Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais,  O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais...

Projeto de Lei propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos em 4,17% na cidade de Campo Formoso

A prefeita de Campo Formoso assinou um Projeto de Lei que propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, em 4,17%. O documento será protocolado na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (05). Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 2,95%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente dialoga com Sindicato dos Servidores Públicos sobre pautas da categoria

Disposto a ouvir as solicitações dos servidores públicos de Sobradinho, o Prefeito Luiz Vicente Berti se reuniu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Sobradinho – SINSERB, para discutir as demandas da categoria. O encontro aconteceu nesta terça feira (29), com o presidente do Sindicato, Luiz Angêlo, membros da diretoria e a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Luciana Paixão.

O gestor dialogou com a categoria sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores, que será deflagrada em março, com aumento de 5% para os aprovados; Pagamento das férias dos professores, efetuado hoje (30); 14º Salário - Rateio do FUNDEB, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica; Pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias; Plano de carreira de todos os servidores e Campanha Salarial, sendo garantido o mesmo aumento dado pelo Governo Federal de 4,17% aos professores e 4% para os demais servidores, aprovado em Assembleia...

ACEB alerta servidores públicos sobre golpe

Muitos sócios da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) são servidores públicos. Por isso, a entidade está alertando este público, principalmente os aposentados, a respeito de um golpe cada vez mais recorrente. Funciona assim: estelionatários se apresentam através de correspondências como escritórios de advocacia informando sobre a existência de valores que estariam disponíveis à pessoa. Contudo, para receber o pagamento antecipado desses valores, é exigido um depósito antecipado de custos judiciais e honorários advocatícios.

Os títulos das correspondências enviadas pelos golpistas, que chegam via Correios ou por e-mail, podem variar, mas os mais recentes chegam como "Chamada para Homologação Judicial". No documento com esta "chamada", os servidores são informados de que há um liminar concedendo restituição de valores investidos em previdência complementar de parcelas descontadas em contracheque, suspensa sem qualquer aviso prévio. Os golpistas informam que para receber o suposto valor da ação é preciso depositar a quantia cobrada pelos serviços prestados...

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito...

Jaguarari: Servidores públicos iniciam paralisação de 72h com manifestação em frente a prefeitura municipal

Os servidores da prefeitura de Jaguarari iniciaram um protesto com o objetivo de paralisação de 72horas. Segundo o sindicato a paralisação "pode se transformar em greve a qualquer momento, não há sinais claros de que a prefeitura e sindicato cheguem a um acordo".

A prefeitura municipal de Jaguarari ainda não se manifestou sobre a paralisação dos professores.
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Projeto RH Bahia será apresentado a servidores públicos de Juazeiro

O município de Juazeiro será apresentado nesta quinta-feira (24.05) ao RH Bahia, projeto pioneiro de modernização da gestão de pessoas do Estado por meio do SAP, um software de gestão mundialmente conhecido. A partir das 9h, um grupo de lideranças do projeto capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estará no Colégio Luis Eduardo Magalhães (Av. Lomanto Junior, s/n, Centro) com o objetivo de conduzir um bate-papo sobre o tema com 200 servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação do Estado (SEC) e Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

 O evento integra uma agenda de encontros promovida com o objetivo de gerar engajamento e levar informação para servidores da capital e interior do Estado sobre o projeto, que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado. “O RH Bahia ajudará a reduzir a distância entre o estado e as pessoas, gerando benefícios para servidores ativos e inativos e pensionistas, que terão acesso online facilitado a informações, vantagens e benefícios”, explica o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. Além disso, o sistema irá permitir ao governo aprimorar controles internos, obter economia financeira e facilitar o acesso a informações gerenciais...

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, SINSERSB,envia nota para esclarecer denúncias de paralisação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia – SINSERSB, através do seu presidente, José Carlos "Jacaré", esclarece que a matéria vinculada no dia 12/12, com o título: SENTO-SÉ: SERVIDORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MAS SINDICATO DE SERVIDORES CONTESTA, não corresponde com a verdade. Além do mais, é caluniadora, difamatória e politiqueira, pois coloca este Sindicato numa condição de "peleguismo", tentando manchar sua história de luta pelos servidores públicos de Sento-Sé, que vem sendo travada ao longo dos anos.   ..

Convênio beneficia servidores públicos municipais de Juazeiro e seus dependentes na área de saúde

Quinta-feira (07) aconteceu a assinatura do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e a Clínica Vale Saúde que visa beneficiar mais de sete mil servidores públicos e seus dependentes que passarão a ter o benefício de descontos que vão de 10 a 20 por cento nas consultas, exames e serviços prestados pela Clínica, que agora está devidamente integrada a rede de credenciados ao programa Cartão do Servidor.

O convênio foi assinado pelo Secretário de Governo Clériston Andrade, na ocasião representando o prefeito Paulo Bomfim, pela Secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, e pelos diretores da Clínica José Antonio (Clínico) e João Neto (Administrativo/financeiro). A  ocasião também registrou a presença do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri, quando ocorreu oficialmente a assinatura do convênio, já anunciado anteriormente, com o poder legislativo, que oferece os mesmos benefícios aos servidores do poder legislativo...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Servidores Públicos são prejudicados pela "cota" imposta ao PLANSERV  pelo Governo do Estado 

A Administração Estadual criou uma "cota" de atendimento aos servidores públicos que  são conveniados ao plano de saúde PLANSERV.  Os exames, consultas e cirurgias plásticas só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. 

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, avalia como "estranha" essa restrição imposta pelo Governo do Estado haja vista que, os servidores públicos além de pagarem as mensalidades mensais, caso excedam a quantidade de demandas estabelecidas pelo PLANSERV por mês,  pagam taxas extras pelo serviço solicitado...

ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE REMANSO

No último domingo, dia 11 de junho, aconteceu a eleição do Sindicato dos Servidores Públicos de Remanso. A chapa vencedora foi a chapa 2, com 185 votos, enquanto a Chapa 1 alcançou apenas 168 votos. O presidente eleito, Fagno Dias elencou que “o SINDSERV, sob nova administração, irá lutar cada dia mais por benefícios para os servidores de Remanso”. Segundo o vice-presidente Aldeci Domingos “o SINDSERV entrou em um momento de progresso e que a partir de agora, fará a diferença” pontuou. Segundo o advogado da chapa vitoriosa, Dr. Ricardo Penalva, tudo saiu como o planejado. “Não tinha dúvida de nossa vitória. Agora o SINDSERV segue um novo caminho” disse. A posse da nova direção foi marcada para o dia 16 de junho, sexta-feira, na Câmara de vereadores de Remanso. ..

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

Presidente da Federação Baiana dos Servidores Públicos Municipais visita Juazeiro

Equipes da Federação Baiana dos Servidores Públicos Municipais estão percorrendo o Norte da Bahia com o objetivo de negociar com as prefeituras a campanha salarial de 2017. O presidente do SINSERP, Cícero Sales, participou do Programa e Blog Geraldo José desta quinta-feira (16) e ressaltou como está sendo feito o processo de negociação salarial.

“Tivemos uma reunião e aprovamos a pauta da campanha salarial. A data base é 01 de janeiro. Agora iremos encaminhar para o Executivo para solucionarmos toda essa discussão salarial. Em março é para os servidores receberem o reajuste salarial”, frisou...

Servidores Públicos Municipais de Petrolina celebram seu dia com festa e mobilização por direitos

“Foi um dia de celebração, mas também foi um dia de luta e mobilização em favor dos direito dos trabalhadores”, assim o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, definiu festa que a instituição realizou na última sexta-feira, 29, em alusão ao dia do Servidor Público. Milhares de pessoas foram ao Clube de Lazer participar dos festejos organizados pela entidade.

Na programação, que aconteceu durante todo o dia, contou com apresentações musicais das bandas Samba Vale, da dupla sertaneja Wilson e Welson, do cantor Mariano e do forrozeiro Adãozinho de Rajada, além do torneio de futebol, que teve como campeã a equipe da Secretária de Saúde, atividades para as crianças, sorteio de mais de 25 brindes entre bicicletas, ventiladores, forno microondas e vale-compras. E para os sócios e seus convidados, o Sindsemp serviu, gratuitamente, um churrasco com uma tonelada de carne.

Ernui Dantas, diretor de Esporte, Cultura e Lazer do Sindsemp, comemorou o sucesso  e destacou a participação maciça dos servidores na festa. “Muito feliz, pois os servidores aceitaram nosso convite e estão aqui curtindo nosso clube e celebrando essa data”, pontuou. O guarda municipal Sérgio Souza elogiou a diretoria do Sindsemp pela realização da  festa. “Tudo muito bom, bem feito, organizado. È a segunda festa dessa diretoria e está cada vez melhor. Nosso clube é muito legal e a programação pensada foi excelente. Estou curtindo muito com minha família”.

O ex-presidente do sindicato, Augusto Carvalho, ressaltou a importância da celebração dos servidores como um momento de reflexão da luta da classe trabalhadora. “Mesmo com toda essa belíssima festa, importante para celebrar nossa data, não podemos esquecer que nós ,trabalhadores, estamos tendo nossos direitos atacados. Precisamos resistir e lutar”.

A festa contou com as presenças do prefeito eleito, deputado estadual Miguel Coelho, do Ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, e de vereadores. ..

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...