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25 de Novembro de 2024

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Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Alepe aprova inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz.

Proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB), o Projeto de Resolução 2004/2024 acrescenta o nome do escritor no registro perpétuo de pessoas cujo trabalho tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

TCM recomenda a aprovação de contas de mais três prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (13/08), pareceres prévios recomendando às câmaras municipais a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais três municípios baianos.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as de governo quanto as de gestão...

Univasf divulga relação de aprovados no 4º Remanejamento do Sisu 2024 e cronograma da matrícula on-line

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2024, divulgou ontem (12) a relação de aprovados no 4º Remanejamento do Sisu 2024.

A lista inclui os candidatos que se classificaram dentro do número de vagas remanescentes por curso e modalidade de concorrência. Também foi divulgado o cronograma referente à matrícula on-line desses candidatos, através da Portaria Nº 44/2024. Os aprovados no 4º Remanejamento devem efetuar o preenchimento do questionário no Sistema Sase de hoje (13) até sexta (16)...

Atlas aponta queda de 5 pontos na aprovação de Jerônimo e reprovação atinge 44%

Nova pesquisa do instituto AtlasIntel aponta que aprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) caiu 5 pontos percentuais na Bahia na comparação com a consulta realizada em dezembro do ano passado, e a reprovação do petista atingiu 44%.

De acordo com o levantamento, publicado neste final de semana, 51% dos baianos aprovam Jerônimo, 5% não sabem responder e 44% declararam que reprovam. A pesquisa mostra ainda que, no ranking dos governadores brasileiros, o petista baiano caiu duas casas e agora é o 13º entre os 27...

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). ..

Candidatos do Concurso Público Nacional Unificado poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7)

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h.

O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br...

Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação.

No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília...

Governo Lula tem aprovação de 69% na Bahia, aponta pesquisa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve aprovação de 69% entre os eleitores baianos. De acordo com pesquisa da Genial Quast divulgada, nesta quarta-feira (31), a gestão federal obteve uma desaprovação de 29% na população baiana. Já 2% do público não soube ou não respondeu. 

Cerca de 47% dos entrevistados apontam a gestão do presidente como positiva, 32% como regular e, 19% como negativa. Não sabem ou não responderam totalizaram 2%. A aprovação do Governo Lula foi maior do que a do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que obteve 63% de aprovação. ..

Quaest: 63% dos eleitores da Bahia aprovam governo Jerônimo Rodrigues, e 32% desaprovam

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam o governo estadual: 38% avaliam como positivo, enquanto16% dos entrevistados avaliam negativamente, e 39% apontam o governo como regular. Outros 6% não responderam...

Polícias Civil e Técnica na Bahia aprovam suspensão imediata de operações na Bahia. Entidades se manifestaram em nota. Confira

Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.

A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..

Ministério Público recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; provas aconteceriam em agosto

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.

A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...

Concurso Juazeiro: leitora apresenta denúncia contra a exigência de experiência comprovada para vagas de técnicos

Isis Pandora, alerta Prefeitura de Juazeiro e apresenta denuncia contra a exigência de experiência comprovada para vagas oferecidas no concurso público e edital, que. de acordo com a leitora da REDEGN, a "exigência de experiência comprovada para os cargos de técnico em contabilidade, informática,  analista de sistema, cadista, configura-se como um requisito excessivo que limita indevidamente a acessibilidade aos cargos públicos".

Confira na integra o relato da leitora:..

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro têm 12 artigos aprovados no Encontro Nacional de Engenharia de Produção

O comportamento do sono durante a pandemia do Covid-19 e o desempenho de bombas para distribuição sanitária estão entre os objetos de estudo realizados por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovados para o Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2024.

No total, foram aceitos 12 artigos para serem apresentados no evento, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 22 a 25 de outubro. Os trabalhos são frutos de projetos de pesquisa e extensão, de conclusão de disciplinas, todas associadas a Pesquisa Operacional, e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...

Concurso do TSE Unificado tem nova data para a prova; inscrições acabam nesta quinta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou a data de realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro de 2024, de acordo com Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

As inscrições vão até esta quinta-feira (18) e podem ser realizadas pelo site do Cebraspe. Os valores são de R$ 130 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário. De acordo com o TSE, já foram feitas 547 mil inscrições preliminares...

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