Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...
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Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS.
"A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João", esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. ..
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A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro divulgou o cronograma de vacinação contra a Covid-19 para esta quinta-feira (9).
Haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos, pessoas a partir de 50 anos e profissionais da saúde. Confira:..
O sistema de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) atrai muitos inscritos, mas nem sempre atende à legalidade prevista na Constituição Federal, segundo auditores fiscais do Estado. O regime foi criado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No Estado da Bahia está regulamentado pela lei nº 6.403/92, que já passou por algumas alterações, inclusive no período de contratação.
De acordo com o diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Stéphenson Cerqueira, os contratados pelo Reda deveriam ser utilizados apenas para atender necessidades eventuais, mas, na prática, a situação é outra. “A maior irregularidade é que os órgãos estão utilizando o Reda para substituir servidores, mas a Constituição Federal prevê o uso apenas para atender necessidades eventuais. Quando o serviço será executado e concluído. Numa emergência, por exemplo. Num recenseamento, numa pandemia, que tem início e fim”, explica...
Mais de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão a primeira parcela do décimo terceiro já neste mês de junho. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta quarta-feira (8) a antecipação de 50% do pagamento para a próxima terça-feira (14).
Com isso, segundo a gestão municipal, serão injetados mais de R$ 18 milhões na economia do município no período junino. Além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento da primeira parcela do décimo de forma adiantada colabora para aquecer a economia local, justificou ainda a prefeitura...
A Polícia Federal e Força-Tarefa Previdenciária em Pernambuco deflagraram, nesta quarta-feira (8), a Operação MULTI, no intuito de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias e crime de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades de Petrolina/PE e Fortaleza/CE, expedidos pela 24º Vara Federal de Caruaru-PE.
A Justiça também determinou o bloqueio cautelar de contas utilizadas pela organização criminosa. As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de um caso inicial no qual foi efetuado um levantamento de outros 12 benefícios usados no esquema fraudulento, apresentando documentos com fotos que seriam do mesmo falsário e identificando, ainda, outros envolvidos nas fraudes, dentre eles um foragido...
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Os vereadores de Juazeiro aprovaram, com unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.750/2022, que concede auxílio alimentação aos servidores efetivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), autarquia da administração indireta do município.
O PL do Executivo Municipal, que visa melhorar as condições alimentares dos servidores, ganhou o apoio dos vereadores presentes na sessão no momento da votação. O valor estimado do Auxílio Alimentação gira em torno de R$ 550 e deverá ser destinado aos servidores efetivos ativos...
A Neonergia Coelba segue realizando a troca de postes de energia elétrica em Juazeiro, serviço que, inclusive, vem causando algumas reclamações de moradores, que se queixam que após a substituição, a fiação tem ficado baixa em alguns trechos.
Nesta quarta-feira (8), na Avenida Adolfo Viana, no Centro da cidade, após um incidente envolvendo um caminhão em uma estrutura implantada pela Coelba, deixou moradores preocupados...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (08). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Milho Verde por R$60 o cento; Abóbora comum por R$1,80 o kg; Maçã Importada por R$190 a caixa com 18kg; Chuchu por R$60 a caixa com 20kg e Tomate (2ª) por R$40 a caixa com 26kg...
A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca...
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A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, 08/06/2022, a 29ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Influência Digital", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I - DINTER I, sob a presidência do Delegado Bruno Machado, Titular da 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios – 19ª DPH - Caruaru, unidade integrante da Divisão de Homicídios do Agreste – DHA.
A investigação foi iniciada em setembro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática de Homicídio...
A Prefeitura de Petrolina anunciou que dobrou o quantitativo de máquinas para intensificar a organização da cidade. Os investimentos fazem parte das ações permanentes do programa 'Cidade Mais Limpa', coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.
Segyundo a gestão, com o apoio dos equipamentos está sendo possível levar mais serviços para um número ampliado de comunidades. A nova frota de equipamentos conta, agora, com duas pás carregadeiras; três retroescavadeiras; oito caçambas; dois tratores de roço e uma escavadeira hidráulica. As máquinas serão utilizadas no cronograma diário de serviços e nos mutirões de limpeza nos bairros...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o cronograma de vacinação contra a Covid-19 para esta quarta-feira (08).
Haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos, pessoas a partir de 50 anos e profissionais da saúde. Confira:..
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar.
Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido pelo ministro André Mendonça...
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã de hoje (7), a operação Residenciais, que buscou dar cumprimento a três mandados de busca domiciliar e um mandado de prisão. A ação teve o objetivo de combater o tráfico de drogas e crimes patrimoniais na cidade de Petrolina.
Segundo a PC, as investigações tiveram início após constatação da prática de crime de tráfico de entorpecentes por moradores do Residencial Nova Petrolina, e ainda em decorrência do envolvimento de um morador do residencial Monsenhor Bernardino em roubos de veículos...
Pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe do Ministério da Saúde, impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia.
O problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes...
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (7). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar feijão verde por R$8 o Kg; Banana maçã por R$35 o cento; Tomate (2ª) por R$40 a caixa; Milho verde por R$60 o cento e Manga Palmer (1ª) por R$ 60,00 a caixa com 26kg. ..
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Oito pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (7) na terceira fase da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana. As prisões ocorreram em Salvador (3) e Paulo Afonso (4), e Aracaju (1), capital de Sergipe, segundo informações do Ministério do Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Intitulada de "Turandot", a terceira fase da Operação Inventário investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. As investigações começaram no ano de 2020, quando foi realizada a primeira fase da operação...
Prefeitos, representantes de municípios baianos e registradores de imóveis são o público-alvo do evento Novos Rumos da Regularização Fundiária, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, fazem a abertura do evento.
O objetivo do encontro é impulsionar o Programa Regulariza Bahia CCI com o fornecimento de informações e propiciar a adesão de prefeituras para a assinatura de termos de cooperação com a CCI e registradores de imóveis. Por meio da Portaria CCI 60, publicada em 20 de abril de 2022, a Corregedoria criou a Comissão de Regularização Fundiária com o objetivo de alavancar o programa no âmbito das comarcas de entrâncias inicial e intermediária ..
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