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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 11223 registros para a palavra: PREFEITURA

Contribuintes já podem emitir taxas de Alvará pelo site da Prefeitura de Petrolina

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro. 

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura de Petrolina www.petrolina.pe.gov.br/  no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’...

Janeiro Branco: ações da Prefeitura de Petrolina alertam para o cuidado com a saúde mental

O primeiro mês do ano é marcado pela campanha 'Janeiro Branco', que tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do cuidado com o bem-estar mental. Em Petrolina, a prefeitura está desenvolvendo diversas ações durante todo o mês nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

A programação foi elaborada com atividades lúdicas, momentos terapêuticos e até práticas integrativas – como técnicas de relaxamento e de respiração e musicoterapia. A ideia é que os pacientes com transtornos mentais possam ser atendidos com mais respeito, recepcionados enquanto usuários e assistidos em seus direitos...

Prefeitura reúne entidades de segurança e discute formação dos novos Guardas Civis de Petrolina

Os detalhes para a inauguração do Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (CMEPS) de Petrolina estão sendo ajustados para a entrega na próxima semana. Mas, já tem sala de aula sendo utilizada na preparação do curso de formação da Guarda Civil Municipal, etapa final do concurso público em andamento que começa na próxima segunda (20). O encontro pedagógico foi realizado nesta quarta-feira (15), com a participação de representantes ligados às entidades de segurança pública.

Na ocasião, foram discutidos o direcionamento, estrutura e organização do curso de formação, que será para 80 alunos. Participaram do encontro pedagógico representantes da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Senac, bem como da banca organizadora do certame o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib)...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião para alinhar ações do Plano de Segurança do Carnaval 2020

Foi realizada na sede da 73ª Companhia de Polícia Militar da Região Norte, nesta terça-feira 14, uma reunião para discutir o plano de segurança do Carnaval de Juazeiro 2020, que acontece entre os dias 07 e 09 de fevereiro. Participaram representantes das secretarias municipais Sedes, Sesau, Seculte, Semaurb e CSTT, do CREA-BA, Coelba, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Detran e empresários e promotores de eventos.

O tenente coronel Jeferson Mendonça, subcomandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), considerou a reunião “importante para o alinhamento das ações com os parceiros envolvidos na segurança do carnaval de Juazeiro”. Cerca de 2.200 policiais militares devem trabalhar durante a folia...

Prefeitura vai investir R$ 15 milhões para pavimentar 12 corredores de ônibus em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na melhoria da mobilidade urbana: além do contrato iniciado a cerca de um mês para pavimentar 56 ruas, a prefeitura está prestes a assinar a Ordem de Serviço de outras 12 ruas e avenidas. Serão mais de R$ 15,3 milhões investidos em parceria com o Governo Federal, através do programa “Avançar Cidades”. 

Desta vez, outros 10 bairros serão contemplados com maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão. “As obras de pavimentação estão trazendo um alívio para milhares de petrolinenses. Essa nova obra, que está em licitação, irá trazer ainda mais conforto e bem-estar para aqueles que têm o ônibus passando na porta da sua casa a cada 15 ou 30 minutos. Petrolina é a cidade que mais tem obra em todo Pernambuco”  destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

Após chuvas, prefeitura faz levantamento das demandas na área rural de Petrolina

As chuvas são motivo de muita esperança para o povo sertanejo, mas também ocasionam alguns problemas para quem mora na zona rural da cidade. Em Petrolina, equipes da prefeitura começaram no domingo (12), vistorias em localidades de Rajada para verificar a situação das estradas vicinais de maior fluxo que no ano de 2019 receberam serviços de patrolamento, como também, de outras demandas apontadas pelas comunidades.

Lajedo, Baraúna, Barra Franca, Baixa da Babosa, Caldeirão, Satisfeito I e II, Sítio Oliveira, Sítio Altinho, Baixa Rasa, Baixa das Pedrinhas, Santo Antônio, Sítio São Manoel, Tabuleirinho, Lagoa de Heraldo e Poço da Onça foram as localidades visitas nesta primeira vistoria...

Após dias chuvosos, Prefeitura de Petrolina intensifica limpeza em bairros

Chuva no Sertão é sempre uma dádiva para se agradecer, mas precipitações em níveis além do esperado também podem gerar alguns transtornos urbanos, como queda de árvores, buracos em asfaltos e alagamentos, por exemplo. Por isso, em Petrolina as equipes de serviços públicos da prefeitura vêm atuando de maneira mais intensa nos bairros mais afetados e também segue com cronograma usual realizando manutenção e reparos em mais de 10 bairros do município, com ações de limpeza, reparos em asfaltos e paralelos, e de iluminação pública. 

Desta vez, o programa ‘Cidade Mais Limpa’ leva mutirões de limpeza para as comunidades do Ouro Preto, Vila Eduardo e Maria Auxiliadora. Praças e canais também recebem equipes para limpeza nos bairros Alto Cheiroso, João de Deus, Cacheado e Cosme e Damião. Em paralelo, os programas ‘Operação Tapa-Buraco’ e ‘Mais Luz’ acontecem em outros bairros. ..

Prefeitura orienta sobre medidas a serem tomadas em acidentes com escorpiões em Petrolina

Com a chegada do verão e do período chuvoso, principal época de reprodução dos escorpiões, a Prefeitura de Petrolina orienta a população sobre as medidas para prevenir o aparecimento desses animais nas residências. Os escorpiões têm hábitos noturnos e se alimentam, principalmente, de insetos e aranhas.

A gestão municipal empenha-se no combate desse animal, através da captura das espécies e das orientações repassadas à população pelos agentes de saúde e de endemias. Mas, vale frisar que esse é um trabalho preventivo, pois as ações por parte dos moradores são de suma importância, como a limpeza de terrenos e quintais, por exemplo. "A gente salienta a importância de cada morador avaliar seu imóvel e eliminar possíveis situações que tornem a residência atraente para o surgimento de insetos, principalmente baratas, pois irá promover a proliferação de escorpiões. O lixo doméstico deve ser colocado em sacos plásticos ou cestos de lixo, devidamente fechados, para posterior coleta. É importante também evitar nas residências acúmulo de entulhos, telhas, blocos e madeiras", frisa a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

Prefeitura investe cerca de R$ 500 mil para iluminar Transnordestina com lâmpadas em LED          

A Estrada da Perimetral, também chamada de Transnordestina, começa a ficar de cara nova: máquinas, postes e uma nova fiação dão sinais que os dias de escuridão irão ficar para trás. E a Prefeitura de Petrolina está iluminando o trecho da via que liga a rotatória que dá acesso à Estrada da Banana até a Rodovia Senador Nilo Coelho - BR 428. Em todo trajeto, estão sendo investidos quase R$ 500 mil. Toda parte da via já foi nivelada para poder receber mais de 130 luminárias em LED de 200 watts. Também serão implantados 127 novos postes no trecho.

"Pra gente é uma grande felicidade podermos solucionar um problema que há tanto tempo vem causando problemas a população. Ainda mais pela importância dessa via que dá acesso a mais de 10 bairros e liga as BRs 428 e 407. É o programa 'Mais Luz' beneficiando cada vez mais os petrolinenses. Somos a cidade que mais investe em iluminação pública" afirma o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado. ..

‘Nossa Praça’: em parceria com iniciativa privada, programa da prefeitura requalifica trecho da Avenida das Nações  

Quem passa pela Avenida das Nações, no centro de Petrolina, pode notar que o trecho do canteiro central teve sua revitalização concluída e agora está com novo visual. A ação faz parte do programa ‘Nossa Praça’ da prefeitura, coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com iniciativa privada.  Seguindo a mesma linha de projetos anteriores, foi construído um passeio no centro da via, criando assim, mais espaço para a mobilidade pedestre. Além disso, o objetivo é que durante esse ano, toda a via seja revitalizada. 

O ‘Nossa Praça’ revitaliza praças, canteiros, alamedas, jardins, monumentos e espaços públicos. Desde o início da gestão, o programa já restaurou mais de 20 praças e canteiros em Petrolina, entre eles, a Praça do Bambuzinho, alguns canteiros da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e restauração do Monumento da Integração...

Prefeitura alerta para pausa na distribuição de mudas durante período de produção

Para tornar Petrolina uma cidade cada vez mais arborizada, o "Nossa Árvore", projeto da prefeitura coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), vem atuando na produção e distribuição gratuita de mudas pelo município. Nos primeiros meses do ano, a AMMA está fazendo a coleta de sementes, através de expedições, para produzir novas mudas da Caatinga no Viveiro Municipal. É por este motivo que o órgão irá dar uma pausa na distribuição, a partir desta quarta-feira (15),  para produzir novas plantas.

A primeira busca já foi feita, dentro da área de preservação do 72 Bimtz, coletando espécies da área de sequeiro, como a Catingueira, Jurema Vermelha, Angico, Pau-ferro, Baraúna e Acássia. Outras expedições devem ser realizadas para que as sementes sejam levadas para o Viveiro Municipal, no Parque Josepha Coelho, e assim dar início à etapa de produção de novas plantas para o ano inteiro. Com isso, as doações devem voltar a acontecer normalmente a partir da primeira semana de abril. ..

Parceria entre prefeitura e INCRA implementa vida econômica de agricultores familiares em Petrolina

De forma pioneira em Pernambuco, Petrolina sai na frente ao prestar assistência técnica aos assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o instituto em agosto de 2019.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) foram capacitadas para realizar esse trabalho e ainda no ano passado participaram de um treinamento sobre “Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária”. Através dessa parceria os trabalhadores rurais serão incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI)...

Prefeitura inicia nesta segunda renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (13), a renovação dos alvarás de permissão para 2020. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  A renovação deve ser feita, preferencialmente, online pelo site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

COMUNIDADE DE SERRA DA MADEIRA EM ITAMOTINGA PROTESTA EM FRENTE À PREFEITURA DE JUAZEIRO CONTRA FECHAMENTO DE ESCOLA

Pais e alunos da comunidade Serra da Madeira, distrito de Itamotinga promoveram manifesto na manhã desta sexta-feira (10) em frente ao Paço Municipal protestando contra o fechamento da Escola Municipal Coração de Jesus pela Seduc – Secretaria Municipal da Educação e Juventude.

Como já divulgado pelo Blog GJ Notícias dia 07, a Secretaria de Educação informou que a referida escola possui pouco mais de 60 alunos e sua infraestrutura está precária, não justificando a realização de uma reforma. A opção então foi fechar e remanejar os alunos para uma escola a 13 km na localidade de Baraúna ou 20 km de distância no NH-1...

Prefeitura de Petrolina convida investidores do setor de iluminação para tirar dúvidas sobre PPP da iluminação Pública 

Petrolina entra para a lista das cidades que inova quando o assunto é gestão pública. Entre as últimas novidades está a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública em andamento. Uma das etapas é um encontro entre investidores e o BNDES para tirarem dúvidas quanto a modelagem e a estruturação. A reunião será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, contando com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Os encontros serão individuais e  interessados  devem efetivar a inscrição através do telefone (21) 3747-9193 ou pelo email [email protected]. O processo está na fase de Consulta Pública, onde empresários e a população podem deixar as colaborações para a formulação do edital, até o dia 24 de janeiro. ..

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Prefeitura notifica criadores de porcos na área urbana de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) através da fiscalização ambiental e a Secretaria da Saúde através da vigilância sanitária notificaram nesta quinta-feira (09), criadores de porcos por falta condições de criação no abrigo onde se encontravam. Os locais eram pequenos para manter a quantidade de animais existentes e sem higiene necessária para criação. A ação contou ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016, no artigo 79, inciso segundo é proibida a construção e/ou instalação estábulos, pocilgas, apriscos e similares nas zonas urbanas do Município. Além de ser proibida a criação de animais de médio e/ou grande porte na zona urbana de Juazeiro. Para criação é necessário uma série de requisitos que mantenham a higiene e o sossego público...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Em um ano, prefeitura investe mais de R$ 13 milhões em iluminação pública de Petrolina 

Entre os fatores que transmitem segurança ao cidadão, a iluminação pública ganha destaque e, por isso, tem sido uma das prioridades de investimento da Prefeitura de Petrolina. Apenas em 2019, quase R$ 13,5 foram investidos entre implantação, manutenção e iluminação em LED dentro do programa “Mais Luz”. 

Já em LED, foram instaladas 1.272 novas lâmpadas em 25 ruas e avenidas e 8 equipamentos, como o Parque Josepha Coelho. Um investimento de quase R$ 5,6 milhões em uma iluminação mais econômica, sustentável e duradoura. ..

Sobradinho: Prefeitura adquire primeiro Veiculo de Apoio a Óbito

Com recursos próprios, a Secretaria de Saúde de Sobradinho aumentou sua frota com a aquisição de um veiculo de apoio a óbito, o primeiro do município, que será destinado ao atendimento às famílias que necessitem de transporte por ocasião do falecimento de algum ente. Esta iniciativa da gestão visa aperfeiçoar e agilizar os processos de verificação de óbito em casos de falecimento domiciliar.

"O prefeito Luiz Vicente, conhecendo as carências da população, nos orientou na aquisição deste veículo que irá otimizar a verificação dos óbitos feita pelos médicos da rede municipal de saúde. O transporte tem a finalidade de auxiliar as famílias nesse momento difícil de perda de algum ente querido, dando este suporte tão necessário para quem não dispõe de transporte ou recursos para locação de um veículo", esclareceu a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan...

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