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Prefeitura de Juazeiro busca investimentos para cultura e turismo junto ao governo do estado

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) viajaram até a capital do estado em busca de investimentos para a cultura e o turismo da cidade.

O secretário da Seculte, Sérgio Fernandes, e o gestor de projetos da Seculte, Edvaldo Franciolli, participaram de reuniões com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e com o deputado Roberto Carlos, buscando oportunidades para alavancar o turismo de Juazeiro...

Governo do Estado institui comitês Gestor e Executivo de Modernização do Teatro Castro Alves

Compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo Secretário de Cultura Bruno Monteiro, a reforma da sala principal do Teatro Castro Alves (TCA) deu um passo importante com a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (17) do decreto que institui o Comitê Gestor e o Comitê Executivo de Modernização do TCA.

Os Comitês têm o objetivo, respectivamente, de coordenar os estudos de elaboração e implementação do projeto de requalificação da Sala Principal, além de promover o encaminhamento operacional dos estudos, acompanhar a evolução das obras e prestar assessoria técnica...

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.

Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...

Governo do Estado lança Mais Estudo 2023 com 50% a mais nas bolsas e R$ 54,6 milhões de investimento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. "Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos", avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro...

Feira Saúde Mais Perto chega a Juazeiro e deve realizar mais de cinco mil atendimentos por dia

Moradores do município de Juazeiro, no norte do Estado, terão acesso a diversos serviços de saúde e cidadania, a partir da próxima quinta-feira (18), com a realização da Feira "Saúde Mais Perto", uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia. Os serviços estarão disponíveis até sábado (20), a partir das 8 horas, na Orla II, bairro do Centro.

Na estrutura instalada no local serão realizadas consultas de triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram o procedimento, além de consultas odontológicas, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C...

SAC Móvel promove atendimento gratuito em Juazeiro

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito na cidade de Juazeiro, a 500 km de Salvador. Os serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O caminhão está na Orla 2 (Nova Orla), e o atendimento é de 8h às 17h, por ordem de chegada, de quinta-feira (18) a sábado (20). 

Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3x4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca. A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia...

Governo baiano já soma R$ 2,3 bilhões em investimentos no ano de 2023

O ritmo de investimentos do governo baiano segue intenso neste início de 2023. De janeiro a abril, já chegou a R$ 2,3 bilhões o volume investido em obras, serviços ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

O balanço evidencia ainda a prioridade da gestão de Jerônimo Rodrigues para a área social: Educação, Saúde e Segurança ficaram com R$ 1,17 bilhão, cerca de metade do total investido até agora...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá "um grande erro" se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Lula foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro", disse...

Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Governo do Estado promove, Saúde Mais perto de Você, em Juazeiro

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o programa Saúde Mais perto de Você, será realizado em Juazeiro Bahia entre os dias 18 a 20, a partir das 8hs, na Orla Centro.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de exames de ultrassonografia, é preciso apresentar a requisição médica...

Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24...

Governo Federal editará MP para regularizar apostas esportivas no país

O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores.

Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022...

Governo do Estado inaugura posto do CredBahia em Juazeiro

A sede da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia, Adesba foi movimentada, na manhã deste sábado (13), com a inauguração do posto de atendimento do CredBahia. O evento contou com a presença de empreendimentos atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF), autoridades locais e do deputado estadual Zó do Sertão.

O CredBahia é um programa de microcrédito do Governo do Estado e em Juazeiro, será destinado aos micro e pequenos empreendimentos atendidos pelo Cesol-SSF. As linhas de financiamento variam de R$ 500 a R$ 21 mil, com prazo de pagamento que vai de quatro a 24 meses, com até seis meses de carência. O projeto é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)...

"TVE da Bahia é uma referência para o Brasil", diz ministro Paulo Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve na sede da TVE, em Salvador, nesta quinta-feira (11). Pimenta visitou as instalações e esteve reunido com a direção da emissora. "Eu estive aqui há alguns anos atrás e confesso a minha alegria de ver todo o investimento que foi feito, a modernização. Hoje a TVE da Bahia é uma referência para o Brasil de tudo aquilo que nós queremos de uma comunicação pública", disse o ministro.

A televisão pública da Bahia ampliou o sinal digital para 11 milhões de baianos e investiu em uma programação diversa com esportes, shows, filmes e documentários, jornalismo, programas variados e desenhos animados. O ministro ainda conheceu a nova TV Educa Bahia, criada em 2021, com aulas e conteúdos para os estudantes do Ensino Médio, e as modernas instalações da Rádio Educadora FM...

Roberto Carlos diz que mantém interesse em vaga de conselheiro do TCM: "Espero que o governo me promova"

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) disse, na manhã desta quinta-feira (11), que mantém o interesse em ser indicado para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ao Política Livre, ele afirmou que já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

Bahia: Governo divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.  ..

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...