterior

Muitos alunos brasileiros, incluindo jovens estudantes da região, que cursam medicina em outros países, a exemplo da Bolívia, Paraguai e Uruguai comemoram decisão do Senado que aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. O projeto aprovado no senado agora vai para a sanção presidencial.

Pela sistemática prevista no projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra geral para qualquer diploma expedido no exterior. Para participar do Revalida, contudo, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

PSDB: Bebianno diz que Bolsonaro põe democracia em risco

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste domingo, 1º, que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. "O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco", disse Bebianno em evento no Rio que marcou sua filiação ao PSDB e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. "Tudo que o presidente quer é um pretexto para a adoção de medidas autoritárias."

Segundo a análise de Bebianno, o País vive um ambiente de "instabilidade política e econômica" provocado pelo "grau de loucura e irresponsabilidade capitaneado pelo próprio presidente". O ex-aliado político de Bolsonaro criticou o autoritarismo do governo, sobretudo pelas recentes menções ao AI-5 feitas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Estudantes de Petrolina aprendem sobre prazer da leitura durante Festival Itinerante no Parque Municipal

Estimular nos estudantes da rede Municipal o prazer em ler. Esse foi um dos pilares do primeiro Festival Literário Itinerante de Petrolina realizado, nesta sexta-feira (29), no Parque Municipal Josepha Coelho. O evento foi a culminância do projeto Planeta Pequeno Príncipe que trabalhou ao longo do ano de 2019 com formações de professores dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em Petrolina. 

Mais de 300 crianças participaram das atividades acompanhados de mediadores. De forma lúdica e bastante divertida, a programação do festival conquistou a atenção da garotada, através de contação de histórias, brincadeiras, música e leitura de textos. O ambiente diferenciado do Parque foi o cenário perfeito para que os estudantes pudessem vivenciar as diversas formas de aprender sobre literatura...

Fisioterapeuta que confessou ter mandado matar mulher é preso em Juazeiro, no norte da BA

O fisioterapeuta da cidade de Lapão, no norte da Bahia, que teve a prisão preventiva decretada após confessar para a polícia que mandou matar uma mulher, se apresentou à Polícia Civil, na sexta-feira (29). Segundo informações do delegado Almir Fernandes, coordenador regional da Polícia Civil, Alfredo Victor de Oliveira Mattos se apresentou na delegacia de Juazeiro e foi encaminhado para o Conjunto Penal, em Juazeiro, no norte do estado.

Além do fisioterapeuta, um homem, identificado como Ramon Silva Santana, foi preso, na sexta-feira (29), suspeito de participar da morte de Rafaela Gomes de Souza, 27 anos. Ele disse que foi procurado pelo fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos, no último domingo (24), para matar a vítima. Conforme o delegado Geraldo Vilaboim, que investiga o caso, o crime também foi cometido por Eriton Dias, que teve a prisão preventiva decretada e é procurado pela polícia. O corpo de Rafaela Souza foi encontrado em um lixão...

Gilmar Mendes revoga decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, nesta sexta-feira, 29, a decisão que suspendia as investigações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na época deputado estadual, em movimentações suspeitas em contas. Com a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá retomar as investigações sobre o caso.

A suspeita surgiu de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O caso envolve, além do político, o seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício Queiroz. Nas investigações, foram identificados depósitos suspeitos envolvendo a conta de Queiroz. O Ministério investiga se houve a prática ilegal da "rachadinha", quando o servidor transfere parte do salário para o parlamentar vinculado a ele. Entre 2016 e 2017, a conta de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, valor considerado incompatível com a renda do assessor. Na época, oficialmente,  Queiroz era contratado como motorista...

Ministério estima que 135 mil brasileiros vivam com HIV sem saber

Cerca de 135 mil pessoas vivem com HIV no País e não sabem. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 29, pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da Campanha de Prevenção ao HIV/aids, parte das ações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. O foco da ação será em incentivar pessoas que fizeram sexo sem prevenção a fazer o teste rápido para detecção do vírus.

Segundo balanço da pasta, a taxa de detecção de casos de aids caiu 13,6% entre 2014 e 2018, passando de 20,6 casos por 100 mil habitantes para 17,8. A taxa de mortalidade teve queda de 22,8%, de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes (2014) para 4,4 (2018). A faixa etária de 20 a 34 anos concentra a maior parte dos casos do País com 18,2 mil registros (57,5%) e 34% dos registros foram em homens de 25 a 39 anos...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Deputado Roberto Carlos homenageia o lançamento do livro que retrata a Biografia política de Leonel Brizola

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do PDT, participou no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do lançamento do segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política, dos autores e correligionários Hari Alexandre Brust e Nilton Nascimento. A bandeira da educação, talvez a mais importante levantada por Brizola, é um dos destaques do livro, assim como os ideais trabalhistas, herdados legitimamente de Getúlio Vargas. “Hoje, esses são os fundamentos ideológicos do nosso PDT”, disse o deputado Roberto Carlos.

Além dos autores e do deputado Roberto Carlos, estiveram presentes no evento diversas autoridades, como o ex-ministro do Trabalho e presidente da fundação Leonel Brizola, Manoel Dias; o presidente da Casa, Nelson Leal; o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola, Eduardo Rodrigues; e o deputado Jurandy Oliveira (PP)...

Conheça Elcarlos, uma das grandes apostas da Juazeirense para o ano que vem

Elcarlos Gomes Lima Júnior, 24 anos, atacante. Esse é a nova esperança de gols e jogadas criativas da Juazeirense para a temporada 2020. Elcarlos como é chamado, chega ao Cancão de Fogo para reforçar o elenco que busca voos mais altos no Campeonato Baiano do ano que vem.

O jogador que deve chegar à Juazeiro nos primeiros dias de dezembro para iniciar a pré-temporada, conversou com nossa equipe e falou sobre a expectativa de vestir pela primeira vez a camisa da Juazeirense: “É uma responsabilidade muito grande, sei que tem uma torcida apaixonada, que acompanha e empurra o time, vai ser um prazer fazer parte disso” disse o atleta...

BARRADO NA SALA DA SECRETÁRIA, ARTISTA DEVILLES DIZ QUE GOVERNO PAULO BOMFIM NÃO PRIORIZA A CULTURA

Está repercutindo nas redes sociais a postagem do ator e diretor teatral Devilles Sena em sua página pessoal do Facebook onde revela que se quer foi recebido em audiência pelo prefeito Paulo Bomfim.

“Não ia lhe pedir nada prefeito, apenas ensinar uma coisa simples, uma cidade não se faz apenas de cimento e concreto, mas também de fantasias e sentimentos. Fui propor a magia do Natal para os bairros e zona rural de Juazeiro, mas não passei da sua secretária... Você não quis me ouvir, porque cultura e arte não são prioridades no seu governo!” desabafou Devilles...

Espaço do Leitor - Caravana da Saúde: a quem interessa?

Neste dia 27 de novembro de 2019 foi realizada a 193ª edição da Caravana da Saúde no Bairro Tabuleiro. O objetivo, reduzir as demandas reprimidas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Mas, qual é a finalidade de tanto marketing para esse programa? Será que as moradoras e os moradores do município estão realmente satisfeitos com os serviços prestados? 

Hoje, dia 27 de novembro de 2019, as 06:00 da manhã, é noticiada a realização da Caravana da Saúde no Bairro Tabuleiro. Na segunda-feira (25) uma moradora se desloca à UBS do Bairro Tabuleiro em busca de informações sobre sua guia de exames laboratoriais, não tem retorno, mas não é informada sobre a realização da tal caravana da saúde. ..

Petrolina: Vereadores da bancada de situação retaliam requerimento de Paulo Valgueiro, diz oposição

"Tivemos na manhã de terça (26), na Casa Plínio Amorim, a aprovação de um requerimento do colega vereador Cícero Freire que pede a doação de um terreno por parte do Executivo para construção da Igreja Católica do Bairro Caminho do Sol, ficamos felizes com a aprovação, contou com meu apoio e esperamos que o prefeito Miguel Coelho atenda o vereador de sua base, já que o mesmo pedido fizemos há cerca de dois meses e foi rejeitado", ressalta o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro.

Valgueiro refere-se, a um requerimento feito por ele, no dia 1°de outubro, deste ano, durante sessão deliberativa na Casa Plínio Amorim, quando levou para a apreciação dos vereadores, o requerimento nº 303/2019 solicitando do prefeito Miguel Coelho a doação de parte do terreno do antigo Colégio Motiva, uma área correspondente a 20%, sendo 10% utilizada para a  construção da sede definitiva da Associação de Moradores do Bairro, do Centro Comunitário, da Igreja Católica, além de mais 10% para que a prefeitura pudesse construir equipamentos públicos, como:  uma praça, o Clube do Bairro, um posto de apoio para Guarda Municipal e para a Polícia Militar. Requerimento este, negado, após o pedido de destaque do líder do prefeito, o colega Aerolande Cruz...

Tramita na Alba, Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção, segundo o parlamentar, é garantir conhecimentos aos alunos para a construção de ideologias éticas, morais e sociais, possibilitando uma melhor convivência social, através do respeito. “A inclusão dessa disciplina, na grade curricular, possibilitará aos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter, contribuindo para a formação de um cidadão melhor”, disse o deputado Roberto Carlos...

Executivo envia 5 projetos à Câmara de Juazeiro que vão à discussão e votação ainda este ano

O Orçamento Anual e diversos outros projetos de interesse da comunidade e dos servidores foram lidos na sessão ordinária desta terça-feira, 26/11, na Câmara de Juazeiro. Entre os projetos está a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças. O Projeto de Lei 30545/2019 propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+, que de acordo com a justificativa, tornar-se-á mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

O Projeto de Lei 3546/2019 acrescenta dispositivo à Lei 2828/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e proventos dos quadros dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei 3547/2019, acrescenta disposto à Lei Municipal 2776/2018, que estrutura a gratificação de produtividade básica à gratificação de produtividade coletiva e a gratificação de produtividade direta aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda...

Em nota, SETRANVASF confirma que a partir de dezembro não será mais responsável pelo serviço de bilhetagem em Petrolina; confira

A partir do dia 1º de dezembro, o Setranvasf não será mais o gestor do serviço de bilhetagem de Petrolina. Em reunião realizada em 20 de novembro entre a nova gestora – a Atlântico Transportes – e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, ficou decidido que a AMMPLA será responsável por transferir os créditos contidos no Cartão BIP para o novo sistema, o Cartão SIM. O Setranvasf já disponibilizou todas as informações necessárias para que todos os processos de mudança e transferência sejam feitos da forma mais eficiente possível. Aproveitamos para agradecer a todas as instituições e pessoas que estiveram conosco ao longo de nosso trabalho. ..

Paulo Câmara sugere revogação de portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

De acordo com o parlamentar, falta diálogo e transparência sobre a norma. "Isso precisa ser melhor discutido. Essa Portaria incomoda a todos, principalmente os produtores. Um gesto que deveria ser feito nesse momento é a revogação dessa publicação até que se discuta e acolha os anseios e sugestões dos envolvidos", sugeriu, ao que foi aplaudido pelos presentes...

Maia diz que Guedes gera uma insegurança na sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou para "não se assustarem" se alguém defender o AI-5 em caso de radicalização de futuras manifestações no País. Guedes ainda sugeriu que o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ele Guedes gera uma segurança na sociedade e, principalmente, nos investidores. Usar dessa forma, mesmo que sendo para explicar o radicalismo do outro lado, não faz sentido. Por que alguém vai propor o AI5 se o ex-presidente Lula, que acho que está errado também porque está muito radical estimula manifestação de rua? O que uma coisa tem a ver com a outra? Nós vamos estimular o fechamento do parlamento? Dos direitos constitucionais dos cidadãos como o habeas corpus como fez o AI5? É isso que estamos querendo estimular? Por uma manifestação de rua, a gente fecha as instituições democráticas?"..