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03 de Julho de 2024

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Plenário do Senado elege comissão do impeachment nesta segunda-feira

O Bloco de Apoio ao Governo anunciou sexta-feira (22) os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment. Com essas indicações, a comissão está completa, com 21 titulares e o mesmo número de suplentes. A formação será colocada a voto no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25) à tarde. Aprovada a comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator. O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Segundo o líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) é o indicado.

— Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira (26), quando começam a contar os prazos — informou, na quarta-feira (20), Raimundo Lira. O senador Raimundo Lira assegurou também que, se eleito presidente, vai conduzir os trabalhos da comissão de forma isenta. Explicou que, no momento em que aceitou a indicação para a presidência, assumiu uma postura suprapartidária. — O meu status vai ser o de indeciso. Não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes. Se não fosse assim, eu não teria condições de presidir — acrescentou Lira...

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas. Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras. Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.  ..

Começa a tramitar no Senado proposta que prevê eleições presidenciais diretas em outubro

Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com  30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.

O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. "Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos"...

SENADORES ANUNCIAM, NA SEGUNDA (18), UMA PORTA DE SAÍDA PARA A CRISE

Um grupo de senadores, de vários partidos políticos, entende que a solução para a grave crise, cujo governo Dilma/Temer tem total responsabilidade, não será alcançada sem a participação direta do povo Brasileiro.

Por isso, o grupo convoca para uma entrevista coletiva, na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, às 17h30, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de adotar uma proposta que o momento político do país exige, buscando amplo diálogo para solucionar a crise.

Os senadores entendem que qualquer decisão tomada pela Câmara, no domingo (17), não resolve a crise. Pelo contrário, torna-a mais grave e aprofunda a divisão na sociedade.

O grupo entende que o caminho está em dialogar e pactuar uma saída, que envolva a sociedade, já que os rumos atuais nos conduzem para um sério impasse e apenas aprofundam a crise política e econômica.

O objetivo desse movimento é o de construir um 'instrumento' de decisão visando superar um dos graves erros históricos cometidos por essa coalizão de governo, sem que se assista, mais uma vez em nossa história, um arranjo que remeta para as camadas mais populares os custos e os encargos da crise.

Assinam,

Senadores
 
João Capiberibe (PSB – AP)
 
Walter Pinheiro (Sem Partido – BA)
 
Randolfe Rodrigues (Rede –AP)
 
Lídice da Mata (PSB – BA)
 
Paulo Paim (PT-RS)
 
Cristovam Buarque (PPS-DF)
..

Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Juazeiro: Pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa participa de encontro com Senador para tratar da saúde local

No último sábado(8), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP, Dr. Márcio Feitosa participou de um encontro em Petrolina (PE) com o Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, para falar da atual situação dos sistema de saúde pública da região são franciscana de Juazeiro(BA) e Petrolina(PE). Na ocasião foram discutidos os principais problemas enfrentados pela população, e propostas ações que contribuirão para reverter esta situação. Também estiveram presentes o deputados estadual (PSB/PE) Miguel Coelho e o vereador de Petrolina(PV) Dr. Pérsio, além de alguns médicos da cidade.

Para tratar dos problemas e das medidas necessárias sob o aspecto técnico e político, Dr. Márcio Feitosa abordou principalmente os problemas e a soluções necessárias para as comunidades mais carentes, como o investimento em saneamento, tratamento da água e esgoto, além de um atendimento mais humanizado e justo pela rede pública de saúde...

Senado aprova projeto que cria regras de gestão para os fundos de pensão das estatais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o PLS 388/2015, que altera a legislação para estabelecer regras de governança para os fundos de pensão, patrocinados por empresas estatais, visando melhorar sua gestão. Aprovado, por unanimidade, o projeto segue para Câmara. Durante o encaminhamento favorável ao PLS, o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), destacou a importância da proposta, já que as atividades dos fundos de pensão são importantes tanto sob a ótica econômica quanto social.

"É um projeto de suma importância para a reorganização desses fundos. O projeto vai ajustar correções, preparando os fundos de pensão, atualmente, grandes investidores do País. O PLS ganhou a participação de todas as bancadas, o que mostra a nossa capacidade de produzir propostas importantes para o País, mesmo na diversidade", lembrou...

Senado aprova projeto de Fernando Bezerra que dá nome de Ariano Suassuna à Adutora do Pajeú

Em um clima descontraído e com diferentes lembranças a Ariano Suassuna, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que homenageia, com o nome do poeta, o Sistema Adutor do Pajeú. De acordo com o PLS 339/2015, o sistema – localizado nos estados de Pernambuco e da Paraíba – passará a ser denominado “Adutora Ariano Suassuna”.

Durante a votação do projeto de lei, Fernando Bezerra contou histórias da convivência dele com o poeta e destacou a Cavalgada na Pedra do Reino, evento realizado no município pernambucano de São José do Belmonte – homenagem a uma das mais conhecidas obras de Suassuna: “O Romance d’A Pedra do Reino”. “Ariano reunia multidões em suas aulas-espetáculos, geralmente nos pequenos municípios de Pernambuco, para poder valorizar a cultura popular, o artesanato, o homem simples do campo”, lembrou o senador...

PSB de Casa Nova mostra força e traz senadora e deputados para filiações

A Senadora Lídice da Mata, o Deputado Federal Bebeto Galvão (ambos do PSB) e o Deputado Luciano Simões (PMDB) já confirmaram presença ao ato de filiação que acontece neste sábado promovido pela Direção Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB em Casa Nova.

Passam a integrar o PSB o atual vice-prefeito José Amorim Libório (Maninho – PDT), a vereadora Maria Regina (PMDB), o ex-vereador Vadinho (PSD), o ex-prefeito Neco Biato;  o atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Vagner Lima; o ex-secretário de Obras João Viliney (PMDB); o suplente de vereador Luiz Claudio Braga dos Santos (Cacado – PDT) e o empresário Walison Torres (Tum)...

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

Reforma do Mercado Joca de Souza em Juazeiro é tema de audiência com o Senador Otto Alencar

A Reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira é um pleito antigo dos permissionários e população de Juazeiro. Nesta segunda-feira (14) o presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), esteve em audiência com o Senador Otto Alencar (PSD) para tratar da situação do mercado  que há mais de 10 anos aguarda uma reforma.

Participou da reunião o presidente do PSD diretório municipal, Gleidson Medrado e uma das principais lideranças do mercado, e permissionário Alex Silva que na oportunidade solicitou apoio do Senador na reforma do entreposto. Otto Alencar assegurou que vai colocar emenda para auxiliar na reforma do mercado...

Médico Lindon Johnson é contemplado com Medalha Senador Nilo Coelho

A maior honraria do município de Petrolina, a Medalha Senador Nilo Coelho, foi entregue a Lindon Johnson, neste sábado (12). Esta foi a maneira que o prefeito Julio Lossio encontrou para presentear o médico no dia do seu aniversario, pela excelência dos serviços prestados à sociedade em todo o Vale do São Francisco. 

Lindon Johnson Batista Oliveira, completou 50 anos e na oportunidade foi condecorado com a maior honraria do governo, entregue pelas mãos da secretária de Cidadania, Célia Regina, que representou o prefeito Julio Lossio, que se encontra em Harvard, Cambridge, Massachusetts, EUA, participando do Seminário Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância. “Hoje é um momento singular onde entregamos, em nome do prefeito, a medalha Senador Nilo Coelho ao já prestigiado Dr. Lindon que tanto inovou no Vale, trazendo inclusive um novo olhar à cirurgia bariátrica. Parabéns pelo seu aniversario e pela horaria que trazemos hoje. Receba um afetuoso abraço, do prefeito Julio Lossio, através da minha pessoa”, declarou Célia Regina.

Mesmo não estando na cidade, o prefeito, fez questão de parabenizar o homenageado. “Estou nos EUA, mas não poderia deixar de participar desta homenagem. Afinal a medalha Senador Nilo Coelho é a nossa maior horaria. Hoje estamos estreando a modalidade de entrega online, e fiz questão que fosse nessa data onde você reuniu seus amigos, nos seus 50 anos, a data não podeira ser mais perfeita. Parabéns pelo aniversario e pela horaria que você recebe por merecimento”, expôs em vídeo durante a cerimonia de outorga. 

O homenageado..

Medalha Senador Nilo Coelho é concedida pelo Prefeito Julio Lossio ao dermatologista Itamar Santos

Na noite desta quinta-feira (10) o Prefeito Julio Lossio entregou em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Medalha Senador Nilo Coelho ao médico dermatologista Itamar Santos, em homenagem aos serviços prestados à cidade. Na mesma ocasião, a Câmara também lhe concedeu o título de Cidadão Petrolinense de autoria da vereadora Maria Helena.

Emocionado, o dermatologista agradeceu as palavras e homenagens de todos ao ser lembrado seu histórico. Nascido em Recife, Itamar Santos reside em Petrolina há 16 anos. Criou na cidade de Petrolina junto com colegas de especialidade, o Centro de Estudos Dermatológicos no Vale do São Francisco oferecendo atendimento qualificado à população, participou também de campanhas nacionais sobre a prevenção ao câncer de pele, entre outras doenças dermatológicas.
 
"Sinto-me muito feliz por receber o título de cidadão desta terra que tanto amo. Gosto de viver em Petrolina, foi a cidade que me acolheu e aqui decidi trabalhar todos os dias para ajudar e colaborar com as pessoas. Não imaginava um dia receber a maior honraria da cidade que é a medalha Senador Nilo Coelho, mas estou muito feliz de ser cidadão desta cidade e carregar essa honraria que muito me orgulha de uma grande figura que foi o Senador Nilo Coelho, entregue pelas mãos do Prefeito Julio Lossio", disse o médico Itamar.
 
Em 2009, o dermatologista foi aprovado em concurso, tornando-se professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e hoje é vice-presidente do curso de medicina da instituição, contribuindo para a formação de aproximadamente 920 estudantes, dos quais 490 já estão formados. O homenageado, além de realizar atendimento médico na cidade em sua clínica, também presta assistência na Unidade de Atendimento Especializado - Ame do bairro Areia Branca. 
 
"O Doutor Itamar vem sempre ativo contribuindo de maneira muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. É um homem admirável que merece o título de cidadão e a medalha por estar constantemente preocupado em trazer, através do seu trabalho, conscientização, prevenção e cuidado às pessoas que necessitam de atendimentos médicos dermatológicos", afirmou o Prefeito Julio Lossio.
 
Participaram também da cerimônia familiares, amigos e alunos do médico, além de vereadores e empresários locais.
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Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

"As mulheres representam muito para a economia brasileira", alerta senadora

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou nesta terça-feira (8) mais participação dos colegas homens nas sessões que discutem avanços nos direitos das mulheres. A parlamentar baiana lembrou que as mulheres representam 30% das chefias de famílias e 50% da mão de obra do país. "O ideal seria que pudéssemos ter os homens do Congresso Nacional na seção especial em homenagem às mulheres, pois a luta de mulheres para tornar esse país mais democrático é dos homens também", disse.

Primeira senadora da Bahia, Lídice alerta para a vulnerabilidade da mulher quando o assunto é economia. Ela destacou dados do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese), que aponta que depois de cinco anos consecutivos de crescimento, o número de postos de trabalho diminuiu para as mulheres da Região Metropolitana de Salvador em 2015...

Fernando Bezerra faz apelo para que Senado vote MP que pode minimizar crise econômica

No início da noite desta terça-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um apelo ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMBD-AL), para que o Plenário do Senado vote, ainda hoje, a Medida Provisória 694/2015. A MP faz parte do pacote de medidas do governo federal para diminuir o déficit orçamentário e aumentar a arrecadação, minimizando a crise econômica enfrentada pelo país. Entre outras questões, a medida provisória trata doAdicional do Frete de Marinha Mercante.

“Esta matéria é de interesse de todas as regiões do país, principalmente do Norte e do Nordeste, porque ela restabelece um equívoco reconhecido pelo próprio governo, que eliminou o incentivo do Adicional do Frete de Marinha Mercante para as empresas que investem no Nordeste. E isto está previsto há mais de 25 anos”, destacou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado, ao observar que Renan Calheiros tem defendido, junto às lideranças partidárias, a construção de uma “agenda prioritária” de deliberações pelo Senado. O pessebista pernambucano também ressaltou que a MP 694 abrange “outra conquista importantíssima”: a indústria de confecção...

NOTA DA BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL

Concordamos que nenhum brasileiro está imune a investigações. Vemos isso de maneira natural. Em respeito às atribuições próprias da Justiça consideramos que a operação Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate à corrupção e à recuperação do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade é da exclusiva competência da Justiça.

Todavia, o devido processo legal, princípio de nossa Carta Magna, deve ser respeitado em todas as fases da investigação e do processo, oferecendo ao investigado ou ao acusado o direito da ampla defesa e do contraditório, sem prisões arbitrárias, ou através de ações que procurem atender a intenções midiáticas. ..

Assessoria de Delcídio do Amaral desmente a informação de que o Senador tenha feito delação premiada

O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.

O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou. ..

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

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