Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Governador garante ao deputado Roberto Carlos a duplicação da BA-210, trecho Mercado Produtor ao entroncamento de Sobradinho

Durante a visita do governador da Bahia à Juazeiro, onde foram vistoriadas obras de requalificação e pavimentação de vias, com o investimento de R$ 6 milhões, Rui Costa garantiu ao deputado Roberto Carlos (PDT), outras importantes obras que deverão beneficiar a região, bem como a duplicação da BA-210, no trecho de Mercado Produtor ao entroncamento da cidade de Sobradinho.

“Tenho orgulho, como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, em fazer parte do time e trabalhar ao lado do melhor governador do país. O nosso empenho pelo desenvolvimento da Bahia vai continuar, mesmo focados em combater a proliferação do coronavírus. Seguiremos garantindo ações que resultem na melhoria de vida da nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...

Reitoria da Univasf se reúne com senador Fernando Bezerra Coelho e prospecta investimento em projetos da instituição

Em reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, ontem (29), o reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes, discutiu sobre demandas orçamentárias e a possibilidade de aquisição de recursos para a instituição. Em pauta, a capacidade de investimento em áreas consideradas prioritárias, implantação de projetos de infraestrutura física e acadêmica, visando fomentar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão nos campi instalados nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. O encontro ocorreu no Campus Sede, em Petrolina (PE) e contou com a participação de demais membros da equipe de gestão da Univasf.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, o próximo passo será a elaboração e encaminhamento de um relatório para o Ministério da Educação (MEC) que deverá ser apresentado em audiência ainda a ser agendada com o novo ministro da pasta. Segundo o senador, a expectativa é poder ajudar a Univasf nas demandas de melhoria de custeio, nas ações da universidade e programas de novos investimentos. "A nossa reunião com o professor Fagundes é no sentido de identificar as demandas que a universidade tem em Brasília, notadamente no Ministério da Educação para que ela possa tocar os seus projetos e atender às demandas da comunidade acadêmica não só no campus de Petrolina mas em todas as outras unidades da Univasf, na Bahia, no Piauí", disse...

Governo Jair Bolsonaro aprova construção de hidrelétrica e ambientalistas acusam ameaças ao Velho Chico e ribeirinhos

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto (sem muito alarde e divulgação) que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrelétrica prevista para implementação em Minas Gerais, segundo publicação no Diário Oficial da União.

A redeGN obteve informações do ato que põe em risco o Rio São Francisco, de acordo com movimentos sociais. Ambientalistas destacam que os impactos não se estendem apenas aos cinco municípios mencionados pela empresa no cadastro do empreendimento, mas a toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sobretudo no trecho entre as Hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho (BA)...

Número de curados da covid-19 em Petrolina ultrapassa os casos ativos

O número de pessoas curadas da covid-19 superou o número de casos ativos em Petrolina. O boletim desta segunda-feira (29) mostra que a cidade registrou 434 pessoas curadas, enquanto outros 401 pacientes seguem em acompanhamento - 93,1% em isolamento domiciliar e 6,9% em hospitalização. Esse número de recuperados representa 54% do total de casos confirmados até o momento. Do total de confirmados, 98 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Os dados apontam um crescimento linear em relação ao número de óbitos por covid-19 em Petrolina, diferentemente de outras cidades do estado que mostra uma curva exponencial. Por isso, Petrolina continua tendo a segunda menor taxa de mortalidade por covid-19 entre as cidades nordestinas com mais de 200 mil habitantes: 3,02% (26 óbitos), comprovando os esforços diários da gestão municipal...

Secretário de Ressocialização de Pernambuco diz que Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, está passando por grande higienização

Familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados com a quantidade de casos confirmados da Covid-19 na unidade prisional. 

Dos 815 casos confirmados da Covid-19 em Petrolina, 99 foram registrados na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG). De acordo com nota conjunta das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Saúde (SES), 14 presos estão recuperados e 85 isolados...

Governador Rui Costa visita Juazeiro vistoria obra e anuncia ao Prefeito Paulo Bomfim mais investimentos no combate ao coronavírus e inauguração da Unacon

O prefeito Paulo Bomfim recebeu o Governador Rui Costa em Juazeiro, na manhã desta segunda-feira, 29, para vistoriar a obra de requalificação da Avenida da Pedra do Lorde, que está em fase de finalização.

Na oportunidade, anunciou que vai retornar a Juazeiro no fim de julho/início de agosto para trazer mais 20 respiradores ao Hospital Regional e também inaugurar a Unidade Especializada de Oncologia (Unacon), além de reiterar que os 10 leitos de UTI contratados a um hospital da rede privada começam a funcionar ainda esta semana...

Governo adia posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo"...

Covid-19: Clima entre o Prefeito de Petrolina e o Governo do Estado tende a "esquentar" nos próximos dias

O município de Petrolina deve ultrapassar esta semana a marca de 1.500 casos confirmados da Covid-19. De acordo com o boletim apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde o município conta com 1.490 casos confirmados.

O clima entre o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o Governo do Estado tende a "esquentar" devido as futuras medidas que serão adotadas no planejamento do Governo de Pernambuco, na busca de conter a acelaração dos casos da Covid-19...

Governo do Estado entrega 10 novos leitos de UTI à população de Paulo Afonso

O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29).

O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje...

Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos...

Sivaldo Albino intercede junto ao governo do estado por respiradores para o Hospital de Campanha Municipal de Garanhuns

O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que atenda o pedido da prefeitura de Garanhuns por cinco respiradores para o Hospital Municipal de Campanha, para equipar leitos para pacientes com Covid-19, que foram abertos na última semana.

Em contato com o secretário estadual, Sivaldo solicitou se possível que a entrega seja feita o quanto antes, colocando sua atuação parlamentar à disposição do  Governo do Estado e da prefeitura para agilizar este processo...

Sobradinho: Pré-candidato Tiziu junta lideranças estaduais e nacionais em lançamento do Programa de Governo Participativo

O pré-candidato a prefeito de Sobradinho, Tiziu (PT), participou de um encontro virtual muito prestigiado por lideranças da Bahia, cerca de 10 deputados e dois Secretários de Estado, neste domingo (28), oportunidade em que foi lançado o Programa de Governo Participativo (PGP), plano que pretende nortear sua gestão após uma possível conquista na eleição que se aproxima.

Coube chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e tecnologia, Edson Valadares, detalhar o Programa de Governo Participativo e sua importância: “O principal papel do Programa de Governo é apresentar para a população, os seus projetos de gestão, que expressem um conteúdo de políticas públicas que possam solucionar os problemas da cidade”, destacou...

AFRÂNIO: prefeitura está entre as primeiras de Pernambuco a adotar auxílio alimentação para estudantes da rede municipal

Inovando mais uma vez, a Prefeitura de Afrânio é uma das primeiras de Pernambuco a criar um auxílio alimentação para os estudantes da rede municipal. O benefício, no valor de R$ 50,00 por estudante, será pago através de cartão de débito, que o representante de cada aluno receberá.

Estabelecimentos locais foram credenciados para que os estudantes possam realizar suas compras. A Prefeitura do Município aportará nesse programa o montante de aproximadamente R$ 150.000,00 por mês, com recursos próprios do Município...

Prefeitura de Dormentes divulga segundo perfil epidemiológico da covid-19 no município

Dormentes tem sido destaque no enfrentamento da Covid-19 na região, o município pernambucano foi pioneiro na testagem de profissionais da saúde e do comércio e é uma das cidades do Vale do São Francisco que mais testa a população.

Na sexta-feira (26), a Prefeitura Municipal divulgou o mais novo perfil epidemiológico, com dados sobre a circulação do novo Coronavírus no município. ..

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada para julho em Pernambuco

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa a todos os produtores que a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa que se encerraria no dia 30 de junho foi prorrogada para o dia 31 de julho.

A determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atendeu as solicitações apresentadas pelos órgãos executores de sanidade animal do Nordeste (AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN), baseadas nas medidas de enfrentamento ao coronavírus...

Caruaru e municípios do Agreste Pernambucano recebem ações sociais em reforço ao combate à Covid-19

Os municípios que integram as IV e V Gerências Regionais de Saúde (Geres), representados por Caruaru e Garanhuns, respectivamente, recebem um reforço social no combate à Covid-19.

A partir desta segunda-feira (29), 470 mil máscaras serão distribuídas para 53 municípios que são abrangidos pelas regionais. Além disso, haverá a distribuição de cestas básicas para comerciantes informais em Bezerros, previamente cadastrado pelas equipes municipais de assistência social...

Radar na Ponte Presidente Dutra dá sinais de vida e já está marcando velocidade. Já multa? confira

Instalado há algum tempo na Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, o radar com sensor de velocidade estava desligado e era motivo de curiosidade para motoristas que trafegam no local.

Desde ontem (27), de acordo com registro de internautas nas redes sociais, ele passou a monitorar a velocidade dos veículos que trafegam na Ponte que liga a Bahia a Pernambuco, no Vale do São Francisco...

Prefeitura de Juazeiro diz que Secretário de Saúde de Pernambuco deveria cuidar da situação crescente da COVID no Estado dele

Em resposta ao Secretário  de Saude de Pernambuco a assessoria da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota:

O secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, foi mais uma vez infeliz ao abordar a situação da pandemia em Juazeiro (veja aqui). Enveredando sobre assuntos da Bahia, ele expõe as próprias contradições, uma vez que o desempenho do seu Estado tem sido um dos piores do país. ..

Secretário Saúde de Pernambuco volta a cobrar ações: "a situação em juazeiro, Bahia, passa por uma turbulência, com taxa de transmissibilidade elevada"

"É preciso que todos entendam que o vírus não foi embora.” O alerta é do secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em mais um pedido para que a população do Estado mantenha vigilância em relação às medidas de distanciamento social e higiene, bem como o uso correto das máscaras para combater a disseminação do novo coronavírus. 

Longo fez um alerta ainda para o Sertão, que tem hoje uma das taxas de transmissibilidade mais altas do Estado. "A interiorização da doença é um fenômeno nacional. Precisamos conter a doença. Ela chega com força no Agreste nesse momento, mas já dá sinais que chegará com força também no Sertão. Provavelmente teremos que adotar medidas por lá também”, adiantou. Nesta semana, o gestor havia dito que é esperado um aumento expressivo de casos da Covid-19 no Sertão durante o mês de julho.  ..