Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

Fiscalização Municipal inicia a reintegração do canteiro central em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (29), a reintegração da área do canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente do Mercado do Produtor. As barracas que foram retiradas estavam desocupadas e a ação contou com a parceria da Guarda Civil Municipal.

Em 23 de fevereiro, a Secretaria notificou 17 barraqueiros, dando um prazo de 15 dias para saírem do local e procurarem a administração de feiras e mercados para se regularizarem. No dia 08 de março, a fiscalização voltou ao local e constatou que nenhum barraqueiro havia saído...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. "É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários", explicou. ..

Fiscalização retira animais de logradouros públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. 

As apreensões realizadas esta semana (20 a 24 de março) aconteceram com maior incidência no Residencial São Francisco, bairro Castelo Branco, BR 407 no entorno do CEASA e próximo a Rodoviária. Mais de 12 animais foram recolhidos e levados para o curral municipal. Ao longo desses 84 dias de 2017 já foram apreendidos mais de 140 animais na cidade. ..

Meirelles confirma aumento de imposto para alcançar meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (23) o que já havia sinalizado há alguns dias: o governo aumentará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo Meirelles, em entrevista ao SBT, parte do rombo de R$ 58,2 bilhões será coberta com elevação de impostos já existentes. "Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos", disse ele. Entre os que serão alterados estão PIS/Cofins e a reoneração de algumas isenções fiscais que foram concedidas e que, de acordo com o ministro, não surtiram o efeito efeito produtivo esperado. Meirelles também apontou possível fixação de uma meta de inflação menor ou de uma margem de tolerância mais estreita caso seja avaliado que isso não forçará o Banco Central a ser mais duro em relação aos juros. A questão será definida em junho, quando a meta de 2019 será definida em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). ..

Fiscalização faz levantamento de área e impede novas invasões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano está realizando um levantamento de áreas municipais invadidas na cidade em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. A equipe de fiscalização está visitando os bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis. Se comprovada a invasão, imediatamente a fiscalização inicia a retirada das demarcações.

Nessa quarta-feira (22), foi retirado um barraco de taipa que estava sendo construído na Rodovia Salitre. A ação teve continuidade nesta quinta-feira (23) com visitas aos bairros Água Bella, Palmares, Quidé, Country Club, Maringá, Malhada da Areia e Distrito Industrial. Na Malhada da Areia a fiscalização já havia retirado as demarcações com arames, mas durante a visita flagraram as pessoas cercando a área e novamente retiraram as demarcações. A SEMAURB informa que é proibida a comercialização de espaços públicos...

Ibametro e Detran fecham parceria para intensificar a fiscalização de cronotacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (22), entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), na sede do Detran. A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. 

Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Vigilância apreende mais de 170 kg de carnes durante fiscalização em Petrolina

Mais de 170 quilos de carnes foram apreendidos nesta terça-feira (21), durante uma operação realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. As fiscalizações em supermercados e frigoríficos da região seguem durante toda a semana.

A vistoria foi realizada em pontos que fazem a comercialização e a distribuição de carnes e pescados na cidade. Em um estabelecimento localizado no bairro Pedro Raimundo, Zona Norte de Petrolina, foram apreendidos produtos vendidos de forma clandestina por não possuírem o registro e inadequados para venda.

A vigilância recolheu 47,5 kg de linguiça bovina apimentada; 44,6 kg de linguiça caseira de frango; 22,3 kg de linguiça caseira de pernil; 3,1 kg de peito de frango com embalagem aberta e 60 kg de frango temperado no próprio local de venda. Além de ter os produtos apreendidos pela vigilância, os estabelecimentos irregulares são autuados e multados.

A veterinária responsável pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Ana Isabel Arraes, informou que estão sendo observados itens como o registro do produto, temperatura em que estão conservados e a situação higiênica sanitária do local.

A vigilância alerta que durante a compra os consumidores devem ficar atentos se os produtos possuem selo de inspeção municipal, estadual ou federal. Denúncias de irregularidades podem ser realizadas pelo telefone (87) 3864-2738 ou da Ouvidoria 156. As denúncias são protocoladas e, em seguida, averiguadas...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Fiscalização autua oficina por funcionamento irregular em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro autuou um estabelecimento no bairro Castelo Branco por crime ambiental, funcionamento sem a licença municipal e obstrução de logradouros públicos na tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria já havia notificado o proprietário do estabelecimento e solicitado que o mesmo parasse com as atividades até que obtivesse a regularização para desenvolver os serviços, o mesmo não cumpriu a notificação sendo autuado por descumprimento das normas relativas à indústria, comércio e prestação de serviço. ..

Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

Fiscalização municipal embarga obra sem autorização em Juazeiro

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo, embargou uma construção irregular que estava sendo realizada no bairro Castelo Branco. 

A ação foi necessária porque a responsável pela construção não apresentava projeto aprovado e nem os documentos exigidos na lei para a execução da obra. O embargo procede com a paralisação imediata sob pena de interdição da mesma, conforme previsto no artigo 464 inciso VI da Lei Municipal. Caso seja descumprida a lei, os materiais, ferramentas e equipamentos podem ser apreendidos conforme o artigo 450 inciso II descreve. ..

CSTT diz que intensificará fiscalização nos calçadões da cidade

Hoje (09) o Blog Geraldo José postou o relato da leitora Ana Paula Dias referente ao constante tráfego de bicicletas nos calçadões no centro de Juazeiro. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) entrou em contato com a nossa redação e orientou os ciclistas a não usarem as vias dos calçadões para deslocamento e que as fiscalizações serão intensificadas.

Confira a nota da CSTT sobre o assunto na íntegra! " A leitora Ana Paula Dias tem razão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o tráfego de bicicletas em calçadas e passeio é proibido. O inciso I do artigo 68 do CTB orienta que ao passar por calçadas e faixa, o ciclista deve desmontar da bicicleta. O artigo 255 preconiza ainda que essa é uma infração média,  e passível de multa. Muitos ciclistas que insistem em trafegar pelos calçadões da cidade já foram autuados, mas infelizmente, insistem nessa infração. A CSTT irá intensificar a fiscalização nos calçadões para tentar inibir esse tipo de contravenção"...

Fiscalização apreende animais soltos em bairro de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. O trabalho nesta quarta-feira (08) aconteceu no bairro Piranga e contou com a apreensão de mais de 10 animais de grande porte (eqüinos e bovinos) que circulavam pelo bairro, gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Ao longo desses 68 dias de 2017, a SEMAURB já apreendeu 108 animais. Os bairros com maior incidência foram: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, Country Club e Itaberaba. 

Para a equipe de fiscalização operacional a presença mais freqüente dos animais na via urbana é devido às chuvas que caíram na região e fizeram crescer a vegetação. "Não é por esse motivo que os proprietários podem soltar seus animais, uma vez que a área urbana não é local para criação de animais, para esse tipo de criação é necessário um local propício para tal", explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional. ..

AMMPLA fiscaliza motoristas no entorno da feira do bairro José e Maria

Para garantir a ordem no trânsito em dia de feira e prevenir acidentes, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) iniciou uma ação para orientar os motoristas que circulam em torno da feira do bairro José e Maria, que acontece toda segunda-feira.

Segundo o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, as feiras são de grande valor para a cidade e fazem parte da cultura nordestina. Porém, no entorno da feira do José e Maria, muitos comerciantes, moradores e frequentadores se queixam da falta de bom senso de alguns motoristas. "É preciso respeitar as sinalizações, ocupar os espaços que não atrapalhe o direito de ir e vir dos frequentadores da feira e moradores do bairro. Precisamos ter respeito e bom senso", comentou...

Fiscalização interrompe atividades irregulares de estabelecimento na feira do José e Maria em Petrolina

Uma denúncia resultou na interrupção das atividades consideradas irregulares de um estabelecimento comercial localizado no pátio da feira do bairro José e Maria, zona leste de Petrolina. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Diretoria de Disciplinamento Urbano, vinculadas à Secretaria Executiva de Segurança Pública, estiveram no local na noite do último sábado (04) e constataram que o bar não possuía autorização para uso de som em eventos, a exemplo de uma seresta que estava sendo realizada, motivo da denúncia feita por moradores do entorno da feira livre. Dessa forma, o proprietário do estabelecimento foi notificado a paralisar imediatamente o evento e recolher o equipamento de som, sob pena de apreensão de todo o material. Além disso, o bar foi notificado para que regularize a documentação junto à SEDURBS sob pena de interdição.

FEIRA SEGURA..

MORADOR DO JOÃO XXIII EXIGE FISCALIZAÇÃO EM BORRACHARIAS DO BAIRRO

Cristian morador do bairro João XXIII encaminhou mensagem ao Blog Geraldo José solicitando fiscalização em borracharias com objetivo de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya. Veja a mensagem: “Geraldo queria pedir ao setor da prefeitura responsável pela fiscalização de pneus velhos em borracharias, pois aqui na rua da Caixa, bairro João XXIII, tem duas borracharias cheias de pneu velho só acumulando água. Todos sabemos que nessa época de chuva nós moradores estamos todos arriscados a pegar alguma doença transmitida pelo mosquito. Obrigado e espero a visita de agente de saúde e o órgão para recolher esses pneus, pois em várias cidades acontece esse trabalho de recolhimento e só não vejo aqui em Juazeiro”. ..

SEMAO prossegue com trabalho de notificação de ambulantes  na área central de Juazeiro 

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo (CPA) da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou na última sexta-feira (17), uma fiscalização intensa na área Central da cidade no combate ao trabalho informal irregular.  

A ação da última sexta-feira aconteceu na área bancária, onde inúmeras pessoas estão chegando à cidade e realizando suas vendas sem ter em mãos a licença para a atividade remunerada. No art.170 do (CPA) estar descrito que: nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal...