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30 de Julho de 2024

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STF: Gilmar Mendes diz que regulação das redes sociais deve ser feita com urgência após 8/1

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (7) que a regulação das redes sociais deve ser feita o quanto antes e que as condições para que isso aconteça foram fortalecidas após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

"É urgente a disciplina das redes sociais", afirmou Gilmar, em um evento em comemoração aos 30 anos da AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília...

Favorita na disputa à vaga ao TCM, Aline Peixoto quer um Tribunal menos punitivo

Após sabatina, os membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, as duas indicações à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA). Participam da disputa a enfermeira, gestora e ex-primeira dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado Tom Araújo.

Ambos relatores emitiram pareceres favoráveis sobre a legitimidade das candidaturas e atestaram o cumprimento às exigências do cargo, além das duas candidaturas serem aprovadas por unanimidade no Colegiado, que seguem, quarta-feira (8),  para votação no plenário da Alba...

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. 

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra, que, na manhã desta segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre a teoria e a prática da aplicação da metodologia no Judiciário. O evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado na próxima quarta-feira (8)...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Organizações que integram a ASA avançam na construção do Programa de Saneamento Rural no Semiárido

Debater o impacto das tecnologias sociais de saneamento rural no trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres, levantar sugestões para aprimorar os componentes das construções que serão indicadas e propor encaminhamentos para as ações de incidência política. Foi com a abordagem desses assuntos que a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realizou o Encontro Nacional Técnico Metodológico de Saneamento Rural no Semiárido, em Juazeiro.

As atividades iniciaram na última quarta-feira (01) e terminaram sexta (3), com encaminhamentos importantes para a construção de um Programa de Saneamento Rural que deve ser proposto e defendido pelas organizações que integram a rede ASA...

Artigo - As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos

Uma das formas de retenção de talentos pelas empresas diz respeito aos modelos de remuneração e de garantias que possam fidelizar o empregado, de modo a que ele possa encontrar no ambiente de trabalho segurança e realização pessoal e profissional.

Todavia, pairam, sobre essa prática, aspectos legais relevantes para que o teor do que fora contratado admita certa flexibilidade de transformação e adequação ao longo da prestação de serviços...

Adagro monitora resíduos de agrotóxicos em feiras orgânicas

A Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), coletou 48 amostras de produtos agroecológicos em feiras orgânicas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Do total de amostras, duas foram consideradas insatisfatórias para os padrões de produtos agroecológicos. A Adagro é o órgão responsável pelo Programa Estadual de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em produtos de origem vegetal e animal, produzidos dentro e fora do Estado...

POLICIAIS MILITARES LOTADOS NAS UNIDADES DA REGIÃO NORTE SÃO CONDECORADOS COM MEDALHA MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA

O Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, no uso de suas atribuições, concedeu nesta quinta-feira (02), através da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), a Medalha Marechal Argolo - Visconde de Itaparica, destinada a condecorar Policiaisi Militares da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e de Co-irmãs.

A supracitada medalha é concedida por ato do Governador do Estado, mediante proposta do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho e, nesta Região Norte, por indicação do Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, com a finalidade de premiar os integrantes da Corporação que se destacam no cumprimento do dever Policial-Militar...

Trabalho integrado dos órgãos do sistema de defesa social reduz os índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais em fevereiro na cidade de Juazeiro (BA)

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 50 munícipios em sua área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no ano de 2023, em comparativo ao mesmo período de 2022, observou a redução no índice de homicídios em Juazeiro – BA, no mês de fevereiro.

O município sedia quatro (04) Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), sendo elas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM; bem como uma (01) Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N)...

O Brasil é um país muito dependente das chuvas, principalmente por conta da geração de energia elétrica

A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil.

Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas no litoral norte de São Paulo durante o carnaval, tendem a ser mais frequentes, e o poder público precisa agir para reduzir a vulnerabilidade das populações a esses cenários, destacam...

Messi é eleito o melhor jogador do mundo de 2022

Lionel Messi foi eleito pela Fifa o melhor jogador do mundo de 2022. Ele recebeu o troféu nesta segunda-feira, ao final da cerimônia The Best realizada na Salle Pleyel, em Paris. Pesou a favor do craque o brilho na campanha da Argentina rumo ao título da Copa do Mundo de 2022.

— Gostaria de dizer que é uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito, Mbappé e Benzema jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus colegas, representamos toda a nossa seleção. Reconhecemos o trabalho de grupo. Foi uma loucura para mim, finalmente realizei o meu sonho. É a coisa mais linda que acontece na minha vida declarou Messi...

Agência dos EUA agora avalia que pandemia surgiu de vazamento em laboratório

O Departamento de Energia dos Estados Unidos mudou seu posicionamento sobre a origem da pandemia de Covid-19 e avalia, agora, que o vírus se espalhou provavelmente a partir de um vazamento acidental em um laboratório de Wuhan, na China.

A informação consta em um relatório de inteligência confidencial recentemente fornecido à Casa Branca e aos principais membros do Congresso...

Cartão corporativo deve ser usado apenas em situações emergenciais e de caráter excepcional

O decreto de nº 3892, criado em 2001, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e alterado em decretos posteriores, regulamentou a prática já existente e institucionalizou o cartão corporativo como um meio para substituir os cheques no pagamento de despesas públicas emergenciais de alguns agentes públicos específicos.

A medida permitiu mais transparência e segurança para o controle de gastos públicos. ..

Auditores agropecuários assinam contraproposta conjunta de reajuste salarial emergencial ao governo

Entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos reuniram-se nesta sexta-feira (24) e formalizaram uma contraproposta conjunta de reajuste salarial, que será discutida com o governo em reunião, na próxima terça-feira (28).

Por esta razão, o Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) já está convocando os filiados a participar de Assembleia Geral Nacional Extraordinária (AGNE), na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h...

Morre o jornalista e radialista José Jorge Randam

É com enorme pesar que a diretoria do Sinjorba comunica à categoria o falecimento, no final da manhã desta sexta (24), do jornalista, radialista e publicitário José Jorge Randam. Ele faleceu aos 90 anos, completados exatamente hoje, nas dependências do hospital CardioPulmonar.

Filiado ao Sinjorba, José Jorge Randam foi um dos primeiros jornalistas baianos sindicalizados, tendo sido o nº 54 na lista de associados à entidade. Ele também foi vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa da Bahia (ABI-BA), nossa entidade co-irmã...

MST cobra nomeação dos cargos do Incra e acende sinal de alerta para o Governo Federal

O ano de 2023 começa hoje no mundo político. Passados o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, agora o ano terá início com temas controversos a serem definidos: reforma agrária uma das pautas.

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo do Presidente Lula. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento através das redes sociais acenderam a luz amarela, de alerta, contra o governo que ajudaram a eleger...

Marina defende decretar emergência permanente em mais de mil cidades reincidentes em desastres climáticos

As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) propuseram  a realização de um seminário para desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país.

A ideia foi lançada durante visita de Marina ao Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), vinculado ao MCTI. Ela estava acompanhada do presidente do CNPq, Ricardo Galvão, do climatologista Carlos Nobre, idealizador do Cemaden, e do engenheiro florestal Tasso Azevedo, cotado para assumir uma eventual Autoridade Nacional de Segurança Climática. Santos participou do encontro remotamente...

Moradores do Condomínio Assunção de Maria reclamam das constantes faltas de energia e quedas de tensão

Moradores do Condomínio Assunção de Maria reclamam das constantes faltas de energia e quedas de tensão. Confira:

Sempre que as ventanias começam e pinta o clima de chuva a mesma preocupação vem à tona: falta de energia. Somente no último mês os moradores do Condomínio Assunção de Maria, localizado no Bairro Pedra do Lord, contabilizaram mais de 10 faltas de energia, e boa parte delas demandou grandes períodos de espera para normalização do fornecimento...

Famílias atendidas em projeto de sustentabilidade hídrica em Pernambuco continuam sendo assistidas pelo Comitê

As famílias atendidas pelo projeto de geração de energia fotovoltaica para sustentabilidade hídrica no município de Cedro, em Pernambuco, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), continuam recebendo assistência após a entrega e instalação dos kits, finalizadas em agosto de 2022. 

Os kits têm um ano de garantia e vida útil de 25 anos, possibilitando entre outros benefícios a diminuição da poluição e contaminação ambiental. O valor investido pelo CBHSF, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do São Francisco, foi de R$ 1.250.000,00,contemplando 59 famílias em residências rurais de 21 distritos do município, atendidas pela instituição Ame Clara – Amigos Especiais de Maria Clara, além da sede da instituição gerando ainda economia e maior independência energética para os beneficiários possibilitando melhorias na qualidade de vida, gerando um impacto social positivo...

Confira quais serviços funcionam no feriadão de carnaval

O ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país. Confira o que vai fechar e o que vai abrir no feriado de fevereiro.

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