Organizações que integram a ASA avançam na construção do Programa de Saneamento Rural no Semiárido

Debater o impacto das tecnologias sociais de saneamento rural no trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres, levantar sugestões para aprimorar os componentes das construções que serão indicadas e propor encaminhamentos para as ações de incidência política. Foi com a abordagem desses assuntos que a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realizou o Encontro Nacional Técnico Metodológico de Saneamento Rural no Semiárido, em Juazeiro.

As atividades iniciaram na última quarta-feira (01) e terminaram sexta (3), com encaminhamentos importantes para a construção de um Programa de Saneamento Rural que deve ser proposto e defendido pelas organizações que integram a rede ASA.

Ao longo da programação, as/os representantes de entidades do Semiárido, visitaram e debateram sobre as tecnologias de Saneamento Rural apropriadas. No Centro de Formação Dom José Rodrigues, a roça do Irpaa, as tecnologias apresentadas foram o Bioágua, a Bacia de Evapotranspiração (BET) e o Reator UASB, todas em escala familiar e com o reúso da água na irrigação, por gotejamento, de forrageiras e frutíferas. 

Para conhecer uma experiência em escala comunitária, foi feita uma visita à comunidade Açude da Rancharia, que fica a aproximadamente 60 km de Juazeiro. Há quase um ano, a localidade recebeu um sistema de tratamento de esgoto e de reúso agrícola, com a tecnologia do Reator Uasb. A instalação atende 20 famílias e transformou a realidade, que antes era de esgoto escorrendo nos quintais, conforme aponta a moradora Lucicleia Rodrigues. "Através do esgoto vem mosquito, mosca, baratas, e isso a gente não tem mais. E sem falar da nossa saúde, que é uma coisa muito boa (resultado do saneamento)". 

Lucicleia também enfatiza a importância da água que resulta do processo de tratamento no Reator UASB para o auxílio da produção de forrageiras. "No período da seca, a gente faz o reúso dessa água para capim, leucena, sorgo. Agora mesmo, temos o sorgo coletado dessa água do saneamento, água de reúso", comemora.

Outro diferencial da experiência em Açude da Rancharia é que a gestão do sistema é feita pela associação da comunidade. O presidente da entidade, Adailton Almeida, ressalta que além do uso para produção de forrageiras, agora estão vendo a possibilidade de utilizar a água de reúso em frutíferas. Ele se orgulha pelos resultados alcançados. "De fato, é uma experiência que a gente prova que tá dando certo [...] outras comunidades têm que aderir".  

Em complemento às diversas experiências partilhadas ao longo dos seminários nos estados, a visita a essas práticas bem sucedidas, em Juazeiro, ajudaram no debate sobre as tecnologias, o que daria certo ou não em um programa que oriente a replicação em maior número, quais os ajustes que seriam necessários, entre outros. E as discussões resultaram no esboço inicial da proposta de uma sistematização que deve ser apresentada e apreciada pela coordenação da ASA. "Entramos agora num novo estágio. Saímos desse estágio de testar, avaliar, discutir e agora vamos construir a política em si. Por onde, quais são as estratégias, qual a lógica de incidência e o próximo passo é levar tudo o que a gente discutiu em todo esse processo e começar a refletir com a coordenação executiva da ASA, para discutir quais são os passos e por onde a gente deve caminhar", destaca  o coordenador de Programa da ASA, Antonio Barbosa.

Entre os assuntos discutidos e as proposições que foram construídas no evento estão questões relacionadas às mulheres. Sobre este tema, a integrante da equipe técnica da Ong Centrac - ASA Paraíba, Madalena Medeiros, enfatiza que é importante olhar para as mulheres, principalmente as da zona rural, porque elas "[...] também vivenciam a ausência do saneamento básico, então é importante considerar esses sujeitos de direito. Se a gente pensar na questão da segurança, da precaução e da equidade são elementos extremamente importantes". Madalena acrescenta ainda que "além do recorte de gênero, é importantíssimo a gente saber que é o Estado que tem de garantir e efetivar esse direito".

Essa defesa enfática do Saneamento Rural como um direito que deve ser garantido pelo Estado, ressaltado por Madalena, é a principal defesa das entidades. Para que isso aconteça é preciso intensificar o trabalho de articulação e mobilização da incidência política. Nesse sentido, Maria Cristina Aureliano, que integra a coordenação colegiada do Centro Sabiá, enfatiza que outro passo importante nesse processo de construção do Programa de Saneamento que deve ser proposto pela ASA, é a mobilização de representações em Brasília. "Uma das estratégias que a gente está querendo construir, e vamos dialogar isso internamente dentro do coletivo das organizações da ASA, é uma audiência pública com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Semiárido, com senadores e deputados, levando essa questão e a necessidade urgente da gente ter uma política pública adequada".

Atuação em parceria para fortalecer a rede

O colaborador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), André Rocha, pontua que cada organização que participa desse processo de construção do Programa de Saneamento Rural é importante. As contribuições acontecem de diversas formas, seja através dos conhecimentos, das experiências, problematizando os desafios das tecnologias ou captando recursos. 

Na avaliação de André, essa atuação em parceria foi fundamental para a realização dos Seminários em 2022, conjuntamente com as articulações estaduais da ASA, culminando agora neste evento. "[...] As parcerias ajudam também a subsidiar a logística para a mobilização desses encontros. E esse encontro nacional tem essa contribuição do Irpaa, não só trazendo o seu acúmulo de vivência com as tecnologias e de incidência política no território e no estado da Bahia, mas também subsidiando a partir do Projeto Cáritas, que prevê esse tipo de atividade em rede, para que possa viabilizar esse momento que tivemos aqui".

O evento chegou ao fim com uma avaliação positiva dos/as mais de 30 participantes, sobretudo, nos avanços dos consensos a respeito de detalhes que envolvem as tecnologias sociais de saneamento rural e ainda sobre os desafios para avançar na construção coletiva do documento. Outro ponto de destaque é que, mesmo reconhecendo que esse processo é de construção contínua e que deve envolver outras instituições e experiências, as organizações defendem que é preciso celebrar e evidenciar o que foi construído até agora pela ASA, principalmente, com os resultados encaminhados neste encontro nacional.