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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 182 registros para a palavra: regularizacao

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

Miguel Coelho entrega títulos de posse a moradores de 4 bairros

A espera pela regularização da posse da casa própria acabou para 350 famílias de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta terça (22), títulos para moradores dos bairros Fernando Idalino, Henrique Leite, João de Deus e Nova Vida.

A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que já assegurou a regularização fundiária para cerca de 8 mil famílias...

Mais de 850 famílias já receberam título de posse em Petrolina

Mais de 850 famílias já receberam os títulos de posse em diversos bairros do município de Petrolina. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através do Programa Petrolina Legal.

Os moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, Henrique Leite, Dom Malan e Alto do Cocar podem dar entrada no pedido de forma gratuita...

Regularização fundiária: Petrolina segue recebendo documentação para dar entrada nos títulos de posse

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao processo de regularização, através do Programa Petrolina Legal.

Essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais...

Juazeiro tem 23.823 títulos cancelados. No total Bahia tem mais de dois milhões de eleitores irregulares

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir desta quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta  passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Prefeitura avança com regularização fundiária em 12 bairros de Juazeiro

Para garantir o direito à moradia digna à população, a Prefeitura de Juazeiro segue realizando o Programa de Regularização Fundiária no município. Coordenada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a ação beneficia moradores dos bairros Malhada da Areia, Jardim das Acácias, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro, Nova Esperança,  Piranga, Piranga I, Piranga II, Jardim Paulo VI, Alto da Aliança e Jardim São Paulo.

O foco  da gestão é regularizar imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções e que se enquadrem no perfil socioeconômico exigido pelo programa...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

"Muita água. É a construção de um falso flagelo que legitima a gestão predatória do que sobra do rio São Francisco", alerta jornalista

A Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco lançam proposta e convidam as pessoas do Baixo São Francisco ou de passagem a participar de elaboração de foto reportagens colaborativas: uma tentativa de resposta à enchente de fake news que insistentemente inundam as margens, cabeças e mentes.

Desde o dia 16 de janeiro, o rio São Francisco (no seu trecho Baixo) volta a ter as mesmas vazões da regularização anterior a 2012 (cerca de 2.000 m³/s – dois mil metro cúbicos por segundo), antes da brutal redução das águas por imposição do setor elétrico em 2013, não considerando os picos de vazão ocorridos até o presente...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Prefeitura de Petrolina discute sobre regularização fundiária com líderes comunitários

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), reuniu representantes e líderes comunitários dos bairros prioritários onde está acontecendo a regularização fundiária no município, nessa terça-feira (7), com o objetivo de discutir as demandas e andamento dos processos. O encontro aconteceu no Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública.

Na ocasião, foram apresentadas as ações que a gestão vem coordenando para dar seguimento aos processos de regularização fundiária, como também tirando todas as dúvidas de como é possível dar entrada no título de posse...

Prefeitura e Diocese de Juazeiro assinam termo de cooperação para avançar na regularização fundiária no município

A prefeita Suzana Ramos e o bispo diocesano de Juazeiro, Carlos Alberto Breis, assinaram nesta quarta-feira (27), um Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Prefeitura Municipal e a Diocese de Juazeiro, com a finalidade de promover a regularização fundiária no município.

Historicamente, a Diocese é detentora de seis léguas quadradas localizadas no Município de Juazeiro, conforme escritura pública lavrada no cartório de registo de imóveis da comarca local. Porém, diversos terrenos e imóveis que antes pertenciam ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas já foram vendidos para novos proprietários, mas continuam vinculados à Diocese, porque os adquirentes até o momento não efetuaram a transferência, através de escritura do imóvel registrada em cartório...

Regularização Fundiária: Programa Petrolina Legal segue entregando títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, conquistada com muito suor há tantos anos, que ainda não havia sido regularizada? Em Petrolina essa ação tem sido uma realidade. Quem deu entrada no processo para emissão do documento do imóvel, através da prefeitura, está recebendo o título de posse em domicílio.

Já foram assinados 369 títulos de posse que estão sendo entregues, gradativamente, em diversos bairros do município, a entrega também está sendo feita para quem já estava com o documento pronto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e que ainda não tinha ido buscar. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

AGE Petrolina alerta prazo de regularização de débitos do MEI

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) lembra à população o prazo para regularização de débitos como INSS, ISS e ICMS do Microempreendedor Individual (MEI), junto à Receita Federal, que segue até 31 de agosto desse ano. Para regularizar a situação o MEI pode procurar a AGE presencialmente ou ainda pelo 'Alô AGE' através do WhatsApp.

Por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI ou ainda a opção de parcelamento, o MEI poderá retornar à adimplência evitando sofrer algumas consequências, conforme alerta a Secretaria da Fazenda, tais como perder a qualidade de segurado no INSS, deixando de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios; além de ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos...

PGE-BA recorre ao STF pedindo regularização na entrega de vacinas contra a Covid-19

O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses.

A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI)...

PGE-BA recorre ao STF pedindo regularização na entrega de vacinas contra a Covid-19

O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses.

A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI)...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para regularização de débitos do MEI

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa ao Microempreendedor Individual (MEI) que o prazo para a regularização dos débitos sobre INSS, ISS e ICMS vai até o dia 31 de agosto, pagando à vista, pelo PGMEI https://bit.ly/3si0CDX ou parcelado https://bit.ly/3AHiBGU, através do recolhimento do DAS.

Em setembro, os débitos apurados e não regularizados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (Dasn –Simei), serão encaminhados pela Receita Federal para inscrição em Dívida Ativa...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá vão ter acesso à regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). 

Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, nesta semana, uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais.  ..

Regularização fundiária: Famílias do bairro Cosme e Damião recebem títulos de posse

Finalmente o senhor Osvaldo de Almeida se sente dono de verdade da casa que mora há mais de 25 anos. Ele e a esposa, Elisangela Pereira, foram um dos beneficiários que receberam, na tarde desta terça-feira (15), o título de posse da casa em que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina.

O documento foi emitido gratuitamente pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o 'Petrolina Legal'...

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