Publicado decreto sobre expedientes compensados em 2016

O decreto que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30, sob o número 16.525. De acordo com o decreto, os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, conforme instruções normativas a serem divulgadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). 

Este ano serão compensados os expedientes dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro, além de 9 de dezembro, quando a suspensão do expediente mediante compensação ocorrerá somente em municípios onde o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é feriado. Nas outras seis datas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços são essenciais e prestados sem interrupção, como saúde e segurança. 

Os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, ficarão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá os horários adequados para atender ao funcionalismo estadual. ..

Guarda Municipal apreende homem com 88 gramas de maconha na Ilha do Fogo

Domingo (03), a equipe da Guarda Municipal de Petrolina, ao realizar rondas e abordagens pela área da Ilha do Fogo - prática constante da segurança do local abordou e apreendeu um homem que portava 88 gramas de maconha. Durante a abordagem houve resistência, sendo necessário o uso de dispositivo elétrico incapacitante para deter a ação do abordado. Logo após comprovação do porte da droga, o rapaz foi apreendido pela Guarda Municipal, que acionou uma viatura da corporação, conduzindo desta forma o indivíduo, identificado como Davi Martins do nascimento, 25 anos, da Av. Edésio Santos, Juazeiro-BA para a Delegacia de Polícia Civil, que estava de plantão para as devidas providências.

De acordo com o secretário Segurança Cidadã, e gestor da Guarda Municipal, Jenivaldo Santos, "Todas as ações da Guarda, vem amentando a quantidade de entorpecentes apreendida no local, assim como a condução de indivíduos encontrados em condutas ilegais a Delegacia de Polícia Cívil", pontuou. "Essas ações também vem proporcionado aos frequentadores da ilha um espaço mais saudável, seguro e livre das drogas. Prova disso, é que a quantidade de frequentadores só tem aumentado o que eleva mais ainda mais a responsabilidade e o desafio para a corporação da GM.", concluiu o secretário."..

Testes de nova redução de vazão em Sobradinho começam dia 7 de janeiro

Os testes de redução de 900m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a ser realizados a partir desta quinta-feira, dia 07/01, quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14/01.

A redução  das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21/12/2015, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada hoje, na sede da ANA, com representantes dos setores usuários, poderes públicos e Ministério Público Federal...

Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal [...] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.  ..

Feijoada do Dadau abre o carnaval de Juazeiro em 2016

O evento all inclusive mais concorrido e esperado do Vale do São Francisco abre o Carnaval antecipado de Juazeiro na Bahia. A Feijoada do Dadau 2016 acontecerá dia 17 de janeiro, na Chácara Bougainville, a partir das 14h.

”Depois dos 15 anos, a gente tem a obrigação de ser mais forte, ser maior e ter a cabeça cheia de idéias. A Feijoada do Dadau é hoje uma grife, chega a sua 16ª edição colecionando estrutura, grandes parcerias e sucesso. Para 2016 vamos com mais fôlego e alegria, mostrando como se abre um carnaval em grande estilo, com um espetáculo de festa, jamais visto. Vou fazer melhor do que ontem, porque superar é a ideia que não envelhece o Sucesso real”, declara eufórico, o promoter da Festa, Dadau Barbosa, acrescentando que está muito feliz com a repercussão das mudanças para esta edição do evento...

Governo do Estado vai apoiar ações na área de saúde e auxiliar Paulo Afonso a superar crise econômica

O governador Rui Costa recebeu na tarde desta terça-feira (5) o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira - também presidente do Consórcio de Saúde Raso da Catarina -, que esteve acompanhado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Na reunião na Governadoria também participou Flávio Henrique Magalhães Lima, Procurador Geral do município de Paulo Afonso.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do Kw/hora. “O governador garantiu que o Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes.

Já o Procurador municipal destaca o apoio do Estado na área da Saúde. “O governador se comprometeu a nos ajudar com a obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). Ele também demonstrou sensibilidade com nossos esforços de constituição do Consórcio de Saúde, que já está formalizado e apto para receber os recursos para a construção, em Paulo Afonso, da Policlínica Regional, que atenderá 9 municípios da região”, explica o Procurador Flávio Lima...

Petrolina Sedia o III Seminário Sobre Saúde e Longevidade do São Francisco

Nos dias 14 e 15 de janeiro o auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, em Petrolina, será palco do III Seminário Sobre Saúde e Longevidade do São Francisco.

O evento é uma realização da Clínica Milos – Clínica de Medicina Integrativa e Longevidade Saudável e tem como objetivo informar a comunidade da área de saúde e público interessado sobre as novas descobertas para uma saúde preventiva, com foco em três vertentes relacionadas com prevenção de doenças crônico-degenerativas: Stress oxidativo, inflamação crônica estéril e pausas hormonais...

Petrolina: Setor de tributos da Prefeitura anuncia mudanças no atendimento ao contribuinte

A partir da próxima segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento como ISS, IPTU, ITBI e demais tributos municipais deverão ser feitas apenas via internet ou no ponto de atendimento da Prefeitura de Petrolina, no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Allan Maux, a medida foi adotada para oferecer mais comodidade e conforto aos contribuintes, que terão no Expresso Cidadão, um tempo maior de expediente. “O horário do ponto de atendimento é mais extenso, de 8h às 20h, e com isso o contribuinte tem um tempo maior para resolução de suas pendências junto a Prefeitura. Os contribuintes também têm acesso aos mesmos serviços via internet”, assegura Maux, acrescentando que além da retirada de segunda via de impostos, o ponto de atendimento também dispõe de emissão de notas fiscais avulsas, certidões negativas e outros atendimentos que não dependam de geração de protocolos...

Participantes do Enem não terão acesso à correção da redação no dia 8, diz Inep

Decisão judicial que garante a divulgação do espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) junto com as notas das provas ainda não valerá para a edição de 2015, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso. As notas do exame, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas na sexta-feira (8) e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o espelho somente será disponibilizado posteriormente.

A decisão do tribunal foi divulgada no dia 3 de dezembro do ano passado. O órgão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que Inep deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do Enem junto com a divulgação da nota individual de cada candidato.Noficado, o Inep tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que já extrapola a data da divulgação da nota das provas e, portanto, não obriga a entrega do espelho da redação ao estudante. O Inep diz que já recorreu da decisão...

Moradores da Rua Jovem Guarda comemoram chegada da chuva depois da obra que extinguiu canal

Os moradores da Rua Jovem Guarda (antiga Rua Canal), no bairro Padre Vicente (Codevasf) acordaram na manhã desta terça-feira (05) comemorando a chuva que caiu em Juazeiro na noite e madrugada passada. 

"A nossa comemoração hoje aqui na Rua Jovem Guarda é dupla: comemoramos a chuva tão esperada para a nossa região e principalmente a obra que transformou o canal de esgotos que aqui existia em uma rua pavimentada com asfalto, saneamento, drenagem, calçadas e tudo mais que uma rua tem direito", enfatiza o comerciante e morador da rua há 18 anos, Antonio Miguel Feitoza, acrescentando que antes das obras na rua acontecerem, nunca tinha pagado um boleto de IPTU e esse ano fez questão de pagar. "Aqui antes não tinha nada e agora temos tudo, então temos que reconhecer e ajudar o prefeito a melhorar nossa cidade", acrescentou...

75ª CIPM APREENDE 07 (SETE) CAÇA-NÍQUEIS COM R$ 4.652,00 EM SEU INTERIOR

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar apreenderam nesta segunda-feira (04) sete máquinas caça-níqueis no bairro Lomanto Junior em Juazeiro-BA.

Após investigações do núcleo de inteligência da 75ª CIPM, a guarnição PETO 75 se deslocou até o Bar do Amigão na Rodovia BR-407, bairro Lomanto Junior. Chegando ao local, identificaram que no fundo do bar existiam 07 (sete) caça-níqueis, e que no interior das máquinas, havia a quantia de R$ 4.652,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais)...

Secretaria de Saúde intensifica combate à muriçoca esta semana em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro continua fortalecendo os trabalhos de combate à muriçoca com inseticida. A ação reiniciada nesta segunda-feira (04), será realizada em diversos bairros da cidade, sempre das 18h às 20h30.

A Secretaria da Saúde de Juazeiro começou no final de julho de 2013 o trabalho de combate à muriçoca com inseticida e todas as localidades já foram beneficiadas e estão recebendo a visita novamente da equipe técnica. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue e tem como objetivo promover mais qualidade de vida para população...

Vândalos arrombam sede da Secretaria de Habitação de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que na madrugada desta terça-feira (05), a sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Guararapes, foi arrombada por suspeitos ainda não identificados. Em virtude disto, o atendimento ao público foi suspenso no órgão durante esta terça-feira. De acordo com o gestor da pasta, o secretário Edinaldo Lima, o expediente na Secretaria será retomado após a finalização da perícia policial. Edinaldo reforça também que todas as medidas necessárias já foram adotadas para elucidação do ocorrido. ..

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...

As reportagens sudestinas sobre a seca do Nordeste

Roberto Malvezzi (Gogó)

É duro ter que ler ou assistir as reportagens da mídia sudestina sobre a seca do Nordeste. Só mesmo pelos ossos do ofício...

Nova redução da vazão de reservatórios do São Francisco será decidida hoje

Uma reunião hoje (5) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) vai definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.

No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco...

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Euclides da Cunha é uma jovem e mulher

Tomou posse na manhã desta segunda-feira (04) a nova presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Euclides da Cunha (STTR), a jovem Elaine Silva. É a primeira vez na história da entidade que uma mulher e jovem assume o cargo.

Durante a sua fala, a presidente agradeceu a cada associado que foi até a sede do sindicato para votar nela e disse que pretende fortalecer ainda mais o trabalho de base realizado pelo sindicato com os agricultores e agricultoras rurais. "O que eu puder fazer, fortalecer e defender a nossa categoria eu vou fazer, e eu digo a nossa categoria porque sou trabalhadora rural e sou da agricultura igual a vocês. Muito obrigada. Garanto a vocês que vou fazer valer a confiança que vocês me deram", disse a jovem...

LEITOR REGISTRA SITUAÇÃO DO BAIRRO MARINGÁ COM AS CHUVAS

O leitor Greg Lemond, entre tantos outros, aproveitou a chuva da noite passada (04) para levar ao conhecimento da sociedade como ficou a Avenida Ayrton Senna exatamente no local em que faz conexão com o bairro Maringá. A pista ficou tomada pelas águas e até ameaçando invadir algumas residências. Confira:

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Mesa Diretora do TCE/BA toma posse nesta terça-feira

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontecerá nesta terça-feira (05.12), em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor). Eles foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro, para o biênio 2016-2017, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015.

Na ocasião, o presidente Inaldo Araújo destacou o apoio que recebeu dos conselheiros e dos servidores durante os dois primeiros anos de gestão e reafirmou sua confiança na continuidade do trabalho realizado, "para que o TCE/BA possa prosseguir em sua caminhada de crescimento sempre visando exercer a melhor fiscalização possível dos gastos públicos e contribuir com o desenvolvimento da Bahia". O conselheiro é integrante do quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE/BA a chegar à Presidência do órgão...

Elenco do Juazeirense se apresenta e inicia pré-temporada em Juazeiro

O elenco da Juazeirense se apresentou na manhã desta segunda-feira, em Juazeiro, para iniciar a pré-temporada. A abertura dos trabalhos do Cancão de Fogo contou com a presença do presidente do clube, Roberto Carlos, e do diretor de futebol, Sérgio Fernandes, que, juntamente com o técnico Sérgio Araújo, conversaram com o grupo de jogadores sobre as metas para 2016. 

- Trabalhamos durante quatro a cinco meses. Mapeamos alguns jogadores do Nordeste e de outras praças. É um elenco mesclado, com jogadores de 19 a 35 anos. Estamos confiantes no plantel que formamos – disse Sérgio Fernandes sobre o grupo, que conta atualmente com 25 atletas. ..